Descrição: Como realizar a parametrização da Exclusão do ICMS da base de Cálculo do PIS e da COFINS no XML das notas fiscais?
Solução: Para realizar a parametrização, realize os passos a seguir:
- Acesse o módulo Utilitários > Parâmetros > 014005 - Parâmetros;
- Pesquise pelos parâmetros EXC_ICMS_PIS_COFINS_ENT e EXC_ICMS_PIS_COFINS_XML;
- Clique no botão Alterar;
- Na aba Filiais Retaguarda, informe a MATRIZ FISCAL das filiais que deverão ter a Exclusão do ICMS da base de Calculo do PIS e COFINS e no valor atual preencha com SIM;
- Clique no botão Salvar;
- Acesse o módulo Filiais > 1. Manutenção > 001013 - Filiais;
- Pesquise pela Filial;
- Clique no botão Alterar;
- No campo TIPO TRIBUTAÇÃO, selecione REAL;
- Na aba Informações Fiscais, marque a opção Exclui o ICMS da Base do PIS/COFINS pela nota fiscal;
- Preencha o campo DATA INICIO;
- Preencha o campo RESPONSÁVEL;
- Selecione quais tipo de documento deverá ter a exclusão;
- Clique no botão Salvar;
- Efetue a entrada ou saída e a exclusão deverá ocorrer corretamente.
Observações:
- Caso o parâmetro EXC_ICMS_PIS_COFINS_XML esteja como SIM, o parâmetro EXC_ICMS_PIS_COFINS_APURA deverá estar como NÃO, e vice versa.
- Quando o parâmetro EXC_ICMS_PIS_COFINS_APURA estiver como SIM, no banco de dados, as colunas EXCLUI_ICMS_PIS_COFINS e DATA_INICIO_EXCLUSAO_ICMS_PIS_COFINS da tabela FILIAIS ficarão preenchidos.
- Quando o parâmetro EXC_ICMS_PIS_COFINS_XML estiver como SIM, no banco de dados, as colunas EXCLUI_ICMS_PIS_COFINS_XML e DATA_INICIO_EXCLUSAO_ICMS_PIS_COFINS_XML da tabela FILIAIS que ficarão preenchidos.
- O CST do PIS E COFINS tem que estar entre 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 caso ao contrario não ocorrerá a exclusão.
Clique aqui para ler sobre a Exclusão do ICMS e do IPI próprio não recuperável da base de cálculo do PIS e da COFINS.