Neste tutorial são abordados casos de devolução e venda de produtos a cliente de outro estado no ERP, pois em caso de operação presencial quando o cliente reside em estado diferente a tributação deve ser interna do estado da empresa.
Cada rotina abordada exige algumas regras para a tributação correta.
Loja > Painel > Vale-compras e Trocas > Opção "Cupom" e Loja > Painel > Devolução de Venda
Para devoluções no Loja existem duas situações e suas regras são:
Situação 1 - Parâmetro Marcado
- Regras:
- Parâmetro "Ao referenciar Cupom Fiscal, NF modelo 1 ou 2, considera operação como interna" MARCADO em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento-Gerais;
- Documento de origem modelo 1(Nota Fiscal (1/1A)), 2 (Nota Fiscal de Venda à Consumidor) ou 2D - Cupom Fiscal;
- Cliente com estado (CRM) diferente do estado da empresa (Empresa > Dados da Empresa).
Quando a operação obedecer as três regras acima, o comportamento do Microvix ERP será o seguinte:
- Identificar a configuração tributária do produto;
- Verificar a natureza de operação utilizada, que no caso é cadastrada em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento - Fr. de Loja > "Natureza de Operação para Troca";
- Identificar a classe fiscal da empresa, configurada em Empresa > Dados da Empresa > "Classe Fiscal - Consumidor Final".
Com essas informações o sistema encontrará o detalhamento da configuração tributária do produto, de acordo com a natureza de operação utilizada, que esteja configurado com a classe fiscal da empresa e irá tributar a operação como interna conforme as demais informações do detalhamento.
Após a gravação da operação, os valores de CFOP, CST e impostos apresentados no Documento Interno, Livros Fiscais e SPED estarão de acordo com a operação interna. No documento interno será apresentada uma mensagem em azul indicando que a operação foi realizada como interna.
Documento Interno
Situação 2 - Cliente que reside no estado da empresa
Quando o cliente residir no mesmo estado que a empresa, não será considerado o parâmetro "Ao referenciar Cupom Fiscal, NF modelo 1 ou 2, considera operação como interna" e a operação será tributada normalmente como interna.
Para mais informações sobre a troca por meio de cupom clique aqui, e para mais informações sobre a devolução no Loja clique aqui.
Faturamento > Emissão de Nota Fiscal > Nota Fiscal Substitutiva de Cupom Fiscal, SAT ou NFC-e e Faturamento > Nota Fiscal > Substitutiva de Cupom Fiscal, SAT ou NFC-e
Ao realizar a emissão de NF substitutiva de cupom fiscal, existem duas situações e suas regras são:
Situação 1 - Parâmetro Marcado
- Regras:
- Parâmetro "Ao referenciar Cupom Fiscal, NF modelo 1 ou 2, considera operação como interna" MARCADO em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento-Gerais;
- Documento de origem modelo 2D - Cupom Fiscal;
- Cliente com estado (CRM) diferente do estado da empresa (Empresa > Dados da Empresa).
Quando a operação obedecer as três regras acima, o comportamento do Microvix ERP será o seguinte:
- Será utilizada a CFOP 5929 mesmo o cliente sendo de fora do estado, as informações referente à CST e impostos serão as mesmas do documento de origem.
Com essas informações o sistema encontrará o detalhamento da configuração tributária do produto, de acordo com a natureza de operação utilizada, que esteja configurado com a classe fiscal da empresa e irá tributar a operação como interna conforme as demais informações do detalhamento.
Após a gravação da operação, os valores de CFOP, CST e impostos apresentados no Documento Interno, Livros Fiscais e SPED estarão de acordo com a operação interna. No documento interno será apresentada uma mensagem em azul indicando que a operação foi realizada como interna.
Documento Interno
Situação 2 - Cliente que reside no estado da empresa
Quando o cliente residir no mesmo estado que a empresa, não será considerado o parâmetro "Ao referenciar Cupom Fiscal, NF modelo 1 ou 2, considera operação como interna" e a operação será tributada normalmente como interna.
Mais informações referente ao faturamento de pedido podem ser consultadas clicando aqui.
Faturamento > Emissão de Nota Fiscal e Faturamento > Nota Fiscal > Devolução de Venda
Para devoluções no Faturamento, através das opções "Notas Fiscais de Origem" ou "Pesquisar NF durante a inserção dos itens", existem duas situações e suas regras são:
Situação 1 - Parâmetro Marcado
- Regras:
- Parâmetro "Ao referenciar Cupom Fiscal, NF modelo 1 ou 2, considera operação como interna" MARCADO em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento-Gerais;
- Documento de origem modelo 1(Nota Fiscal (1/1A)), 2 (Nota Fiscal de Venda à Consumidor) ou 2D - Cupom Fiscal;
- Cliente com estado (CRM) diferente do estado da empresa (Empresa > Dados da Empresa).
Quando a operação obedecer as três regras acima, o comportamento do Microvix ERP será o seguinte:
- Identificar a configuração tributária do produto;
- Verificar a natureza de operação utilizada, que no caso é cadastrada em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento - Fr. de Loja > "Natureza de Operação para Troca";
- Identificar a classe fiscal da empresa, configurada em Empresa > Dados da Empresa > "Classe Fiscal - Consumidor Final".
Com essas informações o sistema encontrará o detalhamento da configuração tributária do produto, de acordo com a natureza de operação utilizada, que esteja configurado com a classe fiscal da empresa e irá tributar a operação como interna conforme as demais informações do detalhamento.
Após a gravação da operação, os valores de CFOP, CST e impostos apresentados no Documento Interno, Livros Fiscais e SPED estarão de acordo com a operação interna. No documento interno será apresentada uma mensagem em azul indicando que a operação foi realizada como interna.
Documento Interno
Situação 2 - Cliente que reside no estado da empresa
Quando o cliente residir no mesmo estado que a empresa, não será considerado o parâmetro "Ao referenciar Cupom Fiscal, NF modelo 1 ou 2, considera operação como interna" e a operação será tributada normalmente como interna.
Mais informações referente a emissão de nota fiscal de devolução de venda podem ser consultadas clicando aqui.
Faturamento > Emissão de Nota Fiscal > Faturar Pedido ou Faturamento > Notas Fiscais > Faturar Pedido
Ao realizar o faturamento de um pedido de venda cujo o cliente reside em outro estado, será possível informar se o cliente retirará o produto na loja. Para isto devem ser seguidas as seguintes regras:
- Cliente residir em estado diferente da empresa;
- Série selecionada deve estar disponível para NF-e.
Quando a operação se enquadrar nas regras acima, ao acessar Faturamento > Emissão de Nota Fiscal > Faturar Pedido ou Faturamento > Notas Fiscais > Faturar Pedido e informar o pedido desejado, na página seguinte a opção "Retirada da Mercadoria na loja" será apresentada logo abaixo do campo "Cliente".
Faturamento de pedido de venda
Ao marcar a opção "Retirada da Mercadoria na loja" e prosseguir, o comportamento do Microvix ERP será o seguinte:
- Identificar a configuração tributária do produto;
- Verificar a natureza de operação selecionada pelo usuário;
- Identificar a classe fiscal da empresa, configurada em Empresa > Dados da Empresa > "Classe Fiscal - Consumidor Final".
Com essas informações o sistema encontrará o detalhamento da configuração tributária do produto, de acordo com a natureza de operação utilizada, que esteja configurado com a classe fiscal da empresa e irá tributar a operação como interna conforme as demais informações do detalhamento. Caso não haja detalhamento ou o CFOP esteja incorreto, será apresentado um ícone de alerta para cada produto.
Na página de finalização, quando a opção "Retirada da Mercadoria na loja" estiver marcada, na página de finalização da nota o campo Frete será apresentado preenchido com a opção "Sem cobrança" e não será possível alterá-lo (se o cliente for Contribuinte de ICMS), o campo Indicador de Venda Presencial também estará preenchido, com a opção "Operação Presencial", e não será possível alterá-lo.
Após a gravação da operação, os valores de CFOP, CST e impostos apresentados no Documento Interno, Livros Fiscais e SPED estarão de acordo com a operação interna. No documento interno será apresentada uma mensagem em azul indicando que a operação foi realizada como interna.
Documento Interno
Quando a opção estiver marcado, não será calculado o Diferencial de Alíquota de ICMS e quando o detalhamento de configuração tributária utilizado possuir algum CST terminado em x.10 ou x.70, será calculado tanto FCP do ICMS quanto FCP do ICMS ST.
Mais informações referente ao faturamento de pedido podem ser consultadas clicando aqui.