Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672
Release - 72
Versão - 5
Autor - Jaciara Silva
Caminho:
Vendas > Movimentações
Objetivo
A empresa trabalha com o e-Millennium para gerir seus negócios, entretanto, seu Depto Fiscal identificou a necessidade de uma regulamentação fiscal com base legal no artigo 14, inciso II, do Livro 1 do Regulamento do ICMS (RICMS/RJ), aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, para redução da base de BC Difal, por isso solicita a migração do recurso (Filiais > Altera Filial > Tributação) para a versão da empresa, visto que este já se encontra disponível na versão regular.
A solução proposta para atender a empresa foi disponibilizar o parâmetro BDIFAL_SEMRED_REDICMS_ALDEST existente nas estruturas fiscais da versão do cliente, necessitando apenas migrar a parametrização na filial (Métodos CRUD, Método DadosParaMovimentacao e tabelas Filiais e IFiliais).
Pré-requisitos
Seguir a parametrização.
Parâmetros
Em Utilitários:
1 - Administrador > Configurações Gerais:
- Controladoria > Fiscal, na guia GNRE (Substituição Tributária / Partilha), na Tabela UF Geradores, marcar a coluna Calcula pela Dif Alíquota (Intra – Enter).
2 - Empresa > Filiais:
- Na guia Tributação, no parâmetro Reduz base ICMS UF de destino e/ou aplica Redução na Base Partilha (Difal), selecionar a opção Reduz base ICMS e Partilha utilizando as respectivas taxas de origem e destino.
3 - Em Controladoria > Fiscal > Cadastro > Perfil de Imposto:
- Preencher a coluna Red. Base ICMS Partilha UFDest (%), informando o percentual a ser aplicado.
4 - Em Produtos e Serviços > Produtos, na guia Tributação:
- Perfil de Impostos, selecionar o perfil configurado para usar realizar a redução.
Entradas
1 - Emissão de nota fiscal para filial configurada com:
Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Desligada:
Pedido (Flag Desligada):
Movimentação (Flag Desligada):
XML (Flag Desligada): 15070921
Produto 217 | Produto 216 |
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200 * 0,18 -> (vBCUFDest * (pICMSUFDest/100)) = 36 | 32 * 0,18 -> (vBCUFDest * (pICMSUFDest/100)) = 5,76 |
Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Ligada:
Pedido (Flag Ligada):
Movimentação (Flag Ligada):
XML (Flag Ligada): 15070922
Produto 217 | Produto 216 |
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200 * 0,14 -> (vBCUFDest * ((pICMSUFDest(18) – pICMSInter(4))/100)) = 28 | 32 * 0,06 -> (vBCUFDest * ((pICMSUFDest(18) – pICMSInter(12))/100)) = 1,92 |
2 - Emissão de nota fiscal para filial configurada com:
Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Desligada:
Pedido (Flag Desligada):
Movimentação (Flag Desligada):
XML (Flag Desligada): 15070923
Produto 217 | Produto 216 |
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Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Ligada:
Pedido (Flag Ligada):
Movimentação (Flag Ligada):
XML (Flag Ligada): 15070924
Produto 217 | Produto 216 |
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3 - Emissão de nota fiscal para filial configurada com:
Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Desligada:
Pedido (Flag Desligada):
Movimentação (Flag Desligada):
XML (Flag Desligada): 15070925
Produto 217 | Produto 216 |
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Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Ligada:
Pedido (Flag Ligada):
Movimentação (Flag Ligada):
XML (Flag Ligada): 15070926
Produto 217 | Produto 216 |
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4 - Emissão de nota fiscal para filial configurada com:
Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Desligada:
Pedido (Flag Desligada):
Movimentação (Flag Desligada):
XML (Flag Desligada): 15070927 | |
Produto 217 | Produto 216 |
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Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Ligada:
Pedido (Flag Ligada):
Movimentação (Flag Ligada):
XML (Flag Ligada): 15070928
Produto 217 | Produto 216 |
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Validações e Saídas
O cálculo das reduções será feito de acordo com a parametrização feita no cadastro da filial, da tabela de UF de Geradores, perfil do imposto e o cadastro do produto.
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