ÍNDICE

Assunto

Implementado a possibilidade de subtrair o valor do ISSQN / ISSQN Retido da base do PIS/COFINS na emissão de notas fiscais de serviços.

Abrangência

Todas as revendas que possam gerar notas fiscais onde seja subtraído o valor do ICMS da base do PIS/COFINS, devem ler e entender este documento e fazer as configurações conforme instruções abaixo.

Obs.: Nem todas as revendas terão este direito, mas somente aquele que obter uma decisão favorável da justiça.

Aplicação

No Linx DMS/BRAVOS, menu "Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas", na aba "Parâmetros", foi implementado o campo "Subtrair o valor do ISSQN/ISSQN Retido da base da Pis e Cofins.". Quando este campo estiver marcado, nas notas fiscais, emitidas pelo Frente de Caixa, referente a uma ordem de serviço e de descrição livre, com serviços tributados de ISSQN / ISSQN Retido,  terão a sua base do PIS/COFINS subtraído do valor do ISSQN/ISSQN Retido. Veja a imagem do parâmetro:

Figura 1: Tela da Manutenção de Empresas e Revendas

No Linx DMS/BRAVOS, menu "Faturamento > Notas Fiscais > Manutenção", é possível verificar que a nota fiscal foi gerada, subtraindo-se o valor do ISSQN / ISSQN Retido da base do PIS/COFINS. Veja a imagem:

Figura 2: Tela da Manutenção de Notas Fiscais

No arquivo XML a base do PIS/COFINBS ficará assim, ou seja, subtrai o valor do ISSQN/ISSQN Retido da base do PIS/COFINS:

Figura 3: Exemplo XML