O recurso de nota substitutiva possibilita a emissão de uma nota fiscal com os itens de um Cupom Fiscal, uma NFC-e ou de um CF-e que foram emitidos anteriormente. Este recurso é utilizado para casos em que há a necessidade de transporte de um determinado produto ou comprovante para garantia. Qualquer cliente que receber um cupom fiscal pode solicitar a emissão de uma nota complementar/ajuste, ela é solicitada pela necessidade da pessoa jurídica utilizar o crédito do ICMS, algo que o cupom não concede, assim como a nota fiscal para consumidor final.


Nota

Para definir a natureza de operação padrão para notas substitutivas é necessário acessar Faturamento > Cadastros Auxiliares > Natureza de Operação e configurar uma natureza com a opção "Natureza de Operação para notas substitutivas de cupom fiscal" marcada. Além disso, a natureza configurada não pode ter em seu cadastro a opção "Soma em relatórios" marcada.


Dica

A emissão de nota fiscal complementar/ajuste está protegida pelo gerenciamento de segurança do sistema e somente estará disponível se o usuário em questão possuir a permissão "Cadastro de Notas Fiscais" disponível em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Grupo Faturamento > Subgrupo Permissões Gerais de Nota Fiscal.


NF substitutiva através de um Cupom Fiscal

É necessário informar o número do cupom, selecionar uma série compatível (correspondente a cupom fiscal), o ECF e o reinício.


Nota substitutiva de cupom


Operação Interna com cliente de fora do estado

Quando a operação de emissão de nota substitutiva ocorrer para um cliente que reside em um estado diferente da loja, o sistema deve respeitar algumas regras e a tributação ocorrerá de maneira diferenciada. Mais informações podem ser consultadas clicando aqui.

NF substitutiva através de uma NFC-e

É necessário informar o número e selecionar uma série (correspondente a NFC-e).


Nota substitutiva de NFC-e


NF substitutiva através de um CF-e

É necessário informar o número do documento, selecionar uma série (correspondente a CF-e) e a data de emissão para prosseguir.


Nota substitutiva de CF-e


Nota

  • Ao clicar sobre o ícone de poderá consultar os documentos para a emissão;
  • Caso o parâmetro "Habilitar Emissão de NF-e substitutiva para mais de uma NFC-e/CF-e(SAT)" disponível Empresa > Parâmetro Globais > Faturamento-GErais > Grupo Nota Fiscal esteja habilitado, será permitido selecionar mais de um documento.


Emissão

Ao prosseguir com a emissão da nota substitutiva serão exibidos os dados de origem, as informações com relação ao cliente, transportador e observações. 


Emissão de nota fiscal substitutiva


Nota

  • Não será possível emitir notas substitutivas quando o cliente da venda não tiver em seu cadastro um CPF/CNPJ válido. Da mesma forma, não será possível emitir a nota quando o cliente for Consumidor Final.
  • A série de saída que será utilizada para a nota é protegida pelo gerenciamento de segurança do sistema e somente estará disponível se não estiver bloqueada em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Grupo Faturamento > Subgrupo Permissões Gerais do Grupo Faturamento > Séries de Saídas Bloqueadas.
  • Para que seja possível informar os campos "Data de saída" e "Hora de saída" é necessário que o usuário possua configurada a permissão "Permitir alterar data de entrada/saída de notas fiscais" disponível em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Grupo Faturamento > Subgrupo Permissões Gerais de Notal Fiscal.


Nos dados relacionados ao transporte, caso haja algum transportador específico para o cliente em questão, ao passar o cursor no ícone de informação   será exibido o nome para seja selecionado no campo "Transportador". Caso os campos "Peso líquido ou Peso bruto" sejam preenchidos e a nota fiscal seja do modelo 55 (Nota Fiscal Eletrônica)  será obrigatório informar a quantidade de volumes e espécie. Além disso, será possível inserir uma observação para a nota. 


Dados do transportador e observação da nota


Ao confirmar, a nota será gerada e será possível imprimi-la conforme a necessidade do usuário.


Impressão da nota 


Nota

  • Para definir o formulário utilizado para impressão da nota é necessário acessar Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento - Gerais e selecionar um modelo no parâmetro "Formulário de NF utilizado".
  • Notas substitutivas de cupom fiscal correspondentes à geração de uma remessa exibirão na observação do documento gerado: número, série e data de emissão do documento, endereço de entrega e informações do documento de origem da nota substitutiva: Número do cupom fiscal e ECF.
  • Quando a empresa estiver configurada para trabalhar com imposto de ICMS Vedado em notas substitutivas, o sistema verificará os itens que possuem alíquota de ICMS e irá zerá-la na nota. Neste momento as regras para substituição de CST serão aplicadas e somente em notas substitutivas com modelo 1/1A ou 55 (Nota fiscal eletrônica) a observação cadastrada no campo "Obs. para notas substitutivas de CF com ICMS vedado" será exibida na nota fiscal. Para realizar a configuração das regras fiscais de CST é necessário entrar em contato com o Suporte Técnico Linx Microvix.
  • Se a empresa for optante do regime tributário Simples Nacional, ao emitir a nota substitutiva, além de substituir o CST, o sistema também realizará a substituição da CSOSN através das regras para substituição de CSOSN. Para configurar as regras fiscais de CSOSN é necessário entrar em contato com o Suporte Técnico Linx Microvix.
  • Nos livros fiscais de saída (LRS), as notas substitutivas de cupom fiscal lançadas com ICMS vedado, também exibirão o valor de ICMS zerado.


Suporte Técnico

Informações de Manipulação Exclusiva do Suporte Técnico/Consultores Linx Microvix

  • Para que a funcionalidade de ICMS vedado esteja disponível é necessário que o parâmetro "Vedar ICMS" esteja habilitado em Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Faturamento.
  • Para configurar a observação para notas substitutivas de CF com ICMS vedado, é necessário acessar Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Faturamento marcar o parâmetro "Vedar ICMS" para que seja exibido o campo relacionado a observação.
  • Para definir as regras para substituição de CST é necessário configurar o parâmetro "Regras fiscais para CST" em Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Faturamento > Link "Configurar" no qual deverá ser selecionada uma CST para cada CST origem.
  • Para empresas do Simples as regras para substituição de CSOSN são configuradas em no parâmetro "Regras fiscais para CSOSN" em Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Faturamento > link "Configurar" no qual deverá ser selecionada um CSOSN para cada CSOSN origem.


Nota

  • Quando a empresa utilizar o parâmetro de validações de séries ativado (Parâmetros Globais -> Acesso Restrito -> Fiscal -> Ativar validações de série) estará disponível para seleção apenas os modelos de Nota Fiscal (1/1ª) e Nota Fiscal Eletrônica (55), permitindo somente a inclusão de produtos nesses modelos de notas.
  • Caso a nota fiscal emitida possua itens que exigem controle de serial (opção "Exige Controle" disponível para configuração no cadastro do produto, mais informações vide manual módulo de Estoque), na impressão do documento interno, após a descrição do produto deverá ser exibido o código serial, esta informação se encontra disponível no detalhamento da nota, coluna "Descrição do Produto/Ref.". Se o produto sofreu movimentação com mais de um serial, a separação dos códigos será feita utilizando a vírgula (",").


Documento interno exibindo produtos com controle de serial

  • A coluna do CEST será exibida apenas quando a nota for do modelo 55 (NF-e), a data de emissão for maior ou igual a 01/04/2016, e um ou mais itens da nota possuírem o Código do CEST.