• Criado por Usuário desconhecido (valeria.silva) em ago 21, 2019

RHFP0440 - Dados Cadastrais de Funcionários
O programa permite a manutenção das tabelas CIPESSOA - Dados Cadastrais de Pessoas Físicas ou Jurídicas, CIENDERE - Endereços, CHCADFUN – Dados Funcionais de Funcionários, CHDEPEND – Dados dos Dependentes, CHCONTRA – Dados do Contrato de Trabalho e CHSITFUN – Dados da Situação Funcional.
Como critério de filtro estarão disponíveis a seguintes opções Manutenção e Consulta que permitira dar manutenção e consultar.





Opção "Consulta"
O usuário pode realizar uma busca por um funcionário, utilizando qualquer aba do programa exceto a aba de "Dependentes" não permite busca, pois um funcionário pode ou não possuir dependentes.
Para que a busca seja bem-sucedida os funcionários precisam estar cadastrados em todas as Abas, ou seja, se um funcionário X já está cadastrado em todas as Abas exceto a de "Situação Funcional" o programa não irá encontrá-lo, pois ele não atende a todo o processo que programa possui.
Opção "Manutenção"
Nesta opção o usuário pode "Incluir" ou "Alterar" um registro ao mesmo tempo. Ao longo das abas o programa irá validar se os dados dos funcionários estão cadastrados ou não.
Caso o programa identifique que se trata da inclusão de um registro, será exibida ao usuário uma pergunta, onde se pode optar por não Incluir o registro que consequentemente irá cancelar o processo daquela Aba em diante, ou então se opta por Incluí-o.
Quando o programa identificar que se trata de uma alteração, ele irá exibir as informações já cadastradas e permitirá que estas sejam atualizadas.
A aba de "Dependentes", possui algumas particularidades que são a de permitir que o usuário passe por ela sem informar informação alguma, e a de permitir que ele informe mais que um dependente.
Caso o funcionário não possua dependente(s), ou você não deseja cadastra-lo(s) neste momento, após o programa identificar que não há registro de dependentes ele irá lhe fazer à pergunta Acima descrita. Se o usuário desejar não informar o dependente, basta escolher a opção "Não" que o programa automaticamente irá para a próxima aba sem cancelar a transação feita até o momento. O Usuário ainda pode cancelar o cadastramento de dependentes, inserindo no campo "Tipo Depend/Sequ." o valor 0. Caso seja informado este valor neste campo, o programa irá perguntar ao usuário se o mesmo deseja abandonar a inclusão de dependentes ( ).
Após a inclusão de um Dependente, o programa perguntar ao usuário se ele deseja ou não incluir um novo registro, caso a escolha seja positiva, o cursor volta ao campo "Tipo Depend./Sequ." e permite a nova inclusão. Em caso negativo o programa executa a próxima aba.
O programa é organizado em abas. Cada aba ou grupo de abas corresponde a um programa do Sisdia. Descrição das Abas e programas Correspondentes:
Abas

Caso bloqueio de alteração do cadastro de Pessoas CADA0398 esteja ativado a alteração efetuada nos campos "Nome Pessoa", "Razão Socia"l, "Inscrição Municipal" e "Inscrição Estadual" serão liberadas somente com senha CADA0295.
O campo "Uso Pessoa" será o indicador de que a Pessoa em questão seja funcionário, "U" = Funcionário.
O campo "E-mail" será obrigatório se o parâmetro "Exige End. Eletronic." for igual a "S" no programa CADA0384.
Quando não for digitado o campo "E-mail", o sistema pede o motivo da omissão do e-mail desde que o parâmetro "Exige Endereço Eletrônico" do programa CADA0384 esteja igual a M. O motivo pode ser N, quando cliente não possui e-mail ou R quando o cliente se recusou a passar o e-mail.
Em conformidade à Resolução Nro 553 de 14 de Dezembro de 2010 da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), passa a tratar o dígito "9" à esquerda do número do telefone celular, quando o mesmo referir-se aos DDD's "12", "13", "14", "15", "16", "17", "18" e "19" (estado de São Paulo); "21", "22" e "24" (estado do Rio de Janeiro); "27"e "28" (estado do Espírito Santo).
Exemplo:
Situação anterior: DDD-####.####
Situação nova: DDD-9####.####
Se os dados dos campos "Tipo/Logr/Nro" forem maiores que 30 caracteres. Ao invés de solicitar a correção, o programa exibe uma mensagem de alerta e monta o endereço abreviando o campo "Logr" para atender o limite de caracteres.

O campo "Sexo" será obrigatório se o parâmetro "Exige Sexo" for igual a S no programa CADA0384.
O programa permite cadastrar o nome do pai e da mãe com até 40 posições.

Foram incluídos os campos: "UF CNH", "Órgão Emissor CNH", "Primeira Habilitação CNH", "CPF do Beneficiário da Pensão" e "Data de Nascimento do beneficiário" no cadastro de dados funcionais. O "CPF" somente será obrigatório se a data de nascimento do beneficiário for maior que 18 anos sendo que o mesmo deverá estar devidamente cadastrado no CADA0380, ao ser informado o sistema apresentará automaticamente o nome e data de nascimento cadastrado.
O campo "Considera Impostos", determinará se considera os impostos INSS e IRRF no cálculo da pensão alimentícia. Quando não considera os impostos, o cálculo deverá ser sobre a base 3 RHFP0640 e RHFP0540 aplicando a taxa da pensão.

Foram acrescentados os campos:

  • Motivo contratação: quando o Código do Vínculo Empregatício for "60" (prazo determinado), será solicitada a informação do motivo da contratação do trabalhador temporário, cujos valores possíveis são:
  1. Necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular
  2. Acréscimo extraordinário de serviços
  • Func. Substituído: será solicitada a matrícula do funcionário substituído pelo trabalhador temporário.
  • Contrato Trabalho (2): RHFP0590

Foram acrescentados os campos:

  • Regime de jornada: utilizado no eSocial, no evento de Cadastramento Inicial de Vínculo. Os valores possíveis são:
  1. Submetidos a Horário de Trabalho (Cap. II da CLT);
  2. Atividade Externa especificada no Inciso I do Art. 62 da CLT;
  3. Funções especificadas no Inciso II do Art. 62 da CLT.
  • Indicativo de Admissão: utilizado no eSocial, no evento de Cadastramento Inicial de Vínculo. Os valores possíveis são:
  1. Normal;
  2. Decorrente de Ação Fiscal;
  3. Decorrente de Decisão Judicial.

Todos os funcionários cadastrados deverão estar com os campos mencionados acima preenchidos quando as informações forem enviadas à SEFAZ
Para os colaboradores que recebem Vale Refeição, deverá ser informado se será aplicado o calculo proporcional no caso de férias. Se for informado "P" o pagamento será feito proporcional aos dias trabalhados (30 – o no. de dias que o funcionário ficou de férias no mês).
Se for informado "N" não será pago Vale Refeição no mês em que o funcionário tiver pelo menos 1 dia de féria e se for informado "S" o vale refeição será pago integralmente independente do numero de dias que o funcionário fique de férias no mês.
Campo "Horario" está habilitado para receber três posições.

Aumento do campo observação de 70 para 140 caracteres.
Observações:
A inclusão do registro da situação funcional do funcionário é o último passo no processo de admissão, onde são indicadas, entre outras, informações sobre o cargo e o salário. Após a inclusão do registro o sistema irá gerar o evento "S-2200 - Admissão de Trabalhador". Este evento será enviado para o monitor do eSocial, para ser exportado para a SEFAZ.