Informações DAMEF / VAF - MG FISC9090
O programa tem como atividade primária, auxiliar o usuário a obter informações acerca do DAMEF / VAF – MG, permitindo a extração das informações pertinentes à essa obrigação acessória. Para tanto, inicialmente, o programa oferecerá uma tela de 'critério de seleção' onde receberá os seguintes dados:
Campos
O preenchimento da tela de seleção se faz pela escolha de uma respectiva filial, um intervalo de datas que represente o intervalo de movimentação de mercadorias (entradas) e (saídas) e por fim um tipo de informação que representa respectivamente: 1 - Entradas, 2 - Saídas, 3 – Exclusões, 4 – Estoques e 5 – TODAS.
Após a seleção das informações, o programa processará a base de dados com o fito de obter os dados que ficarão sujeitos a análise e intervenção (facultativa) ao usuário. Obs.: A opção de 'Estoques' é a mais custosa ao processamento e para tanto o programa questionará ao usuário a real necessidade de processá-la.
Em síntese, temos:
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O processamento com sucesso relativo às informações oferecerá condições ao usuário de navegar por telas onde se oferecerá os valores relativos a cada item processado e necessários ao preenchimento da DAMEF/VAF. Tais itens em apresentação podem sofrer intervenção do usuário (Com posterior marca no momento da impressão das informações), através de 'abas' específicas designadoras dos valores válidos ao processamento.
- Estrutura das informações:
- ENTRADAS:
Neste caso deverão ser geradas as seguintes informações, referentes às entradas de dentro do estado, entradas de fora do estado e entradas do exterior, de mercadorias (produtos e veículos), materiais de consumo e serviços:
Onde:
. Entradas Dentro Estado:
Compras: Valor contábil das compras de mercadorias (produtos e veículos), materiais de consumo e serviços, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores dentro do estado da filial.
Para identificar as compras de dentro do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 1.101 a 1.126, 1.401, 1.403, 1.501, 1.651 a 1.653.
Transferências: Valor contábil das transferências de entrada de mercadorias (produtos e veículos) e materiais de consumo, cuja filial destino é a filial informada, realizadas dentro do período de referência informado, e cuja filial origem é uma filial de dentro do estado da filial destino.
Para identificar as transferências de dentro do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 1.151 a 1.154, 1.408, 1.409, 1.451, 1.452, 1.658 e 1.659.
Devoluções: Valor contábil das devoluções de venda de mercadorias (produtos e veículos), realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de clientes dentro do estado da filial.
Para identificar as devoluções de dentro do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 1.201 a 1.209, 1.410, 1.411, 1.503, 1.504, 1.660 a 1.662.
Energia Elétrica: Valor contábil das compras de energia elétrica, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores dentro do estado da filial.
Para identificar as compras de energia elétrica dentro do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 1.251 a 1.257.
Comunicação: Valor contábil das contratações de serviços de comunicação, realizados pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores dentro do estado da filial.
Para identificar as contratações dos serviços de comunicação dentro do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 1.301 a 1.306.
Transporte: Valor contábil das contratações de serviços de transporte, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores dentro do estado da filial.
Para identificar as contratações dos serviços de transporte dentro do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 1.351 a 1.360, 1.931 e 1.932.
Outras: Valor contábil das outras entradas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores dentro do estado da filial.
Para identificar as outras entradas dentro do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 1.128, 1.406, 1.407, 1.414, 1.415, 1.505, 1.506, 1.551 a 1.557, 1.601 a 1.605, 1.663, 1.664, 1.901 a 1.926, 1.933 a 1.949.
Base ICMS: Valor da base de cálculo do ICMSOP de todas as entradas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores dentro do estado da filial.
Para identificar as entradas de dentro do estado, deverão ser consideradas todas as operações lançadas no livro de registro de entradas com os CFOPs descritos nos itens acima (Compras, Transferências, Devoluções, Energia Elétrica, Comunicação, Transporte e Outras).
Valor ICMS: Valor do ICMSOP de todas as entradas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores dentro do estado da filial.
Para identificar as entradas de dentro do estado, deverão ser consideradas todas as operações lançadas no livro de registro de entradas com os CFOPs descritos nos itens acima (Compras, Transferências, Devoluções, Energia Elétrica, Comunicação, Transporte e Outras).
. Entradas Fora Estado:
Compras: Valor contábil das compras de mercadorias (produtos e veículos), materiais de consumo e serviços, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores fora do estado da filial.
Para identificar as compras de fora do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 2.101 a 2.126, 2.401, 2.403, 2.501, 2.651 a 2.653.
Transferências: Valor contábil das transferências de entrada de mercadorias (produtos e veículos) e materiais de consumo, cuja filial destino é a filial informada, realizadas dentro do período de referência informado, e cuja filial origem é uma filial de fora do estado da filial destino.
Para identificar as transferências de fora do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 2.151 a 2.154, 2.408, 2.409, 2.451, 2.452, 2.658 e 2.659.
Devoluções: Valor contábil das devoluções de venda de mercadorias (produtos e veículos), realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de clientes fora do estado da filial.
Para identificar as devoluções de fora do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 2.201 a 2.209, 2.410, 2.411, 2.503, 2.504, 2.660 a 2.662.
Energia Elétrica: Valor contábil das compras de energia elétrica, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores fora do estado da filial.
Para identificar as compras de energia elétrica fora do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 2.251 a 2.257.
Comunicação: Valor contábil das contratações de serviços de comunicação, realizados pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores fora do estado da filial.
Para identificar as contratações dos serviços de comunicação fora do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 2.301 a 2.306.
Transporte: Valor contábil das contratações de serviços de transporte, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores fora do estado da filial.
Para identificar as contratações dos serviços de transporte fora do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 2.351 a 2.360, 2.931 e 2.932.
Outras: Valor contábil das outras entradas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores fora do estado da filial.
Para identificar as outras entradas fora do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 2.128, 2.406, 2.407, 2.414, 2.415, 2.505, 2.506, 2.551 a 2.557, 2.601 a 2.605, 2.663, 2.664, 2.901 a 2.926, 2.933 a 2.949.
Base ICMS: Valor da base de cálculo do ICMSOP de todas as entradas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores fora do estado da filial.
Para identificar as entradas de fora do estado, deverão ser consideradas todas as operações lançadas no livro de registro de entradas com os CFOPs descritos nos itens acima (Compras, Transferências, Devoluções, Energia Elétrica, Comunicação, Transporte e Outras).
Valor ICMS: Valor do ICMSOP de todas as entradas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores fora do estado da filial.
Para identificar as entradas de fora do estado, deverão ser consideradas todas as operações lançadas no livro de registro de entradas com os CFOPs descritos nos itens acima (Compras, Transferências, Devoluções, Energia Elétrica, Comunicação, Transporte e Outras).
. Entradas Exterior:
Compras: Valor contábil das compras de mercadorias (produtos e veículos), materiais de consumo e serviços, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores do exterior.
Para identificar as compras do exterior, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 3.101 a 3.127, 3.651 a 3.653.
Transferências: Não se aplica. Exibir zeros.
Devoluções: Valor contábil das devoluções de venda de mercadorias (produtos e veículos), realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de clientes do exterior.
Para identificar as devoluções do exterior, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 3.201 a 3.211, 3.503.
Energia Elétrica: Valor contábil das compras de energia elétrica, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores do exterior.
Para identificar as compras de energia elétrica do exterior, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOP: 3.251.
Comunicação: Valor contábil das contratações de serviços de comunicação, realizados pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores do exterior.
Para identificar as contratações dos serviços de comunicação do exterior, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOP: 3.301.
Transporte: Valor contábil das contratações de serviços de transporte, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores do exterior.
Para identificar as contratações dos serviços de transporte do exterior, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 3.351 a 3.356.
Outras: Valor contábil das outras entradas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores do exterior.
Para identificar as outras entradas do exterior, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs: 3.128, 3.551 a 3.556, 3.930, 3.949.
Base ICMS: Valor da base de cálculo do ICMSOP de todas as entradas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores do exterior.
Para identificar as entradas do exterior, deverão ser consideradas todas as operações lançadas no livro de registro de entradas com os CFOPs descritos nos itens acima (Compras, Transferências, Devoluções, Energia Elétrica, Comunicação, Transporte e Outras).
Valor ICMS: Valor do ICMSOP de todas as entradas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, de fornecedores do exterior.
Para identificar as entradas do exterior, deverão ser consideradas todas as operações lançadas no livro de registro de entradas com os CFOPs descritos nos itens acima (Compras, Transferências, Devoluções, Energia Elétrica, Comunicação, Transporte e Outras).
- SAÍDAS
Neste caso deverão ser geradas as seguintes informações, referentes às saídas para dentro do estado, saídas para fora do estado e saídas para o exterior, de mercadorias (produtos e veículos), materiais de consumo e serviços:
Onde:
. Saídas Dentro Estado:
Vendas: Valor contábil das vendas de mercadorias (produtos e veículos), materiais de consumo e serviços, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes dentro do estado da filial.
Para identificar as vendas para dentro do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 5.101 a 5.125, 5.401 a 5.405, 5.501, 5.502, 5.651 a 5.656, 5.667.
Transferências: Valor contábil das transferências de saída de mercadorias (produtos e veículos) e materiais de consumo, cuja filial origem é a filial informada, realizadas dentro do período de referência informado, e cuja filial destino é uma filial de dentro do estado da filial origem.
Para identificar as transferências para dentro do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 5.151 a 5.156, 5.408, 5.409, 5.451, 5.658 e 5.659.
Devoluções: Valor contábil das devoluções de compra de mercadorias (produtos e veículos) e materiais de consumo, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para fornecedores dentro do estado da filial.
Para identificar as devoluções de dentro do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 5.201 a 5.209, 5.410, 5.411, 5.503, 5.660 a 5.662.
Energia Elétrica: Valor contábil das vendas de energia elétrica, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes dentro do estado da filial.
Para identificar as vendas de energia elétrica dentro do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 5.251 a 5.258.
Comunicação: Valor contábil das vendas de serviços de comunicação, realizados pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes dentro do estado da filial.
Para identificar as vendas dos serviços de comunicação dentro do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 5.301 a 5.307.
Transporte: Valor contábil das vendas de serviços de transporte, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes dentro do estado da filial.
Para identificar as vendas dos serviços de transporte dentro do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 5.351 a 5.360.
Outras: Valor contábil das outras saídas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes dentro do estado da filial.
Para identificar as outras saídas dentro do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 5.210, 5.412 a 5.415, 5.504, 5.505, 5.551 a 5.557, 5.601 a 5.60Z6, 5.657, 5.663 a 5.666, 5.901 a 5.949.
Base ICMS: Valor da base de cálculo do ICMSOP de todas as saídas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes dentro do estado da filial.
Para identificar as saídas de dentro do estado, deverão ser consideradas todas as operações lançadas no livro de registro de saídas com os CFOPs descritos nos itens acima (Vendas, Transferências, Devoluções, Energia Elétrica, Comunicação, Transporte e Outras).
Valor ICMS: Valor do ICMSOP de todas as saídass, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes dentro do estado da filial.
Para identificar as saídas de dentro do estado, deverão ser consideradas todas as operações lançadas no livro de registro de saídas com os CFOPs descritos nos itens acima (Vendas, Transferências, Devoluções, Energia Elétrica, Comunicação, Transporte e Outras).
. Saídas Fora Estado:
Vendas: Valor contábil das vendas de mercadorias (produtos e veículos), materiais de consumo e serviços, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes fora do estado da filial.
Para identificar as vendas para fora do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 6.101 a 6.125, 6.401 a 6.404, 6.501, 6.502, 6.651 a 6.656, 6.667.
Transferências: Valor contábil das transferências de saída de mercadorias (produtos e veículos) e materiais de consumo, cuja filial origem é a filial informada, realizadas dentro do período de referência informado, e cuja filial destino é uma filial de fora do estado da filial origem.
Para identificar as transferências para fora do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 6.151 a 6.156, 6.408, 6.409, 6.658 e 6.659.
Devoluções: Valor contábil das devoluções de compra de mercadorias (produtos e veículos) e materiais de consumo, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para fornecedores fora do estado da filial.
Para identificar as devoluções de fora do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 6.201 a 6.209, 6.410, 6.411, 6.503, 6.660 a 6.662.
Energia Elétrica: Valor contábil das vendas de energia elétrica, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes fora do estado da filial.
Para identificar as vendas de energia elétrica fora do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 6.251 a 6.258.
Comunicação: Valor contábil das vendas de serviços de comunicação, realizados pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes fora do estado da filial.
Para identificar as vendas dos serviços de comunicação fora do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 6.301 a 6.307.
Transporte: Valor contábil das vendas de serviços de transporte, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes fora do estado da filial.
Para identificar as vendas dos serviços de transporte fora do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 6.351 a 6.360.
Outras: Valor contábil das outras saídas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes fora do estado da filial.
Para identificar as outras saídas fora do estado, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 6.210, 6.412, 6.413, 6.414, 6.415, 6.504, 6.505, 6.551 a 6.557, 6.603, 6.657, 6.663 a 6.666, 6.901 a 6.949.
Base ICMS: Valor da base de cálculo do ICMSOP de todas as saídas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes fora do estado da filial.
Para identificar as saídas de fora do estado, deverão ser consideradas todas as operações lançadas no livro de registro de saídas com os CFOPs descritos nos itens acima (Vendas, Transferências, Devoluções, Energia Elétrica, Comunicação, Transporte e Outras).
Valor ICMS: Valor do ICMSOP de todas as saídass, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes fora do estado da filial.
Para identificar as saídas de fora do estado, deverão ser consideradas todas as operações lançadas no livro de registro de saídas com os CFOPs descritos nos itens acima (Vendas, Transferências, Devoluções, Energia Elétrica, Comunicação, Transporte e Outras).
. Saídas Exterior:
Vendas: Valor contábil das vendas de mercadorias (produtos e veículos), materiais de consumo e serviços, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes do exterior.
Para identificar as vendas para o exterior, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 7.101 a 7.127, 7.501, 7.651 e 7.654 e 7667.
Transferências: Não se aplica. Gerar zerado.
Devoluções: Valor contábil das devoluções de compra de mercadorias (produtos e veículos) e materiais de consumo, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para fornecedores do exterior.
Para identificar as devoluções do exterior, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 7.201 a 7.207 e 7.211.
Energia Elétrica: Valor contábil das vendas de energia elétrica, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes do exterior.
Para identificar as vendas de energia elétrica para o exterior, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOP: 7.251.
Comunicação: Valor contábil das vendas de serviços de comunicação, realizados pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes do exterior.
Para identificar as vendas dos serviços de comunicação para o exterior, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOP: 7.301.
Transporte: Valor contábil das vendas de serviços de transporte, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes do exterior.
Para identificar as vendas dos serviços de transporte para o exterior, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOP: 7.358.
Outras: Valor contábil das outras saídas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes do exterior.
Para identificar as outras saídas para o exterior, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs: 7.210, 7.551, 7.553, 7.556, 7.930 e 7.949.
Base ICMS: Valor da base de cálculo do ICMSOP de todas as saídas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes do exterior.
Para identificar as saídas para o exterior, deverão ser consideradas todas as operações lançadas no livro de registro de saídas com os CFOPs descritos nos itens acima (Vendas, Transferências, Devoluções, Energia Elétrica, Comunicação, Transporte e Outras).
Valor ICMS: Valor do ICMSOP de todas as saídass, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, para clientes do exterior.
Para identificar as saídas para o exterior, deverão ser consideradas todas as operações lançadas no livro de registro de saídas com os CFOPs descritos nos itens acima (Vendas, Transferências, Devoluções, Energia Elétrica, Comunicação, Transporte e Outras).
- EXCLUSÕES
Neste caso deverão ser geradas as seguintes informações, referentes às entradas e saídas, de mercadorias (produtos e veículos), materiais de consumo e serviços, a serem excluídas da movimentação do contribuinte na apuração do VAF
Onde:
. Exclusão Entradas:
Parcela ICMS ST: Valor do ICMS ST das entradas (compras e transferências) de mercadorias (produtos e veículos) e materiais de consumo, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado.
Para identificar estas entradas, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs de compra e transferência, de dentro do estado, de fora do estado e do exterior, descritos no item "1-Entradas".
Parcela IPI: Valor do IPI das entradas (compras e transferências) de mercadorias (produtos e veículos) e materiais de consumo, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado.
Para identificar estas entradas, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs de compra e transferência, de dentro do estado, de fora do estado e do exterior, descritos no item "1-Entradas".
Energia Elétrica: Não se aplica. Exibir zerado.
Comunicação: Não se aplica. Exibir zerado.
Transporte: Não se aplica. Exibir zerado.
Subcontratação Transporte: Não se aplica. Exibir zerado.
Ativo Imobilizado: Valor contábil das entradas (compras e transferências) de mercadorias (produtos e veículos) para o ativo imobilizado, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado.
Para identificar estas entradas para o ativo, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs de compra e transferência, de dentro do estado, de fora do estado e do exterior, descritos no item "1-Entradas", e cujo item esteja no cadastro de bens do ativo.
Material de Consumo: Valor contábil das transferências de entrada de materiais de consumo, cuja filial origem é a filial informada, realizadas dentro do período de referência informado.
Para identificar as transferências de material de consumo, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs de transferência, de dentro e de fora do estado, descritos no item "1-Entradas".
Outras: Valor contábil das outras entradas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, e não consideradas nas movimentações de entrada do contribuinte.
Para identificar estas outras entradas, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs diferentes de todos os CPOPs descritos no item "1-Entradas" desta proposta.
Ajuste: Valor do ajuste das transferências de entrada de mercadorias (produtos e veículos), cuja filial destino é a filial informada, realizadas dentro do período de referência informado, e cujo valor da transferência é maior que o preço de venda da mercadoria.
Para identificar as transferências a serem ajustadas, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de entradas com CFOPs de transferência, de dentro e de fora do estado, descritos no item "1-Entradas", e cujo valor da transferência é maior que o preço de venda da mercadoria.
Para calcular o valor do ajuste, deverá ser subtraído o preço de venda da mercadoria do valor da transferência.
. Exclusão Saídas:
Parcela ICMS ST: Valor do ICMS ST das saídas (vendas e transferências) de mercadorias (produtos e veículos) e materiais de consumo, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado.
Para identificar estas saídas, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs de venda e transferência, para dentro do estado, para fora do estado e para o exterior, descritos no item "2-Saídas".
Parcela IPI: Valor do IPI das saídas (vendas e transferências) de mercadorias (produtos e veículos) e materiais de consumo, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado.
Para identificar estas saídas, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs de venda e transferência, para dentro do estado, para fora do estado e para o exterior, descritos no item "2-Saídas".
Energia Elétrica: Não se aplica. Exibir zerado.
Comunicação: Não se aplica. Exibir zerado.
Transporte: Não se aplica. Exibir zerado.
Subcontratação Transporte: Não se aplica. Exibir zerado.
Ativo Imobilizado: Valor contábil das saídas (vendas e transferências) de mercadorias (produtos e veículos) do ativo imobilizado, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado.
Para identificar estas saídas do ativo, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs de venda e transferência, para dentro do estado, para fora do estado e para o exterior, descritos no item "2-Saídas", e cujo item esteja no cadastro de bens do ativo.
Material de Consumo: Valor contábil das transferências de saída de materiais de consumo, cuja filial origem é a filial informada, realizadas dentro do período de referência informado.
Para identificar as transferências de material de consumo, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs de transferência, para dentro e para fora do estado, descritos no item "2-Saídas".
Outras: Valor contábil das outras saídas, realizadas pela filial informada, dentro do período de referência informado, e não consideradas nas movimentações de saída do contribuinte.
Para identificar estas outras saídas, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs diferentes de todos os CPOPs descritos no item "2-Saídas" desta proposta.
Ajuste: Valor do ajuste das transferências de saída de mercadorias (produtos e veículos), cuja filial origem é a filial informada, realizadas dentro do período de referência informado, e cujo valor da transferência é maior que o preço de venda da mercadoria.
Para identificar as transferências a serem ajustadas, deverão ser consideradas as operações lançadas no livro de registro de saídas com CFOPs de transferência, para dentro e para fora do estado, descritos no item "2-Saídas", e cujo valor da transferência é maior que o preço de venda da mercadoria.
Para calcular o valor do ajuste, deverá ser subtraído o preço de venda da mercadoria do valor da transferência. - ESTOQUES
Neste caso deverão ser geradas as seguintes informações, referentes ao estoque inicial e estoque final de mercadorias (produtos e veículos) e materiais de consumo
Onde:
. Estoque Inicial:
Tributados: Valor total das mercadorias (produtos e veículos), tributadas de ICMS, que constam no registro de inventário do estoque da filial informada, na data inicial do período de referência informado.
Para identificar as mercadorias tributadas de ICMS deverão ser consideradas os CSTs "00" e "20".
Para calcular o valor total deverá ser considerado o valor contábil das mercadorias na data inicial do período de referência informado.
Substituição Tributária: Valor total das mercadorias (produtos e veículos), sujeitas à retenção do ICMS por substituição tributária, que constam no registro de inventário do estoque da filial informada, na data inicial do período de referência informado.
Para identificar as mercadorias sujeitas à retenção do ICMS por substituição tributária deverão ser consideradas os CSTs "10", "30", "60" e "70".
Para calcular o valor total deverá ser considerado o valor contábil das mercadorias na data inicial do período de referência informado.
Isentos: Valor total das mercadorias (produtos e veículos), isentas de tributação de ICMS, que constam no registro de inventário do estoque da filial informada, na data inicial do período de referência informado.
Para identificar as mercadorias isentas de tributação de ICMS deverão ser consideradas os CSTs "40", "41", "50" e "51".
Para calcular o valor total deverá ser considerado o valor contábil das mercadorias na data inicial do período de referência informado.
Outros: Valor total dos materiais de consumo, independentemente da tributação, que constam no registro de inventário do estoque da filial informada, na data inicial do período de referência informado.
Para calcular o valor total deverá ser considerado o valor contábil dos materiais de consumo na data inicial do período de referência informado.
Total: Somatório do valor total dos itens descritos acima (Tributados, Substituição Tributária, Isentos e Outros) na data inicial do período de referência informado.
. Estoque Final:
Tributados: Valor total das mercadorias (produtos e veículos), tributadas de ICMS, que constam no registro de inventário do estoque da filial informada, na data final do período de referência informado.
Para identificar as mercadorias tributadas de ICMS deverão ser consideradas os CSTs "00" e "20".
Para calcular o valor total deverá ser considerado o valor contábil das mercadorias na data final do período de referência informado.
Substituição Tributária: Valor total das mercadorias (produtos e veículos), sujeitas à retenção do ICMS por substituição tributária, que constam no registro de inventário do estoque da filial informada, na data final do período de referência informado.
Para identificar as mercadorias sujeitas à retenção do ICMS por substituição tributária deverão ser consideradas os CSTs "10", "30", "60" e "70".
Para calcular o valor total deverá ser considerado o valor contábil das mercadorias na data final do período de referência informado.
Isentos: Valor total das mercadorias (produtos e veículos), isentas de tributação de ICMS, que constam no registro de inventário do estoque da filial informada, na data final do período de referência informado.
Para identificar as mercadorias isentas de tributação de ICMS deverão ser consideradas os CSTs "40", "41", "50" e "51".
Para calcular o valor total deverá ser considerado o valor contábil das mercadorias na data final do período de referência informado.
Outros: Valor total dos materiais de consumo, independentemente da tributação, que constam no registro de inventário do estoque da filial informada, na data final do período de referência informado.
Para calcular o valor total deverá ser considerado o valor contábil dos materiais de consumo na data final do período de referência informado.
Total: Somatório do valor total dos itens descritos acima (Tributados, Substituição Tributária, Isentos e Outros) na data final do período de referência informado.
Instruções e Observações
Além do usuário ter acesso ao processamento dos dados, tem também a oportunidade de modificá-los como entender mais devido, ajustando-o conforme sua orientação. Porém, as telas que sofrerem modificações/intervenções serão marcadas para que se tenha um claro registro de sua modificação.
Relatório do Programa
Após todo o processamento, ao usuário será oferecido condições de se imprimir os tipos escolhidos nos passos anteriores entre: (ENTRADAS, SAÍDAS, EXCLUSÕES E ESTOQUES).
Relatório:
