Millen-61324_21491_36576 – Transferência entre filiais – Regime Tributário Especial – CAT 06 2012
Release - 72
Versão - 62
Autor - Jaciara Silva
Caminho:
Vendas > Movimentação
Objetivo
Recurso desenvolvido para empresas que utilizam um regime especial nas vendas com substituição tributária (CAT_06.2012).
No processo, a mercadoria é recebida pela Filial A, mas usa filial para estoque (Filial B) e expõe e vende no e-Commerce pela Filial A.
A empresa consegue um regime especial para substituição tributária (CAT_06.2012), onde não paga o ICMS-ST na entrada, porém para pode usufruir desse benefício é necessário seguir o processo específico.
No processo, a mercadoria é recebida para a Filial A e é exposta e vendida no e-Commerce nesta filial. Quando o item é vendido, é necessário realizar uma transferência deste produto da Filial A para a Filial B, onde é realizada a fatura do produto para o consumidor.
Caso ocorra devolução de venda, também é necessário realizar o processo inverso, emitindo uma nota de devolução de transferência, onde o sistema deve identificar a nota de venda e a sua nota de transferência e espelhar os impostos.
ATENÇÃO
Este recurso não acompanha a versão do sistema. Para utilizá-lo, solicite aos nossos consultores que forneçam o módulo para instalação. Caso você não consiga fazer a instalação, entre em contato com nosso departamento comercial e solicite a visita de um consultor.
Pré-requisitos
Instalar o módulo millenium!minfra.minst. Para informações sobre como fazer a instalação de módulos no e-Millennium acesse o Manual de instalação de módulos no e-Millennium.
Parâmetros
Em Utilitários\Empresa, deverá ter duas filiais cadastradas:
- Filial A, irá receber as entradas de mercadorias, faturar os pedidos de cliente contribuintes e fazer as transferências para filial B (estoque).
- Filial B, que irá receber a transferência dos produtos da filial A e faturar os pedidos de clientes não contribuintes. Deve estar com os campos dos dados básicos devidamente preenchidos, como: CNPJ, Inscrição Estadual e endereços.
NOTA
Será necessário incluir no workflow uma tarefa que, ao integrar o pedido de venda, identificará que não tem filial de estoque, determinando que é o processo de não contribuinte, e criar um pedido de transferência da filial A para a filial de estoque (operação que deverá ser de responsabilidade do solicitante).
Nesse pedido de transferência será necessário criar o vínculo com o pedido de venda través do PEDIDOV. Esse pedido de transferência será faturado em um evento que não controla estoque. O faturamento servirá apenas para a Nota Fiscal de Transferência.
Entradas
Configurando a filial de transferência (filial A) para a CAT 06
Em Utilitários\Empresa\Filial, na guia Dados Gerais, preencha os parâmetros criados para atender a CAT 06.
- Filial para Faturamento de Transferência: Selecione para qual filial irá fazer a transferência para os casos em que irá entrar no regime tributário CAT 06 (nesse caso filial B).
- Utiliza Preço para Nota de Transferência: Selecione qual preço deve ser utilizado na emissão da nota de transferência, sendo:
- FIFO: Utiliza o preço de recebimento das notas de entradas conforme o FIFO
- Preço Médio Ponderado: Utiliza o preço médio ponderado de notas emitidas anteriormente
- Preço Médio Ponderado + ICMS
- Evento para Faturamento de Transferência: Selecione o evento a ser utilizado no Faturamento de Transferência.
- Evento para Devolução Transferência: Selecione o evento a ser utilizado no Faturamento de Transferência.
- Calcular ICMS-ST na Transferência: Se habilitado, o sistema irá comparar o estado do consumidor da venda com a filial de transferência para destacar ICSM-ST no faturamento de transferência.
- Valor do Frete na Nota de Transferência: Parametrizar se o frete deverá ou não ser considerado nas movimentações de transferências. Ao gerar a movimentação de transferência da CAT-06, o sistema validará o parâmetro para preencher ou não o valor de frete.
Na guia Tributação, ligar o parâmetro Aplicar ICMSS.
Cadastrando CFOP para transferência com Substituição Tributária (exemplos)
Em Controladoria\Fiscal\Cadastros\CFOP:
- Cadastrar o código 1.409 como cópia do 2.409
- Cadastrar o código 5.409 como cópia do 6.409
- Configurar o Modificador Fiscal da CFOP 6.409, conforme imagem.
Cadastrando Observação da Nota Fiscal
Em Controladoria\Fiscal\Cadastros, selecione a opção Observações, deve ser criada uma opção para ser impressa na nota de transferência, utilizando as macros:
PEDIDO DE VENDA: %NFE_COD_PEDIDOV_TRANSF%
Configurando evento de transferência de estoque
Este evento fará a transferência de produtos da filial A para a filial B, quando necessário.
Na aba Logística, no campo Influência no Estoque, selecione a opção “Nunca Movimenta Estoque”.
- ‘Modelo NF Padrão’ da aba Fiscal como ‘55’.
- ‘Série de NF Padrão’ da aba Fiscal, selecionar uma série, ex: ‘077’;
- ‘Observação padrão da NF’, configurar com o cadastro de observação cadastrado anteriormente.
- ‘Imprime Num Ped Cliente na NFe (Pirelli)’, configurar como ‘Imprimir somente o pedido cliente’ (esta flag é usada para aparecer a observação na Nota).
- ‘Tabela de CFOPS Padrão’ da aba Fiscal, configurar as filiais e CFOP padrões para Estadual e Interestadual, conforme imagem abaixo:
Configurando Tipo de Pedido de venda
Em Vendas\Cadastros\Tipos de Pedido, cadastrar um Tipo de Pedido, preenchendo a informação de ‘Filial’ da ‘Inclusão Automática Pedido de Venda’ e o ‘Modelo Workflow’ com o que foi cadastrado anteriormente.
Configurando o Workflow para geração do pedido de transferência e faturamento do pedido de transferência
Exemplo de workflow
Na caixa ‘Inclusão da Transferência’ usar o método abaixo: MILLENIUM.PEDIDO_TRANSFERENCIA.INCLUIRPORPEDIDODEVENDA (ele passa o doc.output.cod_pedidov)
O Workflow tem configurado um Timer antes da chamada do Faturamento, para parar o andamento do Workflow, assim não tendo que esperar o tempo de faturamento da transferência para o retorno da resposta da integração do pedido.
Validações e Saídas
Integração de pedido de venda para não contribuinte
Após a integração do pedido, será criado automaticamente um pedido de transferência da Filial A para a Filial de estoque (B).
Pedido de Venda
Pedido de Transferência com preços médios dos produtos
Faturamento do pedido de transferência
Depois que o pedido de transferência for incluído, o sistema fará automaticamente o faturamento da transferência para a filial B.
No XML da nota de transferência, podemos visualizar o número do pedido de venda, vinculado à transferência, na tag <vUnCom>.
Pré-faturamento do pedido de venda
O passo seguinte será o pré-faturamento do pedido de venda, marcando o parâmetro Reservar.
Em Logística\Expedição\Pré-faturamento de saídas, faça uma busca e selecione o pré-faturamento gerado.
Informe os dados de volume, tipo de frete e transportadora. Efetive.
Faturamento do pedido de venda pela filial B
Em Vendas\Movimentações, selecione o evento configurado para faturamento do pedido de venda. Preencha os dados do cabeçalho da tela e selecione o pré-faturamento.
A seguir, efetive a movimentação para emitir a nota fiscal.
Atenção!
Neste faturamento o sistema irá analisar se o consumidor não contribuinte tem a mesma UF que a filial B:
- Sim à haverá o destaque do ICMS ST
- Não à o destaque de ICMS ST será dispensado
Devolução de venda
Em Vendas\Movimentações, selecione o evento configurado para faturamento das devoluções das vendas. Selecione o pedido referência, ou seja, o pedido de venda cujo produto está sendo devolvido, selecione uma condição de pagamento e efetive.
Ao efetivar o evento de devolução, será emitida a nota fiscal de devolução e o sistema irá identificar que existe um pedido de transferência vinculado ao evento.
Quando o sistema detecta que há um pedido de transferência vinculado na devolução efetivada, é gerado um novo pedido de transferência para retornar os produtos à filial A, contendo somente os itens devolvidos pelo consumidor.
Integração de pedido de venda para contribuinte
Neste caso, o pedido de venda não entrará na rotina de CAT 06.2012
Após a integração do pedido de venda, a filial A emitirá a nota fiscal para o cliente e não será gerado um pedido de transferência.
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