A Nota Técnica 2023.004 do Sistema Nota Fiscal Eletrônica, apresenta as informações de pagamentos e outros aspectos relacionados. A nota técnica visa oferecer maior clareza e facilidade na vinculação entre documentos fiscais e recursos financeiros recebidos, por meio da introdução do Evento de Conciliação Financeira – ECONF e das alterações nos grupos de informações de pagamento, tributação do ICMS e regras de validação da NF-e versão 4.0.
A partir dessa Nota técnica será obrigatório adicionar uma nova informação de indicação se o valor do ICMS desonerado será deduzido do valor do item e total da nota.
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O Linx Farma Cloud, já realiza emissão de nota com valor de ICMS desonerado conforme configuração.
As notas fiscais de saída NF-e que constar o produto com tributação de ICMS com as CST's 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90, e configurado para gerar o cálculo de ICMS desonerado, será gerado nova informação de indicador de dedução do ICMS desonerado na tag "indDeduzDeson" com a informação:
0 = quando Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) NÃO deduz do valor do item (vProd) e total da NF-e.
1 = quando Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) DEDUZ do valor do item (vProd) e total da NF-e.
Na Nota Técnica foram adicionados novos campos ao "Grupo YA. Informações de Pagamento” que são opcionais por UF a ativação.
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- Venda NFC-e com pagamento PIX, para configurar acesse: Linx Farma Cloud > Configuração > Parâmetros Empresa/Filial
- No campo Empresa selecione a opção Filial.
- Selecione a Filial.
- Selecione o Tipo de sistema como FarmaCloud.
- No campo Pesquise os itens buscando por PAGAMENTO PIX INFORMAR GRUPO PAGAMENTO NO XML.
- No grid clique para Editar o campo.
Figura 01 - Configuração Empresa filial
7. Logo a cima irá abrir o campo para ativar a configuração, para isso no campo Valor da chave informe o valor 1.
8. Clique em Salvar Chave para habilitar a configuração.
Figura 02 - Configuração Empresa/filial ativando a configuração
Venda NFC-e com pagamento PIX
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Veja como vai funcionar, quando o pagamento for no PIX com integração QR Linx, TEF, POS Connect ou outra integração de pagamento:
Se estiver com Configuração empresa/filial (Linx Farma Cloud > Configuração > Parâmetros Empresa/Filial) o Pagamento PIX (PAGAMENTO PIX INFORMAR GRUPO PAGAMENTO NO XML)
Será adicionado ao XML o Grupo de Card ( Grupo de Cartões PIX, e outros ) com informações:
- Tipo de Integração (tag XML tpIntegra) - Fixo 1 integrado.
- Número de Autorização da operação (tag XML cAut) - apartir do sistema de pagamento será identificado o número de autorização.
- CNPJ (CNPJ da instituição de pagamento, exemplo: Stone, Cielo.) - identificada configuração de administradora de cartão.
Figura 03 - XML Grupo Card
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Ative a configuração caso o estado da loja exige a data de pagamento com a ativação o sistema irá adicionar ao XML da Venda NFC-e a nova tag dPag.
Na emissão NFC-e:
- A data de pagamento quando exigida se aplica a toda condição de pagamento.
- A data de pagamento será a data de emissão da nota.
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Para realizar a configuração para informar a data de pagamento:
- Ative a configuração caso o estado da loja exigia as novas informações de pagamento, para isso acesse: Linx Farma Cloud > Configuração > Parâmetros Empresa/Filial
- No campo Empresa selecione a opção Filial.
- Selecione a Filial.
- Selecione o Tipo de sistema como FarmaCloud.
- No campo Pesquise os itens buscando por NT 2023.04 INFORMAR DATA PAGAMENTO.
- No grid clique para Editar o campo.
Figura 04 - Configuração empresa/filial campo NT 2024.04 Informar Pagamento
7. Logo a cima irá abrir o campo para ativar a configuração, para isso no campo Valor da chave informe o valor 1.
8. Clique em Salvar Chave para habilitar a configuração.
Figura 05 - Configuração empresa/filial ativando a configuração
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CNPJ do Beneficiário é o CNPJ de qual empresa vai receber o valor da venda da instituição de pagamento.
Identificador do terminal de pagamento é a identificação da maquineta ou serviço de pagamento.
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- O Linx Farma Cloud, irá assumir que o CNPJ beneficiário é o CNPJ da loja emitente da nota, caso seja outro CNPJ realize a configuração na Administradora de Cartão, para isso acesse: Linx Farma Cloud > Cadastro > Administradoras de Cartão
- Clique para Pesquisar pelo nome da administradora de cartão.
- Selecione a Administradora.
- Clique em Editar.
- Vá até os dados do beneficiário e clique para editar o CNPJ.
- E clique em Salvar.
Figura 06 - Editando CNPJ do beneficiário
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As vendas NFC-e foram adicionadas as regras para inclusão da informação do CNPJ Beneficiário do pagamento e a Identificação do terminal de pagamento.
Se aplica somente as vendas NFC-e com integração com TEF, QR Linx, POS Smart, POS Connect e outros de integração de pagamento com o Linx Farma Cloud, combinado com a configuração da NT 2023.04 que informa as tags CNPJReceb e idTermPag.
Figura 07 - Dados do beneficiário