(Estoque >>> Nota Fiscal de Saída)
INDICE
- Requisitos
- Totais Gerais da Nota Fiscal Eletrônica - Nota Fiscal de Transferência.
Totais Gerais da Nota Fiscal Eletrônica - Nota Fiscal de Devolução.
Totais Gerais da Nota Fiscal Eletrônica - Nota Fiscal de Venda.
Lançamento de Itens de Estoque / Produto de Vendas.
Regime Simples Nacional - Lista de CST/ICMS.
CST/ICMS 101 - Simples Nacional - Tributada pelo Simples Nacional com Permissão de Crédito.
CST/ICMS 102 - Simples Nacional - Tributada pelo Simples Nacional sem Permissão de Crédito.
CST/ICMS 103 - Simples Nacional - Isenção do ICMS no Simples Nacional para Faixa de Receita Bruta.
CST/ICMS 201 - Simples Nacional - Tributada pelo Simples Nacional sem Permissão de Crédito.
CST/ICMS 400 - Simples Nacional - Não Tributada pelo Simples Nacional.
PIS
CST/PIS 03 - Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
CST/PIS 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero.
CST/PIS 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária.
CST/PIS 52 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a receita de Exportação.
CST/PIS 74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição.
CST/PIS 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária.
CST/COFINS 02 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada.
CST/COFINS 03 - Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
CST/COFINS 04 - Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero.
CST/COFINS 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária.
- CST/COFINS 50 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno.
- CST/COFINS 51 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada. Exclusivamente a Receita não Tributada No Mercado Interno.
- CST/COFINS 52 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação.
- CST/COFINS 53 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receita Tributada e não Tributada no Mercado Interno.
- CST/COFINS 54 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receita Tributada no Mercado Interno e de Exportação.
- CST/COFINS 55 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receita não Tributada no Mercado Interno e de Exportação.
- CST/COFINS 56 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receita Tributada e não Tributada no Mercado Interno. e Exportação.
- CST/COFINS 60 - Crédito Presumido - Operação Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno.
- CST/COFINS 61 - Crédito Presumido - Operação Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno.
- CST/COFINS 62 - Crédito Presumido - Operação Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação.
- CST/COFINS 63 - Crédito Presumido - Operação Aquisição Vinculada a Receita Tributada e não Tributada no Mercado Interno.
- CST/COFINS 64 - Crédito Presumido - Operação Aquisição Vinculada a Receita Tributada no Mercado Interno e de Exportação.
- CST/COFINS 65 - Crédito Presumido - Operação Aquisição Vinculada a Receita não Tributada no Mercado Interno e de Exportação.
- CST/COFINS 66 - Crédito Presumido - Operação Aquisição Vinculada a Receita Tributada e não Tributada no Mercado Interno e Exportação.
- CST/COFINS 67 - Crédito Presumido – Outras Operações.
- CST/COFINS 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito.
- CST/COFINS 71 - Operação de Aquisição com Isenção.
- CST/COFINS 72 - Operação de Aquisição com Suspensão.
- CST/COFINS 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero.
- CST/COFINS 74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição.
- CST/COFINS 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária.
- CST/COFINS 98 - Outras Operações de Entrada.
- CST/COFINS 99 - Outras Operações.
- NF-e de Venda de Produtos (Referência de Cupons de Venda).
- NF-e de Venda de Itens de Estoque e Produtos de Venda.
- NF-e de Venda – Parcelas para o Financeiro.
- Transmissão NF-e.
- Rejeição NF-e.
- Cancelamento NF-e.
- Inutilização NF-e.
- Consultar Status de NF-e.
- Gerar DANFE NF-e.
- Download XML.
- Dúvidas mais frequentes.
Os requisitos que deverão seguir divide-se em três partes:
O GR (Gerente de Relacionamento) realizará junto a loja a venda da NF-e. Serão solicitadas várias documentações dentre as quais:
- Certificado Digital A1.
Checklist.
Observação
As informações deverão ser coletadas para que sejam enviadas junto a equipe Linx MID para ativação da emissão da NF-e.
Em posse das informações necessárias, solicitar junto a equipe Linx MID o registro da loja e a ativação das chaves "MID" e "MID-e" para iniciar a emissão da NF-e.
As configurações no sistema Linx Degust WEB deverão ser realizados nos seguintes Módulos:
No cadastro da loja faz necessário a configuração "Utilizar exportação de dados completa". Para tanto, seguem os passos abaixo que deverão ser executados.
- Realizar o acesso ao Linx Degust WEB com perfil da Rede (Administrador do Sistema).
- Acessar o módulo Cadastro de Loja (Cadastro >>> Loja >>> Loja).
- Pesquisar a loja desejada e após encontrada, clicar em cima do nome da mesma.
- Aberta a tela com as informações da loja, acesse a aba "Confg. e dados I".
- Marque a opção "Utilizar exportação de dados completa" como segue a imagem abaixo.
- Após marcada a opção, clique em "salvar" para guardar a nova configuração.
Em configuração de loja serão necessárias duas marcações para que seja habilitado o uso do lançamento de NF-e. Para tanto, seguem os passos abaixos que deverão ser executados.
- Realizar o acesso ao Linx Degust WEB com perfil da Loja (Franqueado Operador).
- Selecionar a loja desejada na lista de Lojas da tela principal do sistema Linx Degust WEB.
- Acessar o módulo Configuração de Loja (Cadastro >>> Loja >>> Configuração de Loja).
- Aberta a tela com as informações da loja, acesse a aba "Configuração".
- Selecione o Código de Regime Tributário (CRT) o qual a loja se encontra cadastrada junto ao FISCO.
- Marque a opção "Trabalhar com Emissão de NF-e".
- Após marcada a opção, clique em "salvar" para guardar as novas configurações.
Observação
Após a realização das configurações, é necessário o encerramento da sessão e realizar um novo login para que as alterações executadas façam efeito.
Nota
Caso exista dúvidas no preenchimento do "Código do Regime Tributário (CRT)", deverá ser verificado junto ao responsável fiscal/contábil da loja.
Para lançamento de NF-e de Venda de Produtos é necessário realizar a configuração da lei "De Olho no Imposto" (lei 12.741/12) para apresentar a carga tributária no momento da venda. A carga tributária informada é divida em três partes:
- Carga Tributária Federal
- Carga Tributária Estadual
- Carga Tributária Municipal
Para realizar a configuração, deve-se acessar o módulo "Configuração de Olho no Imposto" (Cadastro >>> Estoque >>> Produto de Venda >>> Configuração de Olho no Imposto) e iniciar a inclusão das informações.
A partir das informações apresentadas na tela de configuração mostrada acima, deverão ser preenchidas as colunas "% Imp. Federal", "% Imp. Estadual", "% Imp. Municipal" e "Layout Tabela IBPT".
O módulo permite que sejam configurados os produtos um a um, por grupo de venda ou em modo avançado.
- Um a Um - procure o produto desejado e insira na sua linha os percentuais de impostos e código do Layout da Tabela IBPT.
- Grupo de Venda - selecione um grupo de venda específico e insira os percentuais de impostos e código do Layout da Tabela IBPT para os produtos.
- Avançado - Selecione mais de um item apresentado na tela e pressione o botão "Avançado". Será aberta tela para que insira de uma só vez os percentuais e código do Layout da Tabela IBPT para todos os produtos selecionados.
O cadastro da Lei "De Olho no Imposto" pode ser efetuado tanto pela Rede quanto pelas Lojas e permite que seja importada as informações de uma tabela configurada anteriormente.
- Pela Rede: A Rede deverá incluir as informações referente a Lei "De Olho no Imposto". Caso seja realizada somente uma configuração para a disponibilização de todas as lojas das rede, poderá apresentar uma dissidência devido a localização das lojas de acordo com seu Estado Federativo, pois para cada Estado, as alíquotas estaduais poderão ser diferentes. Nesse caso, a orientação é realizar o cadastro de cada tabela de acordo com o Estado nos quais as lojas pertencem.
A Rede também tem a possibilidade de realizar a importação das informações de uma tabela anteriormente cadastrada e assim, podendo apenas alterar as informações necessárias na nova tabela.
- Pela Loja: A Loja poderá realizar a inclusão das informações necessárias sobre a Lei "De Olho no Imposto" ou então realizar a importação de tabelas já existentes no Sistema.
Para realizar a importação das tabelas existentes a loja poderá utilizar:- Tabelas cadastradas pela Rede e depois realizar as alterações das informações, caso necessário.
- Tabelas cadastradas por Lojas e depois realizar as alterações das informações, caso necessário. Para a importação de outras lojas, o usuário que está realizando as configurações tem a possibilidade de realizar a importação somente das lojas que estão liberadas no seu perfil.
Quando a configuração for finalizada pela Loja, a mesma deverá entrar em contato com o responsável da Rede por configurações do sistema Linx Degust e solicitar que seja realizada a configuração no cadastro da Loja (Cadastro >>> Loja >>> Loja) na aba "Config. e Dados III" e informando o Tipo de Configuração de Olho no Imposto sendo "Pela Loja".
Ao realizar essa configuração, o nome da tabela de Olho no Imposto da Loja é carregada de forma automática no campo "Configuração de Olho no Imposto".
Quando a configuração for finalizada pela Rede, a mesma deverá acessar a configuração no cadastro da Loja (Cadastro >>> Loja >>> Loja) na aba "Config. e Dados III" e informando o Tipo de Configuração de Olho no Imposto como "Pelo Franqueador" e após, deverá ser informada a tabela específica no campo "Configuração de Olho no Imposto".
Observações
A tabela IBPT referente a Lei "De Olho no Imposto" pode ser adquirida através do link: https://deolhonoimposto.ibpt.org.br/
Essa tabela é atualizada periodicamente e o cliente deverá ficar atento sempre sobre as atualizações liberadas para que sejam alteradas dentro do sistema Linx Degust WEB.
Seguem as características sobre o preenchimento de campos do cabeçalho da nota fiscal eletrônica que serão utilizados para referir-se as NF-e de transferência de itens de estoque.
Campo | Informação |
---|---|
Destinatário | Selecionar o tipo de destinatário listado no campo (Fornecedor/Loja). |
Fornecedor/Loja | Selecionar o destinatário/loja específica no qual será o destinatário da Nota Fiscal Eletrônica. |
Data Saída | Informar a data de saída das mercadorias do estabelecimento. |
Nota Fiscal | Número sequencial que deverá ser preenchido na primeira vez. O número informado deverá iniciar com um número diferente de "0". Mas demais inclusões de Nota Fiscal Eletrônica, o preenchimento será automático o número da última nota +1. |
Série | O campo série deverá compreender no preenchimento de até três dígitos dentro do intervalo de 1 a 899. (campo não obrigatório). |
Sub Série | O campo sub-série é considerado um campo não obrigatório para preenchimento. |
nº Pedido | O campo é para controle interno do sistema Linx Degust WEB para consulta em relatórios e telas de pesquisas. (campo não obrigatório). |
Modelo | O modelo para NF-e deverá ser informado como "55 - Nota Fiscal Eletrônica". |
Finalidade da Emissão | A finalidade deverá ser informada como Transferência. |
Justificativa | Campo que será preenchido após transmissão da NF-e a SEFAZ. |
Código da Situação do Documento | Campo referente a situação do documento e exclusivo ao FISCO. Maiores informações sobre o mesmo deverá ser verificado com o responsável fiscal/contábil da loja. |
Tipo de pagamento | Campo referente ao tipo de pagamento que será efetuado pelo destinatário sobre a emissão da NF-e. O campo é exclusivo para o FISCO e maiores informações deverá ser coletado com o responsável fiscal/contábil da loja. |
Chave da NF-e | Campo que receberá o número da chave assim que realizada a transmissão da NF-e a SEFAZ |
BC ICMS | Campo no qual deverá ser informado o valor total da base de calculo (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Valor ICMS | Campo no qual deverá ser informado o valor total do ICMS (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
BC ICMS ST | Campo no qual deverá ser informado o valor total da base de calculo ST (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Valor ICMS ST | Campo no qual deverá ser informado o valor total do ICMS ST (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Valor Total IPI | Campo no qual deverá ser informado o valor total do IPI (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Frete | Campo no qual deverá ser informado o valor total do Frete (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Seguro | Campo no qual deverá ser informado o valor total do Seguro (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Out. Desp. Acess. | Campo no qual deverá ser informado o valor total de Outras Despesas (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Desconto | Campo no qual deverá ser informado o valor total dos Descontos (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Abat. Não Tributado | Campo no qual deverá ser informado o valor total do Abatimento Não Tributado (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
PIS | Campo no qual deverá ser informado o valor total do PIS (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
PIS retido por ST | Campo no qual deverá ser informado o valor total do PIS retido por ST (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
COFINS | Campo no qual deverá ser informado o valor total do COFINS (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
COFINS retiro por ST | Campo no qual deverá ser informado o valor total do COFINS retido por ST (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Cod. Antecipação Tributária | Campo referente ao Código de Antecipação Tributária e exclusivo ao FISCO. Maiores informações sobre o mesmo deverá ser verificado com o responsável fiscal/contábil da loja. |
Valor Total de Imposto de Importação | Campo no qual deverá ser informado o valor total de Imposto de Importação (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Valor Total ICMS Deson. | Campo no qual deverá ser informado o valor total do ICMS Desonerado (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Valor Total Nota | Campo automático e calculado em referência ao preenchimento dos campos de impostos gerais da Nota Fiscal (BC ICMS, Valor Total ICMS, Descontos, etc.). |
Destino Operação | Informa o tipo de operação está vinculada a Nota Fiscal Eletrônica. Operação Interna, Interestadual, Exterior. Maiores informações deve ser verificado com o responsável fiscal/contábil da loja. |
Código | Código referente ao campo Natureza da Operação |
Natureza da Operação | Lista de Natureza de Operação cadastradas pela Loja. |
Modalidade do Frete | Lista as modalidades do Frete (Pelo Remetente, Destinatário, Terceiros, sem Cobrança) e exclusivo ao Fisco. |
Informações Adicionais | Informações adicionais referente a emissão da Nota Fiscal Eletrônica e exclusivo para o FISCO. |
Observação
Os campos dos impostos deverão ser informados no seu total, ou seja, deve ser o somatório dos impostos lançados nos itens de estoque.
Exemplo: BC ICMS – somatório de todos as BC ICMS informadas nos lançamentos dos itens de estoque.
Seguem as características sobre o preenchimento de campos do cabeçalho da nota fiscal eletrônica que serão utilizados para referir-se as NF-e de devolução de itens de estoque.
Campo | Informação |
---|---|
Destinatário | Selecionar o tipo de destinatário listado no campo (Fornecedor/Loja). |
Fornecedor/Loja | Selecionar o destinatário/loja específica no qual será o destinatário da Nota Fiscal Eletrônica. |
Data Saída | Informar a data de saída das mercadorias do estabelecimento. |
Nota Fiscal | Número sequencial que deverá ser preenchido na primeira vez. O número informado deverá iniciar com um número diferente de "0". Mas demais inclusões de Nota Fiscal Eletrônica, o preenchimento será automático o número da última nota +1. |
Série | O campo série deverá compreender no preenchimento de até três dígitos dentro do intervalo de 1 a 899. (campo não obrigatório). |
Sub Série | O campo sub-série é considerado um campo não obrigatório para preenchimento. |
nº Pedido | O campo é para controle interno do sistema Linx Degust WEB para consulta em relatórios e telas de pesquisas. (campo não obrigatório). |
Modelo | O modelo para NF-e deverá ser informado como "55 - Nota Fiscal Eletrônica". |
Finalidade da Emissão | A finalidade deverá ser informada como Devolução. |
Chave de Acesso da NF Referenciada | O campo deverá ser informado o número da chave da Nota Fiscal Referenciada, ou seja, a chave da nota fiscal de entrada do estoque na loja. |
Justificativa | Campo que será preenchido após transmissão da NF-e a SEFAZ. |
Código da Situação do Documento | Campo referente a situação do documento e exclusivo ao FISCO. Maiores informações sobre o mesmo deverá ser verificado com o responsável fiscal/contábil da loja. |
Tipo de pagamento | Campo referente ao tipo de pagamento que será efetuado pelo destinatário sobre a emissão da NF-e. O campo é exclusivo para o FISCO e maiores informações deverá ser coletado com o responsável fiscal/contábil da loja. |
Chave da NF-e | Campo que receberá o número da chave assim que realizada a transmissão da NF-e a SEFAZ |
BC ICMS | Campo no qual deverá ser informado o valor total da base de calculo (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Valor ICMS | Campo no qual deverá ser informado o valor total do ICMS (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
BC ICMS ST | Campo no qual deverá ser informado o valor total da base de calculo ST (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Valor ICMS ST | Campo no qual deverá ser informado o valor total do ICMS ST (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Valor Total IPI | Campo no qual deverá ser informado o valor total do IPI (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Frete | Campo no qual deverá ser informado o valor total do Frete (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Seguro | Campo no qual deverá ser informado o valor total do Seguro (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Out. Desp. Acess. | Campo no qual deverá ser informado o valor total de Outras Despesas (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Desconto | Campo no qual deverá ser informado o valor total dos Descontos (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Abat. Não Tributado | Campo no qual deverá ser informado o valor total do Abatimento Não Tributado (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
PIS | Campo no qual deverá ser informado o valor total do PIS (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
PIS retido por ST | Campo no qual deverá ser informado o valor total do PIS retido por ST (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
COFINS | Campo no qual deverá ser informado o valor total do COFINS (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
COFINS retiro por ST | Campo no qual deverá ser informado o valor total do COFINS retido por ST (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Cod. Antecipação Tributária | Campo referente ao Código de Antecipação Tributária e exclusivo ao FISCO. Maiores informações sobre o mesmo deverá ser verificado com o responsável fiscal/contábil da loja. |
Valor Total de Imposto de Importação | Campo no qual deverá ser informado o valor total de Imposto de Importação (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Valor Total ICMS Deson. | Campo no qual deverá ser informado o valor total do ICMS Desonerado (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Valor Total Nota | Campo automático e calculado em referência ao preenchimento dos campos de impostos gerais da Nota Fiscal (BC ICMS, Valor Total ICMS, Descontos, etc.). |
Destino Operação | Informa o tipo de operação está vinculada a Nota Fiscal Eletrônica. Operação Interna, Interestadual, Exterior. Maiores informações deve ser verificado com o responsável fiscal/contábil da loja. |
Código | Código referente ao campo Natureza da Operação |
Natureza da Operação | Lista de Natureza de Operação cadastradas pela Loja. |
Modalidade do Frete | Lista as modalidades do Frete (Pelo Remetente, Destinatário, Terceiros, sem Cobrança) e exclusivo ao Fisco. |
Informações Adicionais | Informações adicionais referente a emissão da Nota Fiscal Eletrônica e exclusivo para o FISCO. |
Observação
Os campos dos impostos deverão ser informados no seu total, ou seja, deve ser o somatório dos impostos lançados nos itens de estoque.
Exemplo: BC ICMS – somatório de todos as BC ICMS informadas nos lançamentos dos itens de estoque.
Seguem as características sobre o preenchimento de campos do cabeçalho da nota fiscal eletrônica que serão utilizados para referir-se as NF-e de venda de itens de estoque ou produtos de venda.
Campo | Informação |
---|---|
Destinatário | Selecionar o tipo de destinatário listado no campo (Fornecedor/Loja). |
Fornecedor/Loja | Selecionar o destinatário/loja específica no qual será o destinatário da Nota Fiscal Eletrônica. |
Data Saída | Informar a data de saída das mercadorias do estabelecimento. |
Nota Fiscal | Número sequencial que deverá ser preenchido na primeira vez. O número informado deverá iniciar com um número diferente de "0". Mas demais inclusões de Nota Fiscal Eletrônica, o preenchimento será automático o número da última nota +1. |
Série | O campo série deverá compreender no preenchimento de até três dígitos dentro do intervalo de 1 a 899. (campo não obrigatório). |
Sub Série | O campo sub-série é considerado um campo não obrigatório para preenchimento. |
nº Pedido | O campo é para controle interno do sistema Linx Degust WEB para consulta em relatórios e telas de pesquisas. (campo não obrigatório). |
Modelo | O modelo para NF-e deverá ser informado como "55 - Nota Fiscal Eletrônica". |
Finalidade da Emissão | A finalidade deverá ser informada como Venda. |
Tipo de Venda | O campo será uma lista que deverá ser selecionado como produto de venda ou item de estoque. |
Baixa de Estoque | Caso a opção for marcada, será realizada a baixa de estoque a partir do lançamento da Nota Fiscal Eletrônica. Caso não for marcada, a emissão da Nota Fiscal será realizada a partir de uma ou mais NFC-e´s/Cupom Fiscal emitidos pelo sistema Linx Degust PDV (Venda referenciada por Cupons de Venda). |
Justificativa | Campo que será preenchido após transmissão da NF-e a SEFAZ. |
Código da Situação do Documento | Campo referente a situação do documento e exclusivo ao FISCO. Maiores informações sobre o mesmo deverá ser verificado com o responsável fiscal/contábil da loja. |
Tipo de pagamento | Campo referente ao tipo de pagamento que será efetuado pelo destinatário sobre a emissão da NF-e. O campo é exclusivo para o FISCO e maiores informações deverá ser coletado com o responsável fiscal/contábil da loja. |
Chave da NF-e | Campo que receberá o número da chave assim que realizada a transmissão da NF-e a SEFAZ |
BC ICMS | Campo no qual deverá ser informado o valor total da base de calculo (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Valor ICMS | Campo no qual deverá ser informado o valor total do ICMS (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
BC ICMS ST | Campo no qual deverá ser informado o valor total da base de calculo ST (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Valor ICMS ST | Campo no qual deverá ser informado o valor total do ICMS ST (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Valor Total IPI | Campo no qual deverá ser informado o valor total do IPI (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Frete | Campo no qual deverá ser informado o valor total do Frete (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Seguro | Campo no qual deverá ser informado o valor total do Seguro (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Out. Desp. Acess. | Campo no qual deverá ser informado o valor total de Outras Despesas (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Desconto | Campo no qual deverá ser informado o valor total dos Descontos (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Abat. Não Tributado | Campo no qual deverá ser informado o valor total do Abatimento Não Tributado (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
PIS | Campo no qual deverá ser informado o valor total do PIS (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
PIS retido por ST | Campo no qual deverá ser informado o valor total do PIS retido por ST (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
COFINS | Campo no qual deverá ser informado o valor total do COFINS (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
COFINS retiro por ST | Campo no qual deverá ser informado o valor total do COFINS retido por ST (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Cod. Antecipação Tributária | Campo referente ao Código de Antecipação Tributária e exclusivo ao FISCO. Maiores informações sobre o mesmo deverá ser verificado com o responsável fiscal/contábil da loja. |
Valor Total de Imposto de Importação | Campo no qual deverá ser informado o valor total de Imposto de Importação (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Valor Total ICMS Deson. | Campo no qual deverá ser informado o valor total do ICMS Desonerado (somatório) dos itens de estoque lançados em Nota Fiscal Eletrônica. |
Valor Total Nota | Campo automático e calculado em referência ao preenchimento dos campos de impostos gerais da Nota Fiscal (BC ICMS, Valor Total ICMS, Descontos, etc.). |
Destino Operação | Informa o tipo de operação está vinculada a Nota Fiscal Eletrônica. Operação Interna, Interestadual, Exterior. Maiores informações deve ser verificado com o responsável fiscal/contábil da loja. |
Código | Código referente ao campo Natureza da Operação |
Natureza da Operação | Lista de Natureza de Operação cadastradas pela Loja. |
Modalidade do Frete | Lista as modalidades do Frete (Pelo Remetente, Destinatário, Terceiros, sem Cobrança) e exclusivo ao Fisco. |
Informações Adicionais | Informações adicionais referente a emissão da Nota Fiscal Eletrônica e exclusivo para o FISCO. |
Observação
Os campos dos impostos deverão ser informados no seu total, ou seja, deve ser o somatório dos impostos lançados nos itens de estoque.
Exemplo: BC ICMS – somatório de todos as BC ICMS informadas nos lançamentos dos itens de estoque.
O lançamento de itens de estoque ou produtos de vendas para a nota fiscal eletrônica segue com regras que deverão ser consideradas de acordo com os seus impostos, descontos, fretes, etc., que ao serem declarados, para cada item de estoque ou produto de venda influenciarão diretamente no valor total que deve ser lançado no corpo geral da Nota Fiscal Eletrônica.
IMPOSTOS:
- ICMS
- IPI
- PIS
- COFINS
ICMS
No lançamento de cada item de estoque / produto de venda, o tipo de ICMS deve ser declarado através do campo CST/ICMS. Uma vez selecionado o CST/ICMS desejado, campos específicos para lançamento do imposto serão apresentados.
A lista de CST/ICMS divide-se de acordo com o CRT (Código de Regime Tributário) no qual a loja está cadastrada. Se a loja estiver no regime Normal, deve-se lançar os CST/ICMS para esse tipo de regime, caso seja regime Simples Nacional, deverá lançar os CST/ICMS para Simples Nacional. Sendo assim, segue a lista de acordo com o regime tributário e campos necessários para preenchimento:
REGIME NORMAL - LISTA DE CST/ICMS
CST/ICMS 000 - NACIONAL - TRIBUTADA INTEGRALMENTE.
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Origem da Mercadoria | Discrimina se o produto é nacional, estrangeiro, etc. | Sim |
Modalidade BC ICMS | Discrimina como será calculado o valor do ICMS | Sim |
BC ICMS Total | Discrimina o valor de base de cálculo do ICMS total do Item de Estoque / Produto de Venda | Sim |
ICMS % | Alíquota a ser calculada em cima da Base de Cálculo do ICMS | Sim |
Valor ICMS Total | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC ICMS Total * ICMS % | Sim |
CST/ICMS 010 - NACIONAL - TRIBUTADA E COM COBRANÇA DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Origem da Mercadoria | Discrimina se o produto é nacional, estrangeiro, etc. | Sim |
Modalidade BC ICMS | Discrimina como será calculado o valor do ICMS | Sim |
BC ICMS Total | Discrimina o valor de base de cálculo do ICMS total do Item de Estoque / Produto de Venda | Sim |
ICMS % | Alíquota a ser calculada em cima da Base de Cálculo do ICMS | Sim |
Valor ICMS Total | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC ICMS Total * ICMS % | Sim |
Modalidade BC ICMS ST | Discrimina como será calculado o valor do ICMS ST | Sim |
% Margem de Vlr.Add. do ICMS ST | Discrimina o percentual de adicional para cálculo do Valor ICMS ST | Não |
% Red. BC ICMS ST | Discrimina o percentual de redução para cálculo do valor ICMS ST | Não |
Valor. Red. BC ICMS ST | Discrimina o valor de Redução da Base de Cálculo do ICMS ST | Não |
BC ICMS ST Total | Discrimina o valor da base de cálculo do ICMS ST Total do Item de Estoque / Produto de Venda | Sim |
ICMS ST % | Alíquota a ser calculada em cima da Base de Cálculo do ICMS ST | Sim |
Valor ICMS ST Total | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC ICMS ST Total * ICMS ST % | Sim |
CST/ICMS 020 - NACIONAL - COM REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Origem da Mercadoria | Discrimina se o produto é nacional, estrangeiro, etc. | Sim |
Modalidade BC ICMS | Discrimina como será calculado o valor do ICMS | Sim |
% Red. BC ICMS ST | Discrimina o percentual de redução para cálculo do valor ICMS ST | Sim |
Valor. Red. BC ICMS ST | Discrimina o valor de Redução da Base de Cálculo do ICMS ST | Sim |
BC ICMS ST Total | Discrimina o valor da base de cálculo do ICMS ST Total do Item de Estoque / Produto de Venda | Sim |
ICMS ST % | Alíquota a ser calculada em cima da Base de Cálculo do ICMS ST | Sim |
Valor ICMS ST Total | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC ICMS ST Total * ICMS ST % | Sim |
Motivo da Desoneração ICMS | Campo referente a beneficiamento de isenção ou isenção na incidência do ICMS | Não |
Valor do ICMS Desonerado | Campo referente ao valor do ICMS Desonerado | Não |
Observação
Se o campo "Motivo da Desoneração ICMS" for preenchido, o campo "Valor do ICMS Desonerado" passa a ser obrigatório.
CST/ICMS 030 - NACIONAL ISENTA - NÃO TRIBUTADA E COM COBRANÇA DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Origem da Mercadoria | Discrimina se o produto é nacional, estrangeiro, etc. | Sim |
Modalidade BC ICMS | Discrimina como será calculado o valor do ICMS | Sim |
% Margem de Vlr. Add. do ICMS ST | Discrimina alíquota para valor adicionado para o ICMS ST | Não |
% Red. BC ICMS ST | Discrimina o percentual de redução para cálculo do valor ICMS ST | Não |
Valor. Red. BC ICMS ST | Discrimina o valor de Redução da Base de Cálculo do ICMS ST | Não |
BC ICMS ST Total | Discrimina o valor da base de cálculo do ICMS ST Total do Item de Estoque / Produto de Venda | Sim |
ICMS ST % | Alíquota a ser calculada em cima da Base de Cálculo do ICMS ST | Sim |
Valor ICMS ST Total | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC ICMS ST Total * ICMS ST % | Sim |
Motivo da Desoneração ICMS | Campo referente a beneficiamento de isenção ou isenção na incidência do ICMS | Não |
Valor do ICMS Desonerado | Campo referente ao valor do ICMS Desonerado | Não |
Observação
Se o campo "Motivo da Desoneração ICMS" for preenchido, o campo "Valor do ICMS Desonerado" passa a ser obrigatório.
CST/ICMS 040 - NACIONAL - ISENTA
CST/ICMS 041 - NACIONAL - NÃO TRIBUTADA
CST/ICMS 050 - NACIONAL - SUSPENSÃO
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Origem da Mercadoria | Discrimina se o produto é nacional, estrangeiro, etc. | Sim |
Motivo da Desoneração ICMS | Campo referente a beneficiamento de isenção ou isenção na incidência do ICMS | Não |
Valor do ICMS Desonerado | Campo referente ao valor do ICMS Desonerado | Não |
Observação
Se o campo "Motivo da Desoneração ICMS" for preenchido, o campo "Valor do ICMS Desonerado" passa a ser obrigatório.
CST/ICMS 051 - NACIONAL - ISENTA
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Origem da Mercadoria | Discrimina se o produto é nacional, estrangeiro, etc. | Sim |
Valor Red. BC ICMS | Discrimina o valor de Redução da Base de Cálculo do ICMS | Não |
% Red. BC ICMS | Discrimina o percentual de redução para cálculo do Valor do ICMS | Não |
Modalidade BC ICMS | Discrimina como será calculado o valor do ICMS | Sim |
BC ICMS Total | Discrimina o valor de base de cálculo do ICMS total do Item de Estoque / Produto de Venda | Sim |
ICMS % | Alíquota a ser calculada em cima da Base de Cálculo do ICMS | Sim |
Valor ICMS Total | Campo de cálculo automático. Formula:Valor do ICMS sobre Diferimento - Valor do ICMS Diferido | Sim |
Valor do ICMS sobre Diferimento | Calculo referente a BC ICMS Total * ICMS % | Sim |
Valor do ICMS Diferido | Valor do ICMS sobre Diferimento * Alíquota do Diferimento ICMS | Sim |
Alíquota do Diferimento ICMS | Alíquota para cálculo para Valor do ICMS Diferido | Sim |
CST/ICMS 060 - NACIONAL - ICMS COBRADO ANTERIORMENTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Origem da Mercadoria | Discrimina se o produto é nacional, estrangeiro, etc. | Sim |
Valor BC ICMS ST Retido | Campo referente ao valor da Base de Cálculo ST Retido. | Sim |
Valor ICMS ST Retido | Campo referente ao valor do ICMS ST Retido. | Sim |
Observação
Os campos Valor BC ICMS ST Retido e Valor ICMS ST Retido poderão ser omitidos quando a legislação não exigir sua informação.
Para maiores esclarecimentos, a loja deverá retirar a dúvida junto ao responsável fiscal/contábil.
CST/ICMS 070 - NACIONAL - COM REDUÇÃO BASE CÁLCULO E COBRANÇA ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Origem da Mercadoria | Discrimina se o produto é nacional, estrangeiro, etc. | Sim |
Valor Red. BC ICMS | Discrimina o valor de Redução da Base de Cálculo do ICMS | Não |
% Red. BC ICMS | Discrimina o percentual de redução para cálculo do Valor do ICMS | Não |
Modalidade BC ICMS | Discrimina como será calculado o valor do ICMS | Sim |
BC ICMS Total | Discrimina o valor de base de cálculo do ICMS total do Item de Estoque / Produto de Venda | Sim |
ICMS % | Alíquota a ser calculada em cima da Base de Cálculo do ICMS | Sim |
Valor ICMS Total | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC ICMS Total * ICMS % | Sim |
Modalidade BC ICMS ST | Discrimina como será calculado o valor do ICMS ST | Sim |
% Margem de Vlr.Add. do ICMS ST | Discrimina o percentual de adicional para cálculo do Valor ICMS ST | Não |
% Red. BC ICMS ST | Discrimina o percentual de redução para cálculo do valor ICMS ST | Não |
Valor. Red. BC ICMS ST | Discrimina o valor de Redução da Base de Cálculo do ICMS ST | Não |
BC ICMS ST Total | Discrimina o valor da base de cálculo do ICMS ST Total do Item de Estoque / Produto de Venda | Sim |
ICMS ST % | Alíquota a ser calculada em cima da Base de Cálculo do ICMS ST | Sim |
Valor ICMS ST Total | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC ICMS ST Total * ICMS ST % | Sim |
Motivo da Desoneração ICMS | Campo referente a beneficiamento de isenção ou isenção na incidência do ICMS | Não |
Valor do ICMS Desonerado | Campo referente ao valor do ICMS Desonerado | Não |
Observação
Se o campo Motivo da Desoneração ICMS for preenchido, o campo Valor do ICMS Desonerado passa a ser obrigatório.
CST/ICMS 090 - NACIONAL - OUTROS
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Origem da Mercadoria | Discrimina se o produto é nacional, estrangeiro, etc. | Sim |
Valor Red. BC ICMS | Discrimina o valor de Redução da Base de Cálculo do ICMS | Não |
% Red. BC ICMS | Discrimina o percentual de redução para cálculo do Valor do ICMS | Não |
Modalidade BC ICMS | Discrimina como será calculado o valor do ICMS | Sim |
BC ICMS Total | Discrimina o valor de base de cálculo do ICMS total do Item de Estoque / Produto de Venda | Sim |
ICMS % | Alíquota a ser calculada em cima da Base de Cálculo do ICMS | Sim |
Valor ICMS Total | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC ICMS Total * ICMS % | Sim |
Modalidade BC ICMS ST | Discrimina como será calculado o valor do ICMS ST | Sim |
% Margem de Vlr.Add. do ICMS ST | Discrimina o percentual de adicional para cálculo do Valor ICMS ST | Não |
% Red. BC ICMS ST | Discrimina o percentual de redução para cálculo do valor ICMS ST | Não |
Valor. Red. BC ICMS ST | Discrimina o valor de Redução da Base de Cálculo do ICMS ST | Não |
BC ICMS ST Total | Discrimina o valor da base de cálculo do ICMS ST Total do Item de Estoque / Produto de Venda | Sim |
ICMS ST % | Alíquota a ser calculada em cima da Base de Cálculo do ICMS ST | Sim |
Valor ICMS ST Total | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC ICMS ST Total * ICMS ST % | Sim |
Motivo da Desoneração ICMS | Campo referente a beneficiamento de isenção ou isenção na incidência do ICMS | Não |
Valor do ICMS Desonerado | Campo referente ao valor do ICMS Desonerado | Não |
Observação
Se o campo Motivo da Desoneração ICMS for preenchido, o campo Valor do ICMS Desonerado passa a ser obrigatório.
REGIME NORMAL - LISTA DE CST/ICMS
CST/ICMS 101 - SIMPLES NACIONAL - TRIBUTADA PELO SIMPLES NACIONAL COM PERMISSÃO DE CRÉDITO
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Origem da Mercadoria | Discrimina se o produto é nacional, estrangeiro, etc. | Sim |
Valor do Crédito ICMS | Repasse de valor de crédito do ICMS para pessoas jurídicas e pessoas equiparadas pela legislação | Sim |
Alíquota de Crédito | Percentual de crédito referente ao valor do ICMS | Sim |
CST/ICMS 102 - SIMPLES NACIONAL - TRIBUTADA PELO SIMPLES NACIONAL SEM PERMISSÃO DE CRÉDITO
CST/ICMS 103 - SIMPLES NACIONAL - ISENÇÃO DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL PARA FAIXA DE RECEITA BRUTA
CST/ICMS 300 - SIMPLES NACIONAL - IMUNE
CST/ICMS 400 - SIMPLES NACIONAL - NÃO TRIBUTADA PELO SIMPLES NACIONAL
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Origem da Mercadoria | Discrimina se o produto é nacional, estrangeiro, etc. | Sim |
CST/ICMS 201 - SIMPLES NACIONAL - TRIBUTADA PELO SIMPLES NACIONAL SEM PERMISSÃO DE CRÉDITO
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Origem da Mercadoria | Discrimina se o produto é nacional, estrangeiro, etc. | Sim |
Modalidade BC ICMS ST | Discrimina como será calculado o valor do ICMS | Sim |
% Margem de Vlr. Add. do ICMS ST | Discrimina o percentual de adição para cálculo do valor ICMS ST | Não |
% Red. BC ICMS ST | Discrimina o percentual de Redução da Base de Cálculo do ICMS ST | Não |
Valor Red. BC ICMS ST | Discrimina o valor de Redução da Base de Cálculo do ICMS ST | Não |
BC ICMS ST Total | Discrimina o valor da base de cálculo do ICMS ST Total do Item de Estoque / Produto de Venda | Sim |
Aliquota ICMS ST % | Alíquota a ser calculada em cima da Base de Cálculo do ICMS ST | Sim |
Valor ICMS ST Total | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC ICMS ST Total * ICMS ST % | Sim |
Valor do Crédito do ICMS | Repasse de valor de crédito do ICMS para pessoas jurídicas e pessoas equiparadas pela legislação | Sim |
Alíquota do Crédito | Percentual de crédito referente ao valor do ICMS | Sim |
CST/ICMS 202 - SIMPLES NACIONAL - TRIBUTAÇÃO SEM PERMISSÃO DE CRÉDITO E COM COBRANÇA ICMS PARA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
CST/ICMS 203 - SIMPLES NACIONAL - ISENÇÃO PARA FAIXA DE RECEITA BRUTA E COM COBRANÇA ICMS PARA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Origem da Mercadoria | Discrimina se o produto é nacional, estrangeiro, etc. | Sim |
Modalidade BC ICMS | Discrimina como será calculado o valor do ICMS | Sim |
% Margem de Vlr. Add. do ICMS ST | Discrimina alíquota para valor adicionado para o ICMS ST | Não |
% Red. BC ICMS ST | Discrimina o percentual de redução para cálculo do valor ICMS ST | Não |
Valor. Red. BC ICMS ST | Discrimina o valor de Redução da Base de Cálculo do ICMS ST | Não |
BC ICMS ST Total | Discrimina o valor da base de cálculo do ICMS ST Total do Item de Estoque / Produto de Venda | Sim |
Aliquota ICMS ST % | Alíquota a ser calculada em cima da Base de Cálculo do ICMS ST | Sim |
Valor ICMS ST Total | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC ICMS ST Total * ICMS ST % | Sim |
CST/ICMS 500 - SIMPLES NACIONAL - ICMS COBRADO ANTERIORMENTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (SUBSTITUTO) OU PARA ANTECIPAÇÃO
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Origem da Mercadoria | Discrimina se o produto é nacional, estrangeiro, etc. | Sim |
Valor BC ICMS ST Retido | Campo referente ao valor da Base de Cálculo ST Retido. | Sim |
Valor ICMS ST Retido | Campo referente ao valor do ICMS ST Retido. | Sim |
CST/ICMS 900 - SIMPLES NACIONAL - OUTRAS
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Origem da Mercadoria | Discrimina se o produto é nacional, estrangeiro, etc. | Sim |
Modalidade BC ICMS | Discrimina como será calculado o valor do ICMS | Sim |
Valor Red. BC ICMS | Discrimina o valor de Redução da Base de Cálculo do ICMS | Não |
% Red. BC ICMS | Discrimina o percentual de redução para cálculo do Valor do ICMS | Não |
BC ICMS Total | Discrimina o valor de base de cálculo do ICMS total do Item de Estoque / Produto de Venda | Sim |
ICMS % | Alíquota a ser calculada em cima da Base de Cálculo do ICMS | Sim |
Valor ICMS Total | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC ICMS Total * ICMS % | Sim |
Modalidade BC ICMS ST | Discrimina como será calculado o valor do ICMS ST | Sim |
% Margem de Vlr.Add. do ICMS ST | Discrimina o percentual de adicional para cálculo do Valor ICMS ST | Não |
% Red. BC ICMS ST | Discrimina o percentual de redução para cálculo do valor ICMS ST | Não |
Valor. Red. BC ICMS ST | Discrimina o valor de Redução da Base de Cálculo do ICMS ST | Não |
BC ICMS ST Total | Discrimina o valor da base de cálculo do ICMS ST Total do Item de Estoque / Produto de Venda | Sim |
ICMS ST % | Alíquota a ser calculada em cima da Base de Cálculo do ICMS ST | Sim |
Valor ICMS ST Total | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC ICMS ST Total * ICMS ST % | Sim |
Valor do Crédito do ICMS | Repasse de valor de crédito do ICMS para pessoas jurídicas e pessoas equiparadas pela legislação | Sim |
Alíquota do Crédito | Percentual de crédito referente ao valor do ICMS | Sim |
O IPI (Imposto sobre produtos industrializados) será apresentados sobre 4 modalidades que serão explicados abaixo:
CST/IPI 50 - SAÍDA TRIBUTADA
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Por Percentual | ||
| Discrimina a base de cálculo do IPI | Sim |
| Discrimina o percentual do IPI para calculo do Valor do IPI | Sim |
| Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC IPI * Aliquota IPI | Sim |
Por Valor | ||
| Discrimina a quantidade total do IPI para Tributação | Sim |
| Discrimina o valor total do IPI para Tributação | Sim |
| Campo de cálculo automático do sistema baseado entre Qtde.Total p/Tributação * Valor por Unidade Tributável | Sim |
CST/IPI 51 - SAÍDA TRIBUTADA COM ALIQUOTA ZERO
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Não apresenta campos para preenchimento |
CST/IPI 53 - SAÍDA TRIBUTADA COM ALIQUOTA ZERO
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
- | Não apresenta campos para preenchimento | - |
CST/IPI 99 - Outras Saídas
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Por Percentual | ||
| Discrimina a base de cálculo do IPI | Sim |
| Discrimina o percentual do IPI para calculo do Valor do IPI | Sim |
| Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC IPI * Aliquota IPI | Sim |
Por Valor | ||
| Discrimina a quantidade total do IPI para Tributação | Sim |
| Discrimina o valor total do IPI para Tributação | Sim |
| Campo de cálculo automático do sistema baseado entre Qtde.Total p/Tributação * Valor por Unidade Tributável | Sim |
IMPORTAÇÃO
Quando declarados que Itens de Estoque / Produto de Vendas deverão ser exportados, ou seja, sua movimentação (Transferência, Devolução, Venda) existir para fora do país, deverão ser preenchidos os campos abaixo.
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Valor BC Imposto Importação | Campos referente a vendas de itens de estoque / produtos de venda para fora do país (Exterior) | Não |
Valor Despesas Aduaneiras | Campos referente a vendas de itens de estoque / produtos de venda para fora do país (Exterior) | Não |
Valor Imposto Importação | Campos referente a vendas de itens de estoque / produtos de venda para fora do país (Exterior) | Não |
Valor do IOF | Campos referente a vendas de itens de estoque / produtos de venda para fora do país (Exterior) | Não |
CST/PIS 01 - OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL COM ALÍQUOTA BÁSICA
CST/PIS 02 - OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL COM ALÍQUOTA DIFERENCIADA
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
BC PIS | Discrimina a Base de Cálculo PIS | Sim |
Alíquota PIS | Discrimina o percentual de cálculo sobre a base de cálculo PIS | Sim |
Valor Total PIS | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC PIS * Alíquota PIS | Sim |
CST/PIS 03 - OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL COM ALÍQUOTA POR UNIDADE DE MEDIDA DE PRODUTO
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
QTDE. PIS | Discrimina a quantidade do PIS será aplicado para cálculo | Sim |
Alíquota PIS ($) | Discrimina o valor da alíquota do PIS para cálculo | Sim |
Valor Total PIS | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre QTDE PIS * Alíquota PIS ($) | Sim |
CST/PIS 04 - OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL MONOFÁSICA - REVENDA A ALÍQUOTA ZERO
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
- | Não apresenta campos para preenchimento | - |
CST/PIS 05 - OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL MONOFÁSICA - REVENDA A ALÍQUOTA ZERO
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Por Percentual | ||
| Discrimina a base de cálculo do pis | Sim |
| Discrimina o percentual do PIS para calculo do Valor do PIS | Sim |
| Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC PIS * Alíquota PIS (%) | Sim |
Por Valor | ||
| Discrimina a quantidade total do PIS para Tributação | Sim |
| Discrimina o valor de Alíquota do PIS para Tributação | Sim |
| Campo de cálculo automático do sistema baseado entre Qtde. BC PIS * Alíquota PIS ($) | Sim |
CST/PIS 06 - OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL A ALÍQUOTA ZERO
CST/PIS 07 - OPERAÇÃO ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO
CST/PIS 08 - OPERAÇÃO SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO
CST/PIS 09 - OPERAÇÃO COM SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
- | Não apresenta campos para preenchimento | - |
CST/PIS 49 - OUTRAS OPERAÇÕES DE SAÍDA
CST/PIS 50 - OPERAÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO - VINCULADA EXCLUSIVAMENTE A RECEITA TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO
CST/PIS 51 - OPERAÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO - VINCULADA EXCLUSIVAMENTE A RECEITA NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO
CST/PIS 52 - OPERAÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO - VINCULADA EXCLUSIVAMENTE A RECEITA DE EXPORTAÇÃO
CST/PIS 53 - OPERAÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO - VINCULADA A RECEITA TRIBUTADA E NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO
CST/PIS 54 - OPERAÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO - VINCULADA A RECEITA TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO E DE EXPORTAÇÃO
CST/PIS 55 - OPERAÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO - VINCULADA A RECEITA NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO E DE EXPORTAÇÃO
CST/PIS 56 – OPERAÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO - VINCULADA A RECEITA TRIBUTADA E NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO E EXPORTAÇÃO
CST/PIS 60 – CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÃO AQUISIÇÃO VINCULADA EXCLUSIVAMENTE A RECEITA TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO
CST/PIS 61 – CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÃO AQUISIÇÃO VINCULADA EXCLUSIVAMENTE A RECEITA NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO
CST/PIS 62 – CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÃO AQUISIÇÃO VINCULADA EXCLUSIVAMENTE A RECEITA DE EXPORTAÇÃO
CST/PIS 63 – CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÃO AQUISIÇÃO VINVULADA A RECEITA TRIBUTADA E NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO
CST/PIS 64 – CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÃO AQUISIÇÃO VINCULADA A RECEITA TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO E DE EXPORTAÇÃO
CST/PIS 65 – CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÃO AQUISIÇÃO VINCULADA A RECEITA NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO E DE EXPORTAÇÃO
CST/PIS 66 – CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÃO AQUISIÇÃO VINCULADA A RECEITA TRIBUTADA E NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO E EXPORTAÇÃO
CST/PIS 67 – CRÉDITO PRESUMIDO - OUTRAS OPERAÇÕES
CST/PIS 70 – OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO SEM DIREITO A CRÉDITO
CST/PIS 71 – OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO COM ISENÇÃO
CST/PIS 72 – OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO COM SUSPENSÃO
CST/PIS 73 – OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO A ALÍQUOTA ZERO
CST/PIS 74 – OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO
CST/PIS 75 – OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
CST/PIS 98 – OUTRAS OPERAÇÕES DE ENTRADA
CST/PIS 99 – OUTRAS OPERAÇÕES
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Por Percentual | ||
| Discrimina a base de cálculo do pis | Sim |
| Discrimina o percentual do PIS para calculo do Valor do PIS | Sim |
| Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC PIS * Alíquota PIS (%) | Sim |
Por Valor | ||
| Discrimina a quantidade total do PIS para Tributação | Sim |
| Discrimina o valor de Alíquota do PIS para Tributação | Sim |
| Campo de cálculo automático do sistema baseado entre Qtde. BC PIS * Alíquota PIS ($) | Sim |
CST/COFINS 01 - OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL COM ALÍQUOTA BÁSICA
CST/COFINS 02 - OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL COM ALÍQUOTA DIFERENCIADA
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
BC COFINS | Discrimina a Base de Cálculo COFINS | Sim |
Alíquota COFINS | Discrimina o percentual de cálculo sobre a base de cálculo COFINS | Sim |
Valor Total COFINS | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC COFINS * Alíquota COFINS | Sim |
CST/COFINS 03 - OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL COM ALÍQUOTA POR UNIDADE DE MEDIDA DE PRODUTO
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
QTDE. COFINS | Discrimina a quantidade do COFINS será aplicado para cálculo | Sim |
Alíquota COFINS ($) | Discrimina o valor da alíquota do COFINS para cálculo | Sim |
Valor Total COFINS | Campo de cálculo automático do sistema baseado entre QTDE COFINS * Alíquota COFINS ($) | Sim |
CST/COFINS 04 - OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL MONOFÁSICA - REVENDA A ALÍQUOTA ZERO
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
- | Não apresenta campos para preenchimento | - |
CST/COFINS 05 - OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL MONOFÁSICA - REVENDA A ALÍQUOTA ZERO
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Por Percentual | ||
| Discrimina a base de cálculo do COFINS | Sim |
| Discrimina o percentual do COFINS para calculo do Valor do COFINS | Sim |
| Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC COFINS * Alíquota COFINS (%) | Sim |
Por Valor | ||
| Discrimina a quantidade total do COFINS para Tributação | Sim |
| Discrimina o valor de Alíquota do COFINS para Tributação | Sim |
| Campo de cálculo automático do sistema baseado entre Qtde. BC COFINS * Alíquota COFINS($) | Sim |
CST/COFINS 06 - OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL A ALÍQUOTA ZERO
CST/COFINS 07 - OPERAÇÃO ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO
CST/COFINS 08 - OPERAÇÃO SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO
CST/COFINS 09 - OPERAÇÃO COM SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
- | Não apresenta campos para preenchimento | - |
CST/COFINS 49 - OUTRAS OPERAÇÕES DE SAÍDA
CST/COFINS 50 - OPERAÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO - VINCULADA EXCLUSIVAMENTE A RECEITA TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO
CST/COFINS 51 - OPERAÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO - VINCULADA EXCLUSIVAMENTE A RECEITA NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO
CST/COFINS 52 - OPERAÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO - VINCULADA EXCLUSIVAMENTE A RECEITA DE EXPORTAÇÃO
CST/COFINS 53 - OPERAÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO - VINCULADA A RECEITA TRIBUTADA E NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO
CST/COFINS 54 - OPERAÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO - VINCULADA A RECEITA TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO E DE EXPORTAÇÃO
CST/COFINS 55 - OPERAÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO - VINCULADA A RECEITA NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO E DE EXPORTAÇÃO
CST/COFINS 56 – OPERAÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO - VINCULADA A RECEITA TRIBUTADA E NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO E EXPORTAÇÃO
CST/COFINS 60 – CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÃO AQUISIÇÃO VINCULADA EXCLUSIVAMENTE A RECEITA TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO
CST/COFINS 61 – CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÃO AQUISIÇÃO VINCULADA EXCLUSIVAMENTE A RECEITA NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO
CST/COFINS 62 – CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÃO AQUISIÇÃO VINCULADA EXCLUSIVAMENTE A RECEITA DE EXPORTAÇÃO
CST/COFINS 63 – CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÃO AQUISIÇÃO VINVULADA A RECEITA TRIBUTADA E NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO
CST/COFINS 64 – CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÃO AQUISIÇÃO VINCULADA A RECEITA TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO E DE EXPORTAÇÃO
CST/COFINS 65 – CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÃO AQUISIÇÃO VINCULADA A RECEITA NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO E DE EXPORTAÇÃO
CST/COFINS 66 – CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÃO AQUISIÇÃO VINCULADA A RECEITA TRIBUTADA E NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO E EXPORTAÇÃO
CST/COFINS 67 – CRÉDITO PRESUMIDO - OUTRAS OPERAÇÕES
CST/COFINS 70 – OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO SEM DIREITO A CRÉDITO
CST/COFINS 71 – OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO COM ISENÇÃO
CST/COFINS 72 – OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO COM SUSPENSÃO
CST/COFINS 73 – OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO A ALÍQUOTA ZERO
CST/COFINS 74 – OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO
CST/COFINS 75 – OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
CST/COFINS 98 – OUTRAS OPERAÇÕES DE ENTRADA
CST/COFINS 99 – OUTRAS OPERAÇÕES
Campo | Descrição | Obrigatório |
---|---|---|
Por Percentual | ||
| Discrimina a base de cálculo do COFINS | Sim |
| Discrimina o percentual do COFINS para calculo do Valor do PIS | Sim |
| Campo de cálculo automático do sistema baseado entre BC COFINS * Alíquota COFINS (%) | Sim |
Por Valor | ||
| Discrimina a quantidade total do COFINS para Tributação | Sim |
| Discrimina o valor de Alíquota do COFINS para Tributação | Sim |
| Campo de cálculo automático do sistema baseado entre Qtde. BC COFINS * Alíquota COFINS ($) | Sim |
O processo de lançamento (inclusão) de nota fiscal de produtos quando desmarcada a opção "Baixa de Estoque" prediz que a Nota Fiscal Eletrônica é o documento complementar a uma venda realizada através de cupom fiscal e/ou NFC-e e/ou S@T.
Desse modo, após os lançamentos referente ao cabeçalho da Nota Fiscal Eletrônica, no processo de inclusão de Nota Fiscal Eletrônica, quando pressionado o botão "Salvar", o sistema abrirá a tela de "Cadastro de Doc. Fiscal para Venda" e entenderá que deverá(ão) vincular o(s) cupom(ns) fiscal(is) e/ou NFC-e e/ou S@T emitido(s) pelo sistema Linx Degust PDV.
Segue os campos da tela "Cadastro de Doc. Fiscal para Venda" que deverão ser preenchidos para pesquisa dos Cupons/NFC-e/S@T emitidos pelo Linx Degust PDV.
Campo | Descrição |
---|---|
Código | Código do complemento que deverá ser informado para a Nota Fiscal Eletrônica de Venda de Produtos (com cupom referenciado). |
Complemento | Lista dos complementos cadastrados pela loja que deverá ser informado para a Nota Fiscal Eletrônica de Venda de Produtos (com cupom referenciado). |
Data | A data da venda efetuada no sistema Linx Degust PDV, ou seja, a data da emissão do Cupom ou NFC-e. |
Tipo Cupom | Lista com os tipos de vendas realizados pelo sistema Linx Degust PDV pela loja (Cupom Fiscal, NFC-e, S@T). |
Número | Campo onde é possível pesquisar o cupom fiscal ou NFC-e ou S@T emitido pelo Linx Degust PDV. |
Após pesquisa realizada, serão listados os cupons de venda e/ou NFC-e e/ou S@t que deverão ser selecionados. Uma vez que selecionados, deverá ser pressionado o botão "Adicionar Selecionados" onde serão transportados para a sessão "Notas / Cupons Selecionados".
Após conferências de todas as vendas desejadas, deverá ser pressionado o botão "Fechar" e será reaberta a tela de Nota Fiscal de Saída (Cabeçalho da Nota Fiscal) e os produtos serão listados na sessão "Itens da Nota Fiscal".
Agora é necessário realizar o complemento das informações (Descontos, Frete, CST/ICMS, CST/IPI, CST/PIS, CST/COFINS) referente a cada produto de venda incluso. Para tanto, é necessário que dê um clique em cima do produto de venda e iniciar os lançamentos.
Será aberta a tela do lançamento do item de estoque / produto de venda para iniciar os lançamentos necessários.
Assim que lançadas as informações, clique em "Salvar" e realize o mesmo procedimento de preenchimento dos campos para o próximo produto de venda.
No processo de lançamento (inclusão) de nota fiscal de venda onde não exista a referência de venda (cupons), poderão ser adotados dois tipos de lançamentos de nota fiscais: para itens de estoque e para produtos de vendas.
Desse modo, para realizar os lançamentos de Itens de Estoque ou Produto de Venda, a opção “Baixa de Estoque” deverá ser marcada para que seja aberta a tela de lançamento.
Ao final de todos os lançamentos (item de estoque ou produto de venda) e da inclusão dos valores dos totais gerais do corpo da Nota Fiscal, é necessário que seja efetivada a Nota Fiscal pressionado o botão “Salvar e Efetivar”.
Para todo lançamento de nota fiscal de venda onde a baixa de estoque seja igual a sim, deverá ser gerado um valor financeiro de entrada de valores e esses valores do financeiro gerados serão apresentado no módulo “Receita Extra Venda” através de lançamento de Receita Extra Operacional.
Para tanto, é necessário que a Rede realize o cadastro de receitas operacionais no módulo Grupo de Receita Extra (Cadastro à Financeiro à Grupo de Receitas Extra) para que fiquem disponíveis no momento de salvar as parcelas.
No processo "Salvar e Efetivar" quando aberta na tela de Parcelas deverá existir o relacionamento das parcelas com o Grupo de Receita Operacional que deverá ser previamente cadastrada como dito anteriormente.
As parcelas informadas de acordo com a imagem apresentada, poderão ser dividas e ajustadas de acordo com a necessidade e acordo dado entre a loja e destinatário (Cliente, Fornecedor, Loja).
Também fica disponível baixar as parcelas no momento do lançamento e informar como os valores deverão ser incluídos para o cofre ou conta corrente.
Após salvas as parcelas da Nota Fiscal, as mesmas poderão ser consultadas e efetivadas no módulo “Receita Extra Venda”.
Ao solicitar para que sejam listadas as parcelas no sistema, as mesmas poderão ser apresentadas como efetivadas ou não efetivadas.
As parcelas efetivadas são aquelas que foram declaradas com esse estado no momento que foram salvas na tela de Nota Fiscal Eletrônica - Parcelas ou que foram efetivadas no módulo Receita Extra Venda.
Efetivação de Parcelas na tela de Lançamento de Parcelas da NFe
Efetivação de Parcelas no módulo Receita Extra Venda
Para as parcelas efetivadas e apresentadas no módulo Receita Extra Venda (Cadastro à Financeiro à Grupo de Receitas Extra) é possível realizar o estorno e após os ajustes necessários.
Para as parcelas não efetivadas o módulo permitirá alterações do lançamento dos seguintes campos:
v Data de Vencimento
v Destino: Cofre ou Conta Bancária
v Receita/Conta Bancária: o local onde será creditado o valor da venda.
v Data de Efetivação
Para transmitir uma NF-e é necessário:
- Nota Fiscal lançada com todos os campos necessários preenchidos de acordo com os CST/ICMS, CST/IPI, CST/PIS e CST/COFINS;
- Nota Fiscal deverá estar efetivada.
Poderão ser selecionadas até 10 notas fiscais para uma mesma transmissão pelo Sistema.
Ao ser transmitida uma nota fiscal, ao final do processo será realizado o download da DANFE.
Quando as notas fiscais forem de um mesmo fornecedor, o sistema permitirá enviar por e-mail as DANFE´s para o destinatário.
Quando uma nota fiscal for rejeitada, deverão ser verificadas as seguintes situações mais comuns:
- O valor informado no corpo geral da nota está de acordo com o somatório dos itens?
Ex.: BC ICMS, BC ICMS ST, Valor ICMS, Valor ICMS ST, IPI, PIS, COFINS, ETC.
- O valor do ICMS quando CST/ICMS 51 deverá estar de acordo com fórmula para cálculo.
No Lançamento de Item |
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Valor do ICMS s/Diferimento = BC ICMS * ICMS % |
Valor do ICMS Diferido = Valor do ICMS S/ Diferimento * Alíquota do Diferim. ICMS |
Valor do ICMS Total = Valor do ICMS s/ Diferimento – Valor do ICMS Diferido |
- Não foi mencionado o valor dos campos “Valor Total de Imposto de Importação” ou “Valor Total ICMS Deson.” no corpo geral da nota, porém foram informados nos lançamentos de itens de estoque ou vice-versa.
- O “Motivo da Desoneração ICMS” foi informado, porém, o “Valor do ICMS Desonerado” não foi informado no lançamento de Itens.
O que é preciso saber
Quando uma nota fiscal for rejeitada pela SEFAZ, é apresentada uma mensagem de rejeição. Caso não lembre-se da mensagem de rejeição, é possível verificar de novo a mensagem de rejeição utilizando a opção "Consultar Status NF-e".
Para realizar o cancelamento de uma nota fiscal eletrônica, deverá estar previamente transmitida.
O sistema aceitará cancelar até 10 notas fiscais eletrônicas transmitidas de uma só vez.
O cancelamento para efeito do Fisco deverá cumprir requisitos (vide em dúvidas mais frequentes).
O sistema aceitará inutilizar notas fiscais no seguintes modos:
- Notas Fiscais com STATUS SEFAZ sendo Pendentes ou Rejeitadas e poderão ser inutilizadas até 10 notas fiscais nesse padrão;
- Lote específico de numeração de notas fiscais.
Observação
- Para o caso 01, deverão ser selecionadas as notas fiscais na tela de consulta e clicar em “Inutilizar NF-e”.
- Para o caso 02, ao clicar em “Inutilizar NF-e” (sem seleção de notas fiscais) será aberta tela solicitando a justificativa da inutilização, o(s) número(s) da(s) nota(s) fiscal(is) e série.
A consulta de Status de NF-e é um meio para verificar o estado atual da NF-e no SEFAZ. Ao realizar a consulta do Status, poderá ser visto o número da chave de acesso da NF-e e mensagem de retorno.
Para notas fiscais rejeitadas, a mensagem de retorno indicará o motivo pelo qual a nota encontra-se rejeitada.
O sistema possibilita gerar a DANFE de uma NF-e transmitida sempre que necessária. Uma vez que é solicitado a geração da DANFE, o sistema perguntará sobre envio da DANFE por e-mail para o destinatário.
Para que seja enviada a DANFE por e-mail, a seleção de NF-e deverá ser do mesmo destinatário, ou seja, não é possível enviar e-mail para destinatários diferentes ao mesmo tempo.
Após envio por e-mail ou não solicitando o envio de e-mail, o sistema também realizará o download da DANFE.
O sistema possibilita realizar o download dos arquivos "XML" solicitados. Uma vez selecionada a NF-e transmitida para download do XML, o sistema perguntará sobre envio do XML por e-mail para o destinatário.
Para que seja enviado o XML por e-mail, a seleção de NF-e deverá ser do mesmo destinatário, ou seja, não é possível enviar e-mail para destinatários diferentes ao mesmo tempo.
Após envio por e-mail ou não solicitando o envio de e-mail, o sistema realizará o download do XML.
Cancelamento de NF-e
Somente poderá ser cancelada uma NF-e cujo uso tenha sido previamente autorizado pelo Fisco (protocolo "Autorização de Uso") e desde que não tenha ainda ocorrido o fato gerador, ou seja, ainda não tenha ocorrido a saída da mercadoria do estabelecimento. Atualmente o prazo máximo para cancelamento de uma NF-e é de 168 horas (7 dias), contado a partir da autorização de uso. Conforme Ato COTEPE 35/10, este prazo será reduzido para 24 horas a partir de 1º/01/2012.
O Pedido de Cancelamento de NF-e deverá ser assinado pelo emitente com assinatura digital certificada por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, contendo o nº do CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte, a fim de garantir a autoria do documento digital. A transmissão poderá ser realizada por meio de software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte ou disponibilizado pela administração tributária. Da mesma forma que a emissão de uma NF-e de circulação de mercadorias, o pedido de cancelamento também deverá ser autorizado pela Sefaz. O leiaute do arquivo de solicitação de cancelamento poderá ser consultado no Manual de Integração do Contribuinte.
O status de uma NF-e (autorizada, cancelada, etc.) sempre poderá ser consultado no site da Sefaz autorizadora (Sefaz da unidade federada do emitente ou Sefaz-Virtual) ou no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br).
As NF-e canceladas, denegadas e os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.
Inutilização de NF-e
Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da sequência da numeração. Exemplo: a NF-e nº 100 e a nº 110 foram emitidas, mas a faixa 101 a 109, por motivo de ordem técnica, não foi utilizada antes da emissão da nº 110.
A inutilização de número de NF-e tem a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subsequente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de sequência da numeração da NF-e. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).
A inutilização do número tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidades de quebra de sequência de numeração, podendo o fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados.
As NF-e canceladas, denegadas e os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.
As notas que foram canceladas precisam ser inutilizadas?
Não, nenhuma NF-e cancelada pode ter seu número inutilizado. Cada número/série de NF-e poderá encontrar-se apenas em uma das seguintes situações: ter sido utilizado por uma NF-e, autorizada, cancelada, ou denegada, ou então ter sido inutilizado (ou ainda não ter sido utilizado pela empresa em nenhuma destas situações). Assim, após o número estar ocupado com uma NF-e, seja autorizada, cancelada ou denegada, não poderá mais ser inutilizado.
A NF-e deverá seguir a numeração sequencial das notas fiscais A1 ou 1-A?
Não, a numeração utilizada na NF-e independe da numeração utilizada nos talonários fiscais ou formulários contínuos da nota fiscal modelo 1 ou 1-A. Ao iniciar o uso da NF-e, o contribuinte deverá iniciar a numeração pelo nº 1, pois se trata de novo modelo de documento fiscal (modelo 55), emitindo as demais notas na sequência. Ele poderá também adotar séries distintas, se assim desejar, para documentar operações de entrada e de saída de mercadorias por exemplo, desde que a mudança de série seja documentada mediante lavratura de termo no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência - RUDFTO (modelo 6).
A NF-e pode ser preenchida com mais de um CFOP?
Sim, pois para cada item de mercadoria da NF-e há um CFOP próprio, o que permite a emissão de uma NF-e com mais de um CFOP. Para maiores esclarecimentos, ver o Manual de Integração - Contribuinte.
Se alguma NF-e for rejeitada, todo o lote será rejeitado também?
Não. As NF-e podem ser transmitidas em lote, mas a validação é sempre individual, nota a nota.
Quanto tempo demora a autorização de NF-e pela Secretaria da Fazenda?
O tempo médio de autorização de cada NF-e tem se mantido inferior a 1 (um) segundo. Cabe ressaltar que, como a NF-e é transmitida em lotes, podendo ser, inclusive, transmitidos vários lotes em simultâneo, o sistema autorizador está estruturado para processar diversas NF-e de forma paralela, de modo que a empresa poderá obter a autorização de várias NF-e dentro do mesmo segundo.