CADA0440
Convênio U.F.
Este programa serve para dar manutenção na tabela (CNICMSUF - Índices para Cálculo dos Convênios de ICMS).
Cada UF possui alíquotas, % de redução de base e observação padrão própria, para cada Convênio ICMS, cadastrado no CADA0430.
Campos:
Aba Convenio:
- Número Convenio: Informa-se o número do convênio.
- Unidade Federacao: Informa-se UF.
- Exibe Base ICMS Bruta: Valores válidos: N – Não (Não exibe), S – Sim (Exibe)
Abas Revendedor, Contribuinte, Não Contribuinte, ME/EPP, Produtor Rural:
- Aliquota ICMS: Informa-se o valor da alíquota;
- Para Micro Empresa/EPP, atendendo a redução de Base Cálculo de ICMS determinada no Decreto 48.956/2004 - SP. Ver também CADA0380.
- Para Produtor Rural, atendem a redução de Base Cálculo de ICMS determinada por alguns estados.
- % Tributado ICMS: Informa-se percentual ICMS;
- Para Micro Empresa/EPP, atendendo a redução de Base Cálculo de ICMS determinada no Decreto 48.956/2004 - SP. Ver também CADA0380.
- Para Produtor Rural, atendem a redução de Base Cálculo de ICMS determinada por alguns estados.
- Obs. Padrao: Código da observação padrão. (Cadastrado CADA0150)
Instruções e Observações:
- Não é mais possível cadastrar convênios com o número de convênio zerado (0).