Descrição
Como ativar a lei complementar de redução linear de benefícios de PIS COFINS, no módulo Retaguarda?
Solução
Para ativar a lei complementar de redução linear de benefícios de PIS COFINS, realize os passos a seguir:
1. No Retaguarda, acesse o menu Parâmetros > Filiais;
2. Informe a 'Filial' e no campo 'Identificação' será automaticamente preenchido;
3. Clique na aba 'Inf. Fiscais';
4. Clique na subaba 'PIS/COFINS';
5. Marque a opção 'Ativar Lei Complementar 224/2025, redução linear de benefícios de PIS e COFINS';
6. A 'Data Inicial' estará preenchida com a data '01/04/2026'.
7. Selecione no campo 'Aplicar Lei Complementar 224/2025 CST PIS/COFINS', selecione as opções 'Tributado', 'Monofásico', 'Substituição', 'Alíquota', 'Isento', 'Sem incidência', 'Suspenso' e 'Outros';
7.1. Clique em 'OK';
8. Informe no campo o valor '% PIS Lei 224/2025';
9. Informe no campo o valor '% COFINS Lei 224/2025';
10. Clique em 'Gravar'.
