E167 - O econômico tomador do serviço é substituto tributário - NFS-e
Produto | LinxDMS/Bravos |
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Menu | Livros Fiscais |
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Área | Suporte Segmento Automotivo |
Ao emitir RPS para a prefeitura, a NFS-e não é gerada no Frente de Caixa e o RPS fica pendente para envio no menu: Livros Fiscais > Livros ISSQN > Envio de RPS para a prefeitura - On-Line com a rejeição E167 - 'O econômico tomador do serviço é substituto tributário e o sistema está parametrizado para que seja obrigatório a retenção do ISSQN pelo mesmo'.
Causa: Esse erro ocorre, porque o webservice da prefeitura está exigindo a retenção do imposto de ISS para esse tomador da nota fiscal de serviço.
Para calcular o ISS Retido na revenda, primeiro verifique as parametrizações no menu: Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas > aba Parâmetros > aba PIS/COFINS/CSLL/ ISSQN Retido / INSS. Certifique-se de que o parâmetro destacado em VERMELHO está marcado, pois ele é essencial para o cálculo do imposto. Além disso, observe o campo em AMARELO: se um valor mínimo estiver definido e o ISS não o alcançar, a retenção não ocorrerá.
Observação: Se o parâmetro Verificar município do cliente p/ calcular ISSQN Retido estiver ativo, a retenção de ISS só será aplicada se o cliente for do mesmo município da revenda.
Acessar o menu Faturamento > Manutenção de clientes > Cadastro de cliente > aba Complemento, verifique se o parâmetro Reter/Isentar ISSQN (585) está marcado e se o campo % ISSQN Retido está sendo informado com a sua alíquota de ISS do município.
Conclusão: Após ajustar os parâmetros, cancele a nota e encerre a OS novamente. O sistema recalculará os impostos da NFS-e, incluindo o ISS como retido. Com o ISS retido, a emissão do RPS não gerará mais a rejeição.