Bloco M - Sped Contribuições

Implementação do Bloco M do Sped Contribuições.

Esse documento tem a finalidade de explicar o funcionamento do Bloco M. 

Todos.

BLOCO M: APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITO DO PIS/PASEP E DA COFINS.

• Na Manutenção da Nota Fiscal, deverá conter valores de PIS/COFINS, e estar marcada a opção ‘Integ. Sped Pis/Cofins’:

• No Menu Faturamento > Cadastros > Referência CST Pis/Cofins, deverá ter uma referência cruzada, para que o sistema possa levar ao sped, o ‘Código da Base de Cálculo do Crédito’, que é de suma importância, para os registros do Bloco M:

• Implementado na aba Dados Gerais/Tipos de registros : Código da Receita da contribuição a recolher

OS campos seguem a regra de escrituração:

• PIS CUMULATIVO: deverá ser informado o código da receita que será gravado no Campo 03 do Registro M205, quando Campo 02 - Registro M205 for igual a 12
• PIS NÃO CUMULATIVO: deverá ser informado o código da receita que será gravado no Campo 03 do Registro M205, quando Campo 02 - Registro M205 for igual a 08
• COFINS CUMULATIVO: deverá ser informado o código da receita que será gravado no Campo 03 do Registro M205, quando Campo 02 - Registro M205 for igual a 12
• COFINS NÃO CUMULATIVO: deverá ser informado o código da receita que será gravado no Campo 03 do Registro M205, quando Campo 02 - Registro M205 for igual a 08

Caso não seja preenchidos os referidos códigos acima o sistema ira gerar o arquivo, porem, será apresentada a informação no final da geração no relatório de Erros e Advertências Bloco M:

• No Sped Contribuições, informar na aba ‘Dados Gerais/Tipos Registros’, informar no Item 3 – Método de Apropriação de Crédito, por exemplo: Opção: 2-Método do Rateio Proporcional e marcar a opção ‘Gerar Registros do Bloco M’:

• Marcando a opção ‘2-Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)’, Habilitará a Aba: ‘Reg – 0111’, que também deverá ser gerado para esta opção;

Obs.: Para a opção ‘1-Método de Rateio Direto’, não necessita gerar o registro 0111.

• Informar na aba ‘Bloco M – Apuração’ os registros filhos, na subaba ‘M110/M510 Ajustes do Crédito’ e ‘M215/M615 Ajustes da base de Cálculo’:

Registro M110: Ajustes do Crédito de PIS/Pasep Apurado;

Registro M510: Ajustes do Crédito de COFINS Apurado;

Registro M215: Ajustes da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada;

Registro M615: Ajustes da Base de Cálculo da COFINS Apurada:

Geração Registros M200 e M600

-Para a geração dos registros devera utilizar o parâmetro “Utilizar créditos dos valores retidos na Fonte, do período". ( ver tela anexa abaixo) que vai determinar se será ou não gerado os registros M200/M600 e 1300/1700 tendo como origem as informações existentes nos registros F600.

Será seguido as seguintes regras Caso o parâmetro seja selecionado :

• Será informado no Campo 06 do Registro M200: o montante apurado com Indicador da Natureza da Receita  igual a 0 - Não Cumulativa         (Campo 07 - Registro F600)
• Será informado no Campo 06 do Registro M600: o montante apurado com Indicador da Natureza da Receita  igual a 0 - Não Cumulativa (Campo 07 - Registro F600)
• Ser informado no Campo 10 do Registro M200: o montante apurado com Indicador da Natureza da Receita igual a 1 - Cumulativa (Campo 07 - Registro F600)
• Ser informado no Campo 10 do Registro M600: o montante apurado com Indicador da Natureza da Receita igual a 1 - Cumulativa (Campo 07 - Registro F600)
• Caso o valor a ser informado no  Registro M200/600 seja superior ao valor da Contribuição devida (Campo 05 -M200/M600), deverá ser utilizado até o limite do valor da respectiva contribuição devida 
• Será gerado  Registro 1300- Controle dos valores Retidos na fonte - PIS e Registro 1700 -  Controle dos valores Retidos na fonte - COFINS, totalizando o valor apurado no Campo 04 -Registro 1300/1700 conforme  Indicador de Natureza de Retenção na Fonte informado no Campo 02 - Registro F600
• O montante apurado no campo 04 - Registro 1300/1700 deverá também ser informado no Campo 06 - Registro 1300/1700
• Os valores não utilizados deverão ser informados no Campo 08 - Registro 1300/1700

Importante:

Para a correta escrituração dos Créditos Apurados no próprio período da Escrituração (registro M200/M600 - campo 3 - consequentemente o registro M205/M605) ,  devera efetuar a geração/apuração dos registros 1100 e 1500 conforme processo definido no documento disponível no link :  Geração Registros 1100 e 1500 

• Ao final da geração do arquivo, se o sistema encontrar alguma falta de configuração, dará uma mensagem ao final:

• Erros e Advertências Bloco M:

Na descrição do erro ou advertência, já traz a possível solução para correção da configuração faltante, e após o ajuste realizado, deve ser regerado o arquivo.

Estas advertências, podem ser exportadas/impressas, no rodapé desta aba, para consulta:

• No Relatórios.exe é possível gerar um relatório com os totais dos Blocos gerados no EFD Contribuições para conferência:

Menu Relatórios > Faturamento > PIS / COFINS por CST:

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.