RHFP0570 - Dados dos Dependentes
Este programa permite a manutenção na tabela (CHDEPEND - Informações dos Dependentes).
Estas informações são utilizadas para emitir relatórios de apoio fiscal e para atualização automática da quantidade de dependentes de um funcionário que tem direito a Salário Família e abatimento na base de cálculo de IRRF.
Como critério de filtro estarão disponíveis a seguintes opções Inclusão, Alteração, Exclusão e Consulta que permitira incluir, alterar, excluir e consultar.
Estarão disponíveis os seguintes campos:
- CPF Empregado: Deve ser preenchido com 0 (zero) ou com um numero de "CPF" válido (tem ajuda <CTRL>+E). Caso o "CPF" não esteja cadastrado chama automaticamente o CADA0380, para o cadastramento do dependente como Pessoa Física.
- Tipo Dependente/Sequ.: Tipo de dependente cadastrado no RHFP0150.
- CPF do Dependente: CPF do dependente.
- Nome: Nome do dependente
- Sexo: Sexo do dependente. Valores válidos M = menino ou F = feminino.
- Data Nascimento: Data de nascimento do dependente.
- Dependente IRRF: S = deduz o valor do abatimento por dependente (tabela IR no RHFP0360) da base de cálculo do IRRF, "N" = não deduz.
- Dependente Salário Família: S = lança o valor a pagar por dependente, levando em consideração o teto, (tabela no RHFP0360) como Salário Família, N = não lança.
- Dependente Seguro Vida: Dependente no seguro de vida tem por finalidade propiciar condições necessárias à configuração do "Dependente Seguro de Vida", ou seja, definir se o registro em questão é dependente do seguro de vida do funcionário S = sim ou N = não. Este parâmetro será utilizado na emissão do relatório RHFP3501, sendo que somente os dependentes configurados com S serão listas no mesmo.
- Identificação Cartório: Cartório onde foi emitida a certidão de nascimento (do filho) ou certidão de casamento (do conjugue).
- Número Registro Certidão: Número da certidão de nascimento ou casamento.
- Numero Livro/Folha: Número do livro e folha da certidão de nascimento ou casamento
- Data Vigência Dependente: Atualizada automaticamente RHFP3100.
- Grau Instrução: Grau de instrução do dependente. (cadastrado no RHFP0270).
- Local Nascimento/UF: Código da cidade e UF onde nasceram os dependentes.
- Dependente Assistente Social: Sempre N , não utilizado.
Observação: Na opção "Consulta" será permitido utilizar a tecla de atalho de ajuda <CTRL>+E.
Estará disponível nesta tela a aba Listar.
Estará disponível nesta tela a aba Sair.
Observações:
Ao incluir ou alterar dependentes, o sistema verificará se o mesmo já foi enviado para o eSocial através do evento S-2200 – Admissão. Caso positivo, então será disparado o evento S-2205 – "Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador" para envio dos dados atualizados do dependente.
Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação:
- Concluir: Confirma o processamento/ação.
- Interromper: Interrompe o processo.
- Documentação: Acesso à documentação do programa.
- Ajuda: Da suporte ao campo selecionado.
- Sair: Finaliza as atividades e retorna para a tela principal do sistema.
