FISC0055

FISC0055 – Geração Arquivo GIA –ST (Piaui).

Este programa efetua a geração do arquivo GIA-ST.
Sua geração ocorre valendo-se das informações registradas no código FISC0051, encarregado do registro das informações avulsas.






Estarão disponíveis os seguintes campos na tela:

• Ano/Mês de Referência: Campo responsável pela indicação do mês de referência. Observar que o sistema irá consistir a existência de um cadastro para este mês e esta respectiva filial já registrado no código FISC0051.
• Nome do Arquivo: Será inicialmente oferecido ao operador, como sugestão, um nome de arquivo (GIASTMMAAAA.PI), onde MM é o mês de referência e AAAA é a indicação do ano de referência.

O nome sugerido não é obrigatório, podendo o operador alterá-lo.

• Gia ST Substituição: Indicação do tipo do arquivo gerado, se é de substituição ou não.
• UF Favorecida: Indica a Unidade da Federação que foi beneficiária da Substituição Tributária. Tal informação será consistida com a tabela "cisubstr" – Inscrição Filial em Outros Estados CADA0250, onde, não existindo irá oferecer mensagem de rejeição e retornará à solicitação da Unidade da Federação.

Após preenchido devidamente todas as informações e ainda validado suas consistências, será gerado um arquivo com o nome indicado pelo operador, na pasta cadastrada no código COPE0100 – Manutenção de Diretórios, para a referência de programa FISC0055. O qual será objeto de validação pelo programa de validação de documentos, disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul.
Obs. Importante: O sistema não está preparado para a geração dos registros tipo 'A2' (Anexo II) e 'A3' (Anexo III) respectivamente.






O Arquivo básico seguirá as definições abaixo:

O arquivo gerado estará sujeito às seguintes consistências, resguardado o fato registrado na observação acima (Não geração dos registros A2 e A3).

• Campo 3: Cada GIA-ST pode ter até seis vencimentos considerando os prazos de pagamento previstos em Convênio ou Protocolos nos quais o substituto esteja enquadrado. O(s) vencimento(s) deve(m) ser igual(is) ou posterior(es) ao período de referência da GIA-ST. Não pode haver dois vencimentos iguais na mesma GIA-ST, devendo ser somada os valores com vencimento igual, mesmo referente a produtos diferentes. A soma dos valores indicados neste campo deverá ser igual ao valor constante no campo 21.
• Campo 5 : O período de referência não pode ser menor que 01/07/2000.
• Campo 6 : A inscrição estadual deve ser válida (o programa verifica o dígito de controle).
• Campo 7 : O valor dos produtos não pode ser negativo.
• Campo 8 : O valor do IPI não pode ser negativo.
• Campo 9 : O valor das despesas acessórias não pode ser negativo.
• Campo 10 : Base de cálculo do ICMS próprio deve ser maior que o campo 11. Se informar valor no campo 10 deve-se informar também no campo 11.
• Campo 11 : O valor do ICMS próprio não pode ser negativo. Se informar valor no campo 11 este deve ser inferior ao valor do campo 10.
• Campo 12 : Base de cálculo do ICMS-ST deve ser maior que campo 13 . Se informar valor no campo 12 deve-se informar também no campo 13.
• Campo 13 : O valor do ICMS retido por ST não pode ser negativo. Se informar valor no campo 13 este deve ser inferior ao valor do campo 12.
• Campo 14 : O valor do ICMS creditado por devolução de mercadorias não pode ser negativo e tem que ser preenchido o Anexo I.
• Campo 15 : O valor do ressarcimento de ICMS não pode ser negativo e tem que ser preenchido o Anexo II.
• Campo 16 : O valor do crédito de período anterior não pode ser negativo, e , quando houver valor, deve ser igual ao campo 20 da GIA-ST do período anterior.
• Campo 17 : O valor dos Pagamentos Antecipados não pode ser negativo.
• Campo 18 : O valor do ICMS ST Devido será calculado automaticamente.
• Campo 19 : O valor do Repasse de ICMS ST referente a combustíveis não pode ser negativo.
• Campo 20 : O valor de Crédito para o período seguinte será calculado automaticamente.
• Campo 21 : O valor Total do ICMS ST a recolher será calculado automaticamente.
• Campo 28 : A inscrição no CNPJ do declarante deve ser válida (o programa verifica o dígito de controle).
• Campo 29 : O nome do declarante deve ser informado.
• Campo 30 : A inscrição do declarante no CPF/MF deve ser válida (o programa verifica o dígito de controle).
• Campo 31 : O cargo do declarante deve ser informado.
• Campo 35 : O local do preenchimento da GIA-ST deve ser informado. A data deve ser a partir do primeiro dia do mês subsequente ao do período de referência da GIA-ST.
• Campo 38 :Se assinalou afirmativamente, deve informar pelo menos uma linha referente a transferências efetuadas
  
  
  
  
  Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação:

• Concluir: Confirma o processamento/ação.
• Interromper: Interrompe o processo.
• Documentação: Acesso à documentação do programa.
• Sair: Finaliza as atividades.