RHFP0599 - Emite Cont.Trabalho-Av.Pre/Demis/Advertência
Esse programa emite contrato de trabalho e também emite as seguintes opções:
1 – Aviso Prévio Trabalhado (Rescisão de Iniciativa do Empregador);
2 – Aviso Prévio Indenizado (Rescisão de Iniciativa do Empregador);
3 – Aviso Prévio Trabalhado (Rescisão de Iniciativa do Empregado - Demissão);
4 – Aviso Prévio Indenizado (Rescisão de Iniciativa do Empregado);
5 – Comunicado de Demissão (Rescisão de Iniciativa do Empregado);
6 – Advertência Disciplinar.
7 – Término de Contrato de Experiência
v03.90.02 – Abr./2006
O campo "Local Homologação" informa o local em que será feira a homologação da rescisão contratual dos funcionários com mais de 1 ano de trabalho na empresa.
Modelo de um dos relatórios:
v04.00 – Out./2006
O tamanho do campo texto onde é informado o motivo da falta grave na opção "Tipo de Contrato – Advertência Disciplinar" é de 250 caracteres.
Relatório:
A D V E R T E N C I A D I S C I P L I N A R
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Empregador: PADRAO XXXXXXXX LTDA
CNPJ: 000000.000.0000.00
Empregado: ADILSON XXXXXX XX XXXXX
CTPS: 78049/017-ES
Sr(a),
ADILSON XXXXXX XX XXXXX
Pelo presente o advertimos de que nao devera se repetir a falta
cometida por V.Sa., sob pena de restar configurada a falta grave
caracterizadora de rescisao por justa causa, conforme Art.482 da CLT.
Discriminacao da Falta Grave: teste chamado 41566
aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
aaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
VITORIA, 25 de OUTUBRO de 2006.
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ADILSON XXXXXX XX XXXXX
DRT 407 Admissao: 11/02/2004
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(Carimbo e Assinatura do Empregador)
v04.10 – Março/2008
Existe a opção Tipo de Contrato "7", com a finalidade de emitir um relatório referente ao Término de Contrato de Experiência, conforme layout enviado pelo cliente "M-Camp Veículos-MIT".
Relatório:
T E R M I N O D E C O N T R A T O D E E X P E R I E N C I A
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VITORIA, 13 de JANEIRO de 2008.
Ilmo.Sr.
JARBAS XXXXXX XXXXXXXXX
Nesta
Atraves da presente comunicamos a V.Sa que, encerrando-se
nesta data o seu CONTRATO DE EXPERIENCIA, o mesmo nao sera renovado.
Assim sendo, solicitamos seu comparecimento ao Departamento
Pessoal, a fim de regularizar sua situacao funcional e direitos
trabalhistas.
Informamos que a quitacao das verbas decorrentes da rescisao
contratual se dara no dia, 13 de MARCO de 2008 as 11:00 horas, no
Departamento Pessoal.
Atenciosamente.
XXXXXX XXXXXXXX XXXX
CNPJ : 000000.000.0000.00
CIENTE: ....../....../......
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QUITACAO DE CONTRATO: 13/03/2008
EXAME MEDICO: 11/03/2008
OBS. Favor entregar a Carteira Profissional e entregar o Cracha e o
Uniforme.
v04.10.02 – Jun/2008
Ao utilizar o "Tipo de Contrato" = 1 ou 2 (aviso prévio trabalhado ou indenizado, por iniciativa do empregador), o programa exibe mensagem de alerta quando o funcionário possui alguma restrição funcional, tais como:
- gozo de estabilidade funcional ("RHFP0352");
- afastamento pela previdência;
- auxílio acidente;
- gozo de férias;
- demissão com 30 dias de antecedência da data base da categoria;
- etc.
Para continuar o processo é necessária uma confirmação.
v04.12 – Fevereiro/2008
Na opção 6 (Advertência Disciplinar), foi adicionado no relatório duas testemunhas (assinatura, nome e rg)
Relatório:
A D V E R T E N C I A D I S C I P L I N A R
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Empregador: FILIAL SISDIA-TSW
CNPJ:
Empregado:
CTPS: I
Sr(a),
XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX X
Pelo presente o advertimos de que nao devera se repetir a falta
cometida por V.Sa., sob pena de restar configurada a falta grave
caracterizadora de rescisao por justa causa, conforme Art.482 da CLT.
Discriminacao da Falta Grave: Precisa dar Certo
FORTALEZA, 10 de FEVEREIRO de 2009.
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XXXXX XXXX XX XXXX
DRT 649 Admissao: 01/02/2008
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(Carimbo e Assinatura do Empregador)
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(Ass. Testemunha 1) (Ass. Testemunha 2)
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Nome Nome
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RG RG
v04.80 – Abril/2014
A emissão do aviso prévio irá gravar automaticamente o registro de aviso ("RHFP0605"). Após a emissão, o usuário deverá acessar este programa para inserir observações, ou para registrar o cancelamento do aviso.
Os avisos prévios cadastrados serão enviados para o eSocial no evento S-2400 – Aviso Prévio. Se um aviso for cancelado, devido à demissão do trabalhador ter sido revogada por qualquer motivo, o fisco deverá receber esta notificação através do evento S-2405 – Cancelamento de Aviso Prévio.