RHFP1010 – Exportação de Informações para e-Social
Este programa permite exportar arquivo com as informações para o e-Social.
O e-Social estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural.
São objetivos do e-Social:
• Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas aos trabalhadores;
• Simplificar o cumprimento de obrigações;
• Aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e fiscais.
O sistema exibirá duas opções: Carga Inicial e Eventos Mensais.
Na opção Carga Inicial
A Carga Inicial é responsável por uma série de informações que validam os eventos não periódicos e periódicos, e buscam otimização na geração dos arquivos e no armazenamento das informações no Ambiente Nacional do
e-Social, por serem utilizadas em mais de um evento do sistema ou por se repetirem em diversas partes do leiaute.
Estarão disponíveis os seguintes campos:
- S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte
- SIM/NÃO: Seleciona o arquivo. O default deverá ser Não.
- Nome Arquivo: será gerado o arquivo CSV delimitado( "s1000AAAAMMDD.csv".
- Status: Cor verde indica finalização do processo.
- S-1005 Tabela de Estabelecimentos e Obras
- SIM/NÃO: Seleciona o arquivo. O default deverá ser Não.
- Nome Arquivo: será gerado o arquivo CSV delimitado ( "s1005AAAAMMDD.csv".
- Status: Cor verde indica finalização do processo.
- S-1010 Tabela de Rubricas
- SIM/NÃO: Seleciona o arquivo. O default deverá ser Não.
- Nome Arquivo: será gerado o arquivo CSV delimitado ( "s1010AAAAMMDD.csv".
- Status: Cor verde indica finalização do processo.
- S-1020 Tabela de Lotações Tributárias
- SIM/NÃO: Seleciona o arquivo. O default deverá ser Não.
- Nome Arquivo: será gerado o arquivo CSV delimitado ( "s1020AAAAMMDD.csv".
- Status: Cor verde indica finalização do processo.
- S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos
- SIM/NÃO: Seleciona o arquivo. O default deverá ser Não.
- Nome Arquivo: será gerado o arquivo CSV delimitado ( "s1030AAAAMMDD.csv".
- Status: Cor verde indica finalização do processo.
- S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
- SIM/NÃO: Seleciona o arquivo. O default deverá ser Não.
- Nome Arquivo: será gerado o arquivo CSV delimitado ( "s1050AAAAMMDD.csv".
- Status: Cor verde indica finalização do processo.
- S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho
- SIM/NÃO: Seleciona o arquivo. O default deverá ser Não.
- Nome Arquivo: será gerado o arquivo CSV delimitado ( "s1060AAAAMMDD.csv".
- Status: Cor verde indica finalização do processo.
- S-2100 Cadastramento Inicial do Vínculo
- SIM/NÃO: Seleciona o arquivo. O default deverá ser Não.
- Nome Arquivo: será gerado o arquivo CSV delimitado ( "s2100AAAAMMDD.csv".
- Status: Cor verde indica finalização do processo.
- Nro.Controle/DRT: Número do registro na DRT cadastrado no RHFP0590. Para efetuar a seleção do Controle, posicione sobre a campo e tecle <CTRL+E>.
- Dt Admissão Inicial: Data Inicial de Admissão do Trabalhador.
- Dt Admissão Final: Data Final de Admissão do Trabalhador.
Na opção Eventos Mensais:
São as informações da remuneração de cada trabalhador no mês de referência. Este evento deve ser utilizado para todos os trabalhadores filiados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS a serviço do empregador/contribuinte.
- S-1200 Remuneração do Trabalhador
- SIM/NÃO: Seleciona o arquivo. O default deverá ser Não.
- Nome Arquivo: será gerado o arquivo CSV delimitado ( "s2100AAAAMMDD.csv".
- Status: Cor verde indica finalização do processo.
- Ano Mês Referência: Ano/mês da Remuneração do Trabalhador.
Importante: Para que o arquivo S1200 seja gerado corretamente, a Folha de Pagamento tem que estar fechada para no ano/mês de referência no programa RHFP0460, caso contrário, será apresentada a mensagem de advertência a seguir e o arquivo será gerado vazio.
Ao término da exportação será apresentada a mensagem:
O sistema apresentará a mensagem informativa caso não tenha nenhum registro encontrado para a filtragem parametrizada.
Todos os arquivos serão gerados no diretório parametrizado para o processo, no programa COPE0100, onde:
XXXXX = Sigla do arquivo
AAAAMMDD = Ano, Mês e Dia da geração;
Importante: As estruturas pai:filho existentes no layout implicarão em gerar N registros pai para cada filho.
Exemplo: O funcionário tem 3 dependentes e tem 7 rubricas que compõem a remuneração do trabalhador.
- Serão gerados 3 registros iguais com dados do empregado diferenciando as colunas referentes ao dependente.
- Serão gerados 7 registros iguais com dados do empregado diferenciando as colunas referentes as rubricas.
- Total de 10 registros para o funcionário.
Para os registros dependentes os campos referentes às rubricas ficarão em branco e para os registros das rubricas os campos dependentes ficarão em branco.
Registros do evento S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte
Layouts
Registros do evento S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte
# | Campo | Pai | Ele | Tipo | Ocor | Tam | Dec | Desc | Sisdia | ||
1 | eSocial |
| G | - | 01/jan | - | - | eSocial |
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2 | evtInfoEmpregador | eSocial | G | - | 01/jan | - | - | Evento de informações do empregador Regras de Validação: |
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| REGRA_INFO_EMP_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_INFO_EMP_VALIDA_DTINICIAL REGRA_INFO_EMP_VALIDA_CLASSTRIB_BASE_ALCANTARA REGRA_INFO_EMP_VALIDA_FAP REGRA_INFO_EMP_VALIDA_RAIZ_CNPJ REGRA_TAB_PERMITE_EXCLUSAO REGRA_VALIDA_EMPREGADOR |
| ||
3 | Id | evtInfoEmpregador | A | C | 01/jan | 36 | - | Identificação única do evento. | Sequencial. | ||
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| Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na REGRA_VALIDA_ID_EVENTO. |
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4 | ideEvento | evtInfoEmpregador | G | - | 01/jan | - | - | Informações de Identificação do Evento |
| ||
5 | tpAmb | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Identificação do ambiente: 1 - Produção; | Fixo "1" - Produção. | ||
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| 2 - Pré-produção - dados reais; |
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| 3 - Pré-produção - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
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6 | procEmi | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Processo de emissão do evento: | Fixo "1". | ||
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| 1- Emissão com aplicativo do empregador. Valores Válidos: 1 |
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7 | verProc | ideEvento | E | C | 01/jan | 20 | - | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Versão "2.1" | ||
8 | ideEmpregador | evtInfoEmpregador | G | - | 01/jan | - | - | Informações de identificação do empregador |
| ||
9 | tpInsc | ideEmpregador | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Fixo "1" - CNPJ. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="c6ba6c25-33ad-48f4-bf94-1f545818832c"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
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|
| Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="8f04014d-8a07-48b9-aa49-244469b68ee1"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 10 | nrInsc | ideEmpregador | E | C | 01/jan | 15 | - | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. | Campo CNPJ Empresa programa RHFP0690. | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="45a46247-1bce-479f-a5db-db162d3168cb"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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| Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
11 | infoEmpregador | evtInfoEmpregador | CG | - | 01/jan | - | - | Identificação da operação (inclusão, alteração ou exclusão) e das respectivas informações do empregador. |
| ||
12 | inclusao | infoEmpregador | G | - | 0-1 | - | - | Inclusão de novas informações |
| ||
13 | idePeriodo | inclusao | G | - | 01/jan | - | - | Período de validade das informações incluídas |
| ||
14 | iniValid | idePeriodo | E | C | 01/jan | 7 | - | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. | Data Atual. | ||
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| Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM. |
| ||
15 | fimValid | idePeriodo | E | C | 0-1 | 7 | - | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. | Branco | ||
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| Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid} |
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16 | infoCadastro | inclusao | G | - | 01/jan | - | - | Informações do empregador |
| ||
17 | nmRazao | infoCadastro | E | C | 01/jan | 115 | - | Informar o nome do contribuinte, no caso de pessoa física, ou a razão social, no caso de pessoa jurídica. | Nome da Empresa programa RHFP0690 | ||
18 | classTrib | infoCadastro | E | C | 01/jan | 2 | - | Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme tabela 8. | Campo Classif. Tributaria programa RHFP0690. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="2cf18a84-076e-435d-8448-a4e7fef82c77"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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|
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|
|
| Validação: Deve ser um dos códigos existentes na tabela. Os códigos [21] e [22] somente podem ser utilizados se {tpInsc} for igual a [2]. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="adbc614c-cda9-45d1-b66e-24d42026922d"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
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|
| Para os demais códigos, {tpInsc} deve ser igual a [1]. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
19 | natJurid | infoCadastro | E | C | 0-1 | 4 | - | Preencher com o código da Natureza Jurídica do Contribuinte, conforme tabela 25. | Campo Natureza programa RHFP0690 | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="12c96ef0-45b2-4f65-8d8c-78206c90f9dc"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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|
| Validação: O preenchimento do campo é obrigatório e exclusivo para empregador PJ. Neste caso, deve ser um código existente na tabela 25 e compatível com a informação constante no CNPJ. Se {classtrib} = [85], o número da {natJurid} deve iniciar por 1 (exemplo: 101-5, 112- |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
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| 0, etc.). |
| ||
20 | indCoop | infoCadastro | E | N | 0-1 | 1 | - | Indicativo de Cooperativa: 0 - Não é cooperativa; | Branco | ||
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| 1 - Cooperativa de Trabalho; 2 - Cooperativa de Produção; 3 - Outras Cooperativas. |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="5e22f9b2-b61b-4a1f-aebd-267fba9708d7"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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|
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|
| Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ. Somente pode ser diferente de ZERO se {natJurid} for igual a [2143] e {classTrib} for igual a [06, 07, 99]. Para {classTrib} for igual a [06,07] o campo deverá ser preenchido apenas com [0,2]. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
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| Valores Válidos: 0, 1, 2, 3. |
| ||
21 | indConstr | infoCadastro | E | N | 0-1 | 1 | - | Indicativo de Construtora: 0 - Não é Construtora; | Branco | ||
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| 1 - Empresa Construtora. |
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| Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ. |
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| Valores Válidos: 0, 1. |
| ||
22 | indDesFolha | infoCadastro | E | N | 01/jan | 1 | - | Indicativo de Desoneração da Folha: 0 - Não Aplicável; | Branco | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="122702fb-958c-4984-bac7-a1477b7e7598"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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|
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|
| 1 - Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011. Validação: Pode ser igual a [1] apenas se a classificação tributária for igual a [02,03,99]. Nos demais casos, deve ser igual a [0]. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
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| Valores Válidos: 0, 1. |
| ||
23 | indOptRegEletron | infoCadastro | E | N | 01/jan | 1 | - | Indica se houve opção pelo registro eletrônico de empregados: 0 - Não optou pelo registro eletrônico de empregados; | Branco | ||
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| 1 - Optou pelo registro eletrônico de empregados. Valores Válidos: 0, 1. |
| ||
24 | multTabRubricas | infoCadastro | E | C | 01/jan | 1 | - | Informar se a empresa utiliza mais de uma tabela de rubricas: S - Sim; | Branco | ||
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| N - Não. |
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| Valores Válidos: S, N. |
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25 | nrSiafi | infoCadastro | E | C | 0-1 | 6 | - | Preencher com o número SIAFI - Sistema Integrado de Administração Finaceira, caso seja órgão público usuário do sistema. | Branco | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="f3d12660-1eed-4a23-ab06-19e4945dbe2f"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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|
| Validação: Este campo só pode ser preenchido por empregador cuja Classificação Tributária seja igual a [85]. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
26 | infoFap | infoCadastro | G | - | 0-1 | - | - | Informações relativas ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP |
| ||
27 | fap | infoFap | E | N | 01/jan | 5 | 4 | Fator Acidentário de Prevenção | Campo F.A.P programa RHFP0860. | ||
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| Validação: Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000 |
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28 | procAdmJudFap | infoFap | G | - | 0-1 | - | - | Registro que identifica, em caso de existência, o processo administrativo/judicial em que houve decisão ou sentença favorável ao contribuinte suspendendo ou alterando a alíquota FAP aplicável ao contribuinte. |
| ||
29 | tpProc | procAdmJudFap | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; | Campo Tipo do processo programa RHFP0945. | ||
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| 2 - Judicial. |
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| Valores Válidos: 1, 2. |
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30 | nrProc | procAdmJudFap | E | C | 01/jan | 20 | - | Informar o número do processo administrativo/judicial. | Campo Número do processo programa RHFP0945. | ||
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| Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
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31 | dadosIsencao | infoCadastro | G | - | 0-1 | - | - | Informações Complementares - Empresas Isentas - Dados da Isenção |
| ||
32 | siglaMin | dadosIsencao | E | C | 01/jan | 8 | - | Identificação do Ministério/Lei que concedeu o Certificado: CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social; | Campo Sigla Ministério/Lei do programa RHFP0690. | ||
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| MEC - Ministério da Educação; MS - Ministério da Saúde; |
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| MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; LEI - Lei Específica. |
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33 | nrCertif | dadosIsencao | E | C | 01/jan | 40 | - | Número do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, número da portaria de concessão do Certificado, ou, no caso de concessão através de Lei específica, o número da Lei. | Campo Sigla Ministério/Lei do programa RHFP0690. | ||
34 | dtEmisCertif | dadosIsencao | E | D | 01/jan | - | - | Data de Emissão do Certificado/publicação da Lei | Campo Emissão/Publicação do programa RHFP0690. | ||
35 | dtVencCertif | dadosIsencao | E | D | 01/jan | - | - | Data de Vencimento do Certificado | Campo Vencimento Certificado do programa RHFP0690. | ||
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| Validação: Não pode ser anterior a {dtEmisCertif} |
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36 | nrProtRenov | dadosIsencao | E | C | 0-1 | 40 | - | Número do protocolo de pedido de renovação | Campo Nro Protocolo Renovação do programa RHFP0690. | ||
37 | dtProtRenov | dadosIsencao | E | D | 0-1 | - | - | Data do protocolo de renovação | Campo Dt Protocolo Renovação do programa RHFP0690 | ||
38 | dtDou | dadosIsencao | E | D | 0-1 | - | - | Preencher com a data de publicação no Diário Oficial da União | Campo Data Publicação D.O.U. do programa RHFP0690. | ||
39 | pagDou | dadosIsencao | E | N | 0-1 | 5 | - | Preencher com o número da página no DOU referente à publicação do documento de concessão do certificado. | Campo Página D.O.U. do programa RHFP0690. | ||
40 | contato | infoCadastro | G | - | 01/jan | - | - | Informações de contato |
| ||
41 | nmCtt | contato | E | C | 01/jan | 60 | - | Nome do contato na empresa. Pessoa responsável por ser o contato do empregador com os órgãos gestores do eSocial | Campo Nome programa CADA0385. | ||
42 | cpfCtt | contato | E | C | 01/jan | 11 | - | Preencher com o número do CPF do contato. | Campo CNPF/CPF do programa CADA0385. | ||
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| Validação: A inscrição é validada na base de dados do CPF da RFB. |
| ||
43 | foneFixo | contato | E | C | 0-1 | 13 | - | Informar o número do telefone, com DDD. | Campo Fone do programa CADA0385. | ||
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|
| Validação: O preenchimento é obrigatório se o campo {foneCel} não for preenchido. Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos. |
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44 | foneCel | contato | E | C | 0-1 | 13 | - | Telefone celular, com DDD | Campo Celular do programa CADA0385. | ||
|
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|
|
| Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos. |
| ||
45 | contato | E | C | 0-1 | 60 | - | Endereço eletrônico | Campo End Eletronico do programa CADA0385. | |||
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|
|
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|
| Validação: O e-mail deve possuir o caractere "@" e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere "." depois do @ e não pode estar no fim do e-mail. |
| ||
46 |
| infoCadastro | G | - | 0-1 | - | - | Informações exclusivas de organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais |
| ||
| infoOrgInternacional |
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47 | indAcordoIsenMulta | infoOrgInternacional | E | N | 01/jan | 1 | - | Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa: 0 - Sem acordo; | Branco | ||
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|
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|
| 1 - Com acordo. Valores Válidos: 0, 1. |
| ||
48 | softwareHouse | infoCadastro | G | - | 0-99 | - | - | Informações da empresa de Software |
| ||
49 | cnpjSoftHouse | softwareHouse | E | C | 01/jan | 14 | - | CNPJ da empresa desenvolvedora do software. Validação: REGRA_VALIDA_CNPJ | Branco | ||
50 | nmRazao | softwareHouse | E | C | 01/jan | 115 | - | Informar o nome do contribuinte, no caso de pessoa física, ou a razão social, no caso de pessoa jurídica. | Linx Sistemas | ||
51 | nmCont | softwareHouse | E | C | 01/jan | 60 | - | Nome do contato na empresa. | Adriano Galatti | ||
52 | telefone | softwareHouse | E | C | 01/jan | 13 | - | Informar o número do telefone, com DDD. | 3121017800 | ||
|
|
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|
|
|
| Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos. |
| ||
53 | softwareHouse | E | C | 0-1 | 60 | - | Endereço eletrônico | ||||
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|
|
|
| Validação: O e-mail deve possuir o caractere "@" e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere "." depois do @ e não pode estar no fim do e-mail. |
| ||
54 | infoComplementares | infoCadastro | G | - | 01/jan | - | - | Informações complementares sobre o declarante |
| ||
55 | situacaoPJ | infoComplementares | G | - | 0-1 | - | - | Informações Complementares - Pessoa Jurídica |
| ||
56 | indSitPJ | situacaoPJ | E | N | 01/jan | 1 | - | Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica: 0 - Situação Normal; | Branco | ||
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| 1 - Extinção; |
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| 2 - Fusão; |
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| 3 - Cisão; |
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| 4 - Incorporação. |
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| Valores Válidos: 0, 1, 2, 3, 4 |
| ||
57 | situacaoPF | infoComplementares | G | - | 0-1 | - | - | Informações Complementares - Pessoa Física |
| ||
58 | indSitPF | situacaoPF | E | N | 01/jan | 1 | - | Indicativo da Situação da Pessoa Física: 0 - Situação Normal; | Branco | ||
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| 1 - Encerramento de espólio; |
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| 2 - Saída do país em caráter permanente. Valores Válidos: 0, 1, 2 |
| ||
59 | infoRPPS | infoCadastro | G | - | 0-1 | - | - | Registro destinado à informação de órgão público relativa a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
| ||
60 | indRPPS | infoRPPS | E | C | 01/jan | 1 | - | Informar se o ente público possui Regime Próprio de Previdência Social. | Branco | ||
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| S - Sim; |
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| N - Não. |
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| Valores Válidos: S, N |
| ||
61 | infEnteFed | infoRPPS | G | - | 0-1 | - | - | Informações exclusivas dos Entes Federativos com Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; |
| ||
62 | ufEnteFed | infEnteFed | E | C | 01/jan | 2 | - | Preencher com a sigla da Unidade da Federação Validação: Deve ser uma Sigla de UF válida. | Branco | ||
63 | codMunic | infEnteFed | E | N | 0-1 | 7 | - | Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE. | Branco | ||
64 | aliqEnteFed | infEnteFed | G | - | 01/jun | - | - | Informações das alíquotas do Ente Federativo |
| ||
65 | tpPublAlvo | aliqEnteFed | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de público alvo para o qual a alíquota é aplicada: | Branco | ||
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66 | descSegDif | aliqEnteFed | E | C | 0-1 | 50 | - | Preencher com as informações referentes a lei específica para o enquadramento dos segurados diferenciados. | Branco | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="bdec594b-bfdb-473c-92a7-2b9537a3a729"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Preenchimento obrigatório se {tpPublAlvo} = [6] |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
67 | perc | aliqEnteFed | G | - | 01/jan | - | - | Informações dos percentuais das alíquotas do Ente Federativo |
| ||
68 | percSeg | perc | E | N | 01/jan | 5 | 2 | Preencher com o percentual de alíquota de contribuição do segurado ou beneficiário para o RPPS. | Branco | ||
69 | percEnte | perc | E | N | 01/jan | 5 | 2 | Preencher com o percentual de alíquota de contribuição normal do Ente Federativo para o RPPS | Branco | ||
70 | percSupl | perc | E | N | 01/jan | 5 | 2 | Preencher com o percentual de alíquota de contribuição suplementar do Ente Federativo para o RPPS (passivo atuarial). | Branco | ||
71 | limitesRem | infEnteFed | G | - | 01/abr | - | - | Informações dos limites remuneratórios do Ente Federativo |
| ||
72 | ideSubteto | limitesRem | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o poder a que se refere o subteto: 1 - Executivo; | Branco | ||
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| 2 - Legislativo; |
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| 3 - Judiciário; |
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| 4 - Todos os poderes. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4 |
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73 | valSubteto | limitesRem | E | N | 01/jan | 14 | 2 | Preencher com o valor do subteto do Ente Federativo, não ultrapassando o valor do teto geral | Branco | ||
74 | idMaior | limitesRem | E | N | 01/jan | 2 | - | Preencher com o número de anos (idade) correspondente a maioridade dos dependentes para o Ente Federativo, declarados por legislação específica. | Branco |
Registros do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras
# | Campo | Pai | Ele | Tipo | Ocor | Tam | Dec | Desc | Sisdia | ||
1 | eSocial |
| G | - | 01/jan | - | - | eSocial |
| ||
2 | evtTabEstab | eSocial | G | - | 01/jan | - | - | Evento tabela de estabelecimentos e obras de construção civil Regras de Validação: REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_TAB_PERMITE_EXCLUSAO REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_EXCLUIDO REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_ALTERADO |
| ||
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|
| REGRA_TABGERAL_INCLUSAO_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_TABGERAL_ALTERACAO_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_TABESTAB_VALIDA_CNAE REGRA_TABESTAB_VALIDA_GILRAT REGRA_TABESTAB_VALIDA_INFO_CNO REGRA_TABESTAB_VALIDA_ESTABELECIMENTO |
| ||
3 | Id | evtTabEstab | A | C | 01/jan | 36 | - | Identificação única do evento. | Sequencial | ||
|
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|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na REGRA_VALIDA_ID_EVENTO. |
| ||
4 | ideEvento | evtTabEstab | G | - | 01/jan | - | - | Informações de Identificação do Evento |
| ||
5 | tpAmb | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Identificação do ambiente: 1 - Produção; | Fixo "1" - Produção. | ||
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|
| 2 - Pré-produção - dados reais; |
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| 3 - Pré-produção - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| ||
6 | procEmi | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Processo de emissão do evento: | Fixo "1". | ||
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|
| 1- Emissão com aplicativo do empregador. Valores Válidos: 1 |
| ||
7 | verProc | ideEvento | E | C | 01/jan | 20 | - | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Versão "2.1" | ||
8 | ideEmpregador | evtTabEstab | G | - | 01/jan | - | - | Informações de identificação do empregador |
| ||
9 | tpInsc | ideEmpregador | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Fixo "1" - CNPJ. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="f81ed054-dc3c-4381-8d25-baced29a54cf"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="32a19e87-f27f-4564-99cf-b1de71820c45"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 10 | nrInsc | ideEmpregador | E | C | 01/jan | 15 | - | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. | Campo CNPJ Empresa programa RHFP0690. | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="4714b0d4-09d3-4e42-ace5-9a9dc049b67a"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | | |
11 | infoEstab | evtTabEstab | CG | - | 01/jan | - | - | Informações do Estabelecimento ou obra |
| ||
12 | inclusao | infoEstab | G | - | 0-1 | - | - | Inclusão de novas informações | | ||
13 | ideEstab | inclusao | G | - | 01/jan | - | - | Informações de identificação do estabelecimento ou obra e validade das informações que estão sendo incluídas |
| ||
|
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|
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|
|
|
| Regras de Validação: REGRA_TABESTAB_VALIDA_VINC_ENTE |
| ||
14 | tpInsc | ideEstab | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Fixo "1" - CNPJ. | ||
|
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|
| Valores Válidos: 1, 3, 4. |
| ||
15 | nrInsc | ideEstab | E | C | 01/jan | 15 | - | Informar o número de inscrição do estabelecimento ou obra de construção civil do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. | Campo CNPJ Empresa programa RHFP0690. | ||
|
|
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|
|
|
|
| Validação: Deve ser compatível com o conteúdo do campo {tpInsc}. Deve ser um identificador válido, constante das bases da RFB, vinculado ao empregador. |
| ||
16 | iniValid | ideEstab | E | C | 01/jan | 7 | - | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. | Data Atual. | ||
|
|
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|
|
|
| Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM. |
| ||
17 | fimValid | ideEstab | E | C | 0-1 | 7 | - | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. | Branco | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid} |
| ||
18 | dadosEstab | inclusao | G | - | 01/jan | - | - | Detalhamento das informações do estabelecimento ou obra que está sendo incluído |
| ||
19 | cnaePrep | dadosEstab | E | N | 01/jan | 7 | - | Preencher com o código do CNAE 2.1 conforme tabela instituída pelo IBGE, referente a atividade econômica preponderante do estabelecimento. | Campo CNAE programa RHFP0690. | ||
|
|
|
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|
|
|
| Validação: Deve ser um número existente na tabela CNAE, e deve constar no cadastro da RFB (CNPJ, CAEPF ou CNO) como atividade do estabelecimento ou obra. |
| ||
20 | aliqGilrat | dadosEstab | G | - | 01/jan | - | - | Informações de Apuração da alíquota Gilrat do Estabelecimento |
| ||
21 | aliqRat | aliqGilrat | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com a alíquota definida no Decreto 3.048/99 para a atividade (CNAE) preponderante. A divergência só é permitida se existir o registro complementar com informações sobre o processo | Campo Aliquota SAT programa RHFP0860. | ||
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|
|
|
|
| administrativo/judicial que permite a aplicação de alíquotas diferentes. | | ||
|
|
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|
| Validação: Deve ser igual a 1, 2 ou 3. Se a alíquota informada for diferente da definida no Decreto 3.048/99 para o CNAE informado deverá haver informações de processo em {procAdmJudRat} |
| ||
22 | fap | aliqGilrat | E | N | 0-1 | 5 | 4 | Fator Acidentário de Prevenção | Campo F.A.P programa RHFP0860. | ||
|
|
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|
| Validação: A informação do FAP por estabelecimento só é permitida se houver processo administrativo/judicial correspondente. Deve existir o registro complementar com informações sobre o processo administrativo/judicial que permite a aplicação de alíquotas diferenciadas por estabelecimento. | | ||
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| Não pode ser informada pela Pessoa Física. |
| ||
23 | aliqRatAjust | aliqGilrat | E | N | 0-1 | 5 | 4 | Alíquota do RAT após ajuste pelo FAP | Se Fap igual a zero será montado com o valor da Alíquota de RAT, caso contrário será o valor da Fap * aliqRatAjust. | ||
|
|
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|
| Validação: Deve corresponder ao resultado da multiplicação dos campos {aliqRat} e {fap}. |
| ||
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| Preenchimento obrigatório pela Pessoa Jurídica. |
| ||
24 | procAdmJudRat | aliqGilrat | G | - | 0-1 | - | - | Registro que identifica, em caso de existência, o processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota RAT da empresa. |
| ||
25 | tpProc | procAdmJudRat | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; | Campo Tipo do processo programa RHFP0945. | ||
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| 2 - Judicial. | | ||
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| Valores Válidos: 1, 2. |
| ||
26 | nrProc | procAdmJudRat | E | C | 01/jan | 20 | - | Informar o número do processo administrativo/judicial. Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). | Campo Processo p/ modif. RAT programa RHFP0690. | ||
27 | procAdmJudFap | aliqGilrat | G | - | 0-1 | - | - | Registro que identifica, em caso de existência, o processo administrativo/judicial em que houve decisão ou sentença favorável ao contribuinte suspendendo ou alterando a alíquota FAP aplicável ao contribuinte. |
| ||
28 | tpProc | procAdmJudFap | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; | Campo Tipo do processo programa RHFP0945. | ||
|
|
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|
|
| 2 - Judicial. | | ||
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|
| Valores Válidos: 1, 2. |
| ||
29 | nrProc | procAdmJudFap | E | C | 01/jan | 20 | - | Informar o número do processo administrativo/judicial. Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). | Campo Processo p/ modif. FAT programa RHFP0690. | ||
30 | infoCaepf | dadosEstab | G | - | 0-1 | - | - | Informações relativas ao Cadastro da Atividade Econômica da Pessoa Física - CAEPF. |
| ||
31 | tpCaepf | infoCaepf | E | N | 01/jan | 1 | - | Tipo de CAEPF: | Branco | ||
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| 1 - Contribuinte Individual; 2 - Produtor Rural; | | ||
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| 3 - Segurado Especial. |
| ||
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| Validação: Deve ser compatível com o cadastro da RFB. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| ||
32 | infoObra | dadosEstab | G | - | 0-1 | - | - | Registro preenchido exclusivamente por empresa construtora enquadrada nos Arts. 7 a 9 da Lei 12.546/2011, relacionando os estabelecimentos inscritos no CNO, para indicar a substituição ou não da contribuição patronal incidente sobre a remuneração dos trabalhadores de obra de construção civil. |
| ||
33 | indSubstPatrObra | infoObra | E | N | 01/jan | 1 | - | Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal de Obra de Construção Civil: | Branco | ||
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| 1 - Contribuição Patronal Substituída; |
| ||
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| 2 - Contribuição Patronal Não Substituída. Valores Válidos: 1, 2. |
|
Registros do evento S-1010 - Tabela de Rubricas
# | Campo | Pai | Ele | Tipo | Ocor | Tam | Dec | Desc | Sisdia | ||
1 | eSocial |
| G | - | 01/jan | - | - | eSocial |
| ||
2 | evtTabRubrica | eSocial | G | - | 01/jan | - | - | Evento destinado a incluir, alterar ou excluir informações da tabela de rubricas |
| ||
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|
| Regras de Validação: REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_TAB_PERMITE_EXCLUSAO REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_EXCLUIDO REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_ALTERADO |
| ||
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|
| REGRA_TABGERAL_INCLUSAO_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_TABGERAL_ALTERACAO_PERIODO_CONFLITANTE |
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3 | Id | evtTabRubrica | A | C | 01/jan | 36 | - | Identificação única do evento. | Sequencial | ||
|
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|
| Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na REGRA_VALIDA_ID_EVENTO. |
| ||
4 | ideEvento | evtTabRubrica | G | - | 01/jan | - | - | Informações de Identificação do Evento |
| ||
5 | tpAmb | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Identificação do ambiente: 1 - Produção; | Fixo "1" - Produção. | ||
|
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|
| 2 - Pré-produção - dados reais; |
| ||
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|
| 3 - Pré-produção - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| ||
6 | procEmi | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Processo de emissão do evento: | Fixo "1". | ||
|
|
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|
|
|
| 1- Emissão com aplicativo do empregador. Valores Válidos: 1 |
| ||
7 | verProc | ideEvento | E | C | 01/jan | 20 | - | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Versão "2.1" | ||
8 | ideEmpregador | evtTabRubrica | G | - | 01/jan | - | - | Informações de identificação do empregador |
| ||
9 | tpInsc | ideEmpregador | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Fixo "1" - CNPJ. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="6bf69569-e5b6-4c7a-8221-69e3b64a20b6"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="f2305a4d-869b-4717-9a67-a3b246ff10a5"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 10 | nrInsc | ideEmpregador | E | C | 01/jan | 15 | - | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. | CNPJ da Empresa logada. | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="c4b2f312-5b08-4d90-8dd2-56a777a56be1"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
11 | infoRubrica | evtTabRubrica | CG | - | 01/jan | - | - | Identificação da operação (inclusão, alteração ou exclusão) e das informações da rubrica. |
| ||
12 | inclusao | infoRubrica | G | - | 0-1 | - | - | Inclusão de novas informações |
| ||
13 | ideRubrica | inclusao | G | - | 01/jan | - | - | Informações de identificação da rubrica e validade das informações que estão sendo incluídas |
| ||
14 | codRubr | ideRubrica | E | C | 01/jan | 30 | - | Informar o código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica em sua folha de pagamento. | Campo Código Evento programa RHFP0530. | ||
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|
| Validação: O código não pode conter a expressão "eSocial" nas 7 (sete) primeiras posições. |
| ||
15 | ideTabRubr | ideRubrica | E | C | 0-1 | 8 | - | Preencher com o identificador da tabela de rubricas no âmbito do empregador. | Branco | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="d0a7e816-c82b-4305-9102-374c9b3fef1b"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório apenas quando {multTabRubricas} for igual a [S]. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
16 | iniValid | ideRubrica | E | C | 01/jan | 7 | - | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. | Data Atual. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM. |
| ||
17 | fimValid | ideRubrica | E | C | 0-1 | 7 | - | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. | Branco | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid} |
| ||
18 | dadosRubrica | inclusao | G | - | 01/jan | - | - | Detalhamento das informações da rubrica que está sendo incluída |
| ||
19 | dscRubr | dadosRubrica | E | C | 01/jan | 100 | - | informar a descrição (nome) da rubrica no sistema de folha de pagamento da empresa. | Campo Descrição Evento programa RHFP0530. | ||
20 | natRubr | dadosRubrica | E | N | 01/jan | 4 | - | Informar o código de classificação da rubrica de acordo com a Tabela 3 - Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento. | Campo Cod. Nat. Rubrica programa RHFP0530. | ||
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|
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|
|
| Validação: Deve ser um código existente na Tabela 3 - Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento. |
| ||
21 | tpRubr | dadosRubrica | E | N | 01/jan | 1 | - | Tipo de rubrica: 1 - Vencimento; | Campo Tipo do Evento programa RHFP0530. | ||
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| 2 - Desconto; |
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| 3 - Informativa; |
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| 4 - Informativa dedutora. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. |
| ||
22 | codIncCP | dadosRubrica | E | C | 01/jan | 2 | - | Código de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social: 00 - Não é base de cálculo; | Se o Número Base do programa RHFP0540 for igual 2 ou 32 montar "11"Se o Número Base do programa RHFP0540 for igual 3 ou 33 montar "12"Senão para rubrica igual a INSS s/Salarios ou INSS Pro Labore do programa RHFP0690 montar 31Senão para rubrica igual a INSS 13 do programa RHFP0690 montar 32Senão para rubrica igual a Salario Familia do programa RHFP0690 montar 51senão montar zero | ||
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| Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição: 11 - Mensal; |
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| 12 - 13o Salário; |
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| 21 - Salário Maternidade; |
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| 22 - Salário Maternidade - 13o Salário; |
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| 23 - Auxilio Doença Mensal - Regime Próprio de Previdência Social; 24 - Auxilio Doença 13o Salário Doença - Regime Próprio de Previdência Social; |
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| Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: 31 - Mensal; |
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| 32 - 13o Salário; 34 - SEST; |
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| 35 - SENAT; |
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| Outros: |
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| 51 - Salário-Família; |
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| 61 - Complemento de salário-mínimo - Regime Próprio de Previdência Social; |
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| Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial: |
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| 91 - Mensal; |
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| 92 - 13o Salário; |
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| 93 - Salário Maternidade; |
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| 94 - Salário Maternidade 13o Salário. |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="89e07430-d4da-4d86-89f1-b78f40b6f4c6"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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| Validação: Para utilização dos códigos [91,92,93,94], é necessária a existência de registro complementar com informações do processo. Valores Válidos: 00, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 34, 35, 51, 61, 91, |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
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| 92, 93, 94. |
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23 | codIncIRRF | dadosRubrica | E | C | 01/jan | 2 | - | Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF: 00 - Não é base do IRRF; | Se o Número Base do programa RHFP0540 for igual 4 montar 11Senão se o Número Base do programa RHFP0540 for igual 36 montar 12Senão se o Número Base do programa RHFP0540 for igual 5 montar 13Senão para rubrica igual a IRRF s/Salarios, IRRF s/Adiant.Sal ou IRRF Pro Labore do programa RHFP0690 montar 31Senão para rubrica igual a IRRF 13 do programa RHFP0690 montar 32Senão para rubrica igual a IRRF s/Ferias do programa RHFP0690 montar 33senão montar zero | ||
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| Rendimentos tributáveis - base de cálculo do IRRF: 11 - Remuneração Mensal; |
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| 12 - 13o Salário; 13 - Férias; |
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| 14 - PLR; |
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| 15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA; |
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| Retenções do IRRF efetuadas sobre: 31 - Remuneração Mensal; |
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| 32 - 13o Salário; 33 - Férias; |
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| 34 - PLR; |
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| 35 - RRA; |
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| Deduções da base de cálculo do IRRF: |
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| 41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal; 42 - PSO - 13° salário; |
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| 43 - PSO - Férias; 44 - PSO - RRA; |
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| 46 - Previdência Privada - salário mensal; 47 - Previdência Privada - 13° salário; |
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| 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal; 52 - Pensão Alimentícia - 13° salário; |
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| 53 - Pensão Alimentícia - Férias; 54 - Pensão Alimentícia - PLR; 55 - Pensão Alimentícia - RRA; |
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| 56 - Dependente - Remuneração Mensal; 57 - Dependente - 13° salário; |
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| 58 - Dependente - Férias; |
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| 61 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração Mensal; |
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| 62 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário; |
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| 63 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - Remuneração Mensal; |
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| 64 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - 13° salário; |
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| Isenções do IRRF: |
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| 70 - Parcela Isenta 65 anos - Remuneração Mensal; 71 - Parcela Isenta 65 anos - 13° salário; |
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| 72 - Diárias; |
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| 73 - Ajuda de Custo; |
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| 74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho; |
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| 75 - Abono pecuniário; |
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| 76 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal; |
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| 77 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário; |
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| 78 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis; |
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| 79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores); |
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| Demandas Judiciais: 81 - Depósito Judicial; |
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| 82 - Compensação Judicial do ano calendário; 83 - Compensação Judicial de anos anteriores; |
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| Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre: |
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| 91 - Remuneração Mensal; 92 - 13o Salário; |
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| 93 - Férias; |
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| 94 - PLR; |
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| 95 - RRA. |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="65e7d6e4-566e-4e41-a393-08be12142c74"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
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|
| Validação: Deve ser um dos códigos disponibilizados nesse campo. No caso de preenchimento com os códigos [91,92,93,94,95], é necessária a existência de registro complementar com as informações do processo. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
24 | codIncFGTS | dadosRubrica | E | C | 01/jan | 2 | - | Código de incidência da rubrica para o FGTS: 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS; | Se o Número Base do programa RHFP0540 for igual 8 montar 11 | ||
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| 11 - Base de Cálculo do FGTS mensal; |
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| 12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário; 21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório; |
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| 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. Validação: No caso de preenchimento com o código 91, é necessária a existência de registro complementar com informações relativas ao processo |
| ||
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|
| Valores Válidos: 00, 11, 12, 21, 91. |
| ||
25 | codIncSIND | dadosRubrica | E | C | 01/jan | 2 | - | Código de incidência tributária da rubrica para a Contribuição Sindical Laboral: | Se o Número Base do programa RHFP0540 for igual 7, 13 e 34 montar 11Senão para rubrica igual a Mens.Sindicato ou Confederativa ou Contr.Sindical do programa RHFP0690 montar 31senão montar zero | ||
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| 00 - Não é base de cálculo; 11 - Base de cálculo; |
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| 31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada; |
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| 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial Validação: No caso de preenchimento com o código 91, é necessária a existência de registro complementar com informações do processo. Valores Válidos: 00, 11, 31, 91 |
| ||
26 | repDSR | dadosRubrica | E | C | 01/jan | 1 | - | Indicar se a rubrica repercute no cálculo do Descanso Semanal Remunerado. | Se o Número Base do programa RHFP0540 for igual 9, 10 e 20 montar "S"senão montar "N" | ||
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| S - Sim; |
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| N - Não. |
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| Valores Válidos: S, N. |
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27 | rep13 | dadosRubrica | E | C | 01/jan | 1 | - | Indicar se a rubrica repercute no cálculo do 13º Salário. S - Sim; | Se o Número Base do programa RHFP0540 for igual 30, 31 e 32 montar "S"senão montar "N" | ||
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| N - Não. |
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| Valores Válidos: S, N. |
| ||
28 | repFerias | dadosRubrica | E | C | 01/jan | 1 | - | Indicar se a rubrica repercute no cálculo das Férias. S - Sim; | Se o Número Base do programa RHFP0540 for igual 5 e 6 montar "S"senão montar "N" | ||
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|
| N - Não. |
| ||
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| Valores Válidos: S, N. |
| ||
29 | repAviso | dadosRubrica | E | C | 01/jan | 1 | - | Indicar se a rubrica repercute no cálculo do Aviso Prévio. S - Sim; | Se o Número Base do programa RHFP0540 for igual 19 e 20 montar "S"senão montar "N" | ||
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| N - Não. |
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| Valores Válidos: S, N. |
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30 | fatorRubr | dadosRubrica | E | N | 0-1 | 5 | 2 | Informar o fator, percentual, etc, da rubrica, quando necessário. Não deve ser confundido com o campo QTDE do registro de Itens de Remuneração, que pode variar individualmente para cada trabalhador, enquanto o FATOR refere-se a todos os registros daquela rubrica. | Campo Taxa de Acréscimo programa RHFP0530. | ||
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|
| Ex: Adic. Horas Extras 50%: FATOR = 50. O campo QTDE indicará a quantidade de horas extras do trabalhador. |
| ||
31 | observacao | dadosRubrica | E | C | 0-1 | 255 | - | Observações relacionadas à rubrica ou à sua utilização. | Branco | ||
32 | ideProcessoCP | dadosRubrica | G | - | 0-1 | - | - | Caso a empresa possua processo administrativo ou judicial com |
| ||
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| decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de contribuição previdenciária relativa a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos. |
| ||
33 | tpProc | ideProcessoCP | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; | Campo Processo Tipo/Nro programa RHFP0530. | ||
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| 2 - Judicial. |
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| Valores Válidos: 1, 2. |
| ||
34 | nrProc | ideProcessoCP | E | C | 01/jan | 20 | - | Informar o número do processo. | Campo Processo cuja Classificação do Processo = 1 programa RHFP0530. | ||
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| Validação: Deve ser um número de processo válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
| ||
35 | extDecisao | ideProcessoCP | E | N | 01/jan | 1 | - | Extensão da Decisão/Sentença: | Campo Extensão Decisão/Sentença programa RHFP0530. | ||
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| 1 - Contribuição Previdenciária Patronal; |
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| 2 - Contribuição Previdenciária Patronal + Descontada dos Segurados; |
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|
| Valores Válidos: 1, 2. |
| ||
36 | ideProcessoIRRF | dadosRubrica | G | - | 0-1 | - | - | Caso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de imposto de renda relativo a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos. |
| ||
37 | nrProc | ideProcessoIRRF | E | C | 01/jan | 20 | - | Informar o número do processo judicial. | Campo Processo cuja Classificação do Processo = 2 programa RHFP0530. | ||
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|
| Validação: Deve ser um número de processo válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
| ||
38 | ideProcessoFGTS | dadosRubrica | G | - | 0-1 | - | - | Caso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de FGTS relativo a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos. |
| ||
|
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|
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|
|
| Regras de Validação: REGRA_PERMITE_APENAS_PROCESSO_JUDICIAL |
| ||
39 | nrProc | ideProcessoFGTS | E | C | 01/jan | 20 | - | Informar o número do processo judicial. | Campo Processo cuja Classificação do Processo = 3 programa RHFP0530. | ||
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|
| Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
| ||
40 | ideProcessoSIND | dadosRubrica | G | - | 0-1 | - | - | Caso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de contribuição sindical relativa a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos. |
| ||
|
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|
| Regras de Validação: REGRA_PERMITE_APENAS_PROCESSO_JUDICIAL |
| ||
41 | nrProc | ideProcessoSIND | E | C | 01/jan | 20 | - | Informar o número do processo judicial. | Campo Processo cuja Classificação do Processo = 4 programa RHFP0530. | ||
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|
| Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
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Registros do evento S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
CADA0305 | Campo | Pai | Ele | Tipo | Ocor | Tam | Dec | Desc | Sisdia | ||
1 | eSocial |
| G | - | 01/jan | - | - | eSocial | | ||
2 | evtTabLotacao | eSocial | G | - | 01/jan | - | - | Evento de tabela de lotações tributárias. Regras de Validação: REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_TAB_PERMITE_EXCLUSAO |
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| REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_EXCLUIDO REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_ALTERADO REGRA_TABGERAL_INCLUSAO_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_TABGERAL_ALTERACAO_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_TABLOTACAO_COMPATIB_TPLOTACAO_CLASSTRIB REGRA_TABLOTACAO_VALIDA_CNO_PARCIAL REGRA_TABLOTACAO_EXISTE_TABOPERPORTUARIO REGRA_TABLOTACAO_VALIDA_FPASTERCEIROS |
| ||
3 | Id | evtTabLotacao | A | C | 01/jan | 36 | - | Identificação única do evento. | Sequencial. | ||
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|
|
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|
|
| Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na REGRA_VALIDA_ID_EVENTO. |
| ||
4 | ideEvento | evtTabLotacao | G | - | 01/jan | - | - | Informações de Identificação do Evento |
| ||
5 | tpAmb | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Identificação do ambiente: 1 - Produção; | Fixo "1" - Produção. | ||
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|
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|
| 2 - Pré-produção - dados reais; | | ||
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| 3 - Pré-produção - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| ||
6 | procEmi | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Processo de emissão do evento: | Fixo "1". | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 1- Emissão com aplicativo do empregador. Valores Válidos: 1 |
| ||
7 | verProc | ideEvento | E | C | 01/jan | 20 | - | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Versão "2.1" | ||
8 | ideEmpregador | evtTabLotacao | G | - | 01/jan | - | - | Informações de identificação do empregador |
| ||
9 | tpInsc | ideEmpregador | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Fixo "1" - CNPJ. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="1691efe0-884a-4a26-bd89-8df623ada9e6"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="c9ca53f9-34de-48d5-a3e6-6fdb6d5e8ca7"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 10 | nrInsc | ideEmpregador | E | C | 01/jan | 15 | - | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. | Campo Divisão programa CADA0305. | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="b4ef1d2e-8e5e-4ef1-af0d-f9b4c08c9177"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
11 | infoLotacao | evtTabLotacao | CG | - | 01/jan | - | - | Identificação da operação (inclusão, alteração ou exclusão) e das informações da lotação. | | ||
12 | inclusao | infoLotacao | G | - | 0-1 | - | - | Inclusão de novas informações |
| ||
13 | ideLotacao | inclusao | G | - | 01/jan | - | - | Informações de identificação da lotação e validade das informações que estão sendo incluídas |
| ||
14 | codLotacao | ideLotacao | E | C | 01/jan | 30 | - | Informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária. Validação: O código atribuído não pode conter a expressão "eSocial" nas 7 primeiras posições. | Campo ID_Setor programa CADA0305. | ||
15 | iniValid | ideLotacao | E | C | 01/jan | 7 | - | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. | Campo Divisão programa CADA0305. | ||
|
|
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|
| Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM. |
| ||
16 | fimValid | ideLotacao | E | C | 0-1 | 7 | - | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. | Branco | ||
|
|
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|
|
|
| Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid} |
| ||
17 | dadosLotacao | inclusao | G | - | 01/jan | - | - | Detalhamento das informações da lotação que está sendo incluída |
| ||
18 | tpLotacao | dadosLotacao | E | C | 01/jan | 2 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de lotação, conforme tabela 10. | Fixo "01" - Setor | ||
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|
| Validação: Deve ser um código válido, existente na tabela 10, e compatível com a Classificação Tributária indicada no evento de Informações Cadastrais do Empregador. |
| ||
19 | tpInsc | dadosLotacao | E | N | 0-1 | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Fixo "1" - Produção. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="a351ed47-27dc-4e05-9d7f-98e6c7178623"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
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|
|
| Validação: O campo não deve ser preenchido se {tpLotacao} for igual a [01, 10, 21, 24, 90]. Nos demais casos, observar conteúdo exigido para o campo {nrInsc}, conforme Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária. | | |
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| Valores Válidos: 1, 2, 4. |
| ||
20 | nrInsc | dadosLotacao | E | C | 0-1 | 15 | - | Preencher com o número de Inscrição (CNPJ, CPF, CNO) ao qual pertence a lotação tributária, conforme indicado na tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária. | Campo Divisão programa CADA0305. | ||
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|
| Validação: a) Deve ser preenchido de acordo com o conteúdo exigido, conforme especificado no campo {tpInsc} e na tabela de tipos de Lotação Tributária. | | ||
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|
| b) Deve ser um identificador válido, constante das bases da RFB. |
| ||
21 | fpasLotacao | dadosLotacao | G | - | 01/jan | - | - | Informações de FPAS e Terceiros relativas à lotação tributária |
| ||
22 | fpas | fpasLotacao | E | N | 01/jan | 3 | - | Preencher com o código relativo ao FPAS. | Campo F.A.P programa RHFP0860. | ||
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| Validação: Deve ser um código FPAS válido, conforme tabela 4. |
| ||
23 | codTercs | fpasLotacao | E | C | 01/jan | 4 | - | Preencher com o código de terceiros, conforme tabela 4. No caso de existencia de convênios e decisões judiciais que resultem em nenhum recolhimento de contribuição aos Terceiros, informar o código "0000" e preencher o grupo {infoProcJudTerceiros}. | Campo Código Terceiros programa RHFP0860. | ||
|
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|
| Validação: O código de terceiros informado deve ser compatível com o código de FPAS informado, conforme tabela 4. A diferença só é permitida se houver processo(s) judicial(is) que ampare a divergência. |
| ||
24 |
| fpasLotacao | G | - | 0-1 | - | - | Informações sobre a existência de processos judiciais, com sentença/decisão favorável ao contribuinte, relativos às contribuições destinadas a outras Entidades e Fundos | | ||
| infoProcJudTerceiros |
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25 | procJudTerceiro | infoProcJudTerceiros | G | - | jan/99 | - | - | Identificação do Processo Judicial |
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26 | codTerc | procJudTerceiro | E | C | 01/jan | 4 | - | Informar o Código de Terceiro | Branco | ||
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| Validação: Deve ser um código de terceiro válido e compatível com o FPAS/Terceiros informado no registro superior, conforme Tabela 4. |
| ||
27 | nrProcJud | procJudTerceiro | E | C | 01/jan | 20 | - | Informar o número do processo judicial. | Branco | ||
|
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|
| Validação: Deve ser um número de processo válido e deve existir na tabela de processos. |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="3b0a7142-20c6-49b3-b5e7-ee0621821c5d"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 28 | infoEmprParcial | dadosLotacao | G | - | 0-1 | - | - | Informação complementar que apresenta identificação do contratante e do proprietário de obra de construção civil contratada sob regime de empreitada parcial ou subempreitada. A informação é preenchida exclusivamente para lotações cujo {tpLotacao} seja igual a [2]. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
29 | tpInscContrat | infoEmprParcial | E | N | 01/jan | 1 | - | Tipo de Inscrição do contratante: 1 - CNPJ; | Branco | ||
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| 2 - CPF. | | ||
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| Valores Válidos: 1, 2. |
| ||
30 | nrInscContrat | infoEmprParcial | E | C | 01/jan | 14 | - | Número de Inscrição (CNPJ/CPF) do Contrante. | Branco | ||
|
|
|
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|
|
| Validação: Deve ser um número de CNPJ ou CPF válido, conforme definido em {tpInscContrat} |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="0351c88e-4173-4898-866d-14123174fe40"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 31 | tpInscProp | infoEmprParcial | E | N | 01/jan | 1 | - | Tipo de Inscrição do proprietário do CNO. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) Valores Válidos: 1, 2. | Branco | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
32 | nrInscProp | infoEmprParcial | E | C | 01/jan | 14 | - | Preencher com o número de inscrição (CNPJ/CPF) do proprietário do CNO. | Branco | ||
|
|
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|
| Validação: Deve ser um CNPJ ou CPF válido, conforme indicado em | | ||
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| {tpInscProp}, e constar como responsável no cadastro do CNO |
|
Registros do evento S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
# | Campo | Pai | Ele | Tipo | Ocor | Tam | Dec | Desc | Sisdia | ||
1 | eSocial |
| G | - | 01/jan | - | - | eSocial | | ||
2 | evtTabCargo | eSocial | G | - | 01/jan | - | - | Evento utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de cargos. |
| ||
|
|
|
|
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|
|
| Regras de Validação: REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_TAB_PERMITE_EXCLUSAO REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_EXCLUIDO REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_ALTERADO |
| ||
|
|
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|
|
|
|
| REGRA_TABGERAL_ALTERACAO_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_TABGERAL_INCLUSAO_PERIODO_CONFLITANTE |
| ||
3 | Id | evtTabCargo | A | C | 01/jan | 36 | - | Identificação única do evento. | Sequencial. | ||
|
|
|
|
|
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|
| Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na REGRA_VALIDA_ID_EVENTO. |
| ||
4 | ideEvento | evtTabCargo | G | - | 01/jan | - | - | Informações de Identificação do Evento |
| ||
5 | tpAmb | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Identificação do ambiente: 1 - Produção; | Fixo "1" - Produção. | ||
|
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|
| 2 - Pré-produção - dados reais; | | ||
|
|
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|
| 3 - Pré-produção - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| ||
6 | procEmi | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Processo de emissão do evento: | Fixo "1". | ||
|
|
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|
| 1- Emissão com aplicativo do empregador. Valores Válidos: 1 |
| ||
7 | verProc | ideEvento | E | C | 01/jan | 20 | - | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Versão "2.1" | ||
8 | ideEmpregador | evtTabCargo | G | - | 01/jan | - | - | Informações de identificação do empregador |
| ||
9 | tpInsc | ideEmpregador | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Fixo "1" - Produção. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="298a7ff5-3279-49cd-a88f-cb28c9f99c21"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="9ed624b3-9e1b-4277-ac4f-f060ca0f99ee"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 10 | nrInsc | ideEmpregador | E | C | 01/jan | 15 | - | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. | CNPJ da Empresa logada. | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="eb466d3f-a7c7-439c-b859-dd89ecf6e701"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | | |
11 | infoCargo | evtTabCargo | CG | - | 01/jan | - | - | Identificação da operação (inclusão, alteração ou exclusão) e das informações do cargo. |
| ||
12 | inclusao | infoCargo | G | - | 0-1 | - | - | Inclusão de novas informações |
| ||
13 | ideCargo | inclusao | G | - | 01/jan | - | - | Informações de identificação do cargo e validade das informações que estão sendo incluídas |
| ||
14 | codCargo | ideCargo | E | C | 01/jan | 30 | - | Preencher com o código do cargo. | Campo Cod. Função programa RHPF0520. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: O código atribuído não pode conter a expressão "eSocial" nas 7 (sete) primeiras posições. |
| ||
15 | iniValid | ideCargo | E | C | 01/jan | 7 | - | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. | Data Atual. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM. |
| ||
16 | fimValid | ideCargo | E | C | 0-1 | 7 | - | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. | Branco | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid} |
| ||
17 | dadosCargo | inclusao | G | - | 01/jan | - | - | Detalhamento das informações do cargo que está sendo incluído |
| ||
18 | nmCargo | dadosCargo | E | C | 01/jan | 100 | - | Preencher com o nome do cargo | Campo Descrição programa RHPF0520. | ||
19 | codCBO | dadosCargo | E | C | 01/jan | 6 | - | Classificação Brasileira de Ocupação - CBO. | Campo CBO programa RHPF0520. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser um código existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições. |
| ||
20 | cargoPublico | dadosCargo | G | - | 0-1 | - | - | Detalhamento de informações exclusivas para Cargos e Empregos Públicos |
| ||
21 | acumCargo | cargoPublico | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente à possibilidade de acumulação de cargos: | Branco | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 1 - Não acumulável; | | ||
|
|
|
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|
|
|
| 2 - Profissional de Saúde; 3 - Professor; |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| 4 - Técnico/Científico. |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. |
| ||
22 | contagemEsp | cargoPublico | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente a possibilidade de contagem de tempo especial: | Branco | ||
|
|
|
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|
| 1 - Não; | | ||
|
|
|
|
|
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|
| 2 - Professor (Infantil, Fundamental e Médio); |
| ||
|
|
|
|
|
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|
| 3 - Professor de Ensino Superior, Magistrado, Membro de Ministério Público, Membro do Tributnal de Contas (com ingresso anterior a 16/12/2008 EC nr. 20/98). |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| ||
23 | dedicExcl | cargoPublico | E | C | 01/jan | 1 | - | Indicar se é cargo de dedicação exclusiva: | Branco | ||
|
|
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|
| S - Sim; | | ||
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| N - Não. |
| ||
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|
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|
|
| Valores Válidos: S, N |
| ||
24 | leiCargo | cargoPublico | G | - | 01/jan | - | - | Lei que criou/extingiu/reestruturou o cargo |
| ||
25 | nrLei | leiCargo | E | C | 01/jan | 12 | - | Número da Lei | Branco | ||
26 | dtLei | leiCargo | E | D | 01/jan | - | - | Data da Lei | Branco | ||
27 | sitCargo | leiCargo | E | N | 01/jan | 1 | - | Situação gerada pela Lei. Preencher com uma das opções: 1 - Criação; | Branco | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 2 - Extinção; | | ||
|
|
|
|
|
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|
| 3 - Reestruturação. |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| Valores Válidos: 1, 2, 3 |
|
Registros do evento S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
# | Campo | Pai | Ele | Tipo | Ocor | Tam | Sisdia | Desc | Sisdia | ||
1 | eSocial |
| G | - | 01/jan | - | - | eSocial |
| ||
2 | evtTabHorTur | eSocial | G | - | 01/jan | - | - | Evento Tabela de Horários/Turnos de Trabalho Regras de Validação: REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_TAB_PERMITE_EXCLUSAO |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_EXCLUIDO REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_ALTERADO REGRA_TABGERAL_INCLUSAO_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_TABGERAL_ALTERACAO_PERIODO_CONFLITANTE |
| ||
3 | Id | evtTabHorTur | A | C | 01/jan | 36 | - | Identificação única do evento. | Sequencial. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na REGRA_VALIDA_ID_EVENTO. |
| ||
4 | ideEvento | evtTabHorTur | G | - | 01/jan | - | - | Informações de Identificação do Evento |
| ||
5 | tpAmb | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Identificação do ambiente: 1 - Produção; | Fixo "1" - Produção. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 2 - Pré-produção - dados reais; |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| 3 - Pré-produção - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| ||
6 | procEmi | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Processo de emissão do evento: | Fixo "1". | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 1- Emissão com aplicativo do empregador. Valores Válidos: 1 |
| ||
7 | verProc | ideEvento | E | C | 01/jan | 20 | - | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Versão "2.1" | ||
8 | ideEmpregador | evtTabHorTur | G | - | 01/jan | - | - | Informações de identificação do empregador |
| ||
9 | tpInsc | ideEmpregador | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="181623cd-147c-4885-bbcb-594f60137f0d"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="399b1f05-92ef-47dd-ae08-1933d46bb1ed"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 10 | nrInsc | ideEmpregador | E | C | 01/jan | 15 | - | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="6aa934f5-b1b8-452c-a68f-c8784ce89b29"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
11 | infoHorContratual | evtTabHorTur | CG | - | 01/jan | - | - | Registro de identificação da operação (inclusão, alteração ou exclusão) e das informações do horário contratual. |
| ||
12 | inclusao | infoHorContratual | G | - | 0-1 | - | - | Inclusão de novas informações |
| ||
13 | ideHorContratual | inclusao | G | - | 01/jan | - | - | Grupo de informações de identificação do horário contratual, apresentando o código e período de validade do registro cujas |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| Informações estão sendo incluídas. |
| ||
14 | codHorContrat | ideHorContratual | E | C | 01/jan | 30 | - | Preencher com o código atribuído pela empresa para o Horário Contratual. | Campo Codigo do Horario programa RHFP0510. | ||
15 | iniValid | ideHorContratual | E | C | 01/jan | 7 | - | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. | Data Atual | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM. |
| ||
16 | fimValid | ideHorContratual | E | C | 0-1 | 7 | - | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. | Branco | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid} |
| ||
17 | dadosHorContratual | inclusao | G | - | 01/jan | - | - | Detalhamento das informações do horário contratual que está sendo incluído. |
| ||
18 | hrEntr | dadosHorContratual | E | C | 01/jan | 4 | - | Informar hora da entrada, no formato HHMM | Campo Inicio Jornada 1 programa RHFP0510. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="7de4565f-46c3-4134-ab4d-4bf4fea991d0"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, e deve ser menor ou igual a 59. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
19 | hrSaida | dadosHorContratual | E | C | 01/jan | 4 | - | Informar hora da saída, no formato HHMM | Campo Fim Jornada 1 programa RHFP0510. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="46a41db3-b4d3-4688-bd27-40897635fda4"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, e deve ser menor ou igual a 59. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
20 | durJornada | dadosHorContratual | E | N | 01/jan | 4 | - | Preencher com o tempo de duração da jornada, em minutos. Devem ser consideradas as horas reduzidas noturnas, se houver. | Campo Fim Jornada 2 - Inicio Jornada 1 programa RHFP0510. | ||
21 | perHorFlexivel | dadosHorContratual | E | C | 01/jan | 1 | - | Indicar se é permitida a flexibilidade: S - Sim; | Branco | ||
|
|
|
|
|
|
|
| N - Não. |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| Valores Válidos: S, N. |
| ||
22 | horarioIntervalo | dadosHorContratual | G | - | 0-99 | - | - | Registro que detalha os intervalos para a jornada. O preenchimento do registro é obrigatório se existir ao menos um intervalo. |
| ||
23 | tpInterv | horarioIntervalo | E | N | 01/jan | 1 | - | Tipo de Intervalo da Jornada: 1 - Intervalo em Horário Fixo; | Fixo "1" | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 2 - Intervalo em Horário Variável. Valores Válidos: 1, 2. | Branco | ||
24 | durInterv | horarioIntervalo | E | N | 01/jan | 3 | - | Preencher com o tempo de duração do intervalo, em minutos. |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="12c1e1e0-fa55-48b1-bc64-7f7eadb50669"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 25 | iniInterv | horarioIntervalo | E | C | 0-1 | 4 | - | Informar a hora de início do intervalo, no formato HHMM Validação: Deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, e deve ser menor ou igual a 59. Somente deve ser informado se | Campo Fim Jornada 1 programa RHFP0510. | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
|
|
|
|
|
|
|
| {tpInterv}=1. |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="3176f9a3-0027-45fb-bb0b-170e77eff540"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 26 | termInterv | horarioIntervalo | E | C | 0-1 | 4 | - | Informar a hora de termino do intervalo, no formato HHMM Validação: Deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, e deve ser menor ou igual a 59. Somente deve ser informado se | Campo Inicio Jornada 2 programa RHFP0510. | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
|
|
|
|
|
|
|
| {tpInterv}=1. |
|
Registros do evento S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
# | Campo | Pai | Ele | Tipo | Ocor | Tam | Dec | Desc | Sisdia | ||
1 | eSocial |
| G | - | 01/jan | - | - | eSocial |
| ||
2 | evtTabAmbiente | eSocial | G | - | 01/jan | - | - | Evento de tabela de Ambientes de Trabalho do Empregador Regras de Validação: REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_TAB_PERMITE_EXCLUSAO REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_EXCLUIDO REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_ALTERADO |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| REGRA_TABGERAL_INCLUSAO_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_TABGERAL_ALTERACAO_PERIODO_CONFLITANTE |
| ||
3 | Id | evtTabAmbiente | A | C | 01/jan | 36 | - | Identificação única do evento. | Sequencial. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na REGRA_VALIDA_ID_EVENTO. |
| ||
4 | ideEvento | evtTabAmbiente | G | - | 01/jan | - | - | Informações de Identificação do Evento |
| ||
5 | tpAmb | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Identificação do ambiente: 1 - Produção; | Fixo "1" - Produção. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 2 - Pré-produção - dados reais; |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| 3 - Pré-produção - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| ||
6 | procEmi | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Processo de emissão do evento: | Fixo "1". | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 1- Emissão com aplicativo do empregador. Valores Válidos: 1 |
| ||
7 | verProc | ideEvento | E | C | 01/jan | 20 | - | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Versão "2.1" | ||
8 | ideEmpregador | evtTabAmbiente | G | - | 01/jan | - | - | Informações de identificação do empregador |
| ||
9 | tpInsc | ideEmpregador | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Fixo "1" - CNPJ. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="efd671e8-126a-4b98-8a75-c0f683c40ec2"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="6bab5c94-4493-47db-b031-a91ddb6a3899"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 10 | nrInsc | ideEmpregador | E | C | 01/jan | 15 | - | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. | Campo CNPJ Empresa programa RHFP0690. | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="e65ec087-6cdc-4340-b95d-d5415c8980a2"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
11 | infoAmbiente | evtTabAmbiente | CG | - | 01/jan | - | - | Identificação da operação (inclusão, alteração ou exclusão) e das informações do ambiente. |
| ||
12 | inclusao | infoAmbiente | G | - | 0-1 | - | - | Inclusão de novas informações |
| ||
13 | ideAmbiente | inclusao | G | - | 01/jan | - | - | Informações de identificação do ambiente de trabalho do empregador e de validade das informações. |
| ||
14 | codAmb | ideAmbiente | E | C | 01/jan | 30 | - | Preencher com o código atribuído pela empresa ao Ambiente de Trabalho |
| ||
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| Validação: O código atribuído não pode conter a expressão "eSocial" nas 7 (sete) primeiras posições. |
| ||
15 | iniValid | ideAmbiente | E | C | 01/jan | 7 | - | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. | Data Atual. | ||
|
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|
|
| Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM. |
| ||
16 | fimValid | ideAmbiente | E | C | 0-1 | 7 | - | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. | Branco. | ||
|
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|
|
| Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid} |
| ||
17 | dadosAmbiente | inclusao | G | - | 01/jan | - | - | Informações do ambiente de trabalho |
| ||
18 | dscAmb | dadosAmbiente | E | C | 01/jan | 200 | - | Descrição do ambiente de trabalho. | Branco | ||
19 | localAmb | dadosAmbiente | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com uma das opções: | Fixo "1" | ||
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| 1 - Estabelecimento do próprio empregador; 2 - Estabelecimento de Terceiros. |
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| Valores Válidos: 1, 2. |
| ||
20 | tpInsc | dadosAmbiente | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Fixo "1" | ||
|
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|
|
|
| Validação: Se {localAmb} igual a 1: |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="84932fed-9e55-4381-8cec-dc509ae93ebd"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| a) Se empregador PJ deve ser igual a [1] (CNPJ); |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="0bf449f9-3729-40a9-b1a4-e13a000a98a2"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| b) Se empregador PF deve ser igual a [3] (CAEPF). Valores Válidos: 1, 3. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
21 | nrInsc | dadosAmbiente | E | C | 01/jan | 15 | - | Número de inscrição onde está localizado o ambiente. | Campo CNPJ Empresa programa RHFP0690. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="61b66e88-48eb-486d-b15e-60b8f46da836"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: a) Se {localAmb} = [1], o estabelecimento deve pertencer ao empregador e constar da tabela S-1005); |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="5941cdb6-294b-4d26-8920-261d65ade2c2"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| b) Se {localAmb} = [2], a raiz do CNPJ pode ser diferente da constante no S-1000, porém deve constar na Tabela de Lotações Tributárias (S-1020). |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
22 | fatorRisco | dadosAmbiente | G | - | 1-999 | - | - | O registro apresenta o detalhamento do(s) fator(es) de risco(s) presente(s) no ambiente identificado. |
| ||
23 | codFatRis | fatorRisco | E | C | 01/jan | 10 | - | Informar o código do fator de risco, conforme tabela 21. Validação: Deve ser um código válido, existente na tabela. | Se o Campo Fap do program a RHFP0860 for igual a zero será montado com o valor da Alíquota de SAT, caso contrário será o valor da Fap * Alíquota de SAT. | ||
24 | utilizEPC | fatorRisco | E | N | 01/jan | 1 | - | Utilização de EPC: 0 - Não se aplica; 1 - Não utilizado; | Fixo "0". | ||
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| 2 - Eficaz; |
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| 3 - Não Eficaz. |
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| Valores Válidos: 0, 1, 2, 3. |
|
Registros do evento S-1200 - Remuneração do Trabalhador
# | Campo | Pai | Ele | Tipo | Ocor | Tam | Dec | Desc | Sisdia | ||
1 | eSocial |
| G | - | 01/jan | - | - | eSocial |
| ||
2 | evtRemun | eSocial | G | - | 01/jan | - | - | Evento remuneração de trabalhadores vinculados a Regime Geral de Previdência Social |
| ||
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| Regras de Validação: REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV REGRA_FAP_ALERTA REGRA_REMUN_IND_RETIFICACAO REGRA_REMUN_CONTROLE_DUPLICIDADE REGRA_REMUN_TRAB_ EXISTENTE_RET REGRA_REMUN_VALIDA_INFO_COMPLEMENTAR REGRA_REMUN_JA_EXISTE_DESLIGAMENTO REGRA_REMUN_CATEG_COMPATIVEL_CLASSTRIB REGRA_REMUN_CATEG_COMPATIVEL_TPLOTACAO REGRA_REMUN_CATEG_EXISTENTE_RET REGRA_REMUN_VALIDA_LOCAL_TRABALHADOR REGRA_REMUN_PERMITE_EXCLUSAO REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_DECTERCEIRO REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_CATEGORIA REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_REGIME_PREV REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB REGRA_BLOQUEIA_USO_CPF_EMPREGADOR REGRA_VALIDA_PERIODO_APURACAO REGRA_REMUN_EXISTE_ESTAB REGRA_TSV_ATIVO_NA_DTEVENTO |
| ||
3 | Id | evtRemun | A | C | 01/jan | 36 | - | Identificação única do evento. | Sequencial. | ||
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|
| Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na REGRA_VALIDA_ID_EVENTO. |
| ||
4 | ideEvento | evtRemun | G | - | 01/jan | - | - | Informações de identificação do evento |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="e9dbaaa9-9dff-4e4d-bc48-80869e344d8f"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 5 | indRetif | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
|
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|
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|
|
|
| Valores Válidos: 1, 2. |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="60e0fcfd-e4c6-4fe9-bb33-318c084fbb6b"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 6 | nrRecibo | ideEvento | E | C | 0-1 | 40 | - | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
7 | indApuracao | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal; | Fixo "1" | ||
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|
| 2 - Anual (13° salário). |
| ||
|
|
|
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|
| Valores Válidos: 1, 2 |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="c52275ed-2056-41c2-8de5-bb0e082d6eaa"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 8 | perApur | ideEvento | E | C | 01/jan | 7 | - | Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se {indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] | Data Atual | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser um mês/ano ou ano válido, igual ou posterior a implementação do eSocial. |
| ||
9 | tpAmb | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Identificação do ambiente: 1 - Produção; | Fixo "1" - Produção. | ||
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| 2 - Pré-produção - dados reais; |
| ||
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| 3 - Pré-produção - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| ||
10 | procEmi | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Processo de emissão do evento: | Fixo "1". | ||
|
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| 1- Emissão com aplicativo do empregador. Valores Válidos: 1 |
| ||
11 | verProc | ideEvento | E | C | 01/jan | 20 | - | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Versão "2.1" | ||
12 | ideEmpregador | evtRemun | G | - | 01/jan | - | - | Informações de identificação do empregador |
| ||
13 | tpInsc | ideEmpregador | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Fixo "1" - CNPJ. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="e07ce31c-af41-4e2b-9d0e-076d65bb2993"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="68e133d8-a7e5-4aea-921b-6d656167f2e6"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 14 | nrInsc | ideEmpregador | E | C | 01/jan | 15 | - | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | Campo CNPJ Empresa programa RHFP0690. | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
15 | ideTrabalhador | evtRemun | G | - | 01/jan | - | - | Registro que apresenta a identificação básica do trabalhador ao |
| ||
|
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|
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|
| qual se refere o evento de remuneração. |
| ||
16 | cpfTrab | ideTrabalhador | E | C | 01/jan | 11 | - | Preencher com o número do CPF do trabalhador. | Funcionário: Campo CPF programa RHFP0440.Prolabore: Campo CNPJ/CPF programa RHFP8500Autônomo: Campo CNPJ/CPF programa RHFP8600Estagiário: Campo CPF Estagiario programa RHFP8600 | ||
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|
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|
| Validação: Deve ser um CPF válido. Em arquivo gerado por empregador PF, não pode ser igual ao CPF do empregador. |
| ||
17 | nisTrab | ideTrabalhador | E | C | 0-1 | 11 | - | Preencher com o número de inscrição do segurado - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. | Funcionário: Campo Nro PIS/Data programa RHFP0440.Prolabore: BrancoAutônomo: BrancoEstagiário: Branco | ||
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|
| Validação: Deve ser um NIS válido e pertencente ao trabalhador. O preenchimento é obrigatório, exceto no caso de estagiário. |
| ||
18 | qtdDepSF | ideTrabalhador | E | N | 01/jan | 2 | - | Preencher com a quantidade de dependentes do trabalhador para fins de pagamento de salário-família, caso trate-se de trabalhador empregado, trabalhador avulso, servidor público ou militar. | Funcionário: Programa RHFP0440 - Aba dependentesProlabore: Quant. Dependentes programa RHFP8500Autônomo: Qtde Dependentes programa RHFP8600Estagiário: Quant. Dependentes programa RHFP8800Prolabore: Quant. DependentesAutônomo: Qtde DependentesEstagiário: Quant. Dependentes | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Caso o trabalhador esteja cadastrado no RET, deve ser igual ou inferior a quantidade de dependentes para fins de salário-família existente no cadastro do empregado, servidor público ou militar (evento admissão S-2200) ou trabalhador sem vínculo (evento trabalhador sem vínculo - início S-2300). |
| ||
19 | qtdDepIRRF | ideTrabalhador | E | N | 01/jan | 2 | - | Preencher com a quantidade de dependentes do trabalhador para fins de dedução do IRRF. | Funcionário: Programa RHFP0440 Aba dependentesProlabore: BrancoAutônomo: BrancoEstagiário: Branco | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Caso o trabalhador esteja cadastrado no RET, deve ser igual ou inferior a quantidade de dependentes para fins de dedução do IRRF existente no cadastro do trabalhador (RET). |
| ||
20 | infoMV | ideTrabalhador | G | - | 0-1 | - | - | Registro preenchido exclusivamente em caso de trabalhador que possua outros vínculos/atividades nos quais já tenha ocorrido desconto de contribuição previdenciária. |
| ||
21 | indMV | infoMV | E | N | 01/jan | 1 | - | Indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador, de acordo com as seguintes opções: | Fixo = "1" | ||
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|
| 1 - Contribuição descontada pelo empregador declarante; |
| ||
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| 2 - Contribuição descontada por outra(s) empresa(s) sobre valor inferior ao limite máximo do salário de contribuição; |
| ||
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|
| 3 - Contribuição sobre o limite máximo de salário de contribuição já descontada em outra(s) empresa(s). Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| ||
22 | remunOutrEmpr | infoMV | G | - | 01/out | - | - | Registro que complementa as informações relativas ao trabalhador que possui vínculo empregatício com outra(s) empresa(s), detalhando as empresas que efetuaram (ou efetuarão) desconto da contribuição. As informações prestadas são necessárias para a conferência da contribuição descontada do segurado. |
| ||
23 | tpInsc | remunOutrEmpr | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Funcionário: Campo Vínculo programa RHFP0940.Prolabore: BrancoAutônomo: BrancoEstagiário: Branco | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="2ec6b09c-c481-4b81-b79a-cf52b56e03f5"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Pode ser preenchido com [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
24 | nrInsc | remunOutrEmpr | E | C | 01/jan | 15 | - | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. | Funcionário: Campo Vínculo programa RHFP0940.Prolabore: BrancoAutônomo: BrancoEstagiário: Branco | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="221883a8-2ccb-4ac5-9e46-5d8415e69a1a"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
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|
| Validação: a) Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um CNPJ válido, diferente do CNPJ base indicado no registro de Informações do Empregador (S-1000) e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="1e844ff7-e25b-4dbb-b2d2-52bb55340e5e"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| b) Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido e diferente do CPF do trabalhador e ainda, caso o empregador seja pessoa física, diferente do CPF do empregador. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
25 | vlrRemunOE | remunOutrEmpr | E | N | 01/jan | 14 | 2 | Preencher com o valor da remuneração recebida pelo trabalhador na outra empresa/atividade, sobre a qual houve desconto/recolhimento da contribuição do segurado. | Funcionário: Campo Valor Remuneração programa RHFP0940.Prolabore: BrancoAutônomo: BrancoEstagiário: Branco | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="06ad21cd-6df7-42fd-af09-f31cef26808b"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Permite o valor igual a zero apenas se {indMV} do registro superior for igual a [3]. Nos demais casos o valor deve ser maior que zero. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
26 | infoComplem | ideTrabalhador | G | - | 0-1 | - | - | Registro preenchido exclusivamente quando o evento de remuneração referir-se a trabalhador cuja categoria não está sujeita ao evento de admissão ou ao evento de início de "trabalhador sem vínculo". No caso das categorias em que o envio do evento TSV é opcional, o preenchimento do grupo somente é exigido se não houver evento TSV Início correspondente (cpf + categoria). As informações complementares são necessárias para correta identificação do trabalhador (Nome, data de nascimento, etc). |
| ||
27 | nmTrab | infoComplem | E | C | 01/jan | 60 | - | Nome do Trabalhador | Funcionário: Trabalhar com vínculo será montado "Branco" Prolabore: Após o campo CNPJ/CPF é apresentado o Nome do Prolabore programa RHFP8500Autônomo: Após o campo CNPJ/CPF é apresentado o Nome do Autônomo programa RHFP8600Estagiário: Após o campo CPF do Estagiário é apresentado Nome do Estagiário programa RHFP8800 | ||
28 | dtNascto | infoComplem | E | D | 01/jan | - | - | Preencher com a data de nascimento | Trabalhador com vínculo será montado "Branco" Prolabore, Autônomo e Estagiário: Campo Dt.Fund./Nasc. programa CADA0380. | ||
29 | codCBO | infoComplem | E | C | 01/jan | 6 | - | Classificação Brasileira de Ocupação - CBO. | Funcionário: Trabalhar com vínculo será montado "Branco" Prolabore: Campo CBO programa RHFP8500Autônomo: Campo CBO programa RHFP8600Estagiário: Finxo "Branco" | ||
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|
|
|
| Validação: Deve ser um código existente na tabela de CBO. |
| ||
30 | natAtividade | infoComplem | E | N | 0-1 | 1 | - | Natureza da atividade, conforme opções abaixo: 1 - Trabalho Urbano; | Funcionário: Trabalhar com vínculo será montado "Branco" Prolabore: BrancoAutônomo: BrancoEstagiário: Branco | ||
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|
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|
| 2 - Trabalho Rural. |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: O campo deve ser preenchido apenas se atendida uma das condições a seguir apresentadas: |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="d575e728-3d38-4c43-a196-193cf3664dde"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| a) a classificação tributária for igual a [06, 07, 08]; |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="ea0a6c16-e483-42b2-89d9-79e2a86b3428"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| b) a classificação tributária for igual a [21,22] e exista remuneração para o trabalhador vinculada a um CAEPF de atividade rural; |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
|
|
|
|
|
|
|
| Valores Válidos: 1, 2. |
| ||
31 | qtdDiasTrab | infoComplem | E | N | 0-1 | 2 | - | Informação prestada exclusivamente pelo Segurado Especial em caso de contratação de Contribuinte Individual, indicando a quantidade de dias trabalhados pelo mesmo. | Branco | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="4d6755f2-5c8e-4f17-b9ef-e23c38670252"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Só pode ser preenchido se {classTrib} = [22] e exista remuneração exclusivamente na categoria [701]. Neste caso, preencher com um número entre 1 e 31. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
32 | procJudTrab | ideTrabalhador | G | - | 0-99 | - | - | Informações sobre a existência de processos judiciais do trabalhador com decisão favorável quanto à não incidência de contribuição previdenciária e/ou Imposto de Renda |
| ||
33 | tpTrib | procJudTrab | E | N | 01/jan | 1 | - | Tributo/Contribuição abrangida pela decisão: 1 - IRRF; | Branco | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 2 - Contribuição Previdenciária do Trabalhador. Valores Válidos: 1, 2. |
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34 | nrProcJud | procJudTrab | E | C | 01/jan | 20 | - | Informar o número do processo judicial. | Branco | ||
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| Validação: O processo deve existir na tabela de processos. |
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35 | infoPerApur | evtRemun | G | - | 0-1 | - | - | Remuneração no período de apuração |
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36 | recPgtos | infoPerApur | G | - | jan/24 | - | - | Registro que identifica cada um dos demonstrativos de pagamento (contracheques/holerites) a serem efetuados ao trabalhador. |
| ||
37 | ideRecPgto | recPgtos | E | N | 01/jan | 6 | - | Identificador atribuído pela empresa para o demonstrativo de pagamento (contracheque/holerite). | Branco | ||
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| Validação: Deve ser um identificador único dentro da mesma competência para cada um dos demonstrativos de pagamento de cada trabalhador, considerando os grupos {infoPerApur}/ |
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| {infoPerAnt}. |
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38 | vrRec | recPgtos | E | N | 01/jan | 14 | 2 | Valor do demonstrativo de pagamento a ser efetuado ao trabalhador. | Funcionário: Campo Liquido a Receber programa RHFP0440.Prolabore: Campo Valor Prolabore programa RHFP8500.Autônomo: Soma de todos os serviços do mes de referência programa RHFP8620.Estagiário: Campo Valor Salário programa RHFP8800. | ||
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| Validação: Deve corresponder ao somatório das rubricas |
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| {codRubr} de |
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| vencimento ({tpRubr=1}) deduzido do somatório das rubricas de descontos ({tpRubr=2}), dos registros inferiores. |
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| Não pode ser menor que 0 (zero). |
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39 | ideEstabLot | recPgtos | G | - | jan/24 | - | - | Registro que identifica o Estabelecimento/Lotação no qual o trabalhador possui remuneração no período de apuração. O estabelecimento identificado no registro pode ser: o número do CNPJ do estabelecimento da própria empresa (matriz/filial), o número da obra (própria) no CNO, ou o número do CAEPF (no caso de pessoa física obrigada a inscrição no cadastro de atividades econômicas da pessoa física). No caso específico do trabalhador doméstico, o estabelecimento deve ser o próprio CPF do empregador. |
| ||
40 | tpInsc | ideEstabLot | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da tabela 5. | Fixo = "1" | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="62d52b00-ffc9-49fb-b119-0a3e6404c08c"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
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|
|
| Validação: Se {classTrib} igual a [21,22], exceto empregador doméstico, deve ser igual [3,4]. Se empregador doméstico deve ser igual a [2]. Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) deve ser igual a [1,4]. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
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| Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. |
| ||
41 | nrInsc | ideEstabLot | E | C | 01/jan | 15 | - | Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. | Campo CNPJ Empresa programa RHFP0690. | ||
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| Validação: A inscrição informada deve ser compatível com |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="1fc6969d-efe0-4046-b9f5-e389bdf3f619"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| {tpInsc}. Se {tpInsc} igual a [1, 3, 4] deve constar na tabela S- 1005. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
42 | codLotacao | ideEstabLot | E | C | 01/jan | 30 | - | Informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária. | Funcionário: Campo Div/Dep/Set programa RHFP0440.Prolabore: Campo Div/Dep/Set programa RHFP8500.Autônomo: BrancoEstagiário: Campo Div/Dep/Set programa RHFP8800. | ||
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| Validação: Deve ser um código existente em S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias. |
| ||
43 | remunPerApur | ideEstabLot | G | - | 01/ago | - | - | Registro onde são prestadas as informações relativas a remuneração do trabalhador na lotação e estabelecimento identificados no registro superior. O preenchimento ou não de alguns campos do registro é definido de acordo com a categoria do trabalhador (ex: matrícula é exigida para "empregados" e "agentes públicos"). |
| ||
44 | matricula | remunPerApur | E | C | 0-1 | 30 | - | Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de agente público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. | Funcionário: Campo Id_Contrato programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| Validação: Informação obrigatória para trabalhadores das categorias "empregados" e "agentes públicos". Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador nos eventos S-2100 ou S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. |
| ||
45 | codCateg | remunPerApur | E | N | 01/jan | 3 | - | Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1 | Funcionário: Campo Cod. Categoria Trab. programa RHFP0440.Prolabore: Campo Cat. Trabalhador programa RHFP8500.Autônomo: Campo Cat. Trabalhador programa RHFP8600.Estagiário: Branco. | ||
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| Validação: Deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (tabela 1) |
| ||
46 | indSimples | remunPerApur | E | N | 0-1 | 1 | - | Indicador de Contribuição Substituída: | Campo Contribuição Substituída RHFP0690. | ||
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| 1 - Contribuição Substituída Integralmente; 2 - Contribuição não substituída; |
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| 3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída. |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="89d53072-9a5f-4d88-857d-d7a94f511e2c"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
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|
| Validação: O preenchimento do campo é obrigatório apenas no caso das empresas enquadradas no regime de tributação Simples Nacional, com tributação previdenciária substituída e não substituída, ({classTrib} do evento S-1000 -Informações do Empregador = [03]). Para os demais empregadores, não deve ser informado. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
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| Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| ||
47 | itensRemun | remunPerApur | G | - | 1-200 | - | - | Registro que relaciona as rubricas que compõem a remuneração do trabalhador. |
| ||
48 | codRubr | itensRemun | E | C | 01/jan | 30 | - | Informar o código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica em sua folha de pagamento. | Funcionário: Campo Codigo Evento programa RHFP0420.Prolabore: Campo Evento programa RHFP8590.Autônomo: Branco.Estagiário: Campo Codigo Evento programa RHFP8820. | ||
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| Validação: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente na data da competência. O |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="17998aa0-3647-4ed2-adb1-3ed517f27cd3"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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|
|
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|
| {codIncCP} da tabela de rubricas só pode indicar [23, 24, 61] se o trabalhador tiver como {codCateg} = [301, 303, 305, 410]. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="02c13e57-4749-448e-b505-68615e8584bc"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 49 | ideTabRubr | itensRemun | E | C | 0-1 | 8 | - | Preencher com o identificador da tabela de rubricas, conforme informado em S-1010 para a rubrica definida em {codRubr}. Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório apenas quando {multTabRubricas} for igual a [S]. | Branco | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
50 | qtdRubr | itensRemun | E | N | 0-1 | 6 | 2 | Informar a quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, percentual, etc.). | Funcionário: Campo Qtde. Unidade do Evento programa RHFP0420Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
51 | vrUnit | itensRemun | E | N | 0-1 | 14 | 2 | Preencher com o valor unitário da rubrica. | Funcionário: Campo Valor Unitario do Evento programa RHFP0420.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
52 | vrRubr | itensRemun | E | N | 01/jan | 14 | 2 | Valor total da rubrica | Funcionário: Campo Valor Total do Evento programa RHFP0420.Prolabore: Campo Evento programa RHFP8590.Autônomo: Branco.Estagiário: Campo Codigo Evento programa RHFP8820. | ||
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| Validação: Deve ser maior que zero. |
| ||
53 | infoSaudeColet | remunPerApur | G | - | 0-1 | - | - | Informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde. Só preencher este grupo de informações se houver {codRubr} em {itensRemun}, cuja natureza de rubrica |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="25cce1a9-5d1b-4e47-80f8-94dd9b87a3aa"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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|
|
|
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|
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| {natRubr} indicada em S-1010 seja igual a [9219]. Não preencher nos demais casos. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
54 | detOper | infoSaudeColet | G | - | jan/99 | - | - | Detalhamento dos valores pagos a Operadoras de Planos de Saúde. |
| ||
55 | cnpjOper | detOper | E | C | 01/jan | 14 | - | CNPJ de Operadora do Plano de Saúde Validação: Deve ser um CNPJ válido. | Campo CNPJ / CPF do programa RHFP9560. | ||
56 | regANS | detOper | E | C | 01/jan | 6 | - | Registro da operadora na Agência Nacional de Saúde. | Campo Nro. ANS programa RHFP9560. | ||
57 | vrPgTit | detOper | E | N | 01/jan | 14 | 2 | Valor pago pelo Titular | Funcionário, Prolabore e Estagiário Campo Valor Total do Evento do Evento "Assistência Médica" programa RHFP0420.Funcionário, Prolabore e Estagiário: Campo CPF do Dependente programa RHFP0440. Autônomo: Branco | ||
58 | detPlano | detOper | G | - | 0-99 | - | - | Informações do dependente do plano privado de saúde. |
| ||
59 | cpfDep | detPlano | E | C | 0-1 | 11 | - | Número de Inscrição no CPF | Funcionário: Campo CPF do Dependente programa RHFP0440. Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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|
| Validação: Deve ser um número de CPF válido, e o preenchimento é obrigatório se for maior de dezoito anos. Em arquivo de declarante PF, deve ser diferente do CPF do declarante. Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF. |
| ||
60 | dtNasctoDep | detPlano | E | D | 01/jan | - | - | Data de nascimento do dependente | Funcionário: Campo Data Nascimento programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
61 | nmDep | detPlano | E | C | 01/jan | 60 | - | Nome do Dependente | Funcionário: Campo Nome Dependente programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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|
| Validação: Deve ser um nome válido, conforme REGRA_GERAL_VALIDA_NOME |
| ||
62 | relDep | detPlano | E | N | 01/jan | 2 | - | Relação de Dependência: 1 - Cônjuge; | Funcionário: Campo Tipo Depend/Sequ. programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| 2 - Companheiro(a); |
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| 14 - Pai/Mãe; |
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| 17 - Filho(a); |
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| 18 - Enteado(a); |
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| 29 - Agregado/Outros. |
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| Valores Válidos: 1, 2, 14, 17, 18, 29. |
| ||
63 | vlrPgDep | detPlano | E | N | 01/jan | 14 | 2 | Valor pago relativo ao plano de saúde do dependente. Se não há valor a informar, preencher com 0 (zero). | Branco | ||
64 | infoAgNocivo | remunPerApur | G | - | 0-1 | - | - | Registro preenchido exclusivamente em relação a remuneração de trabalhador enquadrado em uma das categorias relativas a EMPREGADO, SERVIDOR PÚBLICO, AVULSO, ou na |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="a60c9174-b626-4221-bc5d-b356f969c04b"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
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|
|
| categoria de Cooperado filiado a cooperativa de produção [738], permitindo o detalhamento do grau de exposição do trabalhador aos agentes nocivos que ensejam a cobrança da contribuição adicional para financiamento dos benefícios de aposentadoria especial. No caso de cooperado filiado à cooperativa de trabalho [731,734], a informação deve ser prestada quando a atividade exercida no tomador, ou no local por ele indicado, permita a concessão de aposentadoria especial. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
65 | grauExp | infoAgNocivo | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código que representa o grau de exposição a agentes nocivos, conforme tabela 2. | Branco | ||
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|
| Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. |
| ||
66 | pensaoAlim | remunPerApur | G | - | 0-99 | - | - | Informações sobre beneficiários de pensão alimentícia. Só preencher este grupo de informações se houver {codRubr} em |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="92834ede-1dbd-4a2b-a392-b3d4c0fb288e"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| {itensRemun}, cujo {codIncIRRF} indicado em S-1010 seja igual a [51, 52, 53, 54, 55]. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
|
|
|
|
|
|
|
| Não preencher nos demais casos. |
| ||
67 | cpfBenef | pensaoAlim | E | C | 01/jan | 11 | - | Informar o CPF do beneficiário do pagamento. | Funcionário: Campo CPF Beneficiario Pens programa RHPF0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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|
| Validação: Deve ser um CPF válido. Em arquivo gerado por pessoa física não pode ser igual ao CPF do empregador. |
| ||
68 | dtNasctoBenef | pensaoAlim | E | D | 0-1 | - | - | Data de nascimento do beneficiário da pensão | Funcionário: Campo Dt.Nasc.Beneficiario programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
69 | nmBenefic | pensaoAlim | E | C | 01/jan | 60 | - | Nome do Beneficiário | Funcionário: Campo Beneficiario Pensao programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
70 | vlrPensao | pensaoAlim | E | N | 01/jan | 14 | 2 | Valor da pensão alimentícia. | Funcionário: Campo Valor Pensao programa RHFP0440.Prolabore: Campo Valor Pensao programa RHFP0440.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
71 | infoPerAnt | evtRemun | G | - | 0-1 | - | - | Remuneração em Períodos Anteriores (Acordo/Convenção/CCP/Dissídio) | Período anterior a data de geração do arquivo | ||
72 | ideADC | infoPerAnt | G | - | 01/ago | - | - | Identificação do Acordo, Convenção, Comissão de Conciliação Prévia, Dissídio ou Conversão da licença saúde em acidente de trabalho. |
| ||
73 | dtAcConv | ideADC | E | D | 01/jan | - | - | Preencher com a data da assinatura do acordo, convenção coletiva, da sentença normativa ou da conversão da licença saúde em acidente de trabalho. | Branco | ||
|
|
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|
|
|
|
| Validação: Deve ser uma data igual ou anterior ao período de apuração, informado em {perApur} ao qual se refere o arquivo. |
| ||
74 | tpAcConv | ideADC | E | C | 01/jan | 1 | - | A - Acordo Coletivo de Trabalho; | Branco | ||
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| B - Comissão de Conciliação Prévia - CCP; C - Convenção Coletiva de Trabalho; |
| ||
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| D - Sentença Normativa - Dissídio; |
| ||
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| E - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho. Valores Válidos: A, B, C, D, E |
| ||
75 | recPgtos | ideADC | G | - | jan/24 | - | - | Registro que identifica cada um dos demonstrativos de pagamento (contracheques/holerites) a serem efetuados ao trabalhador. |
| ||
76 | ideRecPgto | recPgtos | E | N | 01/jan | 6 | - | Identificador atribuído pela empresa para o demonstrativo de pagamento (contracheque/holerite). | Branco | ||
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|
| Validação: Deve ser um identificador único dentro da mesma competência para cada um dos demonstrativos de pagamento de cada trabalhador, considerando os grupos {infoPerApur}/ |
| ||
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|
| {infoPerAnt}. |
| ||
77 | vrRec | recPgtos | E | N | 01/jan | 14 | 2 | Valor do demonstrativo de pagamento a ser efetuado ao trabalhador. | Funcionário: Campo Liquido a Receber programa RHFP0440.Prolabore: Campo Valor Prolabore programa RHFP8500.Autônomo: Soma de todos os serviços do mes de referência programa RHFP8620.Estagiário: Campo Valor Salário programa RHFP8800. | ||
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|
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| Validação: Deve corresponder ao somatório das rubricas |
| ||
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| {codRubr} de |
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|
|
| vencimento ({tpRubr=1}) deduzido do somatório das rubricas de descontos ({tpRubr=2}), dos registros inferiores. |
| ||
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|
| Não pode ser menor que 0 (zero). |
| ||
78 | idePeriodo | recPgtos | G | - | 1-180 | - | - | Identificação do período ao qual se referem as diferenças de remuneração. |
| ||
79 | perRef | idePeriodo | E | C | 01/jan | 7 | - | Informar o período ao qual se refere o complemento de remuneração no formato AAAA-MM, no caso de folha mensal, ou AAAA, no caso específico do 13° salário. | Data anterior ao mês de referência do arquivo. | ||
|
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|
|
|
| Validação: O período deve ser anterior ao período de apuração, informado em {perApur}, ao qual se refere o arquivo. |
| ||
80 | ideEstabLot | idePeriodo | G | - | jan/24 | - | - | O registro identifica o estabelecimento e lotação ao qual se referem as diferenças de remuneração do mês identificado no registro superior. |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="8c71968a-1d34-4cfd-8e90-1944228aeacc"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 81 | tpInsc | ideEstabLot | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da tabela 5 Validação: Se {classTrib} igual a [21,22], exceto empregador doméstico, deve ser igual [3,4]. Se empregador doméstico deve ser igual a [2]. Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) deve ser igual a [1,4]. | Fixo "1" - CNPJ. | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
|
|
|
|
|
|
|
| Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. |
| ||
82 | nrInsc | ideEstabLot | E | C | 01/jan | 15 | - | Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. | Campo CNPJ Empresa programa RHFP0690. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: A inscrição informada deve ser compatível com |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="bf4072d6-02da-40b8-b909-b06821a4c4ef"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| {tpInsc}. Se {tpInsc} igual a [1, 3, 4] deve constar na tabela S- 1005. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
83 | codLotacao | ideEstabLot | E | C | 01/jan | 30 | - | Informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária. | Funcionário: Campo Div/Dep/Set programa RHFP0440.Prolabore: Campo Div/Dep/Set programa RHFP8500.Autônomo: BrancoEstagiário: Campo Div/Dep/Set programa RHFP8800. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser um código existente em S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias. |
| ||
84 | remunPerAnt | ideEstabLot | G | - | 01/ago | - | - | Registro que totaliza a remuneração relativa ao dissídio, convenção, ou acordo coletivo de cada segurado empregado na lotação, estabelecimento e período identificados nos registros superiores. |
| ||
85 | matricula | remunPerAnt | E | C | 0-1 | 30 | - | Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. | Funcionário: Campo Id_Contrato programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador nos eventos S-2100 ou S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. |
| ||
86 | codCateg | remunPerAnt | E | N | 01/jan | 3 | - | Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1 | Funcionário: Campo Cod. Categoria Trab. programa RHFP0440.Prolabore: Campo Cat. Trabalhador programa RHFP8500.Autônomo: Campo Cat. Trabalhador programa RHFP8600.Estagiário: Branco. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (tabela 1) |
| ||
87 | indSimples | remunPerAnt | E | N | 0-1 | 1 | - | Indicador de Contribuição Substituída: | Campo Contribuição Substituída RHFP0690. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 1 - Contribuição Substituída Integralmente; 2 - Contribuição não substituída; |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| 3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída. |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="f5cce002-ac93-44f0-b13d-2d2b41bd4ee4"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: O preenchimento do campo é obrigatório apenas no caso das empresas enquadradas no regime de tributação Simples Nacional, com tributação previdenciária substituída e não substituída, ({classTrib} do evento S-1000 -Informações do Empregador = [03]). Para os demais empregadores, não deve ser informado. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
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| Valores Válidos: 1, 2, 3. |
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88 | itensRemun | remunPerAnt | G | - | 1-200 | - | - | Registro que relaciona as rubricas que compõem a remuneração do trabalhador. |
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89 | codRubr | itensRemun | E | C | 01/jan | 30 | - | Informar o código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica em sua folha de pagamento. | Funcionário: Campo Codigo Evento programa RHFP0420.Prolabore: Campo Evento programa RHFP8590.Autônomo: Branco.Estagiário: Campo Codigo Evento programa RHFP8820. | ||
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| Validação: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente na data da competência. O |
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<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="9dbcaa9f-37e1-4088-bc83-cfba9166bafc"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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| {codIncCP} da tabela de rubricas só pode indicar [23, 24, 61] se o trabalhador tiver como {codCateg} = [301, 303, 305, 410]. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="0eb97850-44a9-42be-8e91-f9cae8529f57"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 90 | ideTabRubr | itensRemun | E | C | 0-1 | 8 | - | Preencher com o identificador da tabela de rubricas, conforme informado em S-1010 para a rubrica definida em {codRubr}. Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório apenas quando {multTabRubricas} for igual a [S]. | Branco | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
91 | qtdRubr | itensRemun | E | N | 0-1 | 6 | 2 | Informar a quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, percentual, etc.). | Funcionário: Campo Qtde. Unidade do Evento programa RHFP0420Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
92 | vrUnit | itensRemun | E | N | 0-1 | 14 | 2 | Preencher com o valor unitário da rubrica. | Funcionário: Campo Valor Unitario do Evento programa RHFP0420.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
93 | vrRubr | itensRemun | E | N | 01/jan | 14 | 2 | Valor total da rubrica | Funcionário: Campo Valor Total do Evento programa RHFP0420.Prolabore: Campo Evento programa RHFP8590.Autônomo: Branco.Estagiário: Campo Codigo Evento programa RHFP8820. | ||
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| Validação: Deve ser maior que zero. |
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94 | infoAgNocivo | remunPerAnt | G | - | 0-1 | - | - | Registro preenchido exclusivamente em relação a remuneração de trabalhador enquadrado em uma das categorias relativas a EMPREGADO ou AVULSO, permitindo o detalhamento do grau de exposição do trabalhador aos agentes nocivos que ensejam a cobrança da contribuição adicional para financiamento dos benefícios de aposentadoria especial. |
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95 | grauExp | infoAgNocivo | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código que representa o grau de exposição a agentes nocivos, conforme tabela 2. | Branco | ||
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| Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. |
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96 | pensaoAlim | remunPerAnt | G | - | 0-99 | - | - | Informações sobre beneficiários de pensão alimentícia. Só preencher este grupo de informações se houver {codRubr} em |
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<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="883593c2-ea68-4c0f-8def-06b21695600a"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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| {itensRemun}, cujo {codIncIRRF} indicado em S-1010 seja igual a [51, 52, 53, 54, 55]. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
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| Não preencher nos demais casos. |
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97 | cpfBenef | pensaoAlim | E | C | 01/jan | 11 | - | Informar o CPF do beneficiário do pagamento. | Funcionário: Campo CPF Beneficiario Pens programa RHPF0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| Validação: Deve ser um CPF válido. Em arquivo gerado por pessoa física não pode ser igual ao CPF do empregador. |
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98 | dtNasctoBenef | pensaoAlim | E | D | 0-1 | - | - | Data de nascimento do beneficiário da pensão | Funcionário: Campo Dt.Nasc.Beneficiario programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
99 | nmBenefic | pensaoAlim | E | C | 01/jan | 60 | - | Nome do Beneficiário | Funcionário: Campo Beneficiario Pensao programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
100 | vlrPensao | pensaoAlim | E | N | 01/jan | 14 | 2 | Valor da pensão alimentícia. | Funcionário: Campo Valor Pensao programa RHFP0440.Prolabore: Campo Valor Pensao programa RHFP0440.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. |
Registros do evento S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo
# | Campo | Pai | Ele | Tipo | Ocor | Tam | Dec | Desc | Sisdia | ||
1 | eSocial |
| G | - | 01/jan | - | - | eSocial |
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2 | evtCadInicial | eSocial | G | - | 01/jan | - | - | Evento Cadastramento Inicial do Vínculo Regras de Validação: REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO |
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| REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB REGRA_ADMISSAO_POSTERIOR_INICIO_ATIVIDADES REGRA_ADMISSAO_ANTERIOR_INICIO_ESOCIAL REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CNIS REGRA_COMPATIBILIDADE_CATEGORIA_CLASSTRIB REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO REGRA_EVETRAB_VALIDA_OPCAO_FGTS REGRA_ADMISSAO_VALIDA_MATRICULA REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DURACAO_CONTRATO REGRA_EXCLUSAO_EVENTO_ADMISSAO REGRA_VALIDA_EMPREGADOR REGRA_BLOQUEIA_USO_CPF_EMPREGADOR |
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3 | Id | evtCadInicial | A | C | 01/jan | 36 | - | Identificação única do evento. | Sequencial. | ||
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| Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na REGRA_VALIDA_ID_EVENTO. |
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4 | ideEvento | evtCadInicial | G | - | 01/jan | - | - | Informações de Identificação do Evento |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="4108cf91-9b0c-445f-b99e-59906ccacd15"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 5 | indRetif | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. | Fixo "1" | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
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| Valores Válidos: 1, 2. | Fixo "0" | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="06890d89-937e-40b5-a1d1-3741e3ff58c1"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 6 | nrRecibo | ideEvento | E | C | 0-1 | 40 | - | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
7 | tpAmb | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Identificação do ambiente: 1 - Produção; | Fixo "1" - Produção. | ||
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| 2 - Pré-produção - dados reais; |
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| 3 - Pré-produção - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
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8 | procEmi | ideEvento | E | N | 01/jan | 1 | - | Processo de emissão do evento: | Fixo "1". | ||
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| 1- Emissão com aplicativo do empregador. Valores Válidos: 1 |
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9 | verProc | ideEvento | E | C | 01/jan | 20 | - | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Versão "2.1" | ||
10 | ideEmpregador | evtCadInicial | G | - | 01/jan | - | - | Informações de identificação do empregador |
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11 | tpInsc | ideEmpregador | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Fixo "1" - Produção. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="9e902d1d-e15f-4fde-9705-15660de88b8b"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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| Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="2f62980a-03b2-4051-8b12-11bc3c438237"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 12 | nrInsc | ideEmpregador | E | C | 01/jan | 15 | - | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | Campo CNPJ Empresa programa RHFP0690. | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
13 | trabalhador | evtCadInicial | G | - | 01/jan | - | - | Informações Pessoais do Trabalhador |
| ||
14 | cpfTrab | trabalhador | E | C | 01/jan | 11 | - | Preencher com o número do CPF do trabalhador. Validação: Deve ser um CPF válido. | Funcionário: Campo CPF programa RHFP0440.Prolabore: Campo CNPJ/CPF programa RHFP8500Autônomo: Campo CNPJ/CPF programa RHFP8600Estagiário: Campo CPF Estagiario programa RHFP8600 | ||
15 | nisTrab | trabalhador | E | C | 01/jan | 11 | - | Preencher com o número de inscrição do segurado - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. | Funcionário: Campo Nro PIS programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| Validação: Deve ser um NIS válido e pertencente ao trabalhador. |
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16 | nmTrab | trabalhador | E | C | 01/jan | 60 | - | Nome do Trabalhador | Funcionário: Campo Nome Pessoa programa RHFP0440.Prolabore: Após o campo CNPJ/CPF é apresentado o Nome do Prolabore programa RHFP8500Autônomo: Após o campo CNPJ/CPF é apresentado o Nome do Autônomo programa RHFP8600Estagiário: Após o campo CPF do Estagiário é apresentado Nome do Estagiário programa RHFP8800 | ||
17 | sexo | trabalhador | E | C | 01/jan | 1 | - | Sexo do Trabalhador: M - Masculino; | Funcionário: Campo Sexo programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| F - Feminino. |
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| Valores Válidos: M, F. |
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18 | racaCor | trabalhador | E | N | 01/jan | 1 | - | Raça e cor do trabalhador, conforme opções abaixo: 1 - Branca; | Funcionário: Campo Raca/Cor programa RHFP0440Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| 2 - Negra; |
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| 3 - Parda (parda ou declarada como mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça de negro com pessoa de outra cor ou raça); |
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| 4 - Amarela (de origem japonesa, chinesa, coreana etc); 5 - Indígena; |
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| 6 - Não informado. |
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| Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6. |
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19 | estCiv | trabalhador | E | N | 0-1 | 1 | - | Estado civil do trabalhador, conforme opções abaixo: 1 - Solteiro; | Funcionário: Campo Classificação para o e-Social programa RHFP0300. Prolabore: Branco. Autônomo: Branco. Estagiário: Branco. | ||
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| 2 - Casado; |
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| 3 - Divorciado; |
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| 4 - Separado; |
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| 5 - Viúvo. |
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| Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5. |
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20 | grauInstr | trabalhador | E | C | 01/jan | 2 | - | Grau de instrução do trabalhador, conforme opções abaixo: 01 - Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou; | Funcionário: Campo Grau Instrução programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| 2 - Até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular; |
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| 3 - 5º ano completo do Ensino Fundamental; |
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| 4 - Do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental incompleto (antiga 5ª a 8ª série); |
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| 5 - Ensino Fundamental Completo; 06 - Ensino Médio incompleto; |
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| 7 - Ensino Médio completo; |
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| 8 - Educação Superior incompleta; 09 - Educação Superior completa; 10 - Pós-Graduação completa; |
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| 11 - Mestrado completo; 12 - Doutorado completo. |
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| Valores Válidos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12. |
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21 | nascimento | trabalhador | G | - | 01/jan | - | - | Grupo de informações do nascimento do trabalhador |
| ||
22 | dtNascto | nascimento | E | D | 01/jan | - | - | Preencher com a data de nascimento | Funcionário: Campo Dt. Nascim. programa RHFP0440.Prolabore, Autônomo e Estagiário: Campo Dt.Fund./Nasc. programa CADA0380. | ||
23 | codMunic | nascimento | E | N | 0-1 | 7 | - | Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE | Campo Código Cidade IBGE programa CADA0210. | ||
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| Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE. O preenchimento é obrigatório se o país do nascimento for igual a Brasil. |
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24 | uf | nascimento | E | C | 0-1 | 2 | - | Preencher com a sigla da Unidade da Federação Validação: Deve ser uma UF válida. | Campo UF programa RHFP0440. | ||
25 | paisNascto | nascimento | E | C | 01/jan | 3 | - | Preencher com o código do país de nascimento do trabalhador, conforme tabela 6. | Campo Código Pais programa CADA0210. | ||
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| Validação: Deve ser um código existente na tabela. |
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26 | paisNac | nascimento | E | C | 01/jan | 3 | - | Preencher com o código do país de nacionalidade do trabalhador, conforme tabela 6. | Funcionário: Campo Nacionalidade programa RHFP0440 e o Código País programa RHFP0240.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| Validação: Deve ser um código existente na tabela. |
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27 | nmMae | nascimento | E | C | 0-1 | 60 | - | Nome da mãe do trabalhador | Funcionário: Campo Nome da mãe programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
28 | nmPai | nascimento | E | C | 0-1 | 60 | - | Nome do pai do trabalhador | Funcionário: Campo Nome da pai programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
29 | documentos | trabalhador | G | - | 0-1 | - | - | Informações dos documentos pessoais do trabalhador |
| ||
30 | CTPS | documentos | G | - | 0-1 | - | - | Informações da Carteira de Trabalho e Previdência Social |
| ||
31 | nrCtps | CTPS | E | C | 01/jan | 11 | - | Número da carteira de trabalho e Previdência Social do trabalhador - CTPS. | Funcionário: Campo Cart.Prof./Serie/UF do programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
32 | serieCtps | CTPS | E | C | 01/jan | 5 | - | Número de série da CTPS. | Funcionário: Campo Cart.Prof./Serie/UF do programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
33 | ufCtps | CTPS | E | C | 01/jan | 2 | - | UF da expedição da CTPS. Validação: Deve ser uma UF válida. | Funcionário: Campo Cart.Prof./Serie/UF do programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
34 | RIC | documentos | G | - | 0-1 | - | - | Informações do Registro de Identificação Civil |
| ||
35 | nrRic | RIC | E | C | 01/jan | 14 | - | Número do RIC. | Funcionário: Campo Número - RIC do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
36 | orgaoEmissor | RIC | E | C | 01/jan | 20 | - | Órgão emissor do documento | Funcionário: Campo Orgão Emissor - RIC do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
37 | dtExped | RIC | E | D | 0-1 | - | - | Data da expedição do documento | Funcionário: Campo Data Expedição - RIC do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
38 | RG | documentos | G | - | 0-1 | - | - | Informações do Registro Geral (RG) |
| ||
39 | nrRg | RG | E | C | 01/jan | 14 | - | Número do RG | Funcionário: Campo R.G. do programa RHFP0440.Prolabore, Autônomo e Estagiário: Campo RG/Digito programa CADA0380. | ||
40 | orgaoEmissor | RG | E | C | 01/jan | 20 | - | Órgão emissor do documento | Funcionário: Campo S.Emiss do programa RHFP0440.Prolabore, Autônomo e Estagiário: Campo Sigla Emissor programa CADA0380. | ||
41 | dtExped | RG | E | D | 0-1 | - | - | Data da expedição do documento | Funcionário: Campo Dt.Emissao RG do programa RHFP0440.Prolabore, Autônomo e Estagiário: Campo Data Emissor RG programa CADA0380. | ||
42 | RNE | documentos | G | - | 0-1 | - | - | Informações do Registro Nacional de Estrangeiro |
| ||
43 | nrRne | RNE | E | C | 01/jan | 14 | - | Número de inscrição no Registro Nacional de Estrangeiros | Funcionário: Campo Inscrição - RNE do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
44 | orgaoEmissor | RNE | E | C | 01/jan | 20 | - | Órgão emissor do documento | Funcionário: Campo Orgão Emissor - RNE do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
45 | dtExped | RNE | E | D | 0-1 | - | - | Data da expedição do documento | Funcionário: Campo Data Expedição - RNE do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
46 | OC | documentos | G | - | 0-1 | - | - | Informações do número de registro em Órgão de Classe (OC) |
| ||
47 | nrOc | OC | E | C | 01/jan | 14 | - | Número de Inscrição no Órgão de Classe | Funcionário: Campo Inscrição - OC do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
48 | orgaoEmissor | OC | E | C | 01/jan | 20 | - | Órgão emissor do documento | Funcionário: Campo Orgão Emissor - OC do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
49 | dtExped | OC | E | D | 0-1 | - | - | Data da expedição do documento | Funcionário: Campo Data Expedição - OC do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
50 | dtValid | OC | E | D | 0-1 | - | - | Preencher com a data de validade. | Funcionário: Campo Data Validade - OC do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
|
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|
| Validação: Deve ser posterior a data de expedição. |
| ||
51 | CNH | documentos | G | - | 0-1 | - | - | Informações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) |
| ||
52 | nrRegCnh | CNH | E | C | 01/jan | 12 | - | Número do Registro da Carteira Nacional de Habilitação - CNH | Funcionário: Campo Carteira Habilitacao do programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
53 | dtExped | CNH | E | D | 0-1 | - | - | Data da expedição do documento | Funcionário: Campo Data Emissao CNH do programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
54 | ufCnh | CNH | E | C | 01/jan | 2 | - | Estado da Federação emissor da CNH Validação: Deve ser uma UF válida. | Branco | ||
55 | dtValid | CNH | E | D | 01/jan | - | - | Preencher com a data de validade. | Funcionário: Campo Vencimento CNH do programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
|
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|
| Validação: Deve ser posterior a data de expedição. |
| ||
56 | dtPriHab | CNH | E | D | 0-1 | - | - | Data da primeira habilitação | Funcionário: Campo Data Emissao CNH do programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
57 | categoriaCnh | CNH | E | C | 01/jan | 2 | - | Categoria da CNH | Funcionário: Campo Categoria do programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| Valores Válidos: A, B, C, D, E, AB, AC, AD, AE |
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58 | endereco | trabalhador | CG | - | 01/jan | - | - | Grupo de informações do endereço do Trabalhador |
| ||
59 | brasil | endereco | G | - | 0-1 | - | - | Preenchimento obrigatório para trabalhador residente no Brasil. |
| ||
60 | tpLograd | brasil | E | C | 01/jan | 4 | - | Tipo de Logradouro, conforme tabela 20. | Funcionário: Campo Tipo/Logr/Nro do programa RHFP0440.Prolabore, Autônomo e Estagiário: Campo Tipo/Logr/Nro programa CADA0385. | ||
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| Validação: Deve ser um código válido, existente na tabela 20. |
| ||
61 | dscLograd | brasil | E | C | 01/jan | 80 | - | Descrição do logradouro | Funcionário: Campo Tipo/Logr/Nro do programa RHFP0440.Prolabore, Autônomo e Estagiário: Campo Tipo/Logr/Nro programa CADA0385. | ||
62 | nrLograd | brasil | E | C | 01/jan | 10 | - | Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N" | Funcionário: Campo Tipo/Logr/Nro do programa RHFP0440.Prolabore, Autônomo e Estagiário: Campo Tipo/Logr/Nro programa CADA0385. | ||
63 | complemento | brasil | E | C | 0-1 | 30 | - | Complemento do logradouro. | Funcionário: Campo Compl/Bairro do programa RHFP0440.Prolabore, Autônomo e Estagiário: Campo Complemento programa CADA0385. | ||
64 | bairro | brasil | E | C | 0-1 | 60 | - | Nome do bairro/distrito | Funcionário: Campo Compl/Bairro do programa RHFP0440.Prolabore, Autônomo e Estagiário: Campo Bairro programa CADA0385. | ||
65 | cep | brasil | E | N | 01/jan | 8 | - | Código de Endereçamento Postal - CEP. Validação: Deve ser um CEP válido. | Funcionário: Campo CEP do programa RHFP0440.Prolabore, Autônomo e Estagiário: Campo CEP programa CADA0385. | ||
66 | codMunic | brasil | E | N | 01/jan | 7 | - | Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE | Campo Código Cidade IBGE programa CADA0210. | ||
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| Validação: Deve ser um código existente na tabela do IBGE. |
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67 | uf | brasil | E | C | 01/jan | 2 | - | Preencher com a sigla da Unidade da Federação Validação: Deve ser uma UF válida. | Funcionário: Campo U.F. do programa RHFP0440.Prolabore, Autônomo e Estagiário: Campo U.F. programa CADA0385. | ||
68 | exterior | endereco | G | - | 0-1 | - | - | Preenchido em caso de trabalhador residente no exterior. |
| ||
69 | paisResid | exterior | E | C | 01/jan | 3 | - | Preencher com o código do país, conforme tabela 6. Validação: Deve ser um código existente na tabela | Funcionário: Campo Código do país do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
70 | dscLograd | exterior | E | C | 01/jan | 80 | - | Descrição do logradouro | Funcionário: Campo Logradouro do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
71 | nrLograd | exterior | E | C | 01/jan | 10 | - | Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N" | Funcionário: Campo Número do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
72 | complemento | exterior | E | C | 0-1 | 30 | - | Complemento do logradouro. | Funcionário: Campo Complemento do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
73 | bairro | exterior | E | C | 0-1 | 60 | - | Nome do bairro/distrito | Campo Bairro/Distrito do programa RHFP0450. | ||
74 | nmCid | exterior | E | C | 01/jan | 50 | - | Nome da Cidade | Funcionário: Campo Cidade do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
75 | codPostal | exterior | E | C | 0-1 | 10 | - | Código de Endereçamento Postal | Funcionário: Campo Código Postal do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
76 | trabEstrangeiro | trabalhador | G | - | 0-1 | - | - | Grupo de informações do Trabalhador Estrangeiro |
| ||
77 | dtChegada | trabEstrangeiro | E | D | 01/jan | - | - | Data de chegada do trabalhador ao Brasil, em caso de estrangeiro. | Funcionário: Campo Data de chegada ao Brasil do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
78 | classTrabEstrang | trabEstrangeiro | E | N | 01/jan | 2 | - | Classificação da condição do trabalhador estrangeiro no Brasil: 1 - Visto permanente; | Branco | ||
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| 2 - Visto temporário; 3 - Asilado; |
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| 4 - Refugiado; |
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| 5 - Solicitante de Refúgio; |
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| 6 - Residente em país fronteiriço ao Brasil; 7 - Deficiente físico e com mais de 51 anos; |
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| 8 - Com residência provisória e anistiado, em situação irregular; 9 - Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros; |
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| 10 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul; |
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| 11 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil; |
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| 12 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa. |
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| Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12. |
| ||
79 | casadoBr | trabEstrangeiro | E | C | 01/jan | 1 | - | Casado com brasileiro(a): S - Sim; | Funcionário: Campo Código do país do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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|
| N - Não. |
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| Valores Válidos: S, N. |
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80 | filhosBr | trabEstrangeiro | E | C | 01/jan | 1 | - | Indicar se o trabalhador estrangeiro tem filhos brasileiros: S - Sim; | Funcionário: Campo Código do país do programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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|
| N - Não. |
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| Valores Válidos: S, N. |
| ||
81 | infoDeficiencia | trabalhador | G | - | 0-1 | - | - | Pessoa com Deficiência |
| ||
82 | defFisica | infoDeficiencia | E | C | 01/jan | 1 | - | Deficiência Física: | Funcionário: Campo Deficiente Fisico = "1" montar "S", caso contrário montar "N"do programa RHFP0440.Prolabore: Fixo "N".Autônomo: Fixo "N".Estagiário: Fixo "N". | ||
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| S - Sim; |
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| N - Não. |
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| Valores Válidos: S, N |
| ||
83 | defVisual | infoDeficiencia | E | C | 01/jan | 1 | - | Deficiência visual: S - Sim; | Funcionário: Campo Deficiente Fisico = "3" montar "S", caso contrário montar "N"do programa RHFP0440.Prolabore: Fixo "N".Autônomo: Fixo "N".Estagiário: Fixo "N". | ||
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|
|
|
| N - Não. |
| ||
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|
|
|
| Valores Válidos: S, N. |
| ||
84 | defAuditiva | infoDeficiencia | E | C | 01/jan | 1 | - | Deficiência auditiva: S - Sim; | Funcionário: Campo Deficiente Fisico = "2" montar "S", caso contrário montar "N"do programa RHFP0440.Prolabore: Fixo "N".Autônomo: Fixo "N".Estagiário: Fixo "N". | ||
|
|
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|
|
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|
| N - Não. |
| ||
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|
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|
|
| Valores Válidos: S, N. |
| ||
85 | defMental | infoDeficiencia | E | C | 01/jan | 1 | - | Deficiência Mental: S - Sim; | Funcionário: Campo Deficiente Fisico = "4" montar "S", caso contrário montar "N"do programa RHFP0440.Prolabore: Fixo "N".Autônomo: Fixo "N".Estagiário: Fixo "N". | ||
|
|
|
|
|
|
|
| N - Não. |
| ||
|
|
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|
|
| Valores Válidos: S, N. |
| ||
86 | defIntelectual | infoDeficiencia | E | C | 01/jan | 1 | - | Deficiência Intelectual: S - Sim; | fixo "N" | ||
|
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|
| N - Não. |
| ||
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| Valores Válidos: S, N |
| ||
87 | reabReadap | infoDeficiencia | E | C | 01/jan | 1 | - | Informar se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou readaptado (servidor público/militar). Reabilitado: estando o empregado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, cumpriu Programa de Reabilitação Profissional no INSS, recebendo certificado, sendo proporcionado os meios indicados para participar do mercado de trabalho. Readaptado: o servidor está investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica: | Funcionário: Campo Deficiente Fisico = "6" montar "S", caso contrário montar "N"do programa RHFP0440.Prolabore: Fixo "N".Autônomo: Fixo "N".Estagiário: Fixo "N". | ||
|
|
|
|
|
|
|
| S - Sim; |
| ||
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|
|
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|
|
|
| N - Não. |
| ||
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|
|
| Valores Válidos: S, N. |
| ||
88 | observacao | infoDeficiencia | E | C | 0-1 | 255 | - | Observação | Funcionário: Campo Observação 1 e 2 programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
89 | dependente | trabalhador | G | - | 0-99 | - | - | Informações dos dependentes |
| ||
90 | tpDep | dependente | E | C | 01/jan | 2 | - | Tipo de dependente conforme opções abaixo: 01 - Cônjuge; | Funcionário: Campo Tipo Depend/Sequ. programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 2 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos; |
| ||
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|
| 3 - Filho(a) ou enteado(a) até 21 (vinte e um) anos; |
| ||
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|
|
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|
| 4 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos; |
| ||
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|
|
|
|
|
|
| 5 - Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho; |
| ||
|
|
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|
|
| 6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, até 21 (vinte e um) anos; |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| 7 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de nível superior ou escola técnica de 2º grau, desde que tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos; |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| 8 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho; |
| ||
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|
| 9 - Pais, avós e bisavós; |
| ||
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| 10 - Menor pobre, até 21 (vinte e um) anos, que crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial; |
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| 11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador; |
| ||
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|
| 12 - Ex-cônjuge que Receba Pensão de Alimentos. Validação: Não pode haver mais de um dependente com o mesmo conjunto {tpDep}, {nmDep} e {dtNascto} para o mesmo trabalhador. |
| ||
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|
| Valores Válidos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12. |
| ||
91 | nmDep | dependente | E | C | 01/jan | 60 | - | Nome do Dependente | Funcionário: Campo Nome Dependente programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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|
|
| Validação: Deve ser um nome válido, conforme REGRA_GERAL_VALIDA_NOME |
| ||
92 | dtNascto | dependente | E | D | 01/jan | - | - | Preencher com a data de nascimento | Funcionário: Campo Data Nascimento programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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|
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|
|
| Validação: A data informada deve ser maior que 01/01/1900 e anterior à data atual |
| ||
93 | cpfDep | dependente | E | C | 0-1 | 11 | - | Número de Inscrição no CPF | Funcionário: Campo CPF do Dependente programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
|
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|
| Validação: Deve ser um número de CPF válido, e o preenchimento é obrigatório se for maior de dezoito anos. Em arquivo de declarante PF, deve ser diferente do CPF do declarante. Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF. |
| ||
94 | depIRRF | dependente | E | C | 01/jan | 1 | - | Informar se é dependente para fins de dedução do IRRF: S - Sim; | Funcionário: Campo Dependente IRRF programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
|
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|
|
|
| N - Não. |
| ||
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|
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|
|
| Valores Válidos: S, N. |
| ||
95 | depSF | dependente | E | C | 01/jan | 1 | - | Informar se é dependente para fins de recebimento do benefício | Funcionário: Campo Dependente Sal.Fam programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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|
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|
| de salário-família: S - Sim |
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| N - Não. |
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| Valores Válidos: S, N. |
| ||
96 | aposentadoria | trabalhador | G | - | 01/jan | - | - | Informação de aposentadoria do trabalhador |
| ||
97 | trabAposent | aposentadoria | E | C | 01/jan | 1 | - | Informar se o trabalhador já recebe o benefício previdenciário da aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade: | Branco | ||
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| S - Sim; |
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| N - Não. |
| ||
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| Valores Válidos: S, N. |
| ||
98 | contato | trabalhador | G | - | 0-1 | - | - | Informações de Contato |
| ||
99 | fonePrinc | contato | E | C | 0-1 | 13 | - | Número de telefone do trabalhador, com DDD. | Funcionário: Campo Fone programa RHFP0440.Prolabore, Autônomo e Estagiário: Campo Fone programa CADA0385. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos. |
| ||
100 | foneAlternat | contato | E | C | 0-1 | 13 | - | Número de telefone alternativo do trabalhador, com DDD. Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos. | Funcionário: Campo Celular programa RHFP0440.Prolabore, Autônomo e Estagiário: Campo Celular programa CADA0385. | ||
101 | emailPrinc | contato | E | C | 0-1 | 60 | - | Endereço eletrônico. | Funcionário: Campo End.Eletronico programa RHFP0440.Prolabore, Autônomo e Estagiário: Campo End.Eletronico programa CADA0385. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: O e-mail deve ser possuir o caractere "@" e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere "." depois do @ e não pode estar no início ou no final do e-mail. |
| ||
102 | emailAlternat | contato | E | C | 0-1 | 60 | - | Endereço eletrônico alternativo | Branco | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: O e-mail deve ser possuir o caractere "@" e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere "." depois do @ e não pode estar no início ou no final do e-mail. |
| ||
103 | vinculo | evtCadInicial | G | - | 01/jan | - | - | Grupo de informações do vínculo |
| ||
104 | matricula | vinculo | E | C | 01/jan | 30 | - | Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. | Funcionário: Campo Id_Contrato programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: O valor informado não pode conter a expressão 'eSocial' nas 7 (sete) primeiras posições. |
| ||
105 | tpRegTrab | vinculo | E | N | 01/jan | 1 | - | Tipo de regime trabalhista | Funcionário: Campo Regime Trabalhista p/e-Social do programa RHFP0170.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas; |
| ||
|
|
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|
|
| 2 - RJP - Regime Jurídico Próprio. Valores Válidos: 1, 2. |
| ||
106 | tpRegPrev | vinculo | E | N | 01/jan | 1 | - | Tipo de regime previdenciário conforme opções abaixo: 1 - RGPS - Regime Geral da Previdência Social; | Fixo "1" | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 2 - RPPS - Regime Próprio de Previdência Social no Brasil; |
| ||
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|
| 3 - RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| ||
107 | infoRegimeTrab | vinculo | CG | - | 01/jan | - | - | Informações do regime trabalhista |
| ||
108 | infoCeletista | infoRegimeTrab | G | - | 0-1 | - | - | Informações de Trabalhador Celetista |
| ||
109 | dtAdm | infoCeletista | E | D | 01/jan | - | - | Preencher com a data de admissão do trabalhador no respectivo vínculo. | Funcionário: Campo Data Admissao programa RHFP0440.Prolabore: Campo Data Admissao programa RHFP8500.Autônomo: Branco.Estagiário: Campo Data Admissao programa RHFP8800. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador. |
| ||
110 | tpAdmissao | infoCeletista | E | N | 01/jan | 1 | - | Tipo de admissão do trabalhador, conforme opções abaixo: 1 - Admissão; | Funcionário: Campo Codigo p/e-Social do programa RHFP0160.Prolabore: Campo Tipo de Admissao programa RHFP8500.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 2 - Transferência de empresa do mesmo grupo econômico; 3 - Transferência de empresa consorciada ou de consórcio; |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| 4 - Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão. |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="9ebfe097-542e-4af0-81dd-b34be9d3ac7c"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Se for igual a [2,3,4] é obrigatório o preenchimento do registro de Sucessão de Vínculo Trabalhista. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
|
|
|
|
|
|
|
| Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. |
| ||
111 | indAdmissao | infoCeletista | E | N | 01/jan | 1 | - | Indicativo de Admissão: 1 - Normal; | Funcionário: Campo Indicativo de Admissão do programa RHPF0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 2 - Decorrente de Ação Fiscal; |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| 3 - Decorrente de Decisão Judicial. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| ||
112 | tpRegJor | infoCeletista | E | N | 01/jan | 1 | - | Identifica o regime de jornada do empregado: | Funcionário: Campo Regime de jornada do programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
|
|
|
|
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|
|
| 1 - Submetidos a Horário de Trabalho (Cap. II da CLT); |
| ||
|
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|
| 2 - Atividade Externa especificada no Inciso I do Art. 62 da CLT; |
| ||
|
|
|
|
|
|
|
| 3 - Funções especificadas no Inciso II do Art. 62 da CLT. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
| ||
113 | natAtividade | infoCeletista | E | N | 01/jan | 1 | - | Natureza da atividade, conforme opções abaixo: 1 - Trabalho Urbano; | Fixo "1" | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 2 - Trabalho Rural. Valores Válidos: 1, 2. |
| ||
114 | dtBase | infoCeletista | E | N | 0-1 | 2 | - | Mês relativo à data base da categoria profissional do trabalhador. | Funcionário: Campo Data Base do Dissidio do programa RHFP1175.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Se informado, deve ser maior ou igual a 01 e menor ou igual a 12. |
| ||
115 | cnpjSindCategProf | infoCeletista | E | C | 01/jan | 14 | - | Preencher com o CNPJ do sindicato representativo da categoria (Preponderante ou Diferenciada). | Funcionário: Campo CNPJ do programa RHFP0360.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Deve ser um CNPJ válido. |
| ||
116 | FGTS | infoCeletista | G | - | 01/jan | - | - | Informações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço |
| ||
117 | opcFGTS | FGTS | E | N | 01/jan | 1 | - | Opção pelo FGTS: 1 - Optante; | Funcionário: Campo Opcao FGTS do programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
|
|
|
|
|
|
|
| 2 - Não Optante. |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="4754e13b-2de5-48d4-afb2-86609698f2a9"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
|
|
|
|
|
|
|
| Validação: Para trabalhador admitido após 04/10/1988, o campo deve ser preenchido com [1] (Optante). |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
|
|
|
|
|
|
|
| Valores Válidos: 1, 2. |
| ||
118 | dtOpcFGTS | FGTS | E | D | 0-1 | - | - | Informar a data de opção do trabalhador pelo FGTS. Validação: Preenchimento obrigatório em caso de trabalhador optante pelo FGTS. Deve ser uma data igual ou posterior à data de admissão, observando o que segue: | Funcionário: Campo Indicativo de Admissão do programa RHPF0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| a) Se a data de admissão for posterior a 04/10/1988, a data de opção deverá ser igual à data de admissão, exceto para empregado doméstico; |
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| b) Se a data de admissão for anterior a 05/10/1988, a data de opção fica limitada a 05/10/1988. |
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119 | trabTemporario | infoCeletista | G | - | 0-1 | - | - | Dados sobre trabalho temporário. Preenchimento obrigatório na contratação de trabalhador temporário. |
| ||
120 | mtvContrat | trabTemporario | E | N | 01/jan | 1 | - | Motivo da contratação de trabalhador temporário: | Funcionário: Campo Motivo contratação do programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| 1 - Necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular; |
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| 2 - Acréscimo extraordinário de serviços. Valores Válidos: 1, 2. |
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121 | ideTomadorServ | trabTemporario | G | - | 01/jan | - | - | Identifica a empresa contratante para a qual o trabalhador temporário será alocado. |
| ||
122 | tpInsc | ideTomadorServ | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Fixo "1" - CNPJ. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="edf345da-fe86-44af-8c77-3bd2761ff2a7"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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| Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
123 | nrInsc | ideTomadorServ | E | C | 01/jan | 15 | - | Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em {tpInsc}. |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="4df7633e-8ff8-4d3e-9d7c-440798c432e8"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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| Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | Campo CNPJ Empresa programa RHFP0690. | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="bc3e39d9-acab-440a-adc7-abdaa4a431c8"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 124 | ideTrabSubstituido | trabTemporario | G | - | 0-9 | - | - | Identificação do trabalhador substituído. O preenchimento é obrigatório se o {mtvContrat} for igual a [1]. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
125 | cpfTrabSubst | ideTrabSubstituido | E | C | 01/jan | 11 | - | CPF do trabalhador substituído. | Funcionário: Campo Func. Substituído programa RHFP0590.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| Validação: Deve ser um CPF válido de trabalhador registrado no RET. |
| ||
126 | matricTrabSubst | ideTrabSubstituido | E | C | 01/jan | 30 | - | Matrícula do trabalhador que está sendo substituído Validação: A matrícula informada deve se referir a um trabalhador registrado no RET, cujo CPF seja o informado no campo {cpfTrabSubst}. | Funcionário: Campo Func. Substituído programa RHFP0590.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
127 | infoEstatutario | infoRegimeTrab | G | - | 0-1 | - | - | Informações de Trabalhador Estatutário |
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128 | indProvim | infoEstatutario | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher de acordo com as opções: 1 - Normal; | Branco | ||
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| 2 - Decorrente de Decisão Judicial; |
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| 3 - Tomou posse mas não entrou exercício. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
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129 | tpProv | infoEstatutario | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o tipo de provimento, de acordo com as opções a seguir: | Branco | ||
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| 1 - Nomeação em cargo efetivo; |
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| 2 - Nomeação em cargo em comissão; 3 - Incorporação (militar); |
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| 4 - Matrícula (militar); 5 - Reinclusão (militar); |
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| 9 - Outros não relacionados acima. |
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<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="537ab70f-25ab-438d-90e3-6b053a44ff25"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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| Validação: Valor igual a [3,4,5] só é permitido se natureza jurídica do declarante for igual a [101-5, 104-0, 107-4, 116-3] |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
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| Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 9. |
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130 | dtNomeacao | infoEstatutario | E | D | 01/jan | - | - | Preencher com a data da nomeação do servidor Validação: Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador; | Branco | ||
131 | dtPosse | infoEstatutario | E | D | 01/jan | - | - | Data da posse do servidor |
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| Validação: Deve ser igual ou posterior a data de nomeação do servidor. |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="11c69971-a8c2-4f1c-99af-688ceb6c67f6"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 132 | dtExercicio | infoEstatutario | E | D | 01/jan | - | - | Data da entrada em exercício pelo servidor. Validação: Deve ser igual ou posterior a data da posse. Preenchimento obrigatório se {indProvim} = [1, 2]. | Branco | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
133 | infoContrato | vinculo | G | - | 01/jan | - | - | Informações do Contrato de Trabalho |
| ||
134 | codCargo | infoContrato | E | C | 0-1 | 30 | - | Preencher com o código do cargo. | Funcionário: Campo Cod. Funcao do programa RHPF0440.Prolabore: Campo Funcao do programa RHPF8500.Autônomo: Campo Funcao do programa RHPF8600.Estagiário: Campo Funcao do programa RHPF8800. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="3fdb8598-52c6-49d0-aa60-542bcba8141f"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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| Validação: Não é obrigatório para o servidor público contratado com {tpProv} = [2]. Obrigatório nos demais casos. Se informado, o código informado deve constar na Tabela de Cargos/Empregos Públicos - S-1030. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
135 | codFuncao | infoContrato | E | C | 0-1 | 30 | - | Preencher com o código da função, se utilizado pelo empregador. | Funcionário: Campo Cod. Funcao do programa RHPF0440.Prolabore: Campo Funcao do programa RHPF8500.Autônomo: Campo Funcao do programa RHPF8600.Estagiário: Campo Funcao do programa RHPF8800. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="c41c3b7f-16e1-41e4-9c38-1bfb87979099"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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| Validação: Preenchimento obrigatório para servidor público contratado com {tpProv} = [2]. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
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| Se informado, o código informado deve constar na Tabela de Funções/Cargos em Comissão - S-1040. |
| ||
136 | codCateg | infoContrato | E | N | 01/jan | 3 | - | Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1 | Funcionário: Campo Cod. Categoria Trab. programa RHFP0440.Prolabore: Campo Cat. Trabalhador programa RHFP8500.Autônomo: Campo Cat. Trabalhador programa RHFP8600.Estagiário: Branco. | ||
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| Validação: Deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (tabela 1) |
| ||
137 | remuneracao | infoContrato | G | - | 01/jan | - | - | Informações da remuneração e periodicidade de pagamento |
| ||
138 | vrSalFx | remuneracao | E | N | 01/jan | 14 | 2 | Salário fixo do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração. | Funcionário: Campo Vlr.Salario Nominal programa RHPF0440.Prolabore: Campo Salario Pro Labore do programa RHPF8500.Autônomo: Branco.Estagiário: Campo Valor Salario do programa RHPF8800. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="57d18c6f-5063-4b48-83ab-ee4742b61500"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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| Validação: Se {undSalFixo} for igual a [7], preencher com 0 (zero). |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
139 | undSalFixo | remuneracao | E | N | 01/jan | 1 | - | Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração, conforme opções abaixo: | Funcionário: Campo Cod. Tipo Sal.Contr programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| 1 - Por Hora; 2 - Por Dia; |
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| 3 - Por Semana; 4 - Por Quinzena; 5 - Por Mês; |
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| 6 - Por Tarefa; |
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| 7 - Não aplicável - salário exclusivamente variável. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7. |
| ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="a9125de2-c3cd-4ff1-a277-5960e5ef53ce"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 140 | dscSalVar | remuneracao | E | C | 0-1 | 90 | - | Descrição do salário variável e como este é calculado. Ex.: Comissões pagas no percentual de 10% sobre as vendas. Validação: Preenchimento obrigatório se {undSalFixo} for igual a [7]. | Branco | ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
141 | duracao | infoContrato | G | - | 01/jan | - | - | Duração do Contrato de Trabalho |
| ||
142 | tpContr | duracao | E | N | 01/jan | 1 | - | Tipo de contrato de trabalho conforme opções abaixo: 1 - Prazo indeterminado; | Funcionário: Campo Cod.Vinc.Empregat. programa RHPF0590.Prolabore: Campo Vinculo Empr. do programa RHPF8500.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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|
| 2 - Prazo determinado. Valores Válidos: 1, 2. |
| ||
143 | dtTerm | duracao | E | D | 0-1 | - | - | Data do Término | Funcionário: Campo Data da Rescisao programa RHPF0590.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="1e4acc26-f550-4735-9c62-400eeb901e29"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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|
| Validação: O preenchimento é obrigatório se {tpContr} igual a [2]. Neste caso, deve ser posterior a data de admissão. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
144 | localTrabalho | infoContrato | CG | - | 01/jan | - | - | Informações do local de trabalho |
| ||
145 | localTrabGeral | localTrabalho | G | - | 0-1 | - | - | Estabelecimento (CNPJ, CNO, CAEPF) onde o trabalhador (exceto doméstico) exercerá suas atividades. Caso o trabalhador exerça suas atividades em instalações de terceiros, este campo deve ser preenchido com o estabelecimento do próprio empregador ao qual o trabalhador esteja vinculado. |
| ||
146 | tpInsc | localTrabGeral | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Fixo "1" - CNPJ. | ||
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| Valores Válidos: 1, 3, 4. |
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147 | nrInsc | localTrabGeral | E | C | 01/jan | 15 | - | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. | Funcionário, Prolabore e Estagiário: Campo Divisão programa CADA0305.Autônomo: Branco. | ||
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| Validação: A inscrição informada deve ser compatível com |
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| {tpInsc} e constar na tabela S-1005. |
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148 | descComp | localTrabGeral | E | C | 0-1 | 80 | - | Descrição complementar do local de trabalho. | Funcionário, Prolabore e Estagiário: Campo Nome Setor programa CADA0305.Autônomo: Branco. | ||
149 | localTrabDom | localTrabalho | G | - | 0-1 | - | - | Registro preenchido exclusivamente em caso de trabalhador doméstico, indicando o endereço onde o trabalhador exerce suas atividades. |
| ||
150 | tpLograd | localTrabDom | E | C | 01/jan | 4 | - | Tipo de Logradouro, conforme tabela 20. | Branco | ||
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| Validação: Deve ser um código válido, existente na tabela 20. | Branco | ||
151 | dscLograd | localTrabDom | E | C | 01/jan | 80 | - | Descrição do logradouro | Branco | ||
152 | nrLograd | localTrabDom | E | C | 01/jan | 10 | - | Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N" | Branco | ||
153 | complemento | localTrabDom | E | C | 0-1 | 30 | - | Complemento do logradouro. | Branco | ||
154 | bairro | localTrabDom | E | C | 0-1 | 60 | - | Nome do bairro/distrito | Branco | ||
155 | cep | localTrabDom | E | N | 01/jan | 8 | - | Código de Endereçamento Postal - CEP. Validação: Deve ser um CEP válido. | Branco | ||
156 | codMunic | localTrabDom | E | N | 01/jan | 7 | - | Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE | Branco | ||
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| Validação: Deve ser um código existente na tabela do IBGE. | Branco | ||
157 | uf | localTrabDom | E | C | 01/jan | 2 | - | Preencher com a sigla da Unidade da Federação Validação: Deve ser uma UF válida. | Branco | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="541fb636-9b5a-4281-a678-dc2667634a51"><ac:plain-text-body><![CDATA[ | 158 | horContratual | infoContrato | G | - | 0-1 | - | - | Informações do Horário Contratual do Trabalhador. O preenchimento é obrigatório se {tpRegJor} = [1]. |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
159 | qtdHrsSem | horContratual | E | N | 01/jan | 4 | - | Quantidade média de horas relativas à jornada semanal do trabalhador | Funcionário: Campo Qtde.Horas Semana programa RHPF0510.Prolabore: Campo Horas Semanal do programa RHPF8500.Autônomo: Branco.Estagiário: Campo Horas Semanais do programa RHPF8800. | ||
160 | tpJornada | horContratual | E | N | 01/jan | 1 | - | Tipo da Jornada: |
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| 1 - Jornada Semanal (segunda a domingo) com apenas um horário padrão por dia da semana e folga fixa; | Funcionário: Campo Regime de jornada do programa RHFP0440.Prolabore: Campo Tipo Sal.Contratual do programa RHPF8500.Autônomo: Branco.Estagiário: Campo Tipo Sal.Contratual do programa RHPF8800. | ||
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| 2 - Demais tipos de jornada (escala, turno de revezamento, |
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| permutas, horários rotativos, etc.). Valores Válidos: 1, 2. |
| ||
161 | dscTpJorn | horContratual | E | C | 0-1 | 100 | - | Descrição do tipo de jornada. | Branco | ||
<ac:structured-macro ac:name="unmigrated-wiki-markup" ac:schema-version="1" ac:macro-id="9e0666a2-4522-4d0e-8986-b29648efed29"><ac:plain-text-body><![CDATA[ |
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| Validação: Deve ser preenchido se {tpJornada} = [2] |
| ]]></ac:plain-text-body></ac:structured-macro> |
162 | horario | horContratual | G | - | jan/99 | - | - | Informações diárias do horário contratual |
| ||
163 | dia | horario | E | N | 01/jan | 1 | - | Preencher com o código relativo ao dia do horário: 1 - Segunda-Feira; | Fixo "8" | ||
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| 2 - Terça-Feira; |
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| 3 - Quarta-Feira; |
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| 4 - Quinta-Feira; |
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| 5 - Sexta-Feira; |
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| 6 - Sábado; |
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| 7 - Domingo; |
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| 8 - Dia variável. |
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| Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8. |
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164 | codHorContrat | horario | E | C | 01/jan | 30 | - | Preencher com o código atribuído pela empresa para o Horário Contratual. | Funcionário: Campo Horario programa RHPF0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| Validação: O valor informado deve existir na Tabela de Horários/Turnos de Trabalho - S-1050. |
| ||
165 | filiacaoSindical | infoContrato | G | - | 0-1 | - | - | Filiação Sindical do Trabalhador |
| ||
166 | cnpjSindTrab | filiacaoSindical | E | C | 01/jan | 14 | - | Preencher com o CNPJ do sindicato ao qual o trabalhador encontra-se filiado. | Campo CNPJ programa RHPF0360. | ||
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| Validação: Deve ser um CNPJ válido. |
| ||
167 | alvaraJudicial | infoContrato | G | - | 0-1 | - | - | Informações do alvará judicial, preenchimento obrigatório em caso de contratação de menores de 14 anos, em qualquer categoria, e de maiores de 14 e menores de 16, em categoria diferente de "Aprendiz". |
| ||
168 | nrProcJud | alvaraJudicial | E | C | 01/jan | 20 | - | Preencher com o número do processo judicial. | Funcionário: Campo Número do processo programa RHFP0945.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| Validação: Deve ser um número de processo válido, existente na Tabela de Processos Administrativos/Judiciais - S-1070. |
| ||
169 | sucessaoVinc | vinculo | G | - | 0-1 | - | - | Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista |
| ||
170 | cnpjEmpregAnt | sucessaoVinc | E | C | 01/jan | 14 | - | Preencher com o número do CNPJ do empregador anterior. Validação: Deve ser um CNPJ válido, com raiz diferente do CNPJ do declarante. | Funcionário: Campo CNPJ do empregador anterior programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
171 | matricAnt | sucessaoVinc | E | C | 01/jan | 30 | - | Matrícula do trabalhador no empregador anterior. | Funcionário: Campo Matrícula no empregador anterior programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
172 | dtIniVinculo | sucessaoVinc | E | D | 01/jan | - | - | Data de início do vínculo trabalhista. | Funcionário: Campo Início do vínculo Anterior programa RHFP0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
|
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|
|
| Validação: Deve ser uma data anterior a Data de Admissão do Trabalhador |
| ||
173 | observacao | sucessaoVinc | E | C | 0-1 | 255 | - | Observação | Funcionário: Campo Observações referentes ao vínculo anterior programa RHPF0450.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
174 | afastamento | vinculo | G | - | 0-1 | - | - | Informações do afastamento do trabalhador. Registro preenchido exclusivamente caso seja necessário enviar evento de cadastramento inicial relativo a trabalhadores que estejam afastados da empresa antes do início do eSocial |
| ||
175 | dtIniAfast | afastamento | E | D | 01/jan | - | - | Data de início do afastamento | Funcionário: Quando o campo Cod. Mot.Afastam > 0 montar com a Data Inicial programa RHPF0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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|
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| Validação: Deve ser uma data posterior a data de admissão e anterior ao início da obrigatoriedade do e-Social para o empregador. |
| ||
176 | codMotAfast | afastamento | E | C | 01/jan | 2 | - | Preencher com o código do motivo de afastamento temporário, conforme tabela 18. | Funcionário: Campo Cod. Mot.Afastam programa RHFP0440.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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|
| Validação: Deve ser um código existente na tabela 18. |
| ||
177 | desligamento | vinculo | G | - | 0-1 | - | - | Informações do desligamento do trabalhador. Registro preenchido exclusivamente caso seja necessário enviar evento de cadastramento inicial referente a trabalhadores que já tenham sido desligados da empresa antes do início do eSocial (ex: envio para pagamento de diferenças salariais - acordo/dissídio/convenção coletiva - em meses posteriores ao desligamento e à vigência do eSocial). |
| ||
178 | dtDeslig | desligamento | E | D | 01/jan | - | - | Preencher com a data do último dia trabalhado para o respectivo vínculo. | Funcionário: Campo Data da Rescisao programa RHPF0590.Prolabore: Branco.Autônomo: Branco.Estagiário: Branco. | ||
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| Validação: Se informada, deve ser uma data posterior a data de admissão e anterior ao início do e-Social |
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