FISC0138
Cadastro de Itens Supérfluos
Programa responsável pelo cadastro de itens supérfluos (cnfcpsup).
Campos
- Filial: Código da empresa.
- Classif. Fiscal Inicial: Código inicial da classificação fiscal do item supérfluo a partir da qual se aplicará o percentual de FCP.
- Início da Vigência: Data de início da vigência do percentual de FCP para o item supérfluo.
- Classif. Fiscal Final: Código final de vigência da classificação fiscal para aplicação do percentual de FCP.
- Fim da Vigência: Data final da vigência do percentual de FCP para o item supérfluo.
- Alíquota FCP: Alíquota de FCP a ser aplicado para a false de classificação fiscal e período de vigência.
- Base de Cálculo: Tipo de aplicação da base de cálculo: "Mesma base de cálculo do ICMS" ou "Base de cálculo antes da redução".
- Dados Adicionais: Campo livre para informações adicionais a serem disponibilizadas ao fisco na emissão da NF-e.