Processo | CF-e MFE (Ceará) |
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Passo a Passo
DESCRIÇÃO
O CF-e é um documento fiscal eletrônico (modelo 59) que substitui, dentre outros, o Cupom Fiscal emitido pelos ECF´s. O CF-e é validado, gerado, assinado e enviado ao Fisco pelo MFE – Módulo Fiscal Eletrônico.
O MFE baseia-se no SAT-CF-e (São Paulo), com algumas especificações adicionais para o Estado do Ceará.
REQUISITOS
Para a emissão do CF-e, existem os seguintes requisitos:
- Sisdia na versão v08.30 ou superior;
- Linx DMS NFC-e/CF-e (SAT) na versão v08.30 ou superior;
- Linx DMS TEF na versão v08.30 ou superior;
- MID-e Client na versão 1.0.39.5 ou superior;
- Aquisição do equipamento MFE;
- Execução dos procedimentos de aceite e vinculação para uso do MFE – ver orientações no Portal CF-e (cfe.sefaz.ce.gov.br);
- Download, instalação e configuração dos drivers e software de ativação do MFE (ver orientações do fabricante do MFE);
- Download, instalação e configuração do Integrador Fiscal - ver orientações no Portal CF-e (cfe.sefaz.ce.gov.br);
- Configuração do MID-e Client para utilização do MFE;
- Configuração do Sisdia para emissão de CF-e;
- Configuração do Linx DMS NFC-e/CF-e (SAT) para emissão de CF-e.
CONFIGURAÇÃO DO AMBIENTE
MID-e Client
O MID-e Client deve ser configurado para utilização do MFE e do Integrador Fiscal da Sefaz-CE. Para isso, execute o "Configurações do Client" (normalmente disponível em "C:\Program Files (x86)\Linx Sistemas\Linx MIDe Client\Linx.Mid-e.Client.ServicoConfig.exe") e clique na opção destacada abaixo:
Na aba "Configurações" da página aberta no navegador, informe os campos "Fabricante", "Modelo", "Utiliza Integrador" = SIM, "Utiliza Resposta Fiscal" = SIM, o "Código Ativação SAT" (informação disponibilizada pelo fabricante do MFE), o diretório de "Entrada de comunicação com o Integrador" = "c:\integrador\input" e o diretório de "Saída de Comunicação com o Integrador" = "c:\integrador\output".
Para confirmar que a configuração está correta, execute a opção "Consultar" na aba "Funções SAT" e verifique o retorno da operação, conforme a tela abaixo.
OBS: As opções da aba "Funções SAT" exigem que o Integrador Fiscal esteja ativo e configurado corretamente. Esse processo deve seguir as orientações da Sefaz-CE e fabricante do MFE.
SISDIA
A configuração no Sisdia deve ser feita nos seguintes programas:
- CADA0222: Informar os campos "Utiliza SAT/MFE (CF-e)" = "S" e o campo "Cód. Estabelec. TEF (CF-e)". O valor deste último campo deve ser o código de identificação do estabelecimento perante as Adquirentes / Operadoras de cartão TEF.
- COPE0100: Informar o diretório de integração entre o Sisdia e o Linx DMS NFC-e/CF-e (SAT). Informar "Programa" = "SAT" e o "Diretório" da integração.
- FISC0515: Cadastrar o(s) equipamento(s) POS que será(ão) utilizado(s) no estabelecimento.
- FISC0516: Cadastrar as Redes Autorizadoras (ex: Direção, Redecard, Amex, Bradesco, etc.) para as operações POS.
- FISC0517: Cadastrar as Bandeiras de cartões (ex: Visa, Mastercard, American Express, Visa Vale, Hipercard, Diners, Fininvest, etc.).
LINX DMS NFC-E/CF-E (SAT)
A única configuração específica no Linx DMS NFC-e/SAT (CF-e) é a parametrização do diretório de integração com o Sisdia. Deve-se informar ó caminho parametrizado no COPE0100 para o programa "SAT".
EMISSÃO DE CF-E
Na finalização de um orçamento, será realizada automaticamente a consulta ao Integrador Fiscal para verificação da disponibilidade do ambiente MFE. Se nenhum problema for retornado, o orçamento poderá ser encerrado e o CF-e emitido.
No encerramento, caso o pagamento seja feito com cartão (POS ou TEF), alguns passos adicionais serão necessários.
PAGAMENTO COM TEF
Ao informar uma forma de pagamento com cartão, o usuário deverá definir se esse pagamento será com POS ou não.
Informando "Não", o usuário deverá confirmar o pagamento com TEF.
Optando por "Sim", será iniciada a venda no MFE (abaixo) e solicitado o pagamento com TEF utilizando o Linx DMS TEF.
Informando "Não", a emissão do orçamento será interrompida.
PAGAMENTO COM POS
Semelhante ao pagamento com TEF, o usuário deverá confirmar inicialmente se o pagamento será com POS. Confirmando esta forma, será apresentada nova tela para seleção do equipamento POS previamente cadastrado no FISC0515.
Ao selecionar um equipamento POS, será solicitado que o pagamento seja realizado no equipamento.
Após a conclusão do recebimento no equipamento POS, clique em "OK". Será aberta nova tela para que o usuário confirme esse pagamento ou selecione outro equipamento POS.
Clicando em "Sim" será realizada a validação do pagamento no MFE.
Quando o pagamento é realizado com POS, a Sefaz-CE consiste as informações enviadas pelo sistema com o pagamento recebido pelo POS. Caso este pagamento não seja identificado na Sefaz, será apresentada a tela abaixo.
Neste caso, será necessário informar manualmente os dados desse pagamento.
OBS: Podem ser informadas diferentes formas de pagamento no orçamento, sendo que para POS não existe limite de cartões e para TEF somente um é permitido. É possível também combinar o pagamento com cartão e outras formas (ex: Dinheiro).
ENCERRAMENTO
Após o recebimentos do orçamento, o CF-e será transmitido à Sefaz-CE. Qualquer retorno da Sefaz-CE será apresentado em tela, conforme abaixo.
CANCELAMENTO DE CF-E
Qualquer CF-e autorizado poderá ser cancelado pelo NOTA2450 – desde que se respeite o prazo legal para cancelamento definido pela Sefaz-CE.
CANCELAMENTO AUTOMATICO DE CF-E REJEITADO
Quando há uma rejeição do CF-E o sistema irá executar a rotina de cancelamento automático obrigatório do CF-E temporário criado no ato do recebimento.
Seguem as telas deste procedimento:
Orçamento enviado ao caixa
Seleção de orçamento no caixa
CF-E Rejeitado clicando em concluir
Tela aberta automaticamente solicitando o cancelamento do CF-E.
Tela do NOTA2450 aberta automaticamente solicitando o cancelamento, importante informar que esta rotina será obrigatoriamente executada mesmo que o usuário do NOTA1000 não tenha permissão de cancelamento de nota; sendo que a rotina não permite ser finalizada nem abortada sem que o cancelamento seja efetuado.
Caso o usuário tente sair da tela ou mesmo finaliza-la será apresentada a mensagem:
Quando se executa o cancelamento
Após o cancelamento, o orçamento / Ordem de serviço retorna ao caixa para acerto e emissão.