Para clientes de São Paulo que tiveram a sua alíquota reduzida de 18 para 12% foi desenvolvido o executável Ressarcimento.exe.

Este executável realizará o processo de inventário, levantamento de Notas Fiscais e o Cálculo de ICMS-ST, retroagindo para levantar o estoque no final do dia da apuração.

Será apresentado ao usuário uma tela com essas informações, e o mesmo poderá visualizar informações como:

• Status,

• Produto ID,

• Descrição,

• NCM,

• Código de Barras,

• Quantidade em estoque,

• Quantidade Comprovada,

• Base de Cálculo do Imposto Retido,

• Diferencial de Alíquota,

• Imposto a Restituir.

Dados para apuração:

• Data da Apuração.

• Alíquota anterior (Fixo pelo Sistema em 18%)

• Alíquota nova (Fixo pelo Sistema em 12%)

• Seleção dos produtos mediante a filtro

Instalação

Salve o arquivo "Ressarcimento.rar" anexo à este artigo na pasta de instalação padrão do SistemaBIG, e descompacte-o nessa mesma pasta.

 Clique 2x sobre o executável Ressarcimento.exe.

Figura 01 - Ressarcimento ICMS-ST

Por padrão a data da posição do estoque já virá preenchida em 22/02/2016, selecione o botão , e em seguida será possível selecionar os produtos que deverão ser selecionados para o cálculo.

Figura 02 - Pesquisa de Produtos

Ao selecionar o botão  será visualizada a tela de pesquisa de produtos.

Figura 03 - Pesquisa de Produtos

Faça o filtro pelo grupo desejado (Genéricos), e selecione o botão  , em seguida utilize as teclas de seleção padrão do SistemaBIG para seleciona-los e  clique no botão.

Será retornado à Figura 01 com os produtos na grade,  clique no botão .

Figura 04 - Itens Calculados

Selecione o botão  e será visualizado na grade os produtos com as informações de ressarcimento.

Figura 05 - Assistente de Cálculo de Apuração

Para as situações de estoque dos produtos encontrados será apresentado os status:

• Estoque regular
  • Ao  clicar 2x será apresentado ao usuário a memória de cálculo do produto, detalhes da apuração do item (Figura05 abaixo).

• Estoque parcialmente comprovado
  • Ao  clicar 2x será apresentado apenas o estoque que possua a quantidade comprovada.

• Estoque não comprovado
  • Ao  clicar 2x será apresentado ao usuário a memória de cálculo do produto, detalhes da apuração do item zerados.

Figura 06 - Detalhes da Apuração do Item

O botão  apresenta algumas facilidades para pesquisa.

Figura 07 - Filtro por Status

Figura 08 - Finalização do Cálculo

Existem 2 opções nessa tela, para que se o arquivo do SPED já tenha sido gerado, ele possa ser atualizado com a inclusão do imposto a restituir, ou a segunda opção não efetuando essa atualização.

Figura 09 - Relatórios

Os relatórios podem ser gerados nos formatos abaixo:

Figura 10 - Formatos dos Relatórios

 Nota

As Distribuidoras são obrigadas a informar as tag "ID: N26 - vBCSTRet" e "ID: N27 - vICMSSTRet" (art. 274, RICMS/00 SP), contendo o valor que a indústria informou de Base de Cálculo retido e a parcela da operação de ST.