Assunto
O objetivo deste programa é calcular o estorno do ICMS dos Bens que foram adquiridos com direito ao crédito desse imposto.
Opções do programa
Para execução desse programa é necessário que:
- "Estorna ICMS Mensal" = "S" nos Parâmetros da Filial ("ATIV0500").
- Que tenha sido executado o programa de Cálculo Mensal do Ativo Fixo ("ATIV1000").
- Gere o programa ("FISC5000") - Registro de Apuração ICMS (Vendas do Mês) onde será extraído o Fator Mensal igual a 1/60 da relação entre a soma das saídas e as prestações isentadas ou não tributadas e o total das saídas e prestações escrituradas no mês (Código Fiscal 5.12 e 6.12).
Como parâmetro deve ser informada a data de cálculo.
São selecionados para o cálculo, os Bens que tiveram movimentação no mês e que tenham valor de crédito de ICMS.
A manutenção e consulta dos registros gerados por este programa podem ser feitas na tabela ("czafesto" no "ATIV0400").