OBJETIVO
Auxiliar na configuração de enquadramento de IPI após rejeição 388.
DESCRIÇÃO
Essa rejeição ocorre quando o enquadramento do IPI não está de acordo com o CST de IPI que foi informado.
Configuração de Enquadramento de IPI pode ser feita/visualizada no CFOP e na Linha do Perfil de Imposto (para versão 5).
Vamos lá!
PASSOS PARA REPRODUÇÃO
CONFIGURAÇÃO VIA CFOP
No Menu, selecione a opção Controladoria → Fiscal → Cadastros → CFOP
Ao abrir a lista de CFOPs, procure a que foi usada com a movimentação com erro, no status de NFe.
Ao encontra-la, clique sobre Alterar CFOP.
Na Aba Impostos, verifique os campos CST IPI e Enquadramento IPI
Por padrão, o sistema cria alguns CFOPs como na imagem acima.
por exemplo:
CST IPI: 52 - Saída Isenta, ou
CST IPI: 02 - Entrada Isenta.
Sem o Enquadramento selecionado.
Caso a sua tributação seja realmente Isenta, com CST 52 ou 02, deve-se contatar a contabilidade e pegar o código do enquadramento legal, para ser selecionado na opção "Enquadramento IPI"
Somente assim, a SEFAZ irá autorizar uma emissão de Nota Fiscal com CST de IPI 52, ou 02.
Lembrando que, cada CST possui um tipo específico de enquadramento.
- Se CST de IPI= "02" ou "52", informar no Enquadramento de IPI um valor de "301" á "351";
- Se CST de IPI= "04" ou "54", informar no Enquadramento de IPI um valor de "001" á "007";
- Se CST de IPI= "05" ou "55", informar no Enquadramento de IPI um valor de "101" á "159";
- Para os demais casos, informar no Enquadramento de IPI "999".
CONFIGURAÇÃO VIA PERFIL DE IMPOSTO (versão 5)
Na movimentação com erro:
Clique sobre um produto.
Opção Produtos → Alterar
Na aba Fiscal, opção Perfil de Imposto
Clique com o botão direito na opção, e em "Alterar Perfil de Impostos"
Na linha referente a emissão da nota fiscal, verifique o campo "Enquad IPI Ent" e "Enquad IPI Sai"
Se estiver com CST que necessitam de enquadramento do IPI, deve-se preencher nessas opções abaixo:
Ao clicar na Seta, podemos ver todos os enquadramentos e seus respectivos CSTs.
Lembrando que, essa configuração é para caso não seja configurado no CFOP.
Após informar o CST correto, ou o enquadramento necessário, só emitir novamente a Nota Fiscal.
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Classificação da Solicitação:
Unidade de Negocio: MILLENNIUM
Tipo de Solicitação: INCIDENTE
Produto: E-MILLENNIUM
Módulo: FISCAL
Sub módulo: REJEIÇÃO NF-E
Funcionalidade: Configuração de enquadramento de IPI
Indisponibilidade: NÃO
Alternativa: NÃO
Classificação da Encerramento: FISCAL
Dimensão: REJEIÇÃO NF-E
Detalhe: Documentação referente a rejeição 388.
Validado por:
Guilherme Henrique Zanirato Rocha
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