Aqui você vai encontrar:
O que é a ferramenta?
Por padrão o SetaERP já possui regras pré-configuradas de PIS/COFINS.
Para as empresas Optantes pelo Simples Nacional, não é necessário nenhum tipo de regra, visto que estes tributos não fazem parte da apuração deste regime. Por padrão, na emissão de documentos fiscais será utilizada a CST "99" com valores "0,00" conforme orientação da Receita Federal.
Para as empresas do Lucro Presumido, as regras fiscais de Saídas estão criadas para os CFOPs mais utilizados, conforme orientações da Receita Federal (qual operação gera ou não débito do imposto). As configurações podem ser trocadas a qualquer tempo. Lembrando que este regime não apura as Entradas (Crédito de PIS/COFINS), não sendo necessárias regras para estes CFOPs.
Para as empresas do Lucro Real, as regras fiscais de Entrada (Crédito de PIS/COFINS) e de Saída (Débito de PIS/COFINS) estão criadas para os CFOPs mais utilizados, conforme orientações da Receita Federal. As configurações podem ser trocadas a qualquer tempo.
Alterando ou criando uma nova regra para PIS/COFINS.
Manual de uso da ferramenta
Abaixo você terá todas as instruções de uso da ferramenta
Como configurar as permissões de acesso
Para configurar as permissões de acesso a essa ferramenta, acesso o módulo Retaguarda > Menu Configurações > Permissões de acesso > encontre o módulo Configurações de regras por Ncm e deixe selecionado a caixa de seleção Acessar, Modificar, Excluir.
Acessar: Acesso a tela de regras fiscais através do menu configurações ou pelo atalho CTRL+N
Modificar: Permite criar uma regra fiscal de entrada ou saída e alterar um registro existente.
Excluir: Permite ativar ou desativar uma regra fiscal.
Funcionalidade
F3-Nova PIS/COFINS
Acesse o Módulo Retaguarda, menu configurações, regras fiscais, com a nova tela aberta, clique no menu lateral F3- Nova PIS/COFINS.
Ao criar uma nova regra de PIS/COFINS temos:
Na seção Principal estão os parâmetros para a aplicação da Regra que será construída. Com base no que for construído nesta seção, o SetaERP irá executar os cálculos e aplicar as diversas regras fiscais que a legislação exige.
A primeira opção é o Regime, por tratar-se de PIS/COFINS temos distinção entre as empresas do Regime Normal: Lucro Real e Lucro Presumido. A regra será aplicada caso o regime definido nas Configurações Globais coincida com este campo.
NCM: Este campo é opcional, caso seja preenchido, a regra será aplicada somente a este grupo de NCM. É possível selecionar o NCM através dos 04 primeiros dígitos. Por exemplo se a regra for criada para o NCM 6402, esta será aplicada tanto para os produtos com NCM 6402.12.00 quanto para os produtos com NCM 6402.10.90.
CFOP: Este campo é obrigatório (exceto se o NCM for preenchido). Neste caso a regra será aplicada a todos os produtos que utilizarem este CFOP.
Para a regra de PIS e COFINS pelo menos um dos dois campos: NCM ou CFOP deve ser preenchido.
Com base nos parâmetros acima, o SetaERP irá executar as regras abaixo, contidas na seção PIS/COFINS, produto a produto de um documento fiscal.
CST: Classificação da Situação Tributária do PIS e da COFINS.
Alíq. PIS(%): Alíquota de PIS em porcentagem. Este campo habilitará de acordo com a CST escolhida.
Alíq. COFINS(%): Alíquota da COFINS em porcentagem. Este campo habilitará de acordo com a CST escolhida.
Entendo mais sobre os campos
Ao clicar em F3 - Nova PIS/COFINS a seguinte tela é aberta:
Por tratar-se de um tributo federal, sua configuração é mais simples que a de ICMS, visto que não ocorrem variações entre Estados e tipos de Contribuintes (Contribuinte ou Consumidor Final).
Temos a configuração por Regime (Lucro Real ou Presumido). Aqui informarmos para qual Regime de Tributação irá funcionar a nossa nova Regra.
É possível criar uma regra específica para algum produto através do NCM, existem produtos que possuem tributação monofásica, por exemplo. Não é muito comum em nosso ramo, porém caso seja necessário, existe esta possibilidade. Não utilizar regra específica por NCM, caso o produto não possua tributação diferente do normal.
Regra por CFOP, a mais comum, através do CFOP informamos se o produto será ou não tributado.
Com base na pesquisa acima (Regime + NCM ou CFOP) o SetaERP encontra a regra que será aplicada ao produto. E na seção PIS/COFINS será parametrizada como o produto receberá a tributação (CST, Alíquota de PIS e Alíquota de COFINS).
Exemplo de Cadastro para um CFOP de Venda:
Nela teríamos a seguinte descrição de funcionamento:
- Para todas as empresas do Regime Lucro Real, cuja a operação seja uma Venda de Mercadoria (CFOP 5102), aplicar a CST 01, Alíq. de PIS de 1,65% e Alíq. COFINS de 7,6%.
Exemplo:
i) Para transferências, não haverá tributação de PIS/COFINS, neste caso a regra será construída:
Regime: Lucro Real
NCM: em branco
CFOP: 5152
CST: 08 - operação tributável com alíquota básica
Alíq. PIS(%): em branco
Alíq. COFINS(%): em branco
Caso existam regras conflitantes, exemplo, em uma venda existe uma regra para o CFOP e outra para o NCM. Aplicará a mais específica, no caso de ICMS é a regra por CFOP. No caso de PIS/COFINS a regra mais específica é a de NCM.
Depois de informar todos os campos conforme orientação da sua contabilidade clique em Salvar.