• Criado por Usuário desconhecido (flavia.fernanda), última alteração em ago 13, 2019

FISC8010 - Produtos Com Substituição Tributária
Através deste programa deverá ser relacionado os produtos sujeitos ao controle do ICMS a serem ressarcidos por estarem no regime de Substituição Tributária ou Antecipação Tributária. (Este programa mantém a tabela CMPROSUB).
O percentual de lucro presumido estabelecido pela lei deve ser informado.
O percentual tributado de ICMS, deve ser informado nos estados onde há base de cálculo reduzida de ICMS Antecipação Tributária.
Como critério de filtro estarão disponíveis a seguintes opções Inclusão, Alteração, Exclusão, Consulta e Listar, que permitirá incluir, alterar, excluir, consultar e listar.
Atualmente o programa possibilita a inclusão de configurações por Produto e passará receber configurações por 'faixa de NCM'. Para tanto, o programa logo em seu início solicitará ao operador as opções de configuração: 'Por Produto' ou 'Por NCM'.


Após a seleção do tipo de configuração o sistema irá ajustar a tela para solicitar Produto ou NCM como critério de seleção e manutenção da configuração.
Por Produto:

Por Faixa NCM:

. A ideia é possibilitar que a mesma tela e arquivos utilizados para a configuração de produtos com substituição tributária também o sejam para as configurações de produtos com substituição tributária por faixa de NCM. Nas tabelas envolvidas foram criados novos atributos para a identificação de configuração por produto (cmprosub.tipo e cmaliprs.tipo = "P") ou faixa de NCM (cmprosub.tipo e cmaliprs.tipo = "N").



Execução/funcionamento: Dado um Produto "ABC" com classificação fiscal '111023456" (cada0850) o 'novo procedimento' tentará buscar uma configuração de substituição tributária (fisc8010) para 'Produto' com o código 'ABC' e existindo finda nesse ponto, retornando a configuração associada. Caso não exista a configuração anteriormente mencionada (fisc8010) o sistema passará a buscar a classificação fiscal do produto 'ABC' por faixa de NCM, ou seja, tentará buscar uma configuração por 'NCM' para a classificação fiscal '111023456' e caso não a encontre tentará buscar sucessivamente as classificações fiscais: '11102345', '1110234', '111023', '11102' ... parando quando encontrar o primeiro registro da faixa.

Estarão disponíveis os seguintes campos na tela:

  • Filial: Filial logado.
  • Produto/Código NCM: Código do produto ou NCM (Código de classificação NCM, caso a escolha seja por faixa de NCM.


  • Data início vigência: Informe a data início de vigência.
  • Data final vigência: Informe a data final de vigência.
  • % Tributação: Informe o percentual de tributação.
  • Credita ICMS Antecipado: Substituiu o parâmetro retirado do CADA0220 (opção "C = Credita" do campo "ICMS Antecipação"). Sendo assim, o controle desta modalidade passa a ser por produto. Credita ICMS antecipação tributaria? S = sim ou N = não.


MVA único

  • % Lucro Presumido: Informe o percentual do lucro presumido.
  • Alíquota ICMS Interna: Inclusão de dois campos na tabela cmprosub referente a Alíquota de ICMS Interna. Este campo inicialmente será 0,00 (zero) e o sistema só considera esses campos para efeito de cálculo dos impostos se o seu valor informado for maior que 0,00 (zero). Em alguns casos a Alíquota de ICMS Interna deverá ser considerada como ICMS ST. Ao informar valores para os novos parâmetros, o sistema considera esses valores para realização do cálculo da alíquota do produto
  • Alíquota ICMS Interestadual: Inclusão de dois campos na tabela cmprosub referente a Alíquota de ICMS Interna e Alíquota de ICMS Interestadual. Este campo inicialmente será é 0,00 (zero) e o sistema só considera esses campos para efeito de cálculo dos impostos se o seu valor informado for maior que 0,00 (zero). Em alguns casos a Alíquota de ICMS Interestadual considerada como ICMS OP. Ao informar valores para os novos parâmetros, o sistema considera esses valores para realização do cálculo da alíquota do produto


MVA variável por alíquota:
Para cada produto/vigência cadastrado, pode-se correlacionar, opcionalmente, percentuais de MVA para diferentes combinações de alíquotas de ICMS. No processo de Entrada de Notas Fiscais (ENTR1000), após o cálculo das alíquotas internas e interestaduais, caso a tributação tenha ICMS antecipado, o sistema irá verificar se o item tem percentual de MVA parametrizado para as alíquotas calculadas. Se existir, este percentual será acatado. Se não existir, o processo continuará a acatar o percentual parametrizado para o item no campo "%Lucro Presumido", independentemente das alíquotas calculadas.

Complementar ao que acima é definido, foi implementado tratamento para identificação de faixas de MVA por tipo de fornecedor. Os valores possíveis para a faixa 'TP' são: 'F' – Fabricante, 'I'- Filial ou "A" – Ambos).
Esse campo funcionará como um critério de busca por faixa, ou seja, no momento da operação de entrada da mercadoria o sistema tentará identificar o fornecedor buscando a raiz do CNPJ da filial em operação e se coincidir com a raiz do CNPJ do fornecedor da nota e o sistema tentará buscar uma faixa que esteja configurada como "F" - Fabricante, caso contrário tentará buscar uma faixa com o valor "I" – Filial e se não encontrar nenhum dos casos tentará fazer a leitura valendo-se do valor 'A" – Ambos ( default utilizado na conversão) para os clientes que não quiserem se valer da distinção entre Fábrica e Filial para obtenção das alíquotas de MVA.



Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação:

  • Concluir: Confirma o processamento/ação.
  • Interromper: Interrompe o processo.
  • Documentação: Acesso à documentação do programa.
  • Sair: Finaliza as atividades.