Registro C195 e C197 - SPED Fiscal

Configuração para gerar C195 e C197 no SPED Fiscal

Todos os contribuintes que geram C195 e C197.

• A geração dos registros C195 e C197 agora não fica mais junto a geração do C176, fato que causava duvidas aos contribuintes que necessitavam gerar os registros C195 e C197 porem não o registro C176.
• Para geração do C176 o processo continua inalterado.
• Para a geração do C195 e C197 deverá seguir a rotina conforme telas abaixo:

Pode ser selecionado vários CFOP, para cada Código de Ajuste

IMPORTANTE: 

A partir de 21/01/2023 a tela de geração do registro C197 sai de dentro da opção "Dados Gerais / Tipos Registros" para compor uma aba própria chamada "C197 e outros"

Implementado para atender as empresas contribuintes que se enquadrem no "Regime da Lei 5.005/2012 do DF" dentro da aba "C197 (e outros)" a opção  "Filtros" e as opções "Sel CFOPS" e "C195" que funcionaram da seguinte forma :

1. Caso seja necessário gerar somente o registro C195 sem o registro C197,  devera definir quais os CFOPS  desejados e marcar também a opção "Gerar Somente C195 sem C197" conforme imagem opção abaixo:
2. Caso tenha que além de gerar somente o registro C195 sem o C197 ( opção 1 acima ) mais tenha que definir um codigo da tabela 5.3 e uma observação fixa ( conforme exigencia por exemplo do regime acima) devera informa-los na opção conforme imagem abaixo:

OBS: Esta opção esta implementada independente da UF,  bastando preencher as opções que o sistema ira respeitar as parametrizações. 

Opções de geração do Registro C197

1- ICMS Retido/ICMS retido da Última compra = ICMS-ST Retido na Nota

2- ICMS Retido Não Somado ao total da nota = ICMS-ST a Recolher, quando não somado ao total da NF

3- ICMS Retido a Recolher Somado ao total da Nota = ICMS-ST Retido Compra

4- ICMS Retido a Recolher Somado ao total da Nota = ICMS-ST a Recolher Compra

5- F.C.P. Somado ao Total da nota = Valor do FCP acrescido no total da NF na Manutenção da NF 

6- F.C.P. Não Somado ao Total da nota = Valor de FCP destacado no campo FCP da nota fiscal na Manutenção da NF

7- Isentos/Não Tributados e Outros = Valor Isenta /Não Tributados e campo Outros da NF

8- ICMS Operação Própria = ICMS OP constante na Aba ICMS da Manutenção da NF

9- Créd. ICMS Simples Nacional = Valores lançados no campo Cred. ICMS Simples Nac. da Aba ICMS da Manutenção da NF  - Itens

10- NF com ICMS Reduzido = Criado para substituir a subaba "02-C197 - N.F. diferença de ICMS Reduzido.", na aba "Dados Gerais/Tipos Registros" do Sped ICMS/IPI     

OBS: O sistema passa a considerar para Notas fiscais de entrada de despesas das revendas os valores de base icms  ( o valor do campo "Base Difer. ICMS Red."  da "aba "Descrição Livre" → "Diferencial ICMS Reduzido" , para as revendas de UF igual SP a o valor da alíquota interna devera agora ser informada no campo "Sped " → "Dados Gerais/ Tipos Registros" opção "Peças" e o valor de ICMS será o resultado de calculo entre base e alíquota interna;  para as demais UF o sistema continua pegando os valores gravados na manutenção da nota fiscal sem efetuar o calculo descrito anteriormente . 

11- ICMS do Reg C176 = valor do ICMS OP apurado no Reg C176   

12- ICMS ST do Reg C176 = valor do ICMS ST apurado no Reg C176

13- ICMS Desonerado = criado para substituir a subaba "07- ICMS Desonerado RJ", na aba "Dados Gerais/Tipos Registros" do Sped ICMS/IPI

14- FCP DIFAL =  gerar um C197 com valor de FCP DIFAL de notas de despesa.

15- ICMS a Ressarcir = Será gerado caso apresente algum valor de imposto a ressarcir entre a nota fiscal de saída e a nota fiscal de entrada que a suporte  . 

16- ICMS a Complementar = Será gerado caso apresente algum valor de imposto a complementar entre a nota fiscal de saída e a nota fiscal de entrada que a suporte.

17- ICMS Outros (Para est. de peças) = Será gerado para as entradas de Despesas uma linha do C197 com os valores apresentados na manutenção da nota fiscal  aba "Itens" → "Outros Valores" → "ICMS Outros (para Estoque de Peças Subst.Tribut) e "Capa" → "Outros Valores" → "Outros Dados " 

18 - NF com IPI ( gerar C197 zerado) = Será gerado nesta opção, para as notas fiscais de entrada que tenham item com valor de IPI, uma linha de C197 contendo o campo 05 com o valor de "0,01" e os demais campos de valor com "0,00" conforme orientação descrito no manual opção perguntas e respostas da sefaz SP  "https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gia/Paginas/perguntas-frequentes.aspx" 

19 - ICMS Retido da Ultima Compra = Será gerado para os parâmetros selecionados  uma linha C195  e C197 com o conteúdo do campo “Faturamento” -> “Notas Fiscais” -> “Manutenção” -> “Itens” -> Aba “ICMS ST Última Compra“.  Esses valores são recolhidos por Antecipação Tributaria - ICMS ST na entrada de mercadorias oriundas de UF que enviam a NF com tributação normal.  Algumas Uf's exigem que seja informado 1 Registro C197 quando houver devolução (caso do MS).

20 - Base e ICMS OP = Será gerado para este parâmetro selecionado uma linha do C197 contendo os valores de um registro do tipo C197 contendo nos campos 5,6 e 7 os valores de Base ICMS OP, Aliquota ICMSOP e Valor ICMS OP para adequação a "Instrução Normativa GAB/CRE nº 88, de 2023 - DOE RO de 12.12.2023 https://www.iobonline.com.br/documento/v2/Documento/ES-RO+IN+GAB-CRE+88+2023 - ICMS/RO - Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes - Alteração da Instrução Normativa GAB/CRE nº 33 de 2018.

21 - Base e FCP OP = Será gerado para este parâmetro selecionado uma linha do C197 contendo os valores de um registro do tipo C197 - Essa situação ocorrerá para as notas fiscais de veículos usados que tenham destaque para o FCP OP. Inicialmente para atender a legislação (conforme decreto 354, DE 10-7-2023).  Quando esta opção for atendida, ela influenciará no campo 15 do registro E110, se o código da tabela 5.3 possuir na 3 posição o código 7 e na quarta posição o código 0.  

22 - Oper . Com ST Regime Especial = Será gerado para este parâmetro selecionado uma linha do C197 com o valor do icms ST a recolher, sendono  Reg.C197 com o valor de ICMS ST (a recolher) no campo 07 e preenchido no campo 8 o valor do crédito de ICMS utilizado no cálculo do ICMS ST. UF MS para Contribuintes Regime Especial Resolução/SEFAZ Nº 2.942

23 - Doc. Fiscal Complementar = Será gerado para este parâmetro selecionado uma linha do C197 com o valor de ICMS no campo 07. Esta nova opção atende somente Documentos Fiscais Complementar (COD_SIT = 06)

Importante: Para atender "Exceção 3: previsto no manual do EFD ICMS/IPI " nesta mesma situação de documentos fiscais Complementares, e conforme exigência da UF,  foi implementado na aba DADOS GERAIS/TIPOS REGISTROS, uma nova opção chamada “Gerar C100 completo para notas de complemento”, que ao desmarcar, o registro C100 de Documento Fiscal Complementar (COD_SIT = 06) será preenchido somente até o campo 10.

Exemplo de uso: adjudicação de ICMS próprio – estado do RS

Podem ser marcados para um mesmo código da tabela, vários tipos como por exemplo:

Os botões abaixo permitem Criar, Excluir e editar as linhas criadas.

Exemplo de parte do Sped gerados com esta nova opção geração do arquivo Registro com C195 / C197

NF de Compra de Consumo, contendo 2 CFOP diferentes

|C190|060|1407|0,00|57,08|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||

|C190|090|1556|0,00|547,26|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||

|C195|7A67|VR ISENTAS/NÃO TRIB E OUTRAS (artigos 214 e 215 do RICMS/2000)|

|C197|SP90090104|1407||0,00|0,00|0,00|57,08|

|C195|8667|VR ISENTAS/NÃO TRIB E OUTRAS (artigos 214 e 215 do RICMS/2000)|

|C197|SP90090104|1556||0,00|0,00|0,00|547,26|

NF de Compra de com ICMS-ST Retido

|C190|060|1403|0,00|366,78|0,00|0,00|476,71|29,26|0,00|23,38||

|C195|7766|VR ICMS SUBSTITUIDO (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000)|

|C197|SP90090278|1403||476,71|18,00|29,26|0,00|

|C195|7767|VR ISENTAS/NÃO TRIB E OUTRAS (artigos 214 e 215 do RICMS/2000)|

|C197|SP90090104|1403||0,00|0,00|0,00|314,14|

NF de Compra de com ICMS-ST a Recolher

|C190|060|2403|0,00|253,65|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||

|C195|EA66|VR ICMS SUBSTITUIDO (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000)|

|C197|SP90090278|2403||466,79|18,00|53,58|0,00|

|C195|EA67|VR ISENTAS/NÃO TRIB E OUTRAS (artigos 214 e 215 do RICMS/2000)|

|C197|SP90090104|2403||0,00|0,00|0,00|253,65

NF de Compra Despesas com UF igual SP  com opção 10 e 17 selecionadas

|C195|01| Diferencial de alíquota. Artigo 117, I do RICMS/00

|C197| SP10090718 |2556||1000,00|12|120,00|0| (Refere-se ao valor destacado na  Nota Fiscal de entrada)

|C197| SP40090207 |2556||1073,17|18|193,17|0| (Refere-se ao valor calculado pela Nota Fiscal de Entrada)

NF de Compra de itens com valor de IPI  com opção 18 selecionada

|C197|SP90090104|NOTA FISCAL DE ENTRADA COM ORIGEM NO ESTADO DE SP|6511422380|0,00|0,01|0,00|0,00|

NF de Devolução de Compra com ICMS Antecipado com opção 19 selecionada

|C195|000019|DEVOLUCAO ST FORA DO ESTADO DEVOL.REF.A NF|
|C197|SP90090222|NOTA FISCAL DE SAIDA COM ORIGEM NO ESTADO DE SP||1185,30|18,00|69,48|0,00|

No Relatório de Registros Fiscais para os Códigos de Ajuste, informados no Registro C197, o PVA só apresenta Totalizador, quando valores  informados se tratar de ICMS/ICMS-ST (Campo 7 do Registro C197).

Para valores informados no Isentas/Não Tributadas e Outras, o PVA não apresenta Totalizador. (Campo 8 do Registro C197)

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