FISC7013
Relatório ICMS Subst.Tributária CAT17/99
Através deste programa será possível gerar relatórios com as informações de Apuração do Ressarcimento do ICMS ST, através da movimentação dos veículos "novos" realizada mensalmente pela concessionária.
Todas as suas regras de apuração estão baseadas na Portaria CAT n.º 017, de 05/03/1999; CAT n.º 063, de 02/09/1999; e alterações posteriores.
Serão gerados os relatórios Modelo 2 (MÉTODO PERMANENTE - APURAÇÃO DO IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO OU A SER RESSARCIDO EM OPERAÇÕES COM VEÍCULOS ) e Modelo 4 (CONTROLE DE ESTOQUE - VEÍCULOS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA) com as informações de Apuração do Ressarcimento do ICMS ST,
Serão selecionadas todas as Notas Fiscais de compra/venda de produto sujeito ao regime de Substituição Tributária ou Antecipação.
Notas Fiscais de venda com direito ao Ressarcimento do ICMS ST:
- Partilha do ICMS
- Fundo de Combate à Pobreza da UF de destino
- O Diferencial de Alíquota, popularmente conhecido como DIFAL.
- Valor do ICMS interestadual para a UF de destino
- Valor do ICMS interestadual para a UF remetente
- Produto vendido com Substituição Tributária e com valor do ICMS ST.
- Produto não vendido com Substituição Tributária e na última compra do produto foi Tributado com Substituição Tributária ou Antecipação e como valor do ICMS ST.
Notas Fiscais de compra com direito ao Ressarcimento do ICMS ST:
- Produto foi Tributado com Substituição Tributária ou Antecipação e como valor do ICMS ST.
Para que se efetive a geração dos relatórios, o usuário somente terá que informar o intervalo de datas.
Campos
- Data Inicial
- Data inicial da Nota Fiscal.
- Data Final
- Data limite da Nota Fiscal.
Instruções e Observações
- Os valores apurados do Ressarcimento do ICMS ST foram lançados no SPED2000.
- No final do processo será gerado relatório informando se ocorreu algum erro durante o processamento, permitindo assim que a conferência desses erros possa ser realizada sempre.
Relatório do Programa
Modelo 2 - MÉTODO PERMANENTE - APURAÇÃO DO IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO OU A SER RESSARCIDO EM OPERAÇÕES COM VEÍCULOS
Aumente o zoom para melhor visualização dos relatórios.
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MODELO 2 | |||||
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MÉTODO PERMANENTE - APURAÇÃO DO IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO OU A SER RESSARCIDO EM OPERAÇÕES COM VEÍCULOS | |||||
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CONTRIBUINTE : EMPRESA 3009659000105 | INSCRIÇÃO ESTADUAL : ISENTO | ||||
MÊS E ANO REFERÊNCIA : 01/10/2017 a 31/10/2017 PÁGINA: 1 | |||||
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| Valores por Aliquota | ||||
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| 21,00% | TOTAIS | |||
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1 | Diferença da Base de Cálculo do Imposto a ser Complementado (extraída do campo 21 do Controle de Estoque) | 0,00 | |||
2 | Diferença da Base de Cálculo do Imposto a ser Ressarcido (extraída do campo 22 do Controle de Estoque) | 25.440,00 | 25.440,00 | ||
3 | Diferença da Base de Cálculo do Imposto a ser Compensado (extraída do campo 23 do Controle de Estoque) | 0,00 | 0,00 | ||
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<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="4a730bbd-c912-4123-acab-96d3ebe73c6a"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 5 | Valor do Imposto a ser Ressarcido [item 2 x alíquota aplicável = ] | 5.342,40 | 5.342,40 | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
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<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="d22c390c-4610-4740-9192-9b50fa244f4f"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 7 | SALDO DO IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO [total 4 |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> | |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="ec2cf1b4-5880-46a1-902b-b8668ab9101f"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 8 | SALDO DO IMPOSTO A SER RESSARCIDO [total 5 |
| 5.342,40 | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
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| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
total 5 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Modelo 4 - CONTROLE DE ESTOQUE - VEÍCULOS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Aumente o zoom para melhor visualização dos relatórios.
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MODELO 4 | ||||||||||||||||
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CONTROLE DE ESTOQUE - VEÍCULOS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | ||||||||||||||||
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CONTRIBUINTE : EMPRESA 3009659000105 | INSCRICAO.ESTADUAL : ISENTO | |||||||||||||||
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MÊS E ANO REFERÊNCIA : 01/10/2017 a 31/10/2017 | ALIQUOTA : 21,00% | PÁGINA: 1 | ||||||||||||||
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IDENTIFICACAO | ENTRADAS | SAIDAS | BASE DE | DIFERENÇA DA BASE DE CÁLCULO | ||||||||||||
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÁLCULO --------------------------------------------------- | ||||||||||||||||
VEÍCULO | DOCUMENTO FISCAL | BASE DE CÁLCULO | DOCUMENTO FISCAL | BASE CÁLCULO | VALOR DE CONFRONTO | RETENÇÃO | P/EFEITO | PARA EFEITO RESSARCIMENTO | ||||||||
------------------------------------------------------------------------------------+ RETENÇÃO ----------------------+ ESTOQUE + COMPLEMENTO ----------------------+------------ | ||||||||||||||||
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| OPER.PRÓPRIA |
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| P/COMERCIALI | CAL.EFE.SAIDA | CAL.EFETIVO | REMANESCENTE | DO | TOTAL | PARC/CÁLCULO | PARC/CÁLCULO |
CHASSI NÚMERO | DATA | NÚMERO | SÉRIE | DO SUBSTITUT | RETENÇÃO | DATA | NÚMERO | SÉRIE | SUBSEQUENTE | CONS.USUFINAL | ENTRAD HIPOT. |
| IMPOSTO | EXCEDENTE | RESSARCIMENTO | COMPENSACAO |
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1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 |
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CHAS1234567891234 06/10/2017 6102017 CHASS 86.301,77 105.440,00 06/10/2017 5762 015 0,00 80.000,00 0,00 105.440,00 0,00 25.440,00 25.440,00 0,00 | ||||||||||||||||
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| 18 |
| 19 | 20 | ||||||||||||
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SOMAS ------------> 86.301,77 105.440,00 0,00 80.000,00 0,00 105.440,00 0,00 25.440,00 25.440,00 0,00 | ||||||||||||||||
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<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="a3209b1e-db1e-4c8c-b1ca-2f12dc46e356"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
| DIFERENÇA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO | Col 21 = > [ 18 |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> | |||||||||||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="8116fe3a-dba9-43a7-a56a-29a6334e8350"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | APURAÇÃO DOS SALDOS | DIFERENÇA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO A SER RESSARCIDO | Col 22 = > [ 19 | 25.440,00 | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> | |||||||||||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="d7a1dc29-2525-40c9-a394-13c440ae5953"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
| DIFERENÇA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO A SER COMPENSADO | Col 23 = > [ 19 + 20 |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> | |||||||||||
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