FISC7015

FISC7015 - Ressarcimento do ICMS nas Vendas Fora do Estado
Este programa foi criado para suprir a necessidade de apuração do ressarcimento do ICMS ST inerente às compras/vendas fora do Estado.
O programa tem como proposta efetuar os cálculos do ICMS ST médio retido mensal, a partir de compras efetuadas de fora do Estado e com tributação 010, 030, 060 ou 070, permitindo a apuração do ressarcimento do ICMS ST pelas vendas efetuadas para fora do Estado, para clientes contribuintes e com as mesmas tributações já mencionadas.
As opções Apurar, Gerar e Listar Saldo permitem, respectivamente, apurar, gerar, e listar saldo.
















Filial: Indica a filial sobre a qual serão apurados os cálculos, não permitindo mais de uma referência e o sistema já inicializará o campo com a indicação da filial 'logada/ em operação', validando sua existência nas tabelas.
Mês/Ano Apuração: Indica o mês e ano sobre o qual o processamento ocorrerá, sendo que será automaticamente inicializado com o mês e ano anterior ao corrente.
Opção Gera Ressarcimento: Indicador para a escolha entre o Cálculo do ICMS ST médio retido mensal, opção "N", ou o cálculo do ICMS ST médio retido mensal e a apuração do ressarcimento de ICMS ST para as vendas, opção "S". (Somente disponível para a opção "Apurar").



Restrições colocadas ao código:
Quando o operador selecionar a opção "Apurar" e o período já estiverem apurados, será oferecido oportunidade de novamente fazê-lo, ou seja, realizar nova apuração para o mesmo período. (Notas Fiscais canceladas ou mesmo inclusão de novas notas no período, necessitando um reprocessamento).
Quando o operador selecionar as opções "Gerar" ou "Listar Saldo", a opção "Apurar" relativo ao período selecionado já deverá ter-se concretizado, ou seja, não será possível a execução de tais opções se a Apuração do período ainda não ocorreu.
Opção: APURAR - Calcula o ICMS ST Médio Retido Mensal e ao seu ressarcimento.
Serão lidos todos os produtos do estoque (tabela "cmestoqu"), referente à filial informada, e efetua os cálculos em função do identificador 'Gera Ressarcimento', colhido em critério de seleção na tela do programa.
Se a opção "Gera Ressarcimento" for informado "N":
Para cada produto lido da tabela "cmestoqu", será calculado a Base e o Valor do ICMS ST médio retido unitário. A partir do Saldo Inicial, colhido da tabela "CCDEMAND", no período anterior ao de apuração em conjunto às demandas de compra/vendas, lidos das tabelas "ccnfcapa e ccnfitem", selecionando as tributações 010, 030, 060 ou 070 das notas de Compra Fora do Estado.
Se a opção "Gera Ressarcimento" for informado "S":
Para cada produto lido da tabela "cmestoqu", além de se calcular a Base e o Valor do ICMS ST médio retido unitário, será também apurado o ressarcimento deste ICCMS ST, referente o período de apuração informado, registrando as Compras fora do Estado e as Vendas para fora do estado relativo as tributações 010, 030, 060 e 070.

Tais registros se efetivarão nas tabelas "cnicreme" - ICMSST Retido Mensal e "cnicretr" - Ressarcido Transação.
Opção: GERAR – Gera a Planilha de Apuração do Ressarcimento de ICMS ST.
Através desta opção será gerado um relatório contendo a Planilha de Apuração do Ressarcimento do ICMS ST. Tal relatório se fará para todos os produtos que possuem registros nas tabelas "cnicreme" e "cnicretr" com os registros das Compras Fora do Estado e das Vendas para fora do Estado.
Layout:


Opção: LISTAR SALDO – Lista Saldo Médio Retido final de ICMS ST para Ressarcimento.
Através desta opção será gerado um relatório contendo o Saldo médio Retido final de ICMS ST para Ressarcimento. Tal relatório se fará para todos os produtos que possuem registros nas tabelas "cnicreme" relativo ao período selecionado.
Layout: