CADA0852
Códigos CEST por Classificação Fiscal
Programa responsável pelo associação de um ou mais códigos CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) a uma Classificação Fiscal. A classificação fiscal deve ser previamente cadastrada no CADA0850 – Manutenção Classificação Fiscal.
Campos
- Classificação Fiscal: Informe o código da classificação fiscal.
- Descrição: Não permite manutenção. Será apresentada a descrição cadastrada para a classificação fiscal no CADA0850.
- CEST's Associados: Informe um ou mais CEST's para a classificação fiscal. Será feita consistência para validar o conteúdo deste campo, conforme imagem abaixo:
Ao acessar qualquer opção do menu, estará disponível o botão "Verifica CEST", onde será possível emitir um relatório para verificar todas as inconsistências referentes ao campo CEST existentes na base de dados.
Ao executar esta opção, será gerado um relatório mostrando todos os registros cujo campo CEST encontram-se fora do padrão ou não preenchidos. Este campo passou a ser exigido e validado conforme Convênio ICMS 60/2017, a partir de 01/10/2017 para clientes atacadistas, e em 01/04/2018 para demais segmentos econômicos. Abaixo um exemplo de como o relatório será exibido:
O relatório indica o CEST inconsistente e seu respectivo programa de manutenção para facilitar a correção do dado pelo usuário.
Observações
A partir da v08.30 a opção 'Alteração' passa a contar com novo botão de acesso para tratamento facilitado de 'Carga' (inclusão) e 'Descarga' (exclusão) das informações de CEST, além de acesso à manutenção Dinâmica (mais eficazes) das informações relativas ao assunto.
Ao informar esta opção será disponibilizado dois outros botões, quais sejam 'Informações' ou 'Arquivo'. O primeiro diz respeito à carga de CEST de maneira interna (definida no código / programa e acontecerá de maneira 'hard code'). Já a segunda opção 'Arquivo' oferecerá condições de carga dos CEST's através de um arquivo que pode ser designado pelo usuário.
Se a opção escolhida na tela anterior for: Carrega ou Descarrega, combinados com a base de busca 'Arquivos', o sistema irá colher a informação de nome do Arquivo e prosseguirá o processo, carregando ou descarregando as informações contidas no mesmo. Já se o conjunto selecionado for combinado com a base de 'Informações' o sistema apresentará 'Menu' onde propiciará a manutenção dinâmica das informações do CEST.
A tela abaixo representa a execução da opção 'Manutenção Dinâmica' e é através da qual o usuário terá condições de efetuar manutenção das informações do CEST, não havendo a necessidade de acesso à sua tela de inclusão original para que se realize. Nessa opção é necessário informar somente um intervalo de classificações e o sistema irá 'buscar' todos os registros de CEST associados ao mesmo, oferecendo condições de se excluir (branquear) ou alterar dinamicamente as informações (navegando somente pelas células com conteúdo). Entretanto, a inclusão deverá ocorrer pelos programas originais de cadastro como se segue explicação em tela:
Coluna Estoque -> Cadastros realizados pelo programa PROP1000 manutenção tabela: cmprcest
Coluna 'Específico' -> Cadastros realizados pelo programa CADA0860 manutenção tabela: cnclcalc
Coluna 'Único/Geral' -> Cadastros realizados pelo programa CADA0852 manutenção tabela: cnclcest