EFD Contribuições - Geração do Registro F100 - Demais Receitas e Despesas

EFD Contribuições - Geração do Registro F100 - Demais Receitas e Despesas

Esse Documento tem a finalidade de explicar a geração dos lançamentos a serem informados no Registro F100 do EFD Contribuições.

Todos que geram Registro F100 do EFD Contribuições.

Registro F100: Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos

Devera ser informadas no Registro F100 as demais operações que, em função de sua natureza ou documentação, não sejam passíveis de serem escrituradas em registros próprios dos Blocos A, C, D e F. Devendo  informado no registro F100 as operações representativas das demais receitas auferidas, com incidência ou não das contribuições sociais, bem como das demais aquisições, despesas, custos e encargos com direito à apuração de créditos das contribuições sociais, que devam constar na escrituração do período, tais como:
- Receitas Financeiras auferidas no período;
- Receitas auferidas de Juros sobre o Capital Próprio;
- Receitas de Aluguéis auferidas no período;
- Montante do faturamento atribuído a pessoa jurídica associada/cooperada, decorrente da produção entregue a sociedade cooperativa para comercialização, conforme documento (extrato, demonstrativo, relatório, etc) emitido pela sociedade cooperativa;
- Outras receitas auferidas, operacionais ou não operacionais, não vinculadas à emissão de documento fiscal específico;
- Despesas de Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos utilizados nas atividades da empresa;
- Contraprestações de Arrendamento Mercantil;
- Despesa de armazenagem de mercadorias;
- Receitas e operações com direito a crédito, vinculadas a consórcio, contratos de longo prazo, etc., cujos documentos que a comprovem ou validem não sejam notas fiscais, objeto de relacionamento nos Blocos A, C ou D;
- Aquisição de bens e serviços a serem utilizados como insumos, com documentação que não deva ser informada 
nos Blocos A, C e D;
- Operações de importação de mercadorias para revenda ou produtos a serem utilizados com insumos, quando a apropriação dos créditos ocorrer amparada pela DI (na competência do desembaraço aduaneiro) e não pela 
entrada da mercadoria com a nota fiscal correspondente;
- A escrituração de crédito presumido a ser apurado pelas empresas de serviço de transporte rodoviário de carga, decorrente de operação de subcontratação de serviço de transporte de carga prestado por pessoa física,
transportador autônomo, ou por pessoa jurídica transportadora optante pelo Simples, conforme disposto nos §§ 19 e 20 do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, calculado mediante a aplicação das alíquotas de 1,2375 % (PIS/Pasep) 
e de 5,7%, conforme Tabela 4.3.17. Na escrituração desses créditos presumidos no registro F100, devem ser observadas as orientações constantes do registro D100 e registros filhos, em relação às regras de preenchimento 
dos campos comuns. 

1. Configuração no Linx DMS/Bravos/Apollo

   a) Acessar o  (Menu 58510) Faturamento – Cadastro – Referência CST PIS/COFINS, para referenciar Receitas/Despesas de lançamentos das contas contábeis 

   b) Acessar o  (Menu 55859) Livros Fiscais – Relatórios Fiscais – SPED – EFD Contribuições (PIS/COFINS) - selecionar a opção Gerar Registros do Bloco F 

   c) Na aba Bloco F - Demais Documentos, selecionar  a opção Gerar Registro do Bloco F100

   d) Após conferencia,  Gerar e salvar o arquivo TXT 

   e) Acessar validador EFD Contribuições e importar arquivo gerado

2. Parametrização       

           a) Informar no Cadastro – Referência CST PIS/COFINS das Contas Contábeis geradoras de Receita e Despesa para serem incluídas no Registro F100

3. Geração do arquivo EFD Contribuições  

    a) Acessar o (Menu 55859) Livros Fiscais – Relatórios Fiscais – SPED – EFD Contribuições (PIS/COFINS): Informar o período para geração, empresa, transação e diretório para salvar o TXT.

                 b) Acessar aba Dados Gerais/Tipos Registros: Selecionar opção Gerar Registros do Bloco F

   C) Acessar aba  Bloco F - F100 Geração

 d) Informar as Transações se houver  lançamentos fiscais que deve ser informado no Registro F100 

                     NOTA: Considera-se como lançamento fiscal os documentos registrados na Manutenção da NF.

e) Selecionar o parâmetro Gerar Registros F100 ( a partir das NFs e/ou da Contabilidade)

NOTA: A geração a partir dos lançamentos contábeis será gerado a partir da parametrização informada no Tópico 2.

            f) Na aba F100-Dados será apresentado os documentos/lançamentos geradores de Receita/Despesa 

g) Após finalizar a analise dos demais Blocos , Clicar em Gerar para geração do arquivo txt de transmissão 

h) Arquivo TXT gerado contemplando os lançamentos informados no Bloco F

i) Acessar o validador EFD Contribuições para validação e transmissão do arquivo.

4. Relatório para Conferencia

    Para auxiliar na conferencia das informações geradas no Bloco F e demais Blocos, pode ser utilizar o Relatório PIS|COFINS por CST

•     Acessar Menu  Relatórios – Faturamento – PIS/COFINS por CST

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