• Criado por Usuário desconhecido (valeria.silva) em ago 21, 2019

RHFP8500 Diretores que recebem Pró-Labore
Este programa serve para dar manutenção e também para consultar dados da tabela de Pró-Labore ("chplpess"), onde estão registradas as informações do pagamento dos diretores.
O atributo "CNPJ/CPF" deve estar previamente cadastrado na tabela de Pessoas Físicas/Jurídicas ("CADA0380").
A "Quant.Dependentes" é utilizada para efeitos de cálculo do IRRF.
O "Código DARF" é necessário para emissão do Informe de Rendimento de Pessoas Físicas e deve estar cadastrado na tabela de Códigos DARF ("RHFP9100").
O indicativo "Aposentado (S/N)" também é utilizado para fins de cálculo do IRRF. Na tabela de Incidências de Impostos Mensais ("RHFP8530"), no atributo "Valor Abatimento Base IRRF" permite o cálculo do abatimento devido.



v03.40.02 - 06/2003
Descrição do conteúdo e função dos atributos:

Valor Prev. Priv

Valor pago pelo diretor a titulo de previdência privada. Utilizado para abater a base de calculo do IR. Devemos observar :
"Na determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do IR, poderão ser deduzidas, as contribuições para as entidades de previdência privada domiciliadas no País, cujo ônus tenha sido do contribuinte, destinadas a custear benefícios complementares assemelhados aos da Previdência Social.
A dedução mensal das contribuições para as entidades de previdência privada aplica-se, exclusivamente, à base de cálculo relativa a rendimentos do trabalho com vínculo empregatício, bem assim de administradores, de aposentados, de pensionistas, quando a fonte pagadora for responsável pelo desconto e respectivo pagamento das contribuições previdenciárias.
Não sendo a fonte pagadora responsável pelo desconto da contribuição previdenciária, o valor pago a esse título pode ser considerado para fins de dedução da base de cálculo sujeita ao imposto mensal, desde que haja anuência da empresa e que o beneficiário lhe forneça o original do comprovante de pagamentos.
As contribuições não deduzidas, é assegurada a dedução dos valores pagos a esse título na Declaração de Ajuste Anual.
O limite de dedução para fins de Declaração de Ajuste Anual é de 12% do rendimento bruto da pessoa física .
E por fim, em relação ao dedução da base de cálculo do IR devido mensalmente não há limite a ser considerado.
( IN SRF nº 15/01, art. 37 e art. 644 do RIR/99 )."

Ocorrência

O código da ocorrência é utilizado na geração da SEFIP ("RHFP3810"). Deve ter o valor 1 para beneficiários que tenham apenas 1 emprego e 5 para beneficiários que possuem mais de um emprego, de acordo com a tabela existente no manual da SEFIP.

Banco/Agencia/
Dig.

É o banco onde o beneficiário do Pro-Labore tem c/c. Caso seja informado quando da geração dos créditos dos funcionários para depósito ("RHFP3425"), o valor do Pro-Labore será incluído na relação para depósito. Deixar zerado para não constar da lista de depósitos.

C/C p/Cred.Conta/Digito

C/c onde será depositado o Pro-Labore. No caso do banco ter sido informado, o numero da c/c também deverá ser informado para que possa ser enviado ao banco. Poderá ser zero caso não seja efetuado o deposito em conta corrente.



v03.50.01 – Out./2003
Existe o setor onde o recebedor do pró-labore está alocado, para que seja possível efetuar a contabilização automática do pró-labore.
v03.60 – Abr./2004
Para os diretores que são optantes do FGTS: é necessário que seja informado o número da conta de depósito do FGTD. Este número de conta é utilizado na listagem dos depósitos de FGTS ("RHFP5010") e na geração da SEFIP.
Para que o sistema calcule o valor do FGTS, na categoria do trabalhador ("RHFP0225") o percentual de FGTS a ser recolhido e percentual FGTS do empregado devem estar preenchidos.




v03.70.02 – Fev./2005
Os campos abaixo são necessários na geração do arquivo da RAIS ("RHFP9000"), para os diretores que recebem o pró-labore e que são optantes para o FGTS.

Campo

Descrição

Tipo Admissão

Tipo de admissão do diretor. Deve estar cadastrado no ("RHFP0160"). <CTRL-E>

Horas Semanal

Número de horas na jornada semanal.

Tipo Sal.Contratual

Tipo de salário contratual. Deve estar cadastrado no ("RHFP0100"). <CTRL-E>

Vínculo Empregat.

Código do vínculo empregatício. Deve estar cadastrado no ("RHFP0170"). <CTRL-E>


v03.70.03 – Fev./2005
O campo "codinss" (Código do Inss) na tabela ("chplpess"), deve ser preenchido para os Diretores com Pró-Labore.
Esse campo é necessário para geração da SEFIP. Caso não seja informado, trará o código do Pis.
v04.10.00 – Jan./2008
O campo abaixo é obrigatório para a bandeira Peugeot (PGT) e é necessário na geração do DEF.

Campo

Descrição

Função

Função exercida pelo diretor. Deve estar cadastrado no ("RHFP0520").





v04.25 – Janeiro/2010
Não é permitida a inclusão de registros com Data de Admissão ou Função em branco, ou não cadastrada.
v05.32 – Abril/2016
Na inclusão o sistema enviará os dados para o eSocial através do evento S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo - Início.
Na alteração o sistema enviará os dados para o eSocial através do evento S-2305 – Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual.
Ao informar o Valor do Pro-labore com zero o sistema enviará os dados para o eSocial através do evento S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo – Término e S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.