FISC5690

FISC5690
Geração do Arquivo para Entrega da DIEF - Pará
Este programa é responsável pela geração dos arquivos para importação no sistema de Declaração da DIEF da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná.
As especificações do arquivo DIEF constam no site http://www.sefa.pa.gov.br.
De acordo com a opção escolhida, este programa irá gerar o arquivo no diretório especificado no COPE0100.




Estarão disponíveis os seguintes campos na tela:

• Ano/Mês Referência: Informe o ano e mês de referência seguindo a seguinte nomenclatura aaaa = ano e mm = mês.
• Processamento:
• Nome do Arquivo: Informe o nome do arquivo .txt deve seguir a seguinte nomenclatura DIEFaaamm.TXT onde aaaa = ano e mm = mês.
• Tipo Declaração: Valores válidos 01 = Normal, 02 = Substitutiva e 03 = Baixa.
• CPF do Contador: Será carregado automaticamente conforme parâmetro informado no programa CADA0217.
• CRC do Contador: Será carregado automaticamente conforme parâmetro informado no programa CADA0217.
• Forma de Escrituração Imposto: Valores válidos 1 = caixa e 2 = Escrituração Contábil.
• Troca de Município: Valores válidos 1 = sim, 0 = não.
• Tipo Contribuinte: Valores válidos 0 = nada, 1 = rural, 2 = Serviço e 3 = Extração Mineral.
• Sem Operação com Cartão de Credito / Débito: Valores válidos 1 = sim, 0 = não.
• Declaração Sem Receita: Valores válidos 1 = sim, 0 = não.
• Mensal – Declaração Sem Serviço: Valores válidos 1 = sim, 0 = não.
• Anual – Declaração Sem Serviço: Valores válidos 1 = sim, 0 = não.
• Saldo Credor Transferência entre Estabelecimento mesmo Grupo: Informe o valor do saldo credor de transferência entre estabelecimento do mesmo grupo.
• Saldos Credores Transferência outro Estabelecimento: Informe os saldos credores de transferência entre outros estabelecimentos.
• Crédito Presumido Total: Informe o crédito presumido total.
• Incentivo Fiscal: Informe o valor do incentivo fiscal.
• Outros Créditos Presumidos: Informe o valor dos créditos presumidos;
• Crédito Ativo Imobilizado: Informe o valor do ativo imobilizado;
• Crédito Cheque Moradia (Cheque): Informe o valor do cheque moradia;
• Crédito Transferido Cheque Moradia (NF): Informe o valor do crédito transferido cheque moradia (Nf);
• Crédito Homologado Antecipação Saída: Informe o valor do crédito homologado antecipação saída;
• Créd. Recolhimento ICMS Antecipado Especial: Informe o valor do crédito recolhimento ICMS antecipado especial;
• Créd. Recolhimento ICMS Antec. Glosa Crédito: Informe o valor do recolhimento ICMS antec. Glosa crédito;
• Saldo Credor Rec. Transf. Estab. mesmo Gr. : Informe o valor do saldo credor Rec. Transf. Estab. mesmo Gr.;
• Saldo Credor Rec. Transf. outros Estab.: Informe o valor do saldo credor rec. Transf. outros estab. ;
• Lei Semear: Informe o valor da Lei semear;
• Outras Deduções: Informe o valor de outras deduções;
• Subtotal da Apuração do Imposto: Informe o valor do subtotal da apuração do imposto;
• Lei 6489/2002: Informe o valor da Lei 6489/2002;
• Ressarcimento/Compensações Impostos Devidos: Informe valor Ressarcimento/Compensações Impostos devidos;
• Total de Impostos Devidos: Informe o valor do total de impostos devidos.

O preenchimento dos campos acima realizado de forma é manual e de total responsabilidade do setor fiscal da empresa.
Realizada a adequação do arquivo magnético fiscal da DIEF-PA para que, os registros sejam gerados corretamente conforme layout disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná.
Alguns campos dos respectivos registros serão informados na tela. Caso algum campo não seja informado pelo usuário, o sistema apresentará a mensagem de advertência informado quais os campos que estão com valor zerado.

Em seguida será apresentada a mensagem para o usuário confirmar se deseja ou não informar os campos com valores zerados.

Depois será apresentada a mensagem para confirmação da geração do arquivo.

Observação:

• As informações que constam nos campos do arquivo DIEF dependem dos seguintes programas:

1 – Geração do registro de apuração do ICMS feita no FISC5000 e disponibilizadas para consulta e manutenção no FISC5100.
2 – Informações da Filial, cadastradas nos programas CADA0220, CADA0380 e CADA0385.
3 – Mapeamentos das contas contábeis para os campos DIEF que dependem deste tipo de parametrização FISC5691.
4 – Complementos de Guia de registro de apuração de ICMS FISC5101. Esta informação é utilizada no ANEXO III – IMPOSTOS DEVIDOS NO MÊS REFERÊNCIA – Registro Tipo 88, Subtipo 21 da DIEF.
5 - As demais informações dependem dos dados cadastrados no programa FISC6100, conforme detalhado a seguir:

• Para atender a apuração de DIFAL EC 87/15, será enviado no registro 88, subtipo 18 e campo 97, os valores de DIFAL para o remetente da nota. Esses valores não serão enviados no campo 93 deste mesmo registro e subtipo. Para que os valores sejam calculados é preciso gerar a apuração do ICMS por meio do programa FISC5000.

Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação:

• Concluir: Confirma o processamento/ação.
• Interromper: Interrompe o processo.
• Documentação: Acesso à documentação do programa.
• Ajuda: Da suporte ao campo.
• Sair: Finaliza as atividades.