Assunto

Preparação do Linx DMS/BRAVOS para geração da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - (REINF), através da criação de novos campos.


Abrangência

Todas as revendas que terão que gerar o REINF durante o ano de 2018, devem ler e entender este documento e fazer as configurações conforme instruções abaixo.


Aplicação

No Sistema, Menu (55910): Faturamento > Manutenção Clientes > Cadastro de Clientes, na aba < Manutenção > Outras informações>, foi criado o quadro "Indicativo CRPRB (726)" com estas duas opções:


  • 0 - Não é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 11%;
  • 1 - Contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 3,5%.



Obs.: Este campo < Indicativo CRPRB (726) > será inicializado com a opção "0 - Não é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 11%" só para as pessoas jurídicas.
Desta forma, as revendas apenas precisarão alterar os casos que são exceção (Retenção 3,5%);
As opções acima serão habilitadas para manutenção mediante a liberação da função "726 - PERMITE ALTERAÇÃO DOS DADOS PARA A GERAÇÃO DO REINF NOS CADASTROS DO CLIENTE E DE SERVIÇOS"
Este parâmetro será usado na geração do REINF, nos seguintes registros dos eventos:


  • Registros do evento R-1000 - Informações do Contribuinte;
  • Registros do evento R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados;
  • Registros do evento R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB;
  • Registros do evento R-5001 - Informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte;



Indica se o Prestador de serviços é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), a qual reduz a alíquota de 11% para 3,5% na retenção contribuição previdenciária: Veja a imagem:


(Fig. 1: Tela Manutenção de Clientes – aba Manutenção, campo "Indicativo CRPRB (726)")



No Sistema, Menu (71470): Oficina > Cadastros > Serviço, na aba "Manutenção", foram criados os campos "Tipo Serviço-REINF (726)", que foi inicializado com o código "100000020 Manutenção de instalações, de máquinas ou de equipamentos", conforme "Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão de mão de obra/Empreitada" do "Leiautes da EFD-Reinf v1_2 - Anexo I - Tabelas com CR.pdf" do REINF. Porém, o conteúdo deste campo, pode neste mesmo menu, ser alterado conforme a característica de cada serviço.


Foi criado também o campo "Concessão de aposentadoria especial após 15,20 ou 25 anos de contribuição (726)", onde pode ser informado os valores de 15, 20 ou 25 anos, caso este serviço permita a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Veja as imagens:


(Fig. 2: Tela Serviços da Oficina – aba Manutenção, campo "Tipo Serviço-REINF (726)")


Estas informações são usadas para gerar os seguintes registros:

  • Registros do evento R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados;
  • Registros do evento R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados;


No Sistema, Menu (56350): Faturamento > Notas Fiscais > Notas Fiscais Descrição Livre, na requisição do item da nota de descrição livre, é possível informar as informações "Tipo Serviço-REINF" e "Concessão de aposentadoria especial após 15,20 ou 25 anos de contribuição".

Veja a imagem: 


(Fig. 3: Tela Item de Descrição Livre, campo "Tipo Serviço-REINF")


Estes campos também podem ser informados na tela dos serviços, na geração das notas fiscais de despesas, pelo Menu (56400): Faturamento > Notas Fiscais > Notas Fiscais Despesas. Veja a imagem:



(Fig. 4: Tela de Notas Fiscais Despesas - aba Valor Serviço, campo "Tipo Serviço-REINF")


No Sistema, Menu (56300): Faturamento > Notas Fiscais > Manutenção, na aba "Manutenção", "Descrição Livre", será possível visualizar os campo "Tipo Serviço-REINF" e "Concessão de aposentadoria especial após 15,20 ou 25 anos de contribuição".

Veja a imagem:



(Fig. 5: Tela Manutenção Movimento Nota Fiscal – aba Manutenção, campo "Tipo Serviço-REINF")


No Sistema, Menu (55910): Faturamento > Manutenção Clientes > Cadastro de Clientes, na aba < Manutenção > Outras Informações>, foram criados 2 campos, onde será possível selecionar os códigos de pagamentos do IR – Imposto de Renda – e do PCC – PIS ST / COFINS ST e CSLL – conforme Tabela 01 – Códigos de Pagamentos do REINF - possíveis de usar para este cliente nas operações com serviços no Sistema. Por exemplo, na geração das notas fiscais de descrição livre e de despesas, o usuário só conseguirá ver os códigos previamente selecionados no cadastro do cliente/fornecedor da nota/contato que está sendo gerado. Ao clicar no campo para selecionar o código de pagamento, serão mostrados todos os códigos existentes na Tabela 01 – Códigos de Pagamentos – do REINF. Estas informações estão disponíveis em uma tabela de dados, interna do Sistema, à qual não será possível dar manutenção. Para cada campo é possível selecionar vários códigos. Os diferentes códigos selecionados, aparecerão nos campos do cadastro do cliente, separados por vírgulas.


Nesta aba foi criado também o campo < Tipo Serviço-REINF (276) >, conforme tabela 6 do REINF onde pode ser informado o tipo de serviço que o fornecedor irá prestar, será considerado nas notas fiscais de descrição livre e de despesas. Veja a imagem:


(Fig. 6: Tela de Seleção de códigos de pagamentos PCC)




(Fig. 7: Tela de Notas Fiscais Despesas - aba Valor Serviço, campo "Tipo Serviço-REINF")


Este código do tipo de serviço é mostrado na manutenção da nota fiscal. Veja:


(Fig. 8: Tela Manutenção Movimento Nota Fiscal – aba Descrição Livre, campo "Tipo Serviço-REINF")


No Sistema, Menu (56350): Faturamento > Notas Fiscais > Notas Fiscais Descrição Livre, na aba < Manutenção > Outros Valores >, forma criados os campos < Cód.Pagto. IR - REINF: > e < Cód.Pagto. PCC - REINF: >. Nesses campos, será possível selecionar o código de pagamento, conforme os códigos selecionados no cadastro do cliente. Será possível selecionar somente um único código de pagamento nestes campos. Veja a imagem:

(Fig. 9: Tela de Seleção de código de pagamento IR)


E também podem ser informados na tela da geração da nota fiscal de despesas. Veja a imagem:


(Fig. 10: Tela Nota Fiscal de Despesa – aba Geral)


No Atendimento de Balcão, pelo Menu (81000): Peças > Atendimento Balcão, e nos encerramentos de O.S.´s, nos atendimentos de serviços e /ou peças com retenção do Imposto de Renda ou de PCC, também serão solicitados os códigos de pagamento do IR e do PCC, ao clicar no botão < Inf. Adicionais> e < Confirmar >. Veja as imagens:


(Fig. 11: Tela Informar Cód. Pagto. IR/PCC - Balcão)


Encerramento da Ordem de Serviço.


(Fig. 12: Tela Informar Cód. Pagto. IR/PCC - Oficina)


No Sistema, Menu (56300): Faturamento > Notas Fiscais > Manutenção, na aba < Manutenção > Capa > Outros Valores > Dados REINF>, será possível ver e dar manutenção no campos < Cód.Pagto. IR - REINF: > e < Cód.Pagto. PCC - REINF: >. Nestes campos, será possível alterar o código de pagamento, conforme os códigos selecionados no cadastro do cliente. Será possível selecionar somente um único código de pagamento nestes campos. Veja a imagem:


(Fig. 13: Tela Manutenção Movimento Nota Fiscal - aba Dados REINF)