FISC7010

FISC7010 Apuração Produtos Substituição Tributária
Emite relatório de apuração dos saldos de ICMS Substituição Tributária, a pagar ou a ser restituído, gerando uma tabela de Apuração das Diferenças de ICMS Substituição Tributária ("cnsubmes").
Tem três opções : Gerar (gera os produtos com substituição tributária), Listar (lista os produtos com substituição tributária) ou Arquivo (gera arquivo TXT).

Em resumo, sua finalidade é realizar a apuração dos produtos enquadrados na substituição tributária de acordo com a portaria CAT n.º17/99, ou seja, os produtos previamente cadastrados no programa ("FISC8010").
A opção "Gerar" apura toda movimentação dos produtos citados acima, em um período desejado pelo usuário, ou seja, NF's emitidas, Acertos de Estoque (indicados no relatório com a sigla "AC" na coluna série do documento fiscal), O.S.'s Internas (indicadas no relatório com a sigla "IN" na coluna série do documento fiscal), sendo cada tratado de acordo com o descrito na IOB.
Ao término deste processo, pode-se observar que as informações foram carregadas no programa ("FISC8020"), para que serem consultadas e até manipuladas.
Na opção "Listar", deve-se informar o período desejado e o diário ao qual pertence à apuração, uma vez que esta listagem segue a numeração deste diário ("CADA0125"- Relação Filial / Tipos de Diário).
A primeira listagem corresponde ao controle de estoque (Mercadoria Enquadradas na Substituição Tributária), ou seja, as informações contidas no programa ("FISC8020") e previamente geradas por este programa.

CONTROLE DE ESTOQUE - MERCADORIAS ENQUADRADAS NA SUBSTITUICAO TRIBUTARIA
CONTRIBUINTE SUBSTITUIDO : PADRAO VEICULOS LTDA INSCRICAO.ESTADUAL : 108692427114
MES E ANO REFERENCIA : 12 / 2003 MERCADORIA : 0001 - ALARME HL ALIQUOTA : 18 % FOLHA: 1
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SALDO INICIAL -----> 0 0,00 0,00
03/12 13462 2 1 11,00 - - - - - - - - - - - 1 11,00 11,00
03/12 - - - - 513641 1 1 11,00 11,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,00 - 0 0,00 0,00
TOTAIS -----> 11,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,00 -

Na terceira listagem é emitido o método permanente (Apuração do Imposto a ser Complementado ou a ser Ressarcido) com o Saldo do Imposto a ser Complementado ou Ressarcido.

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O último passo desta etapa é a confirmação da atualização da página do diário, que é confirmada somente quando o usuário tem certeza da consistência das informações.
h8.v03.40.04 – Dezembro/2003
Ao registrar uma NF de transferência no relatório de CONTROLE DE ESTOQUE da empresa de destino, este programa coloca no campo VALOR TOTAL B. C. DA RETENCAO (ENTRADAS), o VALOR DE BASE DE CALCULO DE RETENCAO (SAIDAS) da NF de origem. Para pesquisar esta informação, é utilizado o ("[FISC8020]"), que é o programa que contém todas os valores das movimentações do produto.
Junto à esta implementação, também é fornecida opção de GERAR todas as empresas (matriz e filiais) ao mesmo tempo. Este recurso é necessário para empresas que utilizam transferências de produtos entre matriz – filial ou filial – filial, uma vez que o programa precisa ter as movimentações geradas em ordem cronológica para realizar corretamente o procedimento de transferência citado acima.
Obs.: Somente a opção "Gerar" pode ser executada para todas as empresas. Na opção "Listar" não é possível este recurso, pois alguns tratamentos feitos pelo programa precisam de uma empresa específica. Um exemplo disto, é o diário a ser utilizado.
h8.v03.90.02 – Março/2006
Na opção "Listar", o programa emite uma segunda listagem que é o Resumo por Linha/Grupo.
Tela:




Resumo Por linha e Grupo:
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! <span style="color: #0000ff">RESUMO POR LINHA/GRUPO</span> - APURACAO IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO/RESSARCIDO - MERCADORIAS SUBSTITUICAO TRIBUTARIA FOLHA : 1 !
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! <span style="color: #0000ff">LINHA:</span> <span style="color: #0000ff">03 - PECAS ORIGINAIS GRUPO: 001 - PECAS CBU - ORIGINAIS</span> MES E ANO REF.: 01 / 2006 ! ALIQUOTA !
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! APURACAO DA BASE DE CALCULO DA RETENCAO ! 18 % !
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! 1 ! Base de Calculo da Retenção nas Saídas a Consumidor ou Usuário Final ! 0,00 !
! 2 ! Base de Calculo da Retenção nas Baixas de Estoque pela Ocorrência do Fato Gerador Presumido ! 0,00 !
! 3 ! Base de Calculo da Retenção nas Saídas com Isenção ou Não Incidência ! 0,00 !
! 4 ! Base de Calculo da Retenção nas Saídas para Outro Estado ! 0,00 !
! 5 ! Total da Base de Calculo da Retenção nos Eventos Ensejadores de Complementação ou Ressarcimento[1+2+3+4=]! 0,00 !
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! APURACAO DO VALOR DE CONFRONTO ! !
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! 6 ! Base de Calculo Efetiva nas Saídas Destinadas a Consumidor ou Usuário Final ! 300,00 !
! 7 ! Base de Calculo Efetiva das Entradas, nas demais hipóteses ! 0,00 !
! 8 ! Total da Base de Calculo Efetiva nos Eventos Ensejadores de Complementação ou Ressarcimento [6+7=] ! 300,00 !
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! APURACAO DO IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO OU A SER RESSARCIDO ! !
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! 9 ! Diferença da Base de Calculo do Imposto a ser Complementado [8 5 =] ! -300,00 !
!10 ! Diferença da Base de Calculo do Imposto a ser Ressarcido [5 8 =] ! 0,00 !
!11 ! Valor do Imposto a ser Complementado [9 x alíquota aplicável=] ! -54,00 !
!12 ! Valor do Imposto a ser Ressarcido [10 x alíquota aplicável=] ! 0,00 !
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! SALDO DO IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO [total 11 total 12] ! -54,00 !
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! SALDO DO IMPOSTO A SER RESSARCIDO [total 12 total 11] ! 0,00 !
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h8.v04.10 – Novembro/2007
Para a opção "Gerar", existe o Filtro por "Linha/Grupo".
h8.v04.00 – Fevereiro/2008
Para as opções "Listar" e "Arquivo":

• A Alíquota de ICMS utilizadas para os cálculos é obtida conforme cadastro da UF ("CADA0200") da Filial selecionada.

Para a opção "Arquivo":

• É gerado um arquivo magnético (TXT), referente à Filial e o Período informado, conforme Layout Portaria CAT 17/99. Este arquivo é gerado com o nome "cat63.txt", armazenado no diretório parametrizado no ("COPE0100") e deve ser entregue a SEF junto à Listagem de Acompanhamento emitida pelo programa.
• É necessário selecionar o layout vigente:

h8.v04.12 – Dezembro/2008
Existe a Opção "Previa" e "Definitiva", com a finalidade de Emitir Apuração dos Produtos Substituição Tributária Prévia ou Definitivo.

Para a Opção "Previa", existe a possibilidade de Desprezar os Itens sem Movimento, podendo ser "S"=Sim ou "N"=Não.


h8.v04.20 – Fevereiro/2009
Na opção "Previa" é possível fazer um filtro por linha e grupo de produtos.
v04.25 – Janeiro/2010
O filtro de Linha / Grupo será visualizado em uma janela separada e aceita até 100 ocorrências.










v04.33 – Setembro/2010
Nas opções "Previa" ou "Definitiva é possível fazer um filtro pelo número da nota fiscal, através do campo "Numero NF".

v04.45 – Novembro/2011
É verificado o parâmetro "Deduz ICMS ST" ("FISC0100") para identificar se o ICMS ST deve ser deduzido ou não do valor contábil.