Configurações
Para gerar a tributação de FCP é necessário realizar algumas configurações no sistema.
Cadastro de CFOP
No CFOP na guia "IMPOSTO" a opção "Gerar Fundo de Combate a Pobreza(FCP)" deve estar com a opção SIM selecionada.
Cadastro de Empresa
No cadastro de Empresa existem duas marcações que irão influenciar nos cálculos de FCP para COMPRA.
- Calcular APENAS FCP ST nas Operações de Compra?
- Calcular nas Operações Estaduais?
Como Default os parâmetros irão desmarcados.
Para cada situação marcada ou desmarcada terá um retorno diferente.
Em todas as movimentações que necessitem que seja gerado FCP, é necessário preencher no momento do lançamento da compra o percentual do produto no campo "FCP %".
Exemplos:
1 - Quando as duas opções do cadastro de empresa estiverem desmarcadas e for realizada uma transação Estadual
Não será exibido o campo de percentual de FCP ao lançar o produto, portanto não será gerado nenhum valor de FCP.
2 - Quando as duas opções do cadastro de empresa estiverem desmarcadas e for realizada uma transação Interestadual
Utilizando um Produto TT
É necessário informar o percentual de FCP ao lançar os produtos na nota de compra.
Será gerado "Valor ICMS FCP".
Utilizando um Produto FF
É necessário informar o percentual de FCP ao lançar os produtos na nota de compra.
Será gerado os valores de "Valor ICMS FCP" e "Valor Subs. Tributária FCP".
3 - Quando apenas a opção "Calcular APENAS FCP ST nas Operações de Compra" no cadastro de empresa estiver marcada e for realizada uma transação Estadual
Não será exibido o campo de percentual de FCP ao lançar o produto, portanto não será gerado nenhum valor de FCP.
4 - Quando apenas a opção "Calcular APENAS FCP ST nas Operações de Compra" no cadastro de empresa estiver marcada e for realizada uma transação Interestadual
Utilizando um Produto TT
Não será necessário informar o percentual de FCP ao lançar os produtos da nota de compra, pois só irá gerar valor de FCP no campo "Valor Subs. Tributária FCP" e quando for utilizado um produto FF.
Utilizando um Produto FF
É necessário informar o percentual de FCP ao lançar os produtos na nota de compra.
Será gerado o valor de FCP apenas em "Valor subs. Tributária FCP" conforme a função do parâmetro habilitado.
5 - Quando apenas a opção "Calcular nas Operações Estaduais" no cadastro de empresa estiver marcada e for realizada uma transação Estadual
Utilizando um Produto TT
É necessário informar o percentual de FCP ao lançar os produtos na nota de compra.
Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP"
Utilizando um Produto FF
É necessário informar o percentual de FCP ao lançar os produtos na nota de compra.
Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP" e "Valor Subs. Tributária FCP"
6 - Quando apenas a opção "Calcular nas Operações Estaduais" no cadastro de empresa estiver marcada e for realizada uma transação Interestadual
Utilizando um Produto TT
É necessário informar o percentual de FCP ao lançar os produtos na nota de compra.
Será gerado valor de FCP apenas em "Valor ICMS FCP"
Utilizando um Produto FF
É necessário informar o percentual de FCP ao lançar os produtos na nota de compra.
Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP" e "Valor Subs. Tributária FCP"
7 - Quando as duas opções do cadastro de empresa estiverem marcadas e for realizada uma transação Estadual
Utilizando um Produto TT
Não é necessário informar o percentual de FCP ao lançar os produtos na nota de compra.
Não será gerado valor de FCP por se tratar de um produto TT.
Utilizando um Produto FF
É necessário informar o percentual de FCP ao lançar os produtos na nota de compra.
Será gerado valor de FCP apenas em "Valor Subs. Tributária FCP"
8 - Quando as duas opções do cadastro de empresa estiverem marcadas e for realizada uma transação Interestadual
Utilizando um Produto TT
Não é necessário informar o percentual de FCP ao lançar os produtos na nota de compra.
Não será gerado valor de FCP por se tratar de um produto TT.
Utilizando um Produto FF
É necessário informar o percentual de FCP ao lançar os produtos na nota de compra.
Será gerado valor de FCP apenas em "Valor Subs. Tributária FCP"
Quando for necessário, será gerado o registro C191 com informações do FCP no SPED