Neste tópico serão descritas as validações de configuração tributária sobre produtos e serviços em operações.
Nos alertas referente a configuração tributária, algumas informações serão padrão:
- Produto: código e descrição;
- Empresa: empresa logada;
- Natureza de Operação: natureza que está sendo utilizada na operação;
- Cliente: cliente informado na operação;
- Classe Fiscal: classe fiscal do cliente, esta deve ser a mesma da configuração tributária;
- Configuração Tributária: informada no cadastro do produto;
Além dos itens citados acima o alerta apresentará uma mensagem informando a divergência encontrada que deve ser corrigida para que seja possível continuar a operação.
Detalhamento de configuração tributária não encontrado
A mensagem de detalhamento de configuração tributária não encontrada apresentará um link direcionando à página de associação de classe fiscal, na qual o campo "Classe Fiscal" já estará preenchido com a classe do cliente/Fornecedor.
Detalhamento de configuração tributária não encontrada
CFOP divergente da UF do Cliente/Fornecedor:
A mensagem de CFOP divergente apresentará um link direcionando à página de edição de classe fiscal para que a CFOP correta seja informada.
O produto não possui configuração tributária
A mensagem de configuração tributária não encontrada apresentará um link direcionando a página de alteração do cadastro do produto para que seja informada a configuração correta.
Configuração tributária não encontrada
Validação referente ao CSOSN
Para empresas com sistema de tributação do Simples Nacional, caso a nota esteja sendo emitida para um cliente Não Contribuinte (opção Contribuinte do ICMS desmarcada no cadastro de CRM), o campo de CSOSN no detalhamento da configuração tributária deve estar configurado com as opções 102, 103, 300, 400 ou 500, caso contrário, o sistema emitirá o seguinte bloqueio.
CSOSN inválido