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FISC7070
Relatório de Apuração do FEEF
A obrigação de recolhimento para o FEEF ""Fundo Estadual Equilíbrio Fiscal" abrange aos benefícios dos contribuintes em geral, seja por acordo específico ou legislação geral.
Os benefícios concedidos às atividades relacionadas ao setor automotivo obrigam as empresas ao recolhimento do FEEF em alguns estados da Unidade Federativa com Rio de Janeiro, Bahia, Espirito Santo e outros.
Através deste programa será possível gerar o relatório com as informações de Apuração do FEEF.

Serão selecionadas todas as Notas Fiscais de venda conforme filtragem:






Campos

  • Data Inicial

Data inicial da Nota Fiscal de venda.

  • Data Final

Data limite da Nota Fiscal de venda.

  • Unidade Federação

Informe a sigla da unidade federativa. Ao teclado <CTRL>+E, será possível visualizar todas as unidades federativas.

  • Veículo

Novos, Usados, Ativo Imobilizado ou Todos.

  • Categoria

Leve (Moto ou passeio) , Pesado (Utilitário, Caminhões, Ônibus, Implementos Agrícolas e outros) ou Ambas.

  • Venda

Interna, Interestadual ou Ambas.








Instruções e Observações

  • O Relatório somente será gerado se o dados informada na entrada de dados estiverem previamente cadastrado no programa Parâmetros do FEEF" ("FISC7071").


Fórmula do Cálculo do FEEF
Veículo Novo

  • Cálculo com Benefício

VALOR COM BENEFÍCIO =>(BASE CALCULO ICMS ST * % C/BASE ICMS ST * 100) - VALOR ICMS NORMAL

  • Cálculo sem Benefício

VALOR SEM BENEFÍCIO=>(BASE CALCULO ICMS ST * % S/BASE ICMS ST * 100) - VALOR ICMS NORMAL

  • Cálculo do valor a ser recolhido para o FEEF

VALOR DO FEEF = (VALOR SEM BENEFÍCIO - VALOR COM BENEFÍCIO) * % DO FEEF * 100
Veículo Usado

  • Cálculo com Benefício

VALOR COM BENEFÍCIO =>VALOR ICMS NORMAL

  • Cálculo sem Benefício

VALOR SEM BENEFÍCIO=>(BASE CALCULO ICMS ST * % S/BASE ICMS ST * 100)

  • Cálculo do valor a ser recolhido para o FEEF

VALOR DO FEEF = (VALOR SEM BENEFÍCIO - VALOR COM BENEFÍCIO) * % DO FEEF * 100
Relatório do Programa
O relatório será ordenado pelo Tipo de Veículos (Novo/Usado), Tipo de Venda (Interna/Interestadual), Categoria (Leve/Pesado) e Nota Fiscal. O valor do FEEF será totalizado por Tipo de Veículos, Tipo de Venda e Categoria e totalização Geral.

SISDIA Relatório de Apuração do FEEF SP DATA: 13/09/2017 09:53:40 PAGINA: 1
SISDIA-FISC7070-v07.50.01 PERIODO DE APURACAO: 01/01/2013 ATE 13/09/2017
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NF VENDA DATA NOME NF COMPRA DATA NOME CHASSIS CATEGORIA VENDA N/U
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
5.588-015 27/04/2017 PESSOA 35328709837 112-1 27/04/2017 EMPRESA 1000452000136 11111111111111111 LEVE INTERESTADUAL N
BASE ICMS OP: 50.000,00 ALIQ.ICMS OP: 18,00 VALOR ICMS OP: 9.000,00
BASE ICMS ST: 50.000,00 ALIQ.ICMS ST: 17,00 VALOR ICMS ST: 8.500,00
CALCULO SEM BENEFICIOS CALCULO COM BENEFICIOS CALCULO DO FEEF
BASE CALCULO ICMS ST: 50.000,00 BASE CALCULO ICMS ST: 50.000,00 VALOR ICMS ST SEM BENEFICIOS: 1.000,00
% S/BASE ICMS ST : 20,00 % C/BASE ICMS ST : 17,00 VALOR ICMS ST COM BENEFICIOS: 500,00
BASE ICMS ST : 10.000,00 BASE ICMS ST : 8.500,00 DIFERENCA : 1.500,00
VALOR ICMS NORMAL : 9.000,00 VALOR ICMS NORMAL : 9.000,00 % DO FEEF : 10,00
VALOR ICMS ST : 1.000,00 VALOR ICMS ST : 500,00 VALOR DO FEEF : 150,00
TOTAL DO FEEF (NOVOS INTERESTADUAL PESADO ATIVO IMOBILIZADO) : 150,00

TOTAL DO FEEF (NOVOS) : 150,00

5.416-015 15/01/2014 EMPRESA 8037194000101 111-1 15/01/2014 EMPRESA 8037194000101 22222222222222222 LEVE INTERESTADUAL U
BASE ICMS OP: 0,00 ALIQ.ICMS OP: 0,00 VALOR ICMS OP: 0,00
BASE ICMS ST: 0,00 ALIQ.ICMS ST: 18,00 VALOR ICMS ST: 0,00
CALCULO SEM BENEFICIOS CALCULO COM BENEFICIOS CALCULO DO FEEF
VALOR DO ITEM : 22.000,00 VALOR DO ITEM : 22.000,00 VALOR ICMS ST SEM BENEFICIOS: 2.200,00
BASE CALCULO : 22.000,00 BASE CALCULO : 0,00 VALOR ICMS ST COM BENEFICIOS: 0,00
% BASE CALCULO : 10,00 ISENTO DE ICMS : 0,00 DIFERENCA : 2.200,00
VALOR ICMS A PAGAR : 2.200,00 % BASE CALCULO : 0,00 % DO FEEF : 10,00
VALOR ICMS A PAGAR : 0,00 VALOR DO FEEF : 220,00
TOTAL DO FEEF (USADOS INTERESTADUAL LEVE) : 220,00

5.267-015 28/02/2013 PESSOA 36595635879 168.344-1 28/12/2007 PESSOA 109770315 9BR53AEB225539031 PESADO INTERNA U
BASE ICMS OP: 0,00 ALIQ.ICMS OP: 0,00 VALOR ICMS OP: 0,00
BASE ICMS ST: 0,00 ALIQ.ICMS ST: 0,00 VALOR ICMS ST: 0,00
CALCULO SEM BENEFICIOS CALCULO COM BENEFICIOS CALCULO DO FEEF
VALOR DO ITEM : 25.000,00 VALOR DO ITEM : 25.000,00 VALOR ICMS ST SEM BENEFICIOS: 2.500,00
BASE CALCULO : 25.000,00 BASE CALCULO : 0,00 VALOR ICMS ST COM BENEFICIOS: 0,00
% BASE CALCULO : 10,00 ISENTO DE ICMS : 0,00 DIFERENCA : 2.500,00
VALOR ICMS A PAGAR : 2.500,00 % BASE CALCULO : 0,00 % DO FEEF : 10,00
VALOR ICMS A PAGAR : 0,00 VALOR DO FEEF : 250,00
TOTAL DO FEEF (USADOS INTERNA PESADO) : 250,00

TOTAL DO FEEF (USADOS) : 470,00

TOTAL DO FEEF : 977,10

  • Sem rótulos