Como destacar ICMS em nota fiscal de devolução de compra emitida pela empresa com Sistema de Tributação Simples Nacional?
Empresas com o Sistema de Tributação Simples Nacional possuem particularidades quanto ao ICMS. Embora elas não possuam débito (destaque) deste imposto em suas operações de Saída, quando eles realizam vendas utilizando Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) emissão própria, elas podem conceder ao destinatário o crédito de ICMS.
O cadastro do destinatário deverá permitir o destaque do ICMS, para isto acesse: CRM > Pesquisa > Localize o destinatário pelo mecanismo de filtro > Clique sobre o código do cadastro para altera-lo > A Inscrição Estadual deverá estar devidamente preenchida, assim como o campo "Contribuinte do ICMS" estar marcado, após isto, na guia "Comercial", defina como SIM para a opção Lança ICMS/IPI na entrada e devoluções de compras:
O próximo passo é mais técnico, orientamos que seja realizado com o administrador do sistema e com auxílio da contabilidade responsável.
Agora o MicrovixERP já entende que trata-se de um destinatário contribuinte do ICMS, o próximo passo é configurar a tributação do ICMS, acesse: Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Config. Tributária > Selecione a ID de Configuração Tributária vinculada ao produto e clique em "Detalhar" > Vincule a Natureza de Operação que será utilizada na emissão da nota fiscal > Associe a classe fiscal do destinatário > Realize o preenchimento do detalhamento tributário conforme abaixo:
CFOP: Conforme orientação da contabilidade;
CST ICMS: 0.00 - Tributado Integralmente (Este campo não será levado para o documento fiscal, é apenas utilizado para permitir que a alíquota do ICMS seja superior à zero, o documento fiscal será destacado conforme a CSOSN).
Alíquota ICMS %: Conforme orientação da contabilidade;
CSOSN: x900 - Outros (Atualmente é a única CSOSN que destacará o ICMS em campo próprio, as outras CSOSN destinadas à operações de Contribuintes destacarão o ICMS em tags específicas no XML).
Os demais campos não influenciarão no destaque do ICMS, mas poderão influenciar na forma de tributação, preencha com auxílio da sua contabilidade. Logo após, emita a nota fiscal de saída, durante a inserção dos itens é possível verificar se o ICMS já estará destacado.