Assunto
O objetivo do programa é calcular o crédito mensal de ICMS dos bens do ativo fixo, que correspondem a 1/48 avos ao mês sobre o crédito total de ICMS do Bem no programa ATIV0100, conforme a Lei 102 de 11/07/2000.
Opções do programa
Estas informações destinam-se para o CIAP (Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente) e são gravadas na tabela czafcred no programa ATIV0800. Podendo ser listadas pelo programa ATIV2800.
Estarão disponíveis os seguintes campos:
- Data Calculo: A data solicitada para geração corresponde a cada mês que será creditado o ICMS dos bens, até atingir as 48 parcelas.
- Tipo Modelo CIAP: Atualmente, este programa somente efetua cálculos para o CIAP modelo D, porém, passará também a efetuar cálculos para o CIAP modelo C. Para tanto foi implementado um novo parâmetro na tela onde se questiona o tipo de CIAP para apuração e envolvido a razão de participação mensal em função dos cadastros realizados no programa ATIV0200 – Tipos de Bens. Se a opção selecionada for modelo D não haverá modificações na operação do código, porém, se for respondido C a apuração se fará por 'coeficiente'.
O programa irá gravar para cada "bem" envolvido no processo, relativo ao mês de cálculo, a gravação de registro na tabela czafcred para que ao desenvolver a execução da opção ATIV1200 tenham-se elementos suficientes para proceder à contabilização do Ativo Fixo. Tal procedimento já é adotado para a seleção do CIAP modelo D.
Observação:
Para atender a Normatização Sped PIS/COFINS, o programa calcula 1/48 avos para o PIS e COFINS, conforme calculo:
- PIS = (Vr. Aquisição ATIV0100 * Aliq. PIS ATIV0200) / 48.
- COFINS = (Vr. Aquisição ATIV0100 * Aliq. COFINS ATIV0200) / 48.
Este cálculo só é efetuado se o Tipo do Bem ATIV0200, campo Credita PIS/COFINS = "S". Vide processo SPED_DIV_PIS_COFINS.
Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação e conclusão da reserva:
- Concluir: Confirma o processamento/ação.
- Interromper: Interrompe o processo.
- Documentação: Acesso à documentação do programa.
- Sair: Finaliza as atividades e retorna para a tela principal do sistema.