CADA0160

CADA0160
Transação

Este programa permite manutenção na tabela ("CTTRANSA" - Transações do Sistema).
Transações são os códigos usados nas entradas ou saídas de NF's. Definem o tipo de NF que está entrando ou saindo em uma empresa.
O programa trás por defaut as transações mais usadas. É através das transações que se controlam os "CFOP's" e tributações.
A concessionária pode cadastrar quantas transações necessitar.
Os campos "Tributação de ICMS, ISS e PIS/COFINS", indicam para o sistema se há ou não tributação destes impostos na NF portadora da transação.
O campo "Credita ICMS" (Na Entrada), instrui o sistema a subtrair ou não o valor do ICMS do valor do item no cálculo do custo médio de máquinas e veículos, uma vez que na aquisição de máquinas e veículos usados, o ICMS deve ser destacado na NF, porém não pode ser subtraído do valor do item para cálculo do custo.


Instruções e Observações:

• Possui os campos Código Fiscal de Mão de Obra e Substituição Tributária para operações feitas Fora do Estado à Não Contribuintes. Estes códigos fiscais são utilizados pelos programas de emissão de NFl (compra ou venda) e de digitação de NF de entrada, assim como os demais códigos fiscais parametrizados neste programa.

Critérios do preenchimento automático do CFOP nas notas fiscais:
Tipo de Tributação – ver a tributação dos itens da NF e consultá-las no ("CADA0170");
UF do Cliente – ver o CNPJ/CPF do cliente/responsável da NF, consultar este no ("CADA0385") e depois a UF no ("CADA0210"), a partir da cidade que este pertence;
Contribuinte – É considerado Contribuinte o cliente/responsável pela NF que tiver seu CNPJ/CPF cadastrado com tipo de pessoa = 2 e possuir uma inscrição estadual válida no ("CADA0380"); ou esteja com tipo de pessoa <> 2 no ("CADA0380"), mas possuir inscrição do produtor no ("CADA0385"). Do contrário é considerado Não Contribuinte.
Tabela demonstrando os CFOPs do CADA0160 que serão considerados em cada situação da NF:

OBS.: ITENS COM TRIBUTAÇÃO DIFERENTE NA MESMA NOTA FISCAL:
Para o estado do Rio Grande do Sul, os itens de Substituição Tributária ou Antecipação são gravados em uma nota fiscal separada dos demais itens (se houver) e esta nota tem o CFOP relativo aos itens que possui.
Para os demais estados, os itens são gravados todos na mesma NF e por isto, é considerado o CFOP de peças na capa da nota e o CFOP de substituição tributária nos itens correspondentes.

• Possui os campos para Códigos Fiscais específicos de Lubrificantes. Estes códigos fiscais são utilizados pelos programas de emissão de NF (compra ou venda) e de digitação de NF de entrada, assim como os demais códigos fiscais parametrizados neste programa. Eles serão aplicados apenas para os itens que são tributados por Substituição Tributária e que são Lubrificantes, onde este último indicativo é verificado através do Tipo de Grupo do ("CADA0270") relativo à linha e grupo ao qual pertence o produto. Para entrar nesta regra, o Tipo de Grupo tem que ser "L = Lubrificantes / Combustíveis".

• Este programa realiza a regra dos Códigos Fiscais específicos de Lubrificantes citada acima, para todos os Estados que desejem utilizar este recurso (antes somente SP). Para habilitar este recurso no sistema, basta preencher os CFOPs específicos de Lubrificantes neste mesmo programa, caso contrário os programas de emissão de NF (compra ou venda) e de digitação de NF de entrada, continuam utilizando o CFOP de Substituição Tributária para o tipo de produto em questão.

• A observação padrão automática relacionada à transação, foi retirada deste programa e deve ser cadastrada no programa ("CADA0165").

• O campo "ativo" ("cttransa") tem a finalidade de informar se a transação está ativa, ("S") ou não ("N").

• O campo "descrição" ("cttransa") tem a finalidade de informar o motivo da criação da transação.

• O campo "Indice s/Preços" pode ser informado para qualquer tipo de valorização:
• V=Preço de Venda
• G=Garantia
• R=Reposição
• M=Custo Médio

Relatório:

• O programa permite cadastro de Código de Fiscal iniciados com 3 e 7.

• Ao cadastrar ou alterar uma transação depois de informado todos os campos o programa exibe uma tela para que sejam informadas as transações que podem ser sequentes a que está sendo manipulada. Ou seja, toda movimentação que vier após a movimentação dessa transação só poderá ser a que tiver sido marcada, caso nenhuma estiver, essa validação não é feita.

Por exemplo, para a transação "1030" foi marcado as transações "1101" e "1102", então toda movimentação de nota que ocorrer depois de uma que utilizar essa transação "1030" poderá somente utilizar as transações "1101" e "1102", isso ocorre apenas se for o mesmo chassi do veiculo nos dois movimentos. Essa validação é feita nos programas de emissão de orçamento e nota fiscal ("ORCA2000" e "ENTR1000"), mas caso nenhuma transação for marcada como sequencia de outra, essa validação não irá ocorrer.

• O campo "Natureza Operação no DANFE" permite registrar a descrição da natureza da operação que será impressa no DANFE.

• Específico John Deere: Passa a tratar o cadastro de uma transação para NF de Simples Remessa para o acompanhamento das peças para o atendimento em campo (inloco).

O processo inicia com a abertura de uma Ordem de Serviço. Esta deverá possuir item do mesmo tipo parametrizado em ("CADA3020") no quadro Simples Remessa, campo "Tipo de Ordem de Serviço". Este tipo deve ter uma transação de tipo parametrizado em ("CONT0100") como "Simples Remessa".
Quando uma nova Ordem de Serviço for aberta com um item deste tipo, cada peça requisitada será controlada no processo de Geração NF Remessa. Os programas que incluem e excluem peças de OS ("OFIC1400"), e alteram quantidades vão verificar este tipo e carregar o controle da NF de Remessa.
Após a abertura da OS e requisição das peças, a mesma estará disponível para emissão no programa ("OFIC1470").

• Foi incluído na tabela 'CTTRANSA', um novo atributo 'EXIGEFOR' que será responsável por definir a exigência ou não a respeito do fornecedor. Tal atributo terá atuação nos códigos 'ENTR1000' e 'ORCA2000', não permitindo que se efetue uma 'entrada' ou mesmo um 'orçamento' sem que se tenha o respectivo fornecedor cadastrada, isso se a configuração para o tipo de transação for igual a 'S' no campo acima mencionado (cttransa.exigefor).

Projeto Nota Fiscal Eletrônica
CADA0160 – Transação
Para que seja gerada a partilha do ICMS em uma venda para cliente Não contribuinte, de outro estado, a mercadoria deve ser entregue fora da UF de origem da Nota Fiscal, sendo assim, a partilha do ICMS será calculada apenas se houver valor de frete informado na Nota Fiscal, ou se a Modalidade do Frete for diferente de 9 - Sem Frete.
Caso os dados acima não sejam informados, a venda será considerada interna, sendo a nota emitida com CFOP interno (5.xxx), alíquota de ICMS interna (exceto para itens importados) e com endereço de entrega correspondente ao endereço da filial.
Para a emissão correta destas notas, deve ser criada no programa CADA0160 uma transação que deve ser espelho da Transação de venda Interestadual (com mesmo Tipo, Movimento, Ativo, e mesmos parâmetros de Tributação e Valorização), sendo que para esta transação, os CFOP para Não Contribuinte (N. Cont) devem ser internos (5.xxx), exemplo:



Após criar a transação acima, este deve ser associada à transação de venda interestadual já utilizada, através do campo "Transação para Venda Interna", conforme exemplo abaixo:

• Foi incluído na tabela 'CTTRANSA', um novo atributo 'TPITEM' que será responsável por definir o tipo do item 'CADA0130. Tal atributo terá atuação nos códigos 'ENTR1000', que ao carregar xml para entrada de notas fiscais de consumo interno o tipo do item já vem definido de acordo com a transação.