RHFP0690 - Dados da Empresa
Este programa permite a manutenção da tabela ("chempres" - Parâmetros da Empresa).
É composto de 3 telas: a primeira contém parâmetros que orientam diversas ações do sistema. A segunda e a terceira relacionam em quais códigos de eventos o sistema deve lançar seus diversos cálculos automáticos.

Preenchimento da Tela 1:

Empresa

Código interno da Filial a ser cadastrada.

CNPJ

CNPJ da filial (cadastrado no "CADA0380/CADA0385").

CNPJ Sind.Patronal

CNPJ relativo à entidade sindical patronal beneficiada pelas contribuições Assistencial, Confederativa e Sindical.
v03.90.01 – Fev/2006

CNAE

Código do CNAE da filial (cadastrado no "RHFP0290")

Natureza

Natureza da empresa (S/A, LTDA, etc.) (cadastrado no "RHFP0230")

Nro.Proprietários

Quantidade de proprietários da empresa

Cód.Município Rais:

Código de município da RAIS

Bco/Ag./Dig.FGTS

Código do Banco e Agencia (Caixa Econômica) onde a empresa faz o pagamento do FGTS.

Conta FGTS Empresa

Número da conta de FGTS da empresa

Qtde. Ativos

Número de funcionários ativos

Nro. Caged

Sem utilização

Sai No CAGED/SEFIP

"S" (ao gerar o CAGED e a SEFIP leva o código da empresa).

Atividade IBGE

Sem utilização

% INSS Empr. Func.

% que a Empresa recolhe de INSS (atualmente 20%) para Funcionários

% INSS Emp. Pro/Aut

% que a Empresa recolhe de INSS para Pró-Labore e Autônomos v03.70.01-Jan./05

Piso Salarial

Se a empresa tiver um piso salarial informe aqui. Caso contrário deixe zero. Se houver algum valor neste atributo, o sistema compara o salário de cada funcionário com este valor. Se for menor que este valor lança automaticamente um provento de Diferença de Piso Salarial.

Índice do Seguro

Utilizado por empresas que pagam Seguro de Vida para seus funcionários. Este índice é usado para compor a base de cálculo do seguro.

Cota do Clube

Utilizado por empresas que descontam mensalidade de associados a algum clube social.

Tipo de Hollerith

Indica o tipo de layout a ser impresso nos programas de emissão de recibos de pagamento de adiantamentos quinzenais, mensais e de 13o salário. Para os formulários mais comuns (comprados em papelaria) já existem os lay-out's número 1, 2 ou 3 no sistema. Caso seja um formulário diferente, deve ser enviado a Dia System para desenvolvimento.

Horas Extras

Indica se a quantidade de horas extras será gravada na Ficha Financeira ( "RHFP0700") com acréscimo ("S") ou não ("N"). Ex.: Um funcionário fez 2 horas com acréscimo de 50%. Se aqui estiver informado "S" registra no acumulado 3,00hrs (2 x 50% = 1,00 + 2,00 = 3,00); se estiver informado "N" registra 2,00 horas.

Desconta IR no Vale

Informar se desconta o Imposto de Renda no vale de adiantamento ("S") ou não ("N"). Empresas que fazem o pagamento dentro do mês de competência (dia 30) devem usar "N". As que pagam fora do mês de competência devem usar "S".


Preenchimento da Tela 2:

Todos os códigos de eventos aqui relacionados devem estar previamente cadastrados no Plano de Eventos de Proventos e Descontos ("RHFP0530").
Os atributos preenchidos com "199" não são utilizados.
Os demais são utilizados para cálculo automático da Folha ("RHFP3000").
Após a implantação, se for necessária alguma alteração nestes códigos ou no próprio Evento ("RHFP0530"), recomendamos consultar previamente a Dia System.
v03.50.01 – Outubro/2003
Na opção de consulta existem 2 botões: "Tela 1", "Tela 2".
"Tela 1" retorna para a primeira tela. Não é necessário voltar à primeira tela para que sejam consultados os registros próximos ou anteriores.
"Tela 2": visualiza tela onde estão os códigos fixos calculados pelo sistema. Como todos não cabem na tela ao mesmo tempo, a consulta/manutenção pode ser feita rolando a tela com as setinhas para cima e para baixo ou dando <ENTER>.
No caso das manutenções (inclusão, alteração) para sair da digitação, teclar <CTRL>F já na consulta utilizar <ESC> ou <CTRL>C.
v03.60.01 - Abril/2004
Se no campo "Usa Tot de Controle" estiver com "N", no final da digitação do ponto pelos programas ("RHFP1120 ou RHFP1130") não solicita o total de controle, caso ao contrário deve estar com "S".
v03.70.01 – Janeiro/2005
O campo "% INSS Emp. Pro/Aut", é utilizado para parametrizar a porcentagem de INSS que a empresa recolhe para o pró-labore e para funcionários autônomos. Este valor influencia nos cálculos executados pelos programas ("RHFP8550" e "RHFP8620") e também na contabilização da folha, através do programa ("RHFP7000").
v03.70.03 – Abril/2005
Existe um campo onde poderá ser informado o evento onde o sistema irá lançar o INSS – sobre férias. Criar um evento no programa ("RHFP0530") nos mesmos moldes do evento de INSS – Salários.
Caso a concessionária não deseje separar os eventos de INSS-Férias e INSS-Salários, deixar no campo o mesmo evento do INSS – Salários.
v03.80.01 – Outubro/2005
Na tela 2, o campo "03-Previd.Privada" serve para informar o código do evento referente à Previdência Privada.
v03.90.01 – Fevereiro/2006
Existem os campos:

  • "CNPJ Sind.Patronal" : CNPJ do sindicato patronal.
  • "Banco Horas" e "Gratificações": códigos fixos que servem para identificar os eventos referentes ao valor do saldo das horas extras e gratificações não pagas durante o contrato de trabalho e pagas na rescisão contratual. Informações para a GDRAIS.


v04.22.01 – Junho/2009
Existe o campo "Quinquênio" que serve para informar o código fixo ("RHFP0530") relativo ao pagamento do quinquênio ao funcionário.
v04.50 - Março/2012
Incluso no campo "Tipo de Hollerith" o layout 97, seguindo o mesmo padrão do layout 99.

v04.55 - Julho/2012
Incluso no campo "Tipo de Hollerith" o layout 96, seguindo o mesmo padrão do layout 99, a única diferença é que o campo "Data de Recebimento" ("RHFP3430") do layout, não será impressa no sistema, ela será preenchida a punho pelo próprio funcionário ou colaborador.
Incluso no campo "Tipo de Hollerith" o layout 12, para atender a solicitação do cliente PINUS AUTOMÓVEIS, que utiliza formulário contínuo específico.
v04.65 - Fevereiro/2013
No processo de cálculo do desconto da previdência privada na folha de pagamento ("RHFP3000") serão considerados todos os funcionários ativos no ("RHFP0440"), ou seja, que não possuem data de rescisão. O cálculo será efetuado automaticamente com base na parametrização efetuada nos campos "Previdência Privada", "Início Participação" e "Fim Participação", no programa ("RHFP0590"), utilizando o evento "60 – Previdência Privada", no atributo "03 – Previdência Privada", parametrizado nesta opção e, no salário vigente do funcionário.
v04.75 - Fevereiro/2014
Acrescentado o "Código de Classificação Tributária" à qual a empresa pertence. Este código será utilizado no evento de Informações do Empregador do e-Social. As classificações existentes são consultadas e atualizadas através do programa ("RHFP0920"), opção "Class.Tribut.".

Caso a classificação tributária selecionada seja 03 (Empresas enquadradas no regime de tributação Simples), será solicitado o preenchimento do campo "Ind. Contribuição Substituída", conforme lista abaixo, aberta quando o foco é posicionado no campo "Ind. Contribuição Substituída":

No campo "Classif. Tributária" pode-se visualizar e selecionar qualquer uma das classificações cadastradas pressionando <CTRL-E> quando estiver focado no campo.

Foi incluído o botão "F6-eSocial" que irá abrir a tela para informação de dados complementares da empresa, que serão utilizados especificamente no e-Social.

A nova tela solicitará o contato com a empresa, dados de isenção para empresas isentas de obrigações trabalhistas específicas, e dados processos administrativos/judiciais.
Aqui também será parametrizado se os dados da Folha/RH devem ser exportados para o eSocial através do sistema Linx eSocial. Caso a empresa não faça a integração através deste sistema, então o campo "Utiliza o Linx eSocial" deverá ser preenchido com "N" (Não).

Obs.: Os campos implementados no sistema para atender o e-Social devem ser devidamente preenchidos atendendo ao prazo estabelecido para o envio das informações ao FISCO. Vale lembrar que é de inteira responsabilidade do departamento de Pessoal da empresa o preenchimento destes campos.
v05.20 Outubro/2015
Foi implementando na tela 2, o campo "60-Média Comissão", que serve para informar o código fixo ("RHFP0530") relativo a Média de Comissão no funcionário no período de afastamento.
v05.32 Abril/2016
A tela de de cadastro dos Dados Complementares do eSocial agora será chamada automaticamente durante o cadastro.

Os dados desta tela são necessários ao eSocial e se encontram na documentação do mesmo, disponibilizada pelo governo.

Aba 1: Contato da empresa e responsável pelas informações do eSocial.

Aba 2: lei em que se enquadra a empresa (obrigatório apenas no caso de lei específica que modifica as formas normais de arrecadação e contribuição)

Aba 3: específico para empresas cadastradas no SIMPLES e com substituição da contribuição previdenciária.



A tela de Dados Complementares chama o cadastro de SoftwareHouses para atender ao evento S-1000, que solicita os dados da empresa desenvolvedora do software de RH/Folha da empresa, que faz a integração com o eSocial.
Aba 4: Informação da Contribuições Sindical Patronal.


O sistema somente permitirá que seja cadastrado os dados Patronais se o campo campo CNPJ Sind. Patronal estiver informado, caso contrário será apresentada a mensgem:

Todo registro do cadastro de empresa incluído ou alterado irá carregar os seguintes eventos do Integrador do eSocial:
S-1000: Classificação. Tributária, Natureza, Lei, processos e contato da empresa.
S-1005: Alíquota SAT, F.A.P. e Alíquota SAT Reajustada
Os eventos são carregados com o STATUS = P (Pendente). O status muda após o envio das informações para o banco de dados do eSocial.
Caso o cadastro seja alterado antes do envio, então os registros pendentes são desconsiderados, e novos registros são gravados em seu lugar.
Caso o cadastro seja alterado após o envio, então a data de validade dos eventos enviados é fechada, e novos eventos de inclusão são gerados para o Integrador.
Na exclusão de cadastro, caso os eventos já tenham sido enviados, serão gerados eventos de exclusão deste cadastro no banco de dados do sSocial.