Produto | Linx DMS/BRAVOS |
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Menu | 24240 |
Data |
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Autor | Nicollas Chagas |
Área | DMS - Suporte |
697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto
Causa - Teoria da Rejeição
- Há duas validações para a Rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto". Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição
Primeira situação:Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:
- 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
- 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
- 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
- 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
- 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
Será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".
Segunda situação:
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:
- 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
- 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou
- 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou
- 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".
Como Resolver - Teoria e Fundamento da Rejeição
Nas duas situações, para a correção, será considerado que as Alíquotas Interestaduais (pICMSInter) foram informadas corretamente, logo será corrigido a origem da mercadoria.
Primeira situação:
Para a alíquota informada de 4.00% (quatro por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 1, 2, 3 ou 8. Para corrigir, no exemplo, foi informado a origem "3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%". Outra correção necessária nesse exemplo, por se tratar de uma operação interestadual com mercadoria de origem estrangeira, o Grupo de ICMS (Normal) deve ter Alíquota (pICMS) de 4.00% (quatro por cento).
Segunda situação:
Para a alíquota informada de 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 0, 4, 5, 6 ou 7. Para corrigir, no exemplo, foi informado a origem "4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes".
Como resolvo a situação no Apollo?
- Verifique o código fiscal de operação no menu/caminho: Configuração > Cadastros > Código Fiscal
- Verifique o código de tributação no menu/caminho: Configuração > Cadastros > Códigos Tributação
- Certifique-se, conforme relata o processo, se o grupo de ICMS está informado no menu Configuração > Cadastros > Código Fiscal > Aba INF das UF's
