FISC7035
Relatório ICMS ST Substituído SEFAZ /PE

O programa tem como finalidade primária, gerar Relatório com dados referentes à antecipação de ICMS ST nos produtos movimentados em um dado período, exibindo em seu conteúdo o código e descrição do produto sobre o qual se faz a inferência, além das informações relativas à movimentação de entrada para cada produto apresentado na nota de saída em tela. A ideia aqui é apresentar a base de cálculo relativo ao ICMS Operação própria, o valor do ICMS dessa operação além do valor do ICMS Subst. Tributária relativo a operação de entrada. Tais valores sofrerão confronto com os de ICMS Operação Própria e ICMS Subst. Tributária relativo à Saída da respectiva mercadoria. Onde, se os valores retidos na entrada superarem os valores obtidos no momento da saída o programa constituirá ainda outras duas colunas, quais sejam: Ressarcimento (total) e por Unidade, representando os valores recolhidos a maior pela empresa em face do que deveria de fato ser recolhido pela movimentação de saída da mercadoria.

Campos

O preenchimento da tela de seleção se faz pela escolha de um intervalo de datas que represente a saída (venda) da mercadoria. Logo após esse preenchimento o usuário será convidado a definir se deseja selecionar somente as operações de venda que se realizaram 'dentro do Estado' ou 'Fora do Estado' ou 'Ambas' (Dentro e Fora do Estado) e por fim, definir o tipo de relatório desejado na emissão, quais sejam:
1.Livro de Ressarcimento de ICMS/ST SEFAZ PE 90/2014
2.Relação de Notas Fiscais de Entrada
3.Relação de Notas Fiscais de Saída
Obs.: A emissão de relatório de 'erro' não é opcional e SEMPRE ocorrerá, se necessário for.

Data Inicial

Informar a data inicial para seleção dos valores a serem restituídos. Poderá ser informada qualquer data válida, desde que seja menor ou igual a data final. O default deverá ser a data corrente.

Data Final

Informar a data final para seleção dos valores a serem restituídos. Poderá ser informada qualquer data válida, desde que seja maior ou igual a data inicial e menor ou igual a data corrente. O default deverá ser a data corrente.

Operações

Informar o tipo de operações a serem consideradas na seleção dos valores a serem restituídos. Poderá ser informado: I – Dentro Estado, F – Fora Estado ou A – Ambos. O default deverá ser A- Ambos.

Instruções e Observações

Além da planilha primária (Livro de Ressarcimento de ICMS/ST SEFAZ PE 90/2013), o programa também gera arquivos com a relação das Notas Fiscais relativo as movimentações de entrada e também de saída.
Todos os relatórios gerados são opcionais (o usuário pode definir a sua necessidade), entretanto, o único que não resguarda essa possibilidade é o relatório de erros, que será SEMPRE apresentado ao usuário.
A geração dos relatórios ocorrerá na pasta configurada através do programa 'COPE0100 – Manutenção de diretórios' para a indicação do código 'FISC7035' e caso não seja configurado a geração ocorrerá na pasta 'default' /report.

Relatório do Programa

Após a informação do tipo de direcionamento, os relatórios selecionados para listagem deverão ser gerados de acordo com os campos de filtro informados, acatando as seguintes regras de seleção:
Serão consideradas todas as notas fiscais de venda (2101/2109), transferência (2205), consumo interno (2151) e garantia (2302), conforme transações parametrizadas no CADA0160/CONT0100, que foram emitidas na filial corrente (logada), dentro do período de seleção informado no filtro.
Serão consideradas somente as notas fiscais tributadas de ICMS OP e/ou ICMS ST, emitidas de acordo com o tipo de operação informado no filtro (destinatários de dentro e/ou de fora do estado), para consumo ou para revenda.
Serão consideradas somente as notas fiscais que contenham itens do tipo produto (Exige Produto ou Exige Individual no CADA0130). Neste caso serão exibidos todos os itens do tipo produto das notas fiscais selecionadas, desconsiderando os demais itens da nota (por exemplo os serviços que não são tributados de ICMS).

Estrutura de dados dos relatórios:

Após a seleção dos dados, caso haja alguma inconsistência nos dados selecionados, será gerada uma listagem de inconsistências com as seguintes informações:
Nro Nota: Número da nota fiscal com inconsistência.
Série: Série da nota fiscal com inconsistência.
Mercadoria: Código da mercadoria com inconsistência.
Mensagem de Erro: Descrição da inconsistência.

Após a exibição da listagem de inconsistências (caso existam), os relatórios selecionados para impressão deverão ser gerados, exibindo no cabeçalho o período de seleção e o tipo de operação informados no filtro, e os dados da filial corrente (contribuinte). Os relatórios deverão ser gerados com as seguintes estruturas de dados (de acordo com o tipo):
Livro de Ressarcimento de ICMS/ST:

Código Produto: Código do produto para ressarcimento.
Descrição Produto: Descrição do produto para ressarcimento.
Dados Nota Fiscal Entrada: Dados das notas fiscais de entrada para ressarcimento:
Número Nota Fiscal: Número da nota fiscal de entrada.
Data Emissão: Data de emissão da nota fiscal de entrada.
Qtde Produto: Quantidade do produto na nota fiscal de entrada.
Base ICMS OP: Base de cálculo do ICMS operação própria do produto na NF de entrada.
Valor ICMS OP: Valor do ICMS operação própria do produto na NF de entrada.
Base ICMS ST: Base de cálculo do ICMS substituição tributária do produto na NF de entrada.
Valor ICMS ST: Valor do ICMS substituição tributária do produto na NF de entrada.
ICMS Pago Entrada: Valor do ICMS do produto retido (pago) na entrada:
Total: Valor total do ICMS do produto retido (pago) na entrada. No cálculo deste campo deverão ser abatidos os valores de ICMS OP e ICMS ST destacados na NF de entrada.
Unitário: Valor unitário do ICMS do produto retido (pago) na entrada. O cálculo deste campo deverá ser feito da seguinte forma:

a) Se o campo ICMS Pago Entrada (Total), calculado acima, for maior que zero: Dividir o conteúdo deste campo pela quantidade do produto na NF;
b) Se o campo ICMS Pago Entrada (Total), calculado acima, for igual a zero: Dividir o conteúdo do campo Valor ICMS ST pela quantidade do produto na NF.
Dados Nota Fiscal Saída: Dados das notas fiscais de saída para ressarcimento:

Número Nota Fiscal: Número da nota fiscal de saída.
Data Emissão: Data de emissão da nota fiscal de saída.
Qtde Produto: Quantidade do produto na nota fiscal de saída.
Valor ICMS OP: Valor do ICMS operação própria do produto na nota fiscal de saída.
Valor ICMS ST: Valor do ICMS substituição tributária do produto na nota fiscal de saída.
Total Ressarcimento: Valor total do ICMS do produto a ser ressarcido. Este campo deverá ser calculado pela fórmula: (ICMS Pago Entrada (Unitário) x Qtde Produto (Saída)) – Valor ICMS OP (Saída) - Valor ICMS ST (Saída)

Obs: O produto deverá ser listado no relatório somente se este campo for maior que zero.
Relação de Notas Fiscais de Entrada:

Número Nota Fiscal: Número da nota fiscal de entrada.
Data Emissão: Data de emissão da nota fiscal de entrada.
CNPJ/CPF: CNPJ/CPF do fornecedor da nota fiscal de entrada.
Razão Social: Razão social do fornecedor da nota fiscal de entrada.
UF Origem: Unidade da federação do fornecedor da nota fiscal de entrada.
Inscrição Estadual: Inscrição estadual do fornecedor da nota fiscal de entrada.

Relação de Notas Fiscais de Saída: