O sistema possibilita realizar a alteração de alíquotas, abaixo são listados os artigos que poderão ser consultados para essa atualização de acordo com a situação, como segue: A partir da versão 3.32.0.0 foi incluído um parâmetro para permitir atualizar preços do ABC Farma e Guia da Farmácia em área de livre comércio para filiais específicas. Cadastro Grupo de Preço Filial Para o grupo de filiais ou filial que necessita trabalhar com um preço diferenciado, como por exemplo estar situado em outro Estado (UF) ou bandeira diferente de outras lojas, será necessário realizar um novo cadastro além do que é criado de forma automática, e vincular a(s) loja(s) que farão parte do novo preço a ser definido. Esse cadastro é importante por conta da atualização de preços, onde considera na definição o percentual da alíquota de ICMS na sua composição. Para cadastrar um novo grupo de preço filial, acesse o menu Cadastros > Produtos > Grupo de preço filial. Figura 01 - Grupo de Preços Filial → Descrição: Preencher com a descrição do novo grupo preço filial; → ICMS: Preencher o percentual do ICMS que corresponde a UF da(s) loja(s) que será(ao) inclusa(s) ao novo grupo criado; → ICMS p/ Genérico: Preencher o percentual do ICMS p/ Genérico que corresponde a UF da(s) loja(s) que será(ao) inclusa(s) ao novo grupo criado; → Área de Livre Comércio/Zona Franca: Para filiais específicas em área de livre comércio, ao habilitar o parâmetro, será aplicada a atualização de preços considerando as alíquotas específicas dessa área com a sigla ALC do arquivo. Ao salvar o cadastro, será exibida a mensagem: Figura 02 - Mensagem Figura 03 - Pesquisa Grupo de Preços Filial Caso não seja selecionado nenhum grupo já existente e cancele a operação, será replicado o valor do grupo “Grupo de preço padrão”. Grupo esse criado pelo sistema ao atualizar a versão do Linx Big Farma. Após criar o grupo, será habilitado o botão Será permitido adicionar a filial apenas quando o Linx Big Farma estiver definido como Loja, caso esteja como “Escritório” não será possível incluir a filial, e apenas a criação do grupo. A inclusão da filial deve ser feita loja a loja. Caso a filial selecionada já esteja em outro grupo, será demonstrado a mensagem: Figura 04 - Confirmação Inclusão de Filial Para o grupo de filiais ou filial que necessita trabalhar com um preço diferenciado, como por exemplo estar situado em outro Estado (UF) ou bandeira diferente de outras lojas, será necessário realizar um novo cadastro além do que é criado de forma automática, e vincular a(s) loja(s) que farão parte do novo preço a ser definido. Esse cadastro é importante por conta da atualização de preços, onde considera na definição o percentual da alíquota de ICMS na sua composição. Para cadastrar um novo grupo de preço filial, acesse o menu Cadastros > Produtos > Grupo de preço filial. Figura 01 - Grupo de Preços Filial → Descrição: Preencher com a descrição do novo grupo preço filial; → ICMS: Preencher o percentual do ICMS que corresponde a UF da(s) loja(s) que será(ao) inclusa(s) ao novo grupo criado; → ICMS p/ Genérico: Preencher o percentual do ICMS p/ Genérico que corresponde a UF da(s) loja(s) que será(ao) inclusa(s) ao novo grupo criado; Ao salvar o cadastro, será exibido a mensagem: Figura 02 - Mensagem Figura 03 - Pesquisa Grupo de Preços Filial Caso não seja selecionado nenhum grupo já existente e cancele a operação, será replicado o valor do grupo “Grupo de preço padrão”. Grupo esse criado pelo sistema ao atualizar a versão do Linx Big Farma. Após criar o grupo, será habilitado o botão Será permitido adicionar a filial apenas quando o Linx Big Farma estiver definido como Loja, caso esteja como “Escritório” não será possível incluir a filial, e apenas a criação do grupo. A inclusão da filial deve ser feita loja a loja. Caso a filial selecionada já esteja em outro grupo, será demonstrado a mensagem: Figura 04 - Confirmação Inclusão de Filial Para acessá-lo vá até o menu Cadastros > Produtos > Totalizadores fiscais. Ao cadastrar um novo totalizador basta informar se o tipo é ICMS ou ISSQN. Figura 01 - Tipo do Totalizador Fiscal Todos os totalizadores que forem tributados deverão ter obrigatoriamente uma alíquota diferente de zero informada. Para realizar a mudança de Alíquota, localize o totalizador desejado, vá até e aba "Edição (F2)" e cadastre a nova alíquota de ICMS. Digite o valor desejado no campo Alíquota (%). Após realizar a alteração desejada, A partir da versão 3.35.0.0 foi adicionado o novo campo "Regime Especial" na tela de Configurações de Filiais para permitir realizar a consulta de tributação no serviço do IMendes. Para acessar o novo campo, vá até o menu Configurações > Filiais > Dados da Filial > aba Dados fiscais > subaba Geral. Ao selecionar uma opção de Regime Especial, será exibida a mensagem se o usuário deseja replicar a configuração para as lojas de mesma UF. Ao confirmar, o Regime Especial escolhido será replicado para todas as demais filiais. A partir da versão 3.33.0.0 foram realizadas adequações no IMendes para permitir a aplicação tributária dos produtos de forma automática, garantindo que o cadastro tributário/fiscal esteja sempre atualizado. Além dessa, outra melhoria foi realizada: Assista ao tutorial para instalação do módulo IMendes, acessando o artigo Tutorial para Autoinstalação do IMendes. Esse processo poderá ser feito de duas maneiras: A partir da versão 2.6.8.0 os produtos que não possuírem GTIN não serão enviados para a análise do IMendes. Anteriormente era necessário preencher todo o cadastro de produto para o mesmo obter os dados fiscais. Agora, não é mais necessário o preenchimento completo do cadastro. Para efetuar a consulta dos dados fiscais vá até o menu Cadastros > Produtos > Produtos . Selecione o botão Nessa tela precisará apenas incluir o Código de Barras, e em seguida aparecerá a seguinte confirmação: Figura 01 - Confirmação Ao Figura 02 - Detalhes da Atualização Nessa página será necessário marcar o produto desejado F5 para depois confirmar a inclusão das informações através do botão Para inclusão de um novo produto as informações apresentadas na linha Cadastro atual estarão em branco, pois não foi inserida nenhuma informação do produto, apenas o código de barras. Em seguida a tela de Dados Fiscais aparecerá preenchida, sem a necessidade de realizar o preenchimento manual das informações fiscais. Figura 03 - Informações Fiscais Se o produto não existir na base de dados da IMendes, ao digitar o código de barras do produto não será realizada nenhuma operação, como acontece com código de barras existente, e ao tentar consultar o produto através do botão Figura 04 - Consulta Não Encontrada Ao tentar realizar a atualização fiscal através do menu Fiscal > Atualização cadastro fiscal (IMendes) e aparecer o erro abaixo entre em contato com o comercial através dos contatos: Segunda à Sexta-feira das 18h às 20h. Sábados, domingos e feriados das 07h às 20h. Aviso Importante! Nos plantões, serão priorizadas as solicitações de alto impacto que afetam diretamente a estratégia do seu negócio, como a interrupção da loja ou do faturamento. A funcionalidade encontra-se no menu Fiscal > Atualização cadastro fiscal (Gestor tributário). Na seção Notificações será exibido quando foi feita a última atualização. Na seção Opções são exibidos 2 botões: Esse botão faz uma busca na base de dados do Linx Big e compara com as informações constantes no IMendes e apresenta na tela uma lista com todas as atualizações disponíveis. Também nesse botão constam 3 opções de atualização que poderão ser utilizadas separadamente: 1 - Atualizar Produtos Essa opção faz uma busca pelos produtos com atualizações disponíveis, e coloca os mesmos em uma grade para exibição, possibilitando a marcação de item a item através das teclas de seleção padrão do sistema para verificação e posterior atualização. Figura 07 - Atualização de Produtos As informações que estiverem divergentes entre o Cadastro atual e IMendes serão apresentados com o titulo em vermelho, indicando que essa informação específica deve ser verificada. É possível configurar as informações constantes na grade de comparação das informações (Cadastro atual x IMendes), para isso basta Figura 08 - Personalizar Atualização Nessa tela são exibidos os campos que serão comparados entre o cadastro da loja e a base de dados do IMendes. É aconselhável que se mantenham todas as opções marcadas para atualização, mantendo assim confiáveis as informações de todo o cadastro. Essa opção faz a busca pelas opções de configurações tributárias de acordo com a UF constantes no cadastro da Filial. Por padrão as configurações já aparecerão marcadas para atualização, caso seja necessário desmarcá-las basta utilizar as teclas de seleção padrão do sistema. Figura 09 - Atualização de Configurações Tributárias Será apresentada uma mensagem de sucesso. 3 - Atualização - Na atualização personalizada será possível selecionar um ou mais produtos que deseja atualizar através das teclas de seleção padrão do sistema Linx Big. Ao Figura 11 - Atualização Personalizada - Dados Será exibida uma tela semelhante a Figura 07 acima, porém com apenas o(s) produto(s) selecionado(s). Proceda da mesma maneira para atualizar as informações. Nesta tela poderão ser utilizados filtros para seleção como Usuário, Período e Situação. Nessa tela existem mais 3 opções: → Exclusão de produtos da atualização Se for necessário excluir um ou mais produtos da atualização, basta incluir no botão Figura 14 - Exclusão de Produtos da Atualização → Produtos em analise - Apresenta uma tela com todos os produtos em analise. → Configurações - Exibe a tela de configuração. A partir da versão 3.33.0.0 foi implementado o checkbox para permitir a aplicação tributária dos produtos de forma automática. Figura 16 - Atualização Fiscal - Atualização Automática Para salvar as atualizações de logs, é necessário sempre deixar a opção "Salvar log das atualizações" habilitada. Figura 17 - Produtos Devolvidos Sem Análise A tela "Produtos devolvidos sem análise" só estará disponível a partir da versão 2.6.8.0. Quando houver atualizações disponíveis será possível verificar no botão Foi criado no cadastro de totalizadores fiscais um campo para indicar quando o mesmo for ICMS ou ISSQN. Para acessá-lo vá até o menu Cadastros > Produtos > Totalizadores fiscais. Ao cadastrar um novo totalizador basta informar se o tipo é ICMS ou ISSQN. Figura 01 - Tipo do Totalizador Fiscal Todos os totalizadores que forem tributados deverão ter obrigatoriamente uma alíquota diferente de zero informada. Observe os exemplos nas tabelas abaixo: TA e TB (Totalizadores de ICMS tributados) Totalizador Alíquota Cód. Impressora Índice Imp. TA 7,00 % 07,00 1 TB 12,00 % 12,00 2 F (Substituição Tributária) Totalizador Alíquota Cód. Impressora Índice Imp. F 0,00 % F1 I (Isenção) Totalizador Alíquota Cód. Impressora Índice Imp. I 0,00 % I1 N (Não Incidência) Totalizador Alíquota Cód. Impressora Índice Imp. N 0,00 % N1 SA e SB (Totalizadores de ISSQN Tributados) Totalizador Alíquota Cód. Impressora Índice Imp. SA 2,00 % 02,00 3 SB 3,00 % 03,00 4 FS (Substituição Tributária) Totalizador Alíquota Cód. Impressora Índice Imp. FS 0,00 % FS1 IS (Isenção) Totalizador Alíquota Cód. Impressora Índice Imp. IS 0,00 % IS1 Totalizador Alíquota Cód. Impressora Índice Imp. NS 0,00 % NS1 No cadastro de produtos já existe o campo para informação do totalizador fiscal que fica localizada na aba Informações Fiscais. Figura 02 - Totalizador Fiscal no Cadastro de Produtos O totalizador informado deve corresponder ao tipo do produto, que deve ser informado no campo "Tipo de Mercadoria/Serviço" na aba Dados também no cadastro do produto. Figura 03 - Tipo do Produto Defina se o item será do tipo produto ou serviço representado por : Material de Uso e Consumo, Mercadoria p/ Revenda e Serviços. Serão feitas duas verificações neste momento: 1ª se o totalizador informado está condizente com o tipo do item (se for um produto o totalizador deve ser de ICMS / se for um serviço o totalizador deve ser de ISS). 2ª se o totalizador possui alíquota informada no cadastro de totalizadores. Em caso negativo, entre no cadastro do totalizador e altere os valores necessários. Lembrando que o valor das alíquotas pode ser encontrado tanto na Leitura X quanto na Redução Z. A partir da versão 3.32.0.0 foram incluídas novas alíquotas para os fornecedores ABC Farma e Guia da Farmácia na tela de Atualização de Preços: Também foi adicionada a opção de importação de Preço com alíquota para Áreas de Livre Comércio/Zona Franca. Para saber mais, A atualização de preços através da ABC Farma e Guia da Farmácia é condicionada à disponibilização dos arquivos de preços realizada por essas instituições. Portanto antes de realizar a alteração, verifique se os arquivos disponibilizados estão atualizados. A partir da versão 3.32.0.0 foi implementada a coluna Percentual de ICMS para que seja mais fácil diferenciar as alíquotas normais das alíquotas ALC (Área de Livre Comércio) na tela de Produtos para alteração de preço. Antes de realizar a atualização de preço ABCFarma, verifique a alíquota de ICMS através do artigo Como Definir Alíquota de ICMS para a Filial. Abra o Linx Big Farma e vá até o menu Utilitários > Atualizar... > Atualização de preços e escolha a opção Atualizar preços e Figura 01 - Atualização de Preços Selecione a opção ABCFarma e Figura 02 - Atualização ABCFarma Depois de selecionar o tipo de lista ABCFarma, informe o CNPJ e a senha de acesso. Figura 03 - Informar CNPJ e Senha Os dados de acesso são obtidos através do cadastro na própria ABCFarma. Figura 04 - Atualização Nessa tela é possível verificar a quantidade dos produtos constantes na lista escolhida (ABCFarma ou Guia da Farmácia) e também a quantidade de produtos associados com a base de dados do cliente. Figura 05 - Produtos Associados Caso seja necessário, é possível consultar (visualizar) os produtos associados ou então associar manualmente os produtos que ainda não foram associados. Para isso basta Figura 06 - Visualizar/Associar Produtos A tela virá como padrão sem informações, e pode ser utilizado filtro para visualização. Também é possível exportar as informações em excel ou txt. Terminado o processo de associação, Selecione o botão Defina onde serão aplicadas as alterações dos preços, se no cadastro de produtos apenas, se apenas nos preços filiais ou em ambos os registros do produto. Figura 07 - Tipos de Preço Neste passo será necessário definir as opções de atualização. Na opção de atualizar preço promoção deve-se levar em consideração que ao escolher SIM os preços promocionais serão alterados e assim deverão ser consideradas a troca das etiquetas desses produtos alterados, bem como como esses produtos serão alterados, se por margem ou por desconto. Se escolher a opção Não, não será necessário marcar nenhuma das opções na seção "Como deseja atualizar?", pois o sistema ignorará essa configuração, ou seja, não será atualizado o preço de promoção. → Será realizado a atualização do preço de promoção com base na Margem de promoção atual. Neste caso o valor da Margem de promoção será mantido e os valores de Preço de Promoção e Desconto de promoção serão atualizados. Exemplo de Cálculo por Margem Preço de Promoção = Preco de Compra * (1 + (Margem de Promocao / 100)) Desconto Promoção = (1 - (Preco de Promocao / Preco de Venda)) * 100 → Será realizado a atualização do preço de promoção com base no Desconto de promoção atual. Neste caso o valor do desconto de promoção será mantido e os valores de Preço de Promoção e Margegm de promoção serão atualizados. Exemplo de Cálculo por Desconto Preço de Promoção = Preco de Venda - (Preco de Venda * Percentual do Desconto Promocao / 100) Margem de Promoção = ((Preco de Promocao / Preco de Compra) - 1) * 100 Neste passo é possível selecionar os produtos que estão sujeitos a alteração de preço. Figura 09 - Atualização de Preços Figura 10 - Produtos para Alteração de Preço Selecione os produtos de acordo com o desejo ou necessidade. A partir da versão 3.32.0.0 foi implementada a coluna Percentual de ICMS para que seja mais fácil diferenciar as alíquotas normais das alíquotas ALC (Área de Livre Comércio). Para saber mais sobre o parâmetro para permitir atualizar preços do ABC Farma e Guia da Farmácia em área de livre comércio para filiais específicas, Após selecionar os produtos, retorne para a tela de atualização. Neste passo será repassado todas as escolhas feitas nos passos anteriores, apresentando um resumo do que será realizado a seguir. Caso seja necessário alterar qualquer informação apresentada até o momento basta A partir desse passo a atualização será realizada dentro dos parâmetros informados nos passos anteriores, basta apenas aguardar o término do processo. Figura 12 - Atualização O processo foi concluído e os preços foram alterados. Abra a tela de atualização de preços através do menu Utilitários > Atualizar > Atualização de Preços. Insira o login e senha e aparecerá a seguinte tela. Figura 01 - Restaurar Preços Selecione a opção "Restaurar Preços (Avançado)" e em seguida o botão Figura 02 - Atualização de Preço - Período Nessa tela é necessário informar o período em que deseja restaurar as atualizações aplicadas anteriormente, em seguida pressione o botão Figura 03 - Atualização de Preço - Lista de Atualizações Através dessa tela é possível escolher a lista desejada para ser utilizada na restauração e em seguida Figura 04 - Atualização de Preço - Produto da Lista Figura 05 - Atualização de Preço - Produtos Que Serão Restaurados Marque os produtos desejados para realizar a restauração de preço através da tecla (F5) e em seguinte pressione o botão Figura 06 - Atualização de Preço - Restaurar Figura 07 - Atualização de Preço - Execução da Restauração Aguarde o processo de execução da restauração dos preços ser concluída. Figura 08 - Atualização de Preço - Conclusão Com o processo finalizado Figura 01 - Visualizar/Marcar Produtos Figura 02 - Produtos com Operação Dentro da Margem Informada Figura 03 - Produtos com Operação Dentro da Margem Informada - Com Produtos Por padrão todos os produtos vem marcados, é necessário desmarcar todos os produtos com a tecla (F7), para posteriormente poder marcar somente o grupo desejado. Figura 04 - Produtos com Operação Dentro da Margem Informada - Grupos Figura 05 - Produtos com Operação Dentro da Margem Informada - Filtro - Seleção de Grupo Por padrão os grupos já vem marcados, então é necessário desmarcar todos (F7) e marcar somente o desejado (F5). Figura 06 - Produtos com Operação Dentro da Margem Informada - Filtro - Seleção de Grupo Após selecionar o grupo, Figura 07 - Produtos com Operação Dentro da Margem Informada É necessário marcar os produtos do grupo, para isso basta Figura 08 - Produtos com Operação Dentro da Margem Informada - Marcadas Logo após basta Figura 09 - Atualização de Preços - Produtos Marcados Passo 01
Após 
clicar em 
será exibido uma caixa de seleção para escolher o grupo a ser espelhado:
.
será retirada a filial do grupo informado e incluso ao novo grupo pertencente.
nada será feito.
Após 
clicar em 
será exibido uma caixa de seleção para escolher o grupo a ser espelhado:
.
será retirada a filial do grupo informado e incluso ao novo grupo pertencente.
nada será feito.
Passo 02
clique no botão 
ou utilize a tecla de atalho Ctrl+G.
Procedimentos para Consulta, Atualização e Aplicação dos Dados
Segue abaixo o funcionamento de cada consulta:→ Consulta dos dados fiscais por meio do Cadastro de Produtos (Consulta Individual)
para incluir o produto, ou através da tecla de atalho F5 do teclado.
clicar em 
será realizada a consulta dos dados fiscais do produto.
.
Produto Inexistente na Base de Dados do IMendes
será exibida a mensagem abaixo:
Possível alerta
Canais de Atendimentos
WhatsApp: (11) 2103-4321 ou clique aqui.
Chat Web, clique aqui.
Para abrir e consultar chamados, clique aqui.
Horários de Atendimento
Plantão (Sem acesso ao Sistema/Sem emissão de venda):→ Consulta dos dados fiscais pelas Configurações Fiscais (Consulta Geral)
Figura 06 - Atualização Fiscal IMendes
e 
.
clicar no botão 
.
Os campos que não estiverem marcados não sofrerão atualizações, porém, serão incluídos na próxima consulta de atualização.
2 - Atualizar Configurações Tributárias
Clique no botão
confirmar para concluir a atualização.
Figura 10 - Atualização Personalizada - Produtos
clicar no botão 
, escolha se deseja atualizar os dados Estaduais, Federais ou ambos.
Figura 12 - Manutenção da Atualização
- Basta selecionar a linha da atualização realizada para verificar os detalhes através desse botão.
Figura 13 - Detalhes da Atualização
- Para desfazer uma atualização será necessário marcá-la com as teclas de seleção padrão do sistema Linx Big.
- Neste botão encontram-se 4 opções, mostrada na Figura 05 acima.
localizar e marcar o produto (ou mais de um produto) com as teclas de seleção padrão do sistema e escolher remover ou remover todos.
Figura 15 - Configurações da Atualização Fiscal
→ Produtos devolvidos sem analise - Tela com os produtos que retornaram da IMendes sem análise fiscal, por falta de informação.
- Terá a opção de filtrar o produto pelo código, barras ou descrição.
- Contará com a opção de exportar os produtos através de uma planilha do Excel ou arquivo de texto.Central de Notificações
o alerta indicando que o arquivo de atualização está disponível.
Figura 18- Alerta de Atualização FiscalAssociação do Totalizador no Cadastro de Produto
Passo 03
clique aqui!Atualização de Preços
PASSO 01 - SELEÇÃO DA LISTA
clique no botão 
.
clique novamente em .
PASSO 02 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOS
clicar no botão 
.
- Efetuará a associação do item selecionado.
- Altera a quantidade de unidades por caixa do produto selecionado.
- Limpa o código associado do produto, liberando para nova associação. clique no botão 
ou pela tecla de atalho ESC. para ir ao próximo passo.PASSO 03 - TIPO DE PREÇO DA ATUALIZAÇÃO
PASSO 04 - OPÇÕES DE ATUALIZAÇÃO
Figura 08 - Opções de AtualizaçãoPASSO 05 - PRODUTOS PARA ATUALIZAÇÃO
Clique no botão 
.
clique aqui!PASSO 06 - RESUMO DA ATUALIZAÇÃO
Figura 11 - Resumo da Atualização clicar no botão 
.PASSO 07 - PROCESSAMENTO
PASSO 08 - CONCLUSÃO
Figura 13 - Conclusão
Restaurar Preços (Avançado)
e aparecerá a próxima tela.
, onde irá para a seguinte tela.
clique em .
Clique no botão 
e aparecerá a seguinte tela:
e voltará para a Figura 04 com o total de produto marcado.
Clique no botão 
.
clique em .Atualização de Preços por Grupos
Clique em 
.
Clique em 
para trazer os produtos para grade.
Clicar em 
para selecionar somente os Grupos desejados para atualização.
clique em 
, será exibida a grade em branco, selecione para carregar os produtos do grupo selecionado.
clicar em (F6) para marcar todos.
clicar em fechar seguir com a atualização.
Mudanças Fiscais de Alíquotas do ICMS
Alíquota geral determinada nas operações e prestações internas com mercadorias do ICMS a partir de 2024:
Estados | Alteração na alíquota geral | Efeitos a partir de | Base Legal |
Acre - AC
| 19% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2025. | Lei Complementar nº 422, de 26.12.2022 - DOE AC de 27.12.2022 e Decreto nº 11.218, de 31.03.2023 - DOE AC - Suplemento de 31.03.2023 |
Alagoas - AL
| 19% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. | Lei nº 8.779, de 20.12.2022 - DOE AL - Suplemento de 21.12.2022 |
Amapá - AP
| 18% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. | |
Amazonas - AM
| 20% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. | Lei Complementar n° 242/2022 (DOE de 29.12.2022) RICMS: Decreto nº 20.686/1999 , art. 12, Inc. I, alínea "b". |
Bahia - BA
| 20,5% | A partir de A partir de Fevereiro de 2024 Fisco Estadual (SEFAZ) da Bahia promove alterações no RICMS majorando de 19% para 20,5% a alíquota geral do ICMS aplicada nas operações internas (A majoração da alíquota respeitará o principio da noventena e por isso entrará em vigor a partir do dia 07 de Fevereiro de 2024, 90 dias após a publicação da Lei 14.629/2023 | Lei n° 14.527/2022 (DOE de 22.12.2022) RICMS: Lei nº 7.014/1996 , Art. 15, Inc. I, alínea "a". Lei nº 14.629, de 08.11.2023 - DOE BA de 09.11.2023 |
Ceará -CE
| 20% | A partir de | Lei nº 18.305/2023 |
Distrito Federal - DF
| 20% | A partir de | Lei nº 7.326/2023 |
Espirito santo - ES
| 17% | A partir de O Estado do Espírito Santo publicou a Lei nº 11.981/2023 , com o objetivo de majorar a sua alíquota interna de ICMS de 17% para 19,5%, a partir de 1º.04.2023. Contudo, em face da publicação da Lei nº 12.020/2023 o Estado não irá efetivar a majoração da alíquota geral do imposto, que permanecerá em 17%. A Lei nº 12.020/2023 promoveu a revogação da Lei nº 11.981/2023 . | RICMS: Decreto nº 1.090-R/2002 , art. 71, Inc. I, alínea "a". Lei nº 11.981, de 06.12.2023 - DOE ES de 07.12.2023 Lei nº 12.020/2023 |
Goiás - GO
| 19% | A partir de | RICMS: Decreto nº 4.852/1997, art. 20, Inc. I. Lei nº 22.460, de 12.12.2023 - DOE GO - Suplemento de 12.12.2023 |
Maranhão - MA
| 23% | A partir de | Lei nº 12.426, de 25.11.2024 - DOE MA de 25.11.2024 |
Mato Grosso - MT
| 17% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. | |
Mato Grosso do Sul - MS
| 17% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. | |
Minas Gerais - MG
| 18% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. Alíquota geral continua 18%, conforme Decreto nº 48.589, de 22.03.2023, onde foi atualizado o Anexo I do Regulamento de ICMS. | |
Pará - PA
| 19% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. | Lei n° 9.755/2022 (DOE de 16.12.2022) |
Paraíba - PB
| 20% | a partir de | Lei nº 12.788/2023 |
Paraná - PR
| 19,5% | A partir de . | Lei nº 21.308, de 13.12.2022 - DOE PR de 13.12.2022 RICMS: Decreto nº 7.871/2017, art. 17, Inc. V. Lei nº 21.850, de 14.12.2023 - DOE PR de 14.12.2023 |
Pernambuco - PE
| 20,5% | a partir de | |
Piauí - PI
| 22,5% | A partir de | Lei nº 8.558, de 23.12.2024 - DOE PI de 24.12.2024 |
Rio de Janeiro - RJ
| 20% | A partir de A partir de 20/03/2024 a alíquota padrão do ICMS será majorada nas operações internas passando de 18% para 20% | RICMS: Decreto nº 27.427/2000 , art. 14. Inc I. Lei nº 10.253, de 20.12.2023 - DOE RJ de 21.12.2023 |
Rio Grande do Norte - RN
| 20% | A partir de | Lei nº 11.999, de 19.12.2024 - DOE RN de 20.12.2024 |
Rio Grande do Sul - RS
| 17% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. | |
Rondônia - RO
| 19,5% | A partir de | RICMS: Decreto nº 22.721/2018 , art. 12, Inc. I, alínea "e". Lei nº 5.629, de 13.10.2023 - DOE RO de 14.10.2023 Lei nº 5.634/2023 |
Roraima - RR
| 20% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. | |
Santa Catarina - SC
| 17% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. | |
São Paulo - SP
| 18% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. | |
Sergipe - SE
| 19% | Esta UF ainda não se pronunciou para majoração de alíquota interna de ICMS para 2024. | Lei nº 9.176, de 31.03.2023 - DOE SE - Suplemento de 31.03.2023 |
Tocantins - TO
| 20% | a partir de | Medida Provisória nº 33/2022 (DOE de 29.12.2022) RICMS: Lei nº 1.287/2001 , art. 27. Inc. II. Lei nº 4.141/2023; ADI 7375 |
Importante
As UFs citadas acima se manifestaram sobre a alteração do ICMS para 2024. Contudo, existem UF's que ainda não se pronunciaram para majoração de alíquota interna de ICMS para 2025.
Vale ressaltar a importância de ficar atento a essas atualizações em seu Estado pois a responsabilidade de atualização é do cliente.
O Linx Big Farma NÃO atualiza automaticamente essas informações.
Impressoras do modelo ECF precisam ter a alíquota cadastrada direto na impressora, portanto, além das alterações feitas no sistema Big, é necessário entrar em contato com a assistência técnica e solicitar o ajuste.