Assunto

Neste documento temos o detalhamento de como gerar o registro "C197 ICMS Desonerado" no arquivo SPED ICMS /IPI – SPED Fiscal, conforme Decreto 46.536/2018 e Resolução 13/2019 do Rio de Janeiro".

Abrangência

Todas as revendas que queiram usar o recurso referenciado no item Assunto, acima descrito, devem ler e entender este documento e fazer as configurações conforme instruções abaixo.

Aplicação

No menu "Livros Fiscais > Relatórios Fiscais > SPED > Escrit.Fiscal Digital-EFD Sped Fiscal", aba "Dados Gerais / Tipos Registros", sub aba "C197/D197 ICMS Desonerado RJ", são solicitados os novos parâmetros para efetuar a geração dos registros "C195" e "C197" para as notas fiscais que tiveram o ICMS Desonerado subtraído do total da nota.
Veja a imagem desta aba:

Figura 01 – Gera arq. Escrituração fiscal digital

Gerar Registros do Bloco C197 / D197 para N.F. SEM Descontar o ICMS Desonerado do Total da nota: na aba <Dados Gerais / Tipos Registros", sub aba "C197/D197 ICMS Desonerado RJ". Ao marcar este campo, serão gerados os registros C195 E C197, para N.F. SEM Descontar o ICMS Desonerado do Total da nota.
Com esta parametrização, o arquivo "SPED Fiscal de ICMS / IPI" será gerado assim, para as notas fiscais que tiverem o ICMS desonerado descontado do total da nota, com os registros "C195" e "C197".

Veja:

C100|1|0|0000005759|55|00|525|60777|43191054517628001593555250000607771000....

|C110|3|ICMS PGO. ANT.CONF.ARTIGO 313-O DO RICMSPECAS ORIGINAIS, INSTALADAS ....

|C190|020|5405|0,00|78,05|0,00|0,00|0,00|0,00|78,05|0,00||

|C195|100|ICMS ST A RECOLHER NAS VENDAS APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ICMS ST NAS

|C197|RJ90980000|RJ802065|N0139754|0,00|0,00|0,00|21,95|

A soma total do ICMS Desonerado também será lançada nos registros “E110”, “E111” e “E115”.

Veja:
|E110|0,00|0,00|0,00|26,41|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|26,41|0,00|26,41|0|0,00|
|E111|RJ018003|RJ90980000|26,41|
|E115|RJ909800|26,41|Valor do ICMS Desonerado do cód. de Inf. Adicionais = RJ90980000|