CADA0160
Parâmetros de Devolução de Mercadoria
Este programa permite da manutenção nos parâmetros das Notas Fiscais de "Devolução de Mercadoria", "ICMS Próprio" e "ICMS Substituição Tributária", conforme Legislação "LIVRO III, art 25, RICMSRS/97, as notas de devolução de compra do "RS" para fora do estado com item tributado com substituição tributária devem ser emitidas em três vias, sendo uma com o valor dos itens, outra com o ICMS OP e outra com o ICMS ST", a processo foi adequado para todas as Unidades Federativas do Brasil.
Os parâmetros serão utilizados na emissão das Notas Fiscais de "Devolução de Mercadoria", "ICMS Próprio" e "ICMS Substituição Tributária" do programa NOTA2610.

Estarão disponíveis os seguintes campos:
Dados da Devolução de Mercadoria

  • UF: Informe a Unidade da Federação do Fornecedor da Nota Fiscal de Compra, conforme o programa ("CADA0210") campo obrigatório.
  • Transação Devolução: Informe a transação de devolução. Para efetuar a seleção da transação de saída, posicione sobre a campo e tecle <CTRL+E>. Ao informar uma transação que não seja de saída será apresentada a seguinte mensagem:



Dados ICMS Próprio

  • Transação: Informe a transação do ICMS Próprio. Para efetuar a seleção da transação de entrada, posicione sobre a campo e tecle <CTRL+E>. Ao informar uma transação que não seja de entrada será apresentada a seguinte mensagem:



Observação: Caso não exista uma transação parametrizada que atenda aos requisitos nesta Nota Fiscal ("Código Fiscal" e a descrição da "Natureza da Operação", a transação deverá ser cadastrada.

  • Código Fiscal: Ao informar a Transação de ICMS Próprio o sistema automaticamente apresentará "Código Fiscal" e a descrição da "Natureza da Operação".
  • Produto: Informe o Código do produto.
  • Descrição: Informe a Descrição do produto.
  • Cod. Tributação: Informe o Código de Tributação do produto.



Dados ICMS Substituição Tributária

  • Transação: Informe a transação do ICMS Substituição Tributária. Para efetuar a seleção da transação de saída, posicione sobre a campo e tecle <CTRL+E>. Ao informar uma transação que não seja de saída será apresentada a seguinte mensagem:


  • Código Fiscal: Ao informar a Transação de ICMS Próprio o sistema automaticamente apresentará Código Fiscal e a descrição da Natureza da Operação.
  • Produto: Informe o Código do produto.
  • Descrição: Informe a Descrição do produto.
  • Cod. Tributação: Informe o Código de Tributação do produto.