Assunto

Através deste programa será possível gerar o relatório com as informações de Apuração do FEEF/FOT. 

Consistências e Restrições do sistema 

• A obrigação de recolhimento para o "FEEF - Fundo Estadual Equilíbrio Fiscal" (até março de 2020) ou "FOT - Fundo Orçamentário Temporário" abrange aos benefícios dos contribuintes em geral, seja por acordo específico ou legislação geral.

• Os benefícios concedidos às atividades relacionadas ao setor automotivo obrigam as empresas ao recolhimento do FEEF/FOT em alguns estados da Unidade Federativa com Rio de Janeiro, Bahia, Espirito Santo e outros.

• O Relatório somente será gerado se o dados informada na entrada de dados estiverem previamente cadastrado no programa Parâmetros do FEEF/FOT (FISC7071).

• Fórmula do Cálculo do FEEF/FOT
• VEÍCULO NOVO
  Cálculo sem Benefício
  VALOR COM BENEFÍCIO =>(BASE CALCULO ICMS ST * % C/BASE ICMS ST * 100) - VALOR ICMS NORMAL
  
  Cálculo sem Benefício
  VALOR SEM BENEFÍCIO=>(BASE CALCULO ICMS ST * % S/BASE ICMS ST * 100) - VALOR ICMS NORMAL

• Cálculo do valor a ser recolhido para o FEEF/FOT
  VALOR DO FEEF/FOT = (VALOR SEM BENEFÍCIO - VALOR COM BENEFÍCIO) * % DO FEEF/FOT * 100

• • VEÍCULO USADO
    Cálculo com Benefício
    VALOR COM BENEFÍCIO =>VALOR ICMS NORMAL
    
    Cálculo sem Benefício
    VALOR SEM BENEFÍCIO=>(BASE CALCULO ICMS ST * % S/BASE ICMS ST * 100)

• Cálculo do valor a ser recolhido para o FEEF/FOT
  VALOR DO FEEF/FOT = (VALOR SEM BENEFÍCIO - VALOR COM BENEFÍCIO) * % DO FEEF/FOT * 100

Opções do programa 

CAMPOS

• Data Inicial: Data inicial da Nota Fiscal de venda.
• Data Final: Data limite da Nota Fiscal de venda.
• Unidade Federação: Informe a sigla da unidade federativa. Ao teclado <CTRL>+E, será possível visualizar todas as unidades federativas.
• Veículo: Novos, Usados, Ativo Imobilizado ou Todos.
• Categoria: Leve (Moto ou passeio) , Pesado (Utilitário, Caminhões, Ônibus, Implementos Agrícolas e outros) ou Ambas.
• Venda: Interna, Interestadual ou Ambas.

RELATÓRIO

O relatório será ordenado pelo Tipo de Veículos (Novo/Usado), Tipo de Venda (Interna/Interestadual), Categoria (Leve/Pesado) e Nota Fiscal. O valor do FEEF/FOT será totalizado por Tipo de Veículos, Tipo de Venda e Categoria e totalização Geral. 

 SISDIA Relatório de Apuração do FEEF SP DATA: 13/09/2017 09:53:40 PAGINA: 1 
 SISDIA-FISC7070-v07.50.01 PERIODO DE APURACAO: 01/01/2013 ATE 13/09/2017 
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 NF VENDA DATA NOME NF COMPRA DATA NOME CHASSIS CATEGORIA VENDA N/U
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 5.588-015 27/04/2017 PESSOA 35328709837 112-1 27/04/2017 EMPRESA 1000452000136 11111111111111111 LEVE INTERESTADUAL N 
 BASE ICMS OP: 50.000,00 ALIQ.ICMS OP: 18,00 VALOR ICMS OP: 9.000,00
 BASE ICMS ST: 50.000,00 ALIQ.ICMS ST: 17,00 VALOR ICMS ST: 8.500,00 
 CALCULO SEM BENEFICIOS CALCULO COM BENEFICIOS CALCULO DO FEEF 
 BASE CALCULO ICMS ST: 50.000,00 BASE CALCULO ICMS ST: 50.000,00 VALOR ICMS ST SEM BENEFICIOS: 1.000,00
 % S/BASE ICMS ST : 20,00 % C/BASE ICMS ST : 17,00 VALOR ICMS ST COM BENEFICIOS: 500,00
 BASE ICMS ST : 10.000,00 BASE ICMS ST : 8.500,00 DIFERENCA : 1.500,00
 VALOR ICMS NORMAL : 9.000,00 VALOR ICMS NORMAL : 9.000,00 % DO FEEF : 10,00
 VALOR ICMS ST : 1.000,00 VALOR ICMS ST : 500,00 VALOR DO FEEF : 150,00 
 TOTAL DO FEEF (NOVOS INTERESTADUAL PESADO ATIVO IMOBILIZADO) : 150,00 
 
 TOTAL DO FEEF (NOVOS) : 150,00 
 
 5.416-015 15/01/2014 EMPRESA 8037194000101 111-1 15/01/2014 EMPRESA 8037194000101 22222222222222222 LEVE INTERESTADUAL U
 BASE ICMS OP: 0,00 ALIQ.ICMS OP: 0,00 VALOR ICMS OP: 0,00
 BASE ICMS ST: 0,00 ALIQ.ICMS ST: 18,00 VALOR ICMS ST: 0,00 
 CALCULO SEM BENEFICIOS CALCULO COM BENEFICIOS CALCULO DO FEEF 
 VALOR DO ITEM : 22.000,00 VALOR DO ITEM : 22.000,00 VALOR ICMS ST SEM BENEFICIOS: 2.200,00
 BASE CALCULO : 22.000,00 BASE CALCULO : 0,00 VALOR ICMS ST COM BENEFICIOS: 0,00
 % BASE CALCULO : 10,00 ISENTO DE ICMS : 0,00 DIFERENCA : 2.200,00
 VALOR ICMS A PAGAR : 2.200,00 % BASE CALCULO : 0,00 % DO FEEF : 10,00
 VALOR ICMS A PAGAR : 0,00 VALOR DO FEEF : 220,00 
 TOTAL DO FEEF (USADOS INTERESTADUAL LEVE) : 220,00 
 
 5.267-015 28/02/2013 PESSOA 36595635879 168.344-1 28/12/2007 PESSOA 109770315 9BR53AEB225539031 PESADO INTERNA U
 BASE ICMS OP: 0,00 ALIQ.ICMS OP: 0,00 VALOR ICMS OP: 0,00
 BASE ICMS ST: 0,00 ALIQ.ICMS ST: 0,00 VALOR ICMS ST: 0,00 
 CALCULO SEM BENEFICIOS CALCULO COM BENEFICIOS CALCULO DO FEEF 
 VALOR DO ITEM : 25.000,00 VALOR DO ITEM : 25.000,00 VALOR ICMS ST SEM BENEFICIOS: 2.500,00
 BASE CALCULO : 25.000,00 BASE CALCULO : 0,00 VALOR ICMS ST COM BENEFICIOS: 0,00
 % BASE CALCULO : 10,00 ISENTO DE ICMS : 0,00 DIFERENCA : 2.500,00
 VALOR ICMS A PAGAR : 2.500,00 % BASE CALCULO : 0,00 % DO FEEF : 10,00
 VALOR ICMS A PAGAR : 0,00 VALOR DO FEEF : 250,00 
 TOTAL DO FEEF (USADOS INTERNA PESADO) : 250,00 
 
 TOTAL DO FEEF (USADOS) : 470,00 
 
 TOTAL DO FEEF : 977,10