Manual informativo - Quando calcular Partilha de ICMS

Produto

Linx DMS / BRAVOS

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Faturamento

Data

 

Autor

Vanessa Gotz

Alice Miranda de Oliveira

Área

Suporte DMS



Sumário


Assunto

O documento tem por finalidade demonstrar como parametrizar o sistema Linx DMS/Bravos para calcular ou não partilha de ICMS.

Abrangência

Informação destinada à todos os usuários que necessitem compreender o funcionamento das informações de partilha geradas pelo Linx DMS / BRAVOS.


Procedimentos

  • Verificar indicador de local de destino <IdDest> 
  • Verificar indicador de finalidade de transação <IndFinal>
  • Verificar indicador de inscrição estadual do destinatário <IndIEDest>
  • Verificar na manutenção da nota, aba 'Outras Informações' a informação de indicador de presença <IndPres>
  • Verificar no XML, se foi gerado a informação de entrega <Entrega>



Aplicação

1.Quando calcular a partilha?

A definição de calcular a partilha em uma venda Interestadual é da Revenda.

Para calcular a partilha é necessário que no xml, as tags abaixo estejam da seguinte forma :

<idDest>2</idDest> 

<indFinal>1</indFinal> 

<indIEDest>9</indIEDest>

 

Caso qualquer uma das tags não estejam conforme acima, a SEFAZ NÃO aceitará o XML com valores de partilha.

Com as tags preenchidas conforme citado acima não significa que a revenda seja obrigada a gerar a partilha, ela pode ou não calcular a partilha.


 Para que as tags citadas acima sejam geradas é necessário verificar os seguintes campos no sistema:

 a) Identificador de local de destino da operação = Operação Interestadual (idDest = 2)

b) Operação com Consumidor final = Consumidor Final (indFinal = 1)

c) - Indicador da IE do Destinatário = Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS. (indIEDest = 9)



Segue abaixo interpretação das opções marcadas acima, para geração da tag <indIEDest>:

  • Com I.E = 1
  • ISENTO = 2
  • Sem I.E. = 9


Quando no cadastro de categoria (Faturamento>Cadastros>Categoria Clientes) estiver marcado a opção <Consumidor Final>, a tag <indIEDest> será gravada com 9 independente da opção marcada no cadastro de cliente aba Pessoa Jurídica.

EXCEÇÃO: Existe no cadastro do cliente aba Outras Informações a opção <Indicador de IE do Destinatário>, essa opção sobrepõe as informações acima para geração da tag indIEDest.

  • Se na aba Outras Informações do cadastro de clientes estiver marcado alguma das opções do campo <Indicador de IE do Destinatário>, o sistema irá utilizar esta informação para geração do XML, mesmo que na categoria do cliente esteja marcada a opção <Consumidor Final> ou na aba Pessoa Jurídica do cadastro de cliente esteja definido alguma opção no campo <Indicador de IE>.

Segue abaixo tabela  para ajudar a identificar quais as verificações que o SEFAZ faz para aceitar ou não o calculo de partilha xml:

Indicador de local da Operaçao (idDest)

Operação com Consumidor Final (indFinal )

Indicador da IE do Destinatário (indFinal)

Indicador de Presença (indPres)

(S) Obrigatório Calcular (N) Não Calcula (O) Opcional

2

1

9

IGUAL A 1

O

2

1

9

DIFERENTE DE 1

S

1

 

 

 

N

 

0

 

 

N

 

 

DIFERENTE DE 9

 

N

Para gerar a tag de indicador de presença <indPres> no xml, o sistema irá verificar como default o que estiver definido no campo <Indicador de Presença> do cadastro de Formas de Contato(CRM>Cadastros>Formas de Contato). Porém esta opção poderá ser alterada na manutenção dos atendimentos.


2.Exemplos de Rejeição

Rejeição 695: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino.


Neste exemplo de rejeição 695, verifique que no xml gerado está como Operação Interestadual (idDest = 2), operação com consumidor final (IndFinal = 1), operação presencial (indPres=1) e indicador de IE como contribuinte de ICMS (indIEDest = 1). Para cliente contribuinte o SEFAZ não aceita calculo de partilha, neste caso deve ser verificado se realmente o cliente é contribuinte e efetuar o acerto em seu cadastro conforme parametrizações explicadas anteriormente. Caso não deseja que seja calculado a partilha deve-se retirar as alíquotas de partilha do cadastro de CFOP. Abaixo segue explicações e exceções do manual do contribuinte:

Rejeição 694: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino


Neste exemplo de rejeição 694, verifique que no xml gerado está como Operação Interestadual (idDest = 2), operação com consumidor final (IndFinal = 1), operação NÃO presencial (indPres=3) e indicador de IE como não contribuinte de ICMS (indIEDest = 9). Como é uma operação não presencial o SEFAZ obriga que tenha calculo de partilha. Neste caso deve ser verificado se realmente deve-se calcular a partilha e efetuar o acerto conforme parametrizações explicadas anteriormente. Abaixo segue explicações e exceções do manual do contribuinte:

Quando a opção “1 - Operação presencial” estiver marcada, o sistema fará a geração da tag <entrega> com o campo UF igual à UF do Emitente (verificar Exceção 7 da rejeição 694 ).


Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

Neste exemplo de rejeição 696, verifique que no xml gerado está como operação sem consumidor final (IndFinal = 0). Quando for emitida uma NF-e para um Destinatário, onde o Indicador de IE (indIEDest) for igual a "9" - Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final (indFinal diferente de 1) e a tag idDest for igual a 2, o SEFAZ irá retornar a a rejeição.Neste caso deve ser verificado se realmente deve-se marcar o como consumidor final, e acertar os cadastros conforme parametrizações explicadas anteriormente. Abaixo segue explicações e exceções do manual do contribuinte:

Rejeição 805: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual

Alguns estados não aceitam a emissão de nota para clientes isentos, para isso foi criado o parâmetro abaixo no menu de empresas e revendas.

Os Estados que não permitem que os destinatário tenham indicação como Contribuinte Isento são: AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RN, SE, SP.