Rejeição

934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo da desoneração


Causa

Quando for emitida uma Nota Fiscal e o CST - Código da Situação Tributária de ICMS for igual a '20', '30', '40', '41', '50', '70' ou '90' e não for informado o Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (campo: motDesICMS), haverá a "Rejeição 934 - Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração".


Exceções e Observações

Existem duas exceções gerais e três exceções a critério da UF para Regra de Validação 934. Veja a seguir, cada uma delas:

  • A RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: dDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior;
  • Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e:
    • Percentual de Redução de Base de Cálculo (campo: pRedBC id - N14) igual a zero e;
    • Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (campo: pRedBCST id - N20) igual a zero.

A critério da UF, a RV não se aplica quando:

  • Finalidade de emissão da NF-e (campo: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;
  • Finalidade de emissão da NF-e (campo: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;
  • Tipo de Operação (campo: tpNF) igual à Entrada.

 Algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:

  • Regra de validação opcional, implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST.

 Regra de validação da Sefaz:


Como Resolver

Devemos avaliar qual o código do Motivo da Desoneração se enquadra para o CST informado e para o tipo de operação que está sendo realizada. E para resolver, basta preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS. Estas informações partem do cadastro do produto no sistema.

Após, reenviar a Nota Fiscal para aprovação.


Referência

  • Sem rótulos