• Criado por Usuário desconhecido (adrielle.campigoto) em jan 20, 2023
O que é
GTIN

O GTIN (Global Trade Item Number – ou número global de item comercial) é um identificador de produtos e mercadorias para fins comerciais. Antigamente, os códigos GTIN eram chamados de EAN (por isso o nome do campo na NFC-e). Eles são atribuídos para qualquer item (produto ou serviço) que pode ser colocado preço, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos. O GTIN abrange desde matérias primas até produtos acabados e podem ter o tamanho de 8, 12, 13 ou 14 dígitos, além de ser possível construí-os utilizando qualquer uma dessas quatro estruturas, dependendo da aplicação.

 

A partir da NFC-e 4.0 essas informações passam a ser validadas pelos sistemas autorizadores de NFC-e junto ao Cadastro Centralizado de GTIN (CCG), fazendo com que as notas sejam rejeitadas em casos de não conformidade com esse cadastro. O CCG é um banco de dados contendo um conjunto reduzido de informações dos produtos que possuem código de barras GTIN em suas embalagens, e funciona de forma integrada com o CNP (Cadastro Nacional de Produtos da GS1).



As informações de cEAN (GTIN do produto) e cEANTrib (GTIN da unidade tributável) já são informadas na NFC-e desde a sua implantação. Mas a partir de agora elas serão validadas – primeiramente em relação à sua composição e em uma segunda etapa em relação ao cadastro nacional de produtos da GS1 (CNP). Os campos informados no xml da NFC-e são:


Campos informados no xml



O cEAN é o GTIN do produto, enquanto o cEANTrib é o GTIN da unidade tributável. Em produtos vendidos em unidades, a varejo, quase sempre os códigos serão os mesmos. Mas nos casos em que o produto é vendido em caixas ou embalagens maiores – o que a legislação chama de agrupamento de produtos homogêneos - o cEAN é o código da caixa enquanto o cEANTrib é o código da unidade.

Por exemplo: na venda de um pacote de três meias, o cEAN é o código do pacote enquanto o cEANTrib é o código de barras de cada meia.



As informações de GTIN devem ser configuradas no ato do cadastro do produto, porém também é possível incluir estas informações após o cadastro. Para configurar informações de GTIN através do cadastro de produtos acesse Menu Suprimentos > Estoque > Produtos > botão "Prosseguir" > inserir todos os dados referentes ao produto que deseja cadastrar > botão "Prosseguir" > clicar no link "Configurar código de barras".


Configurar GTIN através do link na coluna Cód. de Barras no cadastro de produto


Para configurar informações de GTIN após o cadastro de produtos acesse Menu Suprimentos > Estoque > Produtos > pesquisar o produto que deseja inserir informações de GTIN > acessar o menu de opções através do ícone "" > opção Config. Códigos de Barras.


Configurar GTIN através da opção Config. Código de Barras do menu de opções


Dica

Para mais informações de configuração de GTIN acesse o manual Configurar Códigos de Barras. (colocar o link após o manual ser publicado)



As tags cEAN e cEANTrib serão preenchidas com o mesmo código, porém o GTIN 14 sempre será um código utilizado para o agrupamento de produtos homogêneos. Lembra do exemplo das meias citado anteriormente? Então, uma meia vendida de forma avulsa não poderá ter um código GTIN 14, este tipo sempre será um código de uma embalagem de agrupamento (caixa de refrigerantes, pacote de meias, etc.). Caso um produto vendido avulso possuir um GTIN 14 e não estiver configurado um GTIN 13, GTIN 12 ou GTIN 12 configurado como cEAN Tributável a nota será rejeitada.



Neste caso, o POS preenche as tags cEAN e cEANTrib com o literal “Sem GTIN”, conforme determina a NT 2017.001.



Este erro ocorre quando o cliente possui uma versão do MID-e inferior a versão 1.0.39.05. Este erro tem relação com a regra citada no item anterior, implementada pelo Linx Microvix POS. Se o cliente estiver na versão 5.0.6.+ do POS, os itens com código de barras gerenciais serão preenchidos como “SEM GTIN” nos campos cEAN e cEANTrib. Versões do MID-e anteriores a 1.0.39.05 não emitem NFC-e na versão 4.0, como a regra do “SEM GTIN” é válida apenas para a NFC-e 4.0 as notas acabam não sendo validadas por erro no xml e sequer chegam a ser enviadas. Verifique no painel de controle se a versão do MID-e instalada no computador do cliente é a 1.0.39.05 ou superior e se o POS está acima da versão 5.0.6.00.



As validações de GTIN foram implementadas em duas etapas etapas:


A etapa 1 das validações é a que está ocorrendo agora. Ela valida se a composição dos códigos GTIN está correta. Os códigos GTIN possuem dígitos de controle e prefixos calculados, coo ocorre com CNPJs e CPFs, por exemplo. Quem determina esse cálculo é a GS1 – o cálculo pode ser conferido em www.gs1.org/check-digit-calculator. Se o dígito verificador ou o prefixo estiverem incorretos, a NFC-e será rejeitada.

Um código GTIN 14 só pode ser atribuído a um item que é um agrupamento de outros itens (caixas e embalagens, por exemplo). O POS não envia GTIN 14 no campo cEANTrib. Como a NFC-e 4.0 valida se o cEAN está informado e não há cEANTrib informado, e vice-versa, se essa situação ocorrer a NFC-e será rejeitada


Regras de validações


A rejeição mais comum apresentada até agora é a 885, este é o caso onde há um código GTIN 14 cadastrado como código principal, mas não há nenhum outro código GTIN 13, GTIN 12 ou GTIN 8 como código cEAN Tributável. Para estas situações existem duas alternativas:

  • Mudar o tipo de código descrito como GTIN 14 para código Gerencial;
  • Verificar se há um código GTIN 13, GTIN 12 ou GTIN 08 e cadastrá-lo no tipo de código correto e marca-lo como Código cEAN Tributável.


NFC-e rejeitada

Na etapa 2 serão verificados se os campos de GTIN estão informados para NCMs onde essa informação é obrigatória e também se o GTIN informado consta no Cadastro Nacional de Produtos.

Dica

Para mais informações sobre como configurar o GTIN no Microvix acesse:

  • manual Configurar Código de Barras; (inserir link após manual ser publicado)
  • manual Guia NF-e e NFC-e 4.00, subtópico GTIN.
  • Sem rótulos